GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 55 , DE 19 DE ABRIL DE 2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 25, 27 e 32 da Lei nº 1.448, de 09 de setembro de 2020, o artigo 8º da Lei nº 1.456, de 27 de novembro de 2020, e a Lei Complementar Municipal nº 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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12 361 2085 2.019 |
– APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Red. 0213 FNT 101 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
5.000.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 5.000.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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12 361 1013 1.018 |
– CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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Red. 0206 FNT 101 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
2.000.000,00 |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
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12 361 2078 2.101 |
– PROMOÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EXPANÇÃO DOS ANOS FINAIS |
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Red. 0263 FNT 101 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
2.000.000,00 |
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12 365 2091 2.150 |
– PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
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Red. 0313 FNT 101 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
1.000.000,00 |
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TOTAL R$ 5.000.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
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CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS Secretária Municipal de Educação |
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EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS Procurador Geral do Município |
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DECRETO Nº 56, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 25, 27 e 32 da Lei nº 1.448, de 09 de setembro de 2020, o artigo 8º da Lei nº 1.456, de 27 de novembro de 2020, e a Lei Complementar Municipal nº 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 196.919,29 (Cento e noventa e seis mil, novecentos e dezenove reais e vinte e nove centavos) para atender à seguinte dotação orçamentária:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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12 361 2085 2.019 |
– APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Red. 0999 FNT 307 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
196.919,29 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 196.919,29
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados saldo dos recursos provenientes de superávit financeiro, apurados no Balanço Patrimonial do exercício de 2020, com recursos oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
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CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS Secretária Municipal de Educação |
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EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS Procurador Geral do Município |
PORTARIA Nº 61 /2021 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO a lei Orgânica do Município nº 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelecendo nova estrutura e criando cargos de confiança na Corporação;
CONSIDERANDO a lei Complementar nº 38/2021 de 05/02/2021;
CONSIDERANDO a Lei nº 225/1996 e Lei 1322/2017;
CONSIDERANDO o teor da CI nº 084/2021 – GAB/SEORP, referente à Substituição de Comando e Subcomando da GCM;
CONSIDERANDO o anexo I, da Lei 1268/2016, no que se refere à percepção da Gratificação correspondente a Função;
RESOLVE:
I – Dispensar o Inspetor ROBERVAL TIMÓTEO DOS SANTOS, matrícula nº 06.748-2, da Função de Confiança de Comandante da Guarda Civil Municipal, retirando-lhe a gratificação correspondente a função;
II – Designar o Inspetor ADMILSON SILVA DE FREITAS, matrícula nº 14.265-4, para a Função de Confiança de Comandante da Guarda Civil Municipal, atribuindo-lhe a gratificação correspondente a função;
III – Dispensar o Inspetor SEVERINO RAMOS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 12.830-9, da Função de Confiança de Subc omandante da Guarda Civil Municipal, retirando-lhe a gratificação correspondente a função;
IV – Designar o Inspetor CLAÚDIO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula nº 14.105-4, para a Função de Confiança de Subcomandante da Guarda Civil Municipal, atribuindo-lhe a gratificação correspondente a função;
V– Retroagir os efeitos desta Portaria a 12 de abril de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
ATOS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Ato n.º 0639/2021 – ALTERAR o Órgão,da Secretaria Municipal de Infraestrutura paraSECRETARIA MUNICPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA, a partir de 04 de abril de 2021, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Gerente / CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de MARYANA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, Ato n° 0140/2017, de 06/01/2017.
Ato n.º 0640/2021 – ALTERAR o Órgão,da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 03 de maio de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de SUPERINTENDENTE / símbolo CDG-3, relativo à nomeação de DANIELLE SILVA GUEIROS, Ato n° 0021/2018, de 08/01/2018, e alterações posteriores (Ato n° 0366/2019, de 02/042019; 0199/2020, de 27/05/2020; Ato nº 0375/2021, de 22/02/2021).
Ato n.º 0641/2021 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva de Gestão Administrativa para SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, a partir de 1° de abril de 2021, mantendo a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de SUPERINTENDENTE / símbolo CDG-3, ambos relativos à nomeação de PATRICIA GUERRA HARTMANN CARNEIRO, Ato n° 0015/2018, de 08/01/2018, e alteração posterior (Ato n° 0441/2019, de 17/042019).
Ato n.º 0642/2021 – EXONERAR SUELEN MARILIA DE SOUZA, matrícula n° 4.0912078.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 16 de abril de 2021.
Ato n.º 0643/2021 – EXONERAR VAGNER ALVES DE MACENA, matrícula n° 4.0592548.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 16 de abril de 2021.
Ato n.º 0644/2021 – EXONERAR ALEXANDRE COSTA DE BARROS, matrícula n° 4.0592721.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 16 de abril de 2021.
Ato n.º 0645/2021 – NOMEAR BÁRBARA KATIENE MAGNO GAIÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2021.
Ato n.º 0646/2021 – NOMEAR SILVÂNIA ALVES DE ASSIS LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de abril de 2021.
Ato n.º 0647/2021 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0635/2021, de nomeação de ANA CLÁUDIA DE FARIAS ALEXANDRE, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
Ato n.º 0648/2021 – EXONERAR SWENNE KELLY SILVA, matrícula n° 4.0911299.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 13 de abril de 2021.
Ato n.º 0649/2021 – NOMEAR SWENNE KELLY SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 14 de abril de 2021.
Ato n.º 0650/2021 – NOMEAR JOSÉ PEREIRA DE MENEZES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, no GABINETE DO VICE-PREFEITO, com efeito a partir de 1º de abril de 2021.
Ato n.º 0651/2021 – EXONERAR A PEDIDO ROSÂNGELA DA SILVA COUTINHO, matrícula n° 4.0592904.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 16 de abril de 2021.
Ato n.º 0652/2021 – NOMEAR HANNA ELIZE ARRUDA BEZERRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 19 de abril de 2021.
Ato n.º 0653/2021 – NOMEAR JOSÉ AILSON DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 08 de abril de 2021.
Ato n.º 0654/2021 – EXONERAR LEMILDO FRANCISCO SOUZA, matrícula n° 4.0592466.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 19 de abril de 2021.
Ato n.º 0655/2021 – EXONERAR ANDREA DA COSTA LIMA CAVENDISH MOREIRA ROMA, matrícula n° 4.0591944.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SANEAMENTO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS, com efeito a partir de 19 de abril de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril 2021.
Anderson Ferreira
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº300/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar os efeitos da portaria nº 1.433/2019, publicada em 03 de janeiro de 2020, que indeferiu a Progressão Horizontal por Desempenho apenas no que concerne a servidora ALESSANDRA BOA VENTURA DA SILVA CASTRO, matrícula 14.932-2,
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 301/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 21.12.2020, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ANA CAROLINA MARTINS DO REGO BARROS matrícula nº 16.888-2 cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21.12.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 302/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 09.11.2020, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora GISELE CRISTINE DIAS matrícula nº 14.956-0 cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09.11.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 303/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 03.08.2020, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora CAROLINA DE ABREU MOMESSO matrícula nº 16.898-0 cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.08.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 304/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 16.11.2020, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ANA CAROLINA MARTINS DO REGO BARROS matrícula nº 16.888-2 cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16.11.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 305/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 14.10.2020, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ANA CAROLINA MARTINS DO REGO BARROS matrícula nº 16.888-2 cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14.10.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 306/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 21.02.2020, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ANA CAROLINA MARTINS DO REGO BARROS matrícula nº 16.888-2 cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21.02.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 307/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 04.01.2021, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora CAROLINA DE ABREU MOMESSO matrícula nº 16.898-0 cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04.01.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 308/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 07.02.2021, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ADRIANA DE BARROS TABOSA matrícula nº 91.253-9 cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07.02.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 309/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 21.10.2020, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA BARROS matrícula nº 19.620-7 cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21.10.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 310/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 15.12.2020, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora VERAILZA FERREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 17.733-4 cargo Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15.12.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 311/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432951144152021, datado de 11.03.2021.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ANDRÉA PEREIRA TEODOSIO DUARTE, matricula nº. 91.257-9 do cargo efetivo de Analista em Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.04.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 312/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 433131121142021, datado de 26.02.2021.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor WILLIAM FELIX DA SILVA, matricula nº. 19.722-0 do cargo efetivo de Técnico em Saúde/Técnico em Enfermagem lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.02.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº313/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº197/2020
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor CARLOS ALBERTO BARBOSA, mat. 15.208-0 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 11.11.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº314/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº09/2021
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora DANIELLE FERREIRA DA SILVA, mat.16.496-8 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 03.02.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº315/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº198/2020
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor SEVERINO ALVES DE SOUZA JUNIOR, mat. 19.727-0 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 16.11.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº316/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a concessão de licença para trato de interesse particular a(o) servidor(a) através da Portaria nº 265/2019, no período de 28.02.2019 até 27.02.2021.
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº 42101109762021 e o Parecer Jurídico nº. 253/2021 da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a licença para trato de interesse particular concedida a servidora EDEL CARLA FERREIRA DE ALMEIDA matrícula nº. 18.676-7 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período de mais 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28.02.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº317/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR os pedidos de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer nº 060/2021 e 063/2021 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do(a)s servidores abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Data do Requerimento |
|
43302730172020 |
LUCIANO JOSÉ NAZÁRIO DA SILVA |
09.507-9 |
Municipal de Saúde |
19.03.2021 |
|
1427721092352021 |
ROBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO |
08.941-9 |
Superintendência de Prot. e Defesa do Consumidor |
10.02.2021 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº318/2021 –SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelas servidoras da Secretaria Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
FABIANA MENEZES TEIXEIRA DE CARVALHO |
91.262-2 |
Dentista |
Máximo |
937/2021 |
04.03.2021 |
|
02 |
SIMONE AMORIM DE BRITO |
91.239-6 |
Dentista |
Máximo |
935/2021 |
02.03.2021 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº319/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
|
525891051312021 |
ANTÔNIO CARLOS IRINEU |
14.428-2 |
Ex. de Gestão e Planej. Urbano e Habitação |
1997/2007 |
01.05.2021 a 29.06.2021 |
|
527721136642021 |
BATUEL FRANCISCO CORREIA |
09.032-8 |
Ex. de Gestão e Planej. Urbano e Habitação |
86/96 e 96/06 |
01.04.2021 a 27.09.2021 |
|
432761039232020 |
EDNA SOARES DE SANTANA |
7879-4 |
Municipal de Saúde |
84/94 e 94/04 |
03.02.2021 a 01.08.2021 |
|
525431132072021 |
MARCOS ANTÔNIO XAVIER MENDES |
7338-5 |
Ex. de Gestão e Planej. Urbano e Habitação |
1983/1993 |
01.04.2021 a 27.09.2021 |
|
432761020582020 |
VERONICA MARIA R. DE VASCONCELOS |
12.570-9 |
Muncipal de Saúde |
2001/2011 |
01.02.2021 a 01.04.2021 |
|
427771146002021 |
VARLI BENÍCIO ARAÚJO |
14.378-2 |
Muncipal de Saúde |
1997/2007 |
01.03.2021 a 29.05.2021 |
|
525431132072021 |
SEVERINO FERREIRA DA SILVA |
06.951-5 |
Ex. de Gestão e Planej. Urbano e Habitação |
83/93 e 93/03 |
01.04.2021 a 27.09.2021 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº320/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
|
432691095042021 |
APACHE SANTIAGO FERREIRA |
15.609-4 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
03.05.2021 a 01.06.2021 |
|
432791032212020 |
CLÁUDIA MARIA DE SOUZA |
17.391-6 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.03.2021 a 30.03.2021 |
|
43275989822020 |
GENIERE COSTA DO NASCIMENTO |
17.459-9 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2021 a 30.04.2021 |
|
432751012082020 |
JOSÉ JUSTINO DA SILVA |
17.500-5 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2021 a 30.04.2021 |
|
432761098522021 |
LUISA MARIA LITRENTO CADETE |
12.662-4 |
Municipal de Saúde |
00/10 e 10/20 |
01.03.2021 a 27.08.2021 |
|
432761001402020 |
MARIA SUELI LEAL DE SOUSA |
17.128-0 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.04.2021 a 30.04.2021 |
|
43276932652020 |
MARIA CELINA LIMA DO SANCHEZ |
12.915-1 |
Municipal de Saúde |
1991/2001 |
01.04.2021 a 30.05.2021 |
|
432761023912020 |
ROBERTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO |
16.927-7 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.04.2021 a 30.04.2021 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na Portaria de nº 048/2021 – SEGEP, datada de 25 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município nº 015 de 26 de janeiro de 2021, que convalidou a cessão, mediante Permuta, de Belx Maria de Oliveira, servidora da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.
ONDE SE LÊ: MATRÍCULA nº 16.727-4
LEIA-SE: MATRÍCULA nº 14.556-4
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 297 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 096/2021 – SME da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 10 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 083/2021 – GP da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 30 de março de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR as Cessões dos servidores desta Prefeitura, mediante PERMUTA, no período e condições abaixo especificadas:
|
Pessoal do Município do Jaboatão dos Guararapes cedido ao Governo do Estado/PE |
Pessoal do Governo do Estado/PE cedido ao Município do Jaboatão dos Guararapes |
|||
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
PERÍODO DA CESSÃO |
|
ADRIANA MICHELE DE ARAÚJO |
135020 |
REGINALDO ARAÚJO DE LIMA |
1722301 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
|
PAULA BURGO MATOSO SIQUEIRA |
153630 |
JEZER ALVES DA SILVA |
2561590 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
|
ANDRÉA DE KÁSSIA DOS SANTOS SILVA |
148377 |
MARÍLIA FERREIRA VILELA |
1915053 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
|
BELX MARIA DE OLIVEIRA |
145564 |
GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO |
2714540 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
|
RICARDO LUIZ DA SILVA FREIRE |
143685 |
KARLLA SIMONE COSTA |
1163864 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
|
STELITA LOPES DE SIQUEIRA |
138614 |
MARIA FRANCISCA DE ASSIS SILVA |
2625547 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
|
RICARDO LUIZ ALVES BARBOSA |
118982 |
ALUISIO DE MORAIS LIMA FILHO |
2515237 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
|
ALBERLINS CELESTINO DE SANTANA |
153370 |
EVALDO NITO DA COSTA |
2402939 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
|
BETAILDE GOMES DA SILVA |
139670 |
ELIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS |
2453010 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
|
LENIRA MARIA MIRANDA VARELA |
143499 |
GEORGOS DE ASSUNÇÃO SANTOS |
1941429 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
|
SUZANA VARELA DA SILVA |
188808 |
ZILDA GONÇALVES DA SILVA |
2548542 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
|
OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO |
162051 |
ANA CAROLINA DE SOUZA ASSIS |
1940236 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
|
SÉRGIO MARTINS DA SILVA |
188816 |
PATRÍCIA SILVA LEMOS |
2496704 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
|
JANAÍNA BEZERRA DE SOUZA |
148660 |
JUAREZ RIBEIRO FILHO |
2635992 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
|
JOSÉ ROBERTO LIMA DE MIRANDA |
151696 |
MARIA ROSINALVA DE LIMA |
1727656 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 298 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 122/2020 – GP da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 01 de dezembro de 2020;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 060/2021 – GP da Prefeitura de Olinda, datado de 24 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, mediante PERMUTA, no prazo e condições abaixo especificadas:
|
Pessoal do Município do Jaboatão dos Guararapes cedido ao Município de Olinda |
Pessoal do Município de Olinda cedido ao Município do Jaboatão dos Guararapes |
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
PRAZO DA CESSÃO |
|
RENATA CRISTINA LOPES E SILVA |
148954 |
SIMONE MARIA DA SILVA ACIOLY |
166995 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 299 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 039/2021 – GP da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 21 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 058/2021 – GP da Prefeitura de Olinda, datado de 22 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a Cessão do servidor desta Prefeitura, mediante PERMUTA, no prazo e condições abaixo especificadas:
|
Pessoal do Município do Jaboatão dos Guararapes cedido ao Município de Olinda |
Pessoal do Município de Olinda cedido ao Município do Jaboatão dos Guararapes |
|
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
PRAZO DA RENOVAÇÃO |
|
FLORIVALDO FLÁVIO TAVARES DA SILVA |
201235 |
DANIELLE GONÇALVES DIAS |
167150 |
01/01/2021 até 31/12/2021 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 321 / 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício 263/2021 – SME/PJG de 13 de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO, da servidora PATRÍCIA DE BARROS PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 16.805-0, a partir de 04/04/2021, a qual encontrava-se cedida ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 04 de abril de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2021.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE edital CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2021
A Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a realização do Chamamento Público nº 002/2021, cujo objeto é a selec¸a~o de instituic¸a~o direito privado sem fins econômicos, qualificada ou a qualificar-se como Organizac¸a~o Social de Sau´de no Município do Jaboatão dos Guararapes, para celebrac¸a~o de CONTRATO DE GESTA~O, visando o gerenciamento institucional e a oferta de ac¸o~es e servic¸os em sau´de assistenciais e na~o assistenciais, em tempo integral (24 horas/dia), na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA EDUARDO CAMPOS, localizada na Rua Maracanã, nº31, Sotave – Jaboatão dos Guararapes, inscrita no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o número 7345259, de acordo com o Termo de Refere^ncia e seus adendos, cláusulas e condic¸o~es do Edital.
O presente Edital de Chamamento Público poderá´ ser obtido no link da publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do Jaboatão dos Guararapes.
A Sessão Pública ocorrerá em 22/04/2021 às 09:00hs, no Complexo Administrativo do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte enderec¸o: Estrada da Batalha 1200 Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE. Maiores informações por meio eletrônico pelo e-mail chamamentopublico.sms@jaboatao.pe.gov.br.
ANEXOS
EDITAL 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2021
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 011/2021 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189.2020.PE.085.SAS.CPL6. OBJETO: Fornecimento de refeições prontas (tipo quentinha), incluindo aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição, a serem utilizados no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA – CNPJ: 06.088.039/0001-99. VALOR: R$ 139.950,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 05/04/2021 a 05/10/2021. Jaboatão dos Guararapes, 05/04/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.2021.PE.017.SME.CPL6. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e utensílios para manipulação e acondicionamento de alimentos fornecidos nas merendas da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes/PE. Item 19. REGISTRADA: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI – ME – CNPJ: 06.132.785/0001-32. VALOR: R$ 4.740,00 (quatro mil e setecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 07/04/2022. Jaboatão dos Guararapes, 07/04/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do ANEXO II DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO LUIZ RUSSO. CONTRATADA: MÁXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES – CPF: 312.315.784.91. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/05/2021 a 21/05/2022. Jaboatão dos Guararapes, 06/04/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013 – SEADM. OBJETO: Alteração do representante do imóvel, passando para o Sr. Ricardo Barbosa da Silva, então filho e igualmente proprietário do imóvel conforme Escritura Pública. CONTRATADA: Ricardo Barbosa da Silva – CPF: 900.009.864.53. Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
CONTRATO Nº 007/2021 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043.2021.INEX.001.SAD.CPL6.. OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada em recursos humanos para elaboração, implantação e acompanhamento de contratação de serviço de consultoria para revisão do PCCV/PCCR; revisão do modelo de avaliação de competências e de desempenho; dimensionamento da força de trabalho; revisão das diretrizes de valorização profissional e fornecimento de licença de uso de solução tecnológica para processamento dos dados da avaliação e do dimensionamento . CONTRATADA: LEME CONSULTORIA EM GESTAO DE RH LTDA. – CNPJ: 07.955.535/0001-65. VALOR: R$ 1.500.737,00 (um milhão quinhentos mil e setecentos e trinta e sete reais). VIGÊNCIA: 06/04/2021 a 06/10/2023. Jaboatão dos Guararapes, 06/04/2021. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
Portaria n.º 009/2021 – SULIC
O Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA, nomeado através do ato nº 118/2017, para substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação 2, a servidora MIRELLA MARJORIE ENÉAS DE NAZARÉ, Matrícula: 4.0591182.1, devido a seu afastamento para gozo de Férias.
Art. 2° O servidor desta Comissão Permanente de Licitação 2 a que se refere o Artigo 1º, exercerá suas atribuições e competências no período de 19 de Abril de 2021 a 19 de Maio de 2021, período que finalizam os 30 dias de férias.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de Abril de 2021.
RAFAEL BEZERRA SOARES
Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.
Portaria n.º 011/2021 – SULIC
O Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Designar servidores para compor a CPL6.
Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 6:
Presidente: FLAVIANE RIBEIRO QUEIROZ, Matrícula: 91038-5;
Membro: GRASIELLE LEILANE DOS SANTOS MOURA, Matrícula: 59235-4;
Membro: RAFAEL DE ANDRADE MACHADO, Matrícula: 4.09103453;
Suplente: SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, Matrícula: 004903-4.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de Abril de 2021.
RAFAEL BEZERRA SOARES
Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.
Portaria n.º 010/2021 – SULIC
O Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Designar servidores para compor a CPL4.
Art. 1° Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 4:
Presidente: FRANCISCO JOSÉ GALINDO DE MEDEIROS FRANCA DE OLIVEIRA, Matrícula: 59290-3;
Membro: MÔNICA LOPES DO SANTOS RIBEIRO, Matrícula: 16918-8;
Membro: CINTIA MARIA DORNELAS EVANGELISTA, Matrícula: 59203-7;
Suplente: CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO, Matrícula: 7429-2.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de Abril de 2021.
RAFAEL BEZERRA SOARES
Superintendente Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.
