06 DE OUTUBRO DE 2021 – XXXI – Nº 189 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

ATOS DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0966/2021 – EXONERAR A PEDIDO JACIANA CHAGAS CAMARA DE LIMA, matrícula nº 4.0591743.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 30 de setembro de 2021.

Ato n.º 0967/2021 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de outubro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativo à nomeação de RIVALDO ALVES CASADO FILHO, Ato n° 0578/2021, de 22/03/2021.

Ato n.º 0968/2021 – DESIGNAR o gerente ERIC BERTOLDO DA SILVA, matrícula nº 4.0591804.2, para responder cumulativamente pelo expediente da Superintendência da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no período de 06/10/2021 a 04/11/2021, durante o afastamento do superintendente Risomar de Melo Rodrigues, para gozo de férias.

Ato n.º 0969/2021 – DESIGNAR o secretário executivo JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, matrícula nº 4.0593113.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, no período de 04/10/2021 a 02/11/2021, durante o afastamento do secretário municipal Cesar Antônio dos Santos Barbosa, para gozo de férias.

ERRATA: Nos Atos de n.º 0932/2021 e n.º 0933/2021, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

Onde se lê: (…) de agosto de 2021.;
Leia-se: (…) de setembro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de outubro de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

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CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CDJG

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDJG) do Jaboatão dos Guararapes/PE, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de setembro de 2021, no ato de suas competências e atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 796/2012.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a sociedade civil para a Eleição de seus representantes, visando a composição da 5ª Gestão do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDJG) do Jaboatão dos Guararapes/PE, período de 2021-2023, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2021, compreendendo o horário de 08h às 12h, na Casa dos Conselhos, sita à Rua: Dona Maria de Souza, 326 – Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE.

Parágrafo Único. A Coordenação do processo de que trata o caput, será realizada por uma Comissão Eleitoral especificamente designada para este fim, fundamentada no Regimento Eleitoral, aprovada pelo CDJG.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria do Órgão Gestor Municipal.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2021.

Erik Silva

Presidente do CDJG

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ANEXOS

REGIMENTO ELEITORAL CDJG 2021

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CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CDJG

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDJG) do Jaboatão dos Guararapes / PE, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de setembro de 2021, no ato de suas competências e atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 796/2012.

CONSIDERANDO a Resolução nº 01/2021 que convocou a Eleição da sociedade civil para composição da 5ª Gestão do CDJG, período 2021-2023,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão, encarregada de coordenar o processo eleitoral para a composição da sociedade civil referente a 5ª (quinta) GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CDJG) DO JABOATÃO DOS GUARARAPES / PE, composta por 04 (quatro) membros, sendo 02 (dois) representantes governamentais e 02 (dois) representantes da sociedade civil. :

Art. 2º A Comissão de que trata o Artigo anterior, funcionará com os seguintes membros:

1. Pelo Governo, Cláudia Bozzi representando a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, que a coordenará e Christiane Arcoverde, representando a Secretaria Municipal de Saúde, que funcionará como Secretária.
2. Pela Sociedade Civil: Antônio Muniz da Silva, representando a Associação Pernambucana de Cegos e Viviane da Silva, na condição de convidada, representando o segmento da deficiência intelectual.

Art. 3º A Comissão Eleitoral de que trata o Art. 1º, terá suas funções concluídas, tão logo sejam eleitos e empossados os novos integrantes da sociedade civil do CDJG para a 5ª gestão, compreendendo o período de 2021 a 2023.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2021.

Erik Silva

Presidente do CDJG

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PORTARIA Nº 298/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 029/2021 datada de 30/09/2021, emitida pelo Coordenador de Articulação Institucional, solicitando a publicação de Portaria com relação à prorrogação dos atuais mandatos dos conselheiros escolares por mais 12 meses;

CONSIDERANDO Lei Municipal 1232/2015 capitulo III que trata da constituição e representação dos conselhos escolares, em seu art.7º

CONSIDERANDO Lei Municipal 1232/2015 titulo III que trata do processo eleitoral para composição dos conselhos escolares no artigos 12;

CONSIDERANDO O fim do prazo de vigência dos mandatos referentes ao triênio 2016/2019, já prorrogados até o dia 31 de Dezembro de 2021;

CONSIDERANDO Decreto de Nº 31/2016, que regulamenta o art.17 da Lei de Nº1232/2015, que reformula os critérios de criação e de regulamentação dos Conselhos escolares, no âmbito de cada escola municipal de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes, para instituir a unificação do período eleitoral para a composição dos Conselhos Escolares das Unidades Educacionais

CONSIDERANDO o Parecer nº048/2018-AJUR/SME, que opinou pela possibilidade jurídica da prorrogação dos mandados dos Conselheiros Escolares

CONSIDERANDO a Portaria nº203/2020-SME, publicada no Diário Oficial nº179 do Jaboatão dos Guararapes, que prorroga os mandatos dos Conselheiros Escolares até a data de 31 de dezembro de 2021

CONSIDERANDO a existência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde ( OMS), em 11 de marco de 2020;

CONSIDERANDO os Decretos Municipais nº24, de 16/03/2020, nº28 de 18/03/2020, nº30, de 20/03/2020, e nº69, de 25/05/2020, que declara Situação de Emergência e versam sobre as medidas temporárias e emergências em relação ao COVID-19.

RESOLVE:

Prorrogar os atuais mandatos dos Conselheiros Escolares conforme relação anexa, por mais 12 meses.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2021.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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ANEXOS

TÉRMINO DOS MANDATOS DOS CONSELHEIROS ESCOLARES.

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PORTARIA Nº291/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 236/2021-GGE, do dia 24/09/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora KARLLA ALVES CAVALCANTI, matrícula 16.146-2, com 200 h/a, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Rural Professor Augusto de Castro, a partir do dia 23/09/2021;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função;

RESOLVE:

EXONERAR a Professora KARLLA ALVES CAVALCANTI, matrícula 16.146-2, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Rural Professor Augusto de Castro, a partir do dia 23/09/2021;

Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2021

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº 299/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 16/2021 datada de 30/09/2021 do Setor de BDEJAB que solicita publicação de portaria com a relação nominal dos servidores Contemplados com o BDEJAB COLETIVO 2021, ano referência 2020;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº102, de 22 de setembro de 2021 que realiza a adequação da regularização da Lei Municipal nº 1.059 de 2014, em virtude da situação pandêmica;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº289/2021, que apresenta a relação das Unidades Educacionais contempladas com o BDEJAB COLETIVO 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de publicar a relação nominal dos Servidores Contemplados com o BDEJAB COLETIVO 2021.

RESOLVE:

PUBLICAR a relação nominal dos Servidores Contemplados com o BDEJAB COLETIVO 2021, ano referência 2020 ( Anexo).

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2021

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

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ANEXOS

ANEXO I – RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO BDEJAB 2021.

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ANEXO II – RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO BDEJAB 2021.

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A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através do COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:

NOTIFICAR

Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

O contribuinte, nos termos do artigo 16-A e §5º do artigo 112, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação desta notificação, conforme artigos 140 e 141, todos da Lei Municipal nº155/91, poderá solicitar a revisão dos valores lançados, apresentando as razões de fato e de direito pertinentes, dirigidas à Coordenação de Tributos Imobiliários.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 4 de outubro de 2021.

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro

Coordenador de Tributos Imobiliários

Auditor Fiscal Tributário

Matrícula: 17.333-9

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7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 – SEINFRA. OBJETO: Reajuste no percentual aproximado de 16,49% para o período de 2021/2022 no contrato de prestação de serviços de limpeza urbana. CONTRATADA: LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRAS LTDA – CNPJ: 40.884.405/0001-54. VALOR ACRESCIDO: R$ 2.617.089,28 (dois milhões seiscentos e dezessete mil e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 18.483.088,05 (dezoito milhões quatrocentos e oitenta e três mil e oitenta e oito reais e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 30/09/2021. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.2021.PE.065.SME.CPL4. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epi´s) e fardamentos para agentes de alimentação escolar, agentes de manutenção e infraestrutura escolar das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. Item 01. REGISTRADA: HYPER EPI EQUIPAMENTOS SEGURANÇA EIRELI – ME – CNPJ: 31.402.792/0001-54. VALOR: R$ 48.675,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 21/09/2021 a 21/09/2022. Jaboatão dos Guararapes, 21/09/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053.2021.PE.031.SME.CPL4. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Alimentos Perecíveis e não Perecíveis para atendimento das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes. ITENS: 3 – 4 – 6 – 10 – 11 – 25 – 27 – 28 – 29 – 30 e 32. REGISTRADA: COMAPE – COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA – EPP – CNPJ: 27.729.308/0001-29. VALOR: R$ 269.067,80 (duzentos e sessenta e nove mil e sessenta e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 08/09/2021 a 08/09/2022. Jaboatão dos Guararapes, 08/09/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2016 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços de locação de veículos diversos com combustível, para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação do Jaboatão do Guararapes/PE Lote: 02. CONTRATADA: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – EPP – CNPJ: 11.634.427/0001-68. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 177.997,92 (cento e setenta e sete mil e novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/09/2021 a 16/09/2022. Jaboatão dos Guararapes, 15/09/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 150.2021.PE.100.SME.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 100/2021 – OBJETO: Formação de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodoméstico e eletroeletrônico para atender as creches e unidades de ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes. E comunico a ADJUDICAÇÃO de seu objeto aos fornecedores vencedores do certame LILIAN MICHELLE RIECK TAVARES, inscrito no CNPJ sob o nº 28.038.169/0001-50, para o item 07, com o valor total global de R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais); DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.419.569 /0001-54, para o item 10, com o valor total global de R$ 19.029,00 ( dezenove mil, e vinte e nove reais); NADJA MARINA PIRES, inscrito no CNPJ sob o nº 30.426.527/0001-43, para o item 12, com o valor total global de R$ 30.078,00 (trinta mil e setenta e oito reais); O item 05 restou fracassado, e os itens 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09 e 11 restaram desertos. O valor total homologado da licitação é de R$ 93.657,00 (noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2021. Ivaneide de Farias Dantas Secretária Municipal de Educação.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104.2021.PE.070.SMS.CPL5 – OBJETO: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH) GRUPO 3, para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 252.644,68 (Duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se a homologação e adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1) BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO EIRELI – CNPJ Nº 03.679.808/0001-35, para os ITENS: 14 e 15, com Valor Global de R$ 1.127,94 (Um mil, cento e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos); 2) DMH – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 05.044.056/0001-61, para os ITENS: 13 e 19, com Valor Global de R$ 16.391,00 (Dezesseis mil e trezentos e noventa e um reais); 3) MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, para os ITENS: 2 e 5, com Valor Global de R$ 35.630,00 (Trinta e cinco mil e seiscentos e trinta reais); 4) PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA, CNPJ Nº 09.210.219/0001-90, para o ITEM: 20, com Valor Global de R$ 2.118,60 (Dois mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos); 5) MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, para o ITEM: 1, com Valor Global de R$ 35.640,00 (Trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais); 6) GB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 10.782.385/0001-40, para os ITENS: 3, 11 e 12, com Valor Global de R$ 17.808,30 (Dezessete mil, oitocentos e oito reais e trinta centavos); 7) ALLIANÇA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 28.421.328/0001-09, para os ITENS: 18 e 22, com Valor Global de R$ 9.431,00 (Nove mil, quatrocentos e trinta e um reais); 8) CB MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 33.157.752/0001-10, para os ITENS: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, com Valor Global de R$ 6.889,20 (Seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos); 9) DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALAR, CNPJ Nº 34.180.445/0001-12, para o ITEM: 10, com Valor Global de R$ 5.689,20 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos); 10) DLM HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 34.186.181/0001-04, para os ITENS: 32, 33, 36, 37 e 38, com Valor Global de R$ 12.292,00 (Doze mil e duzentos e noventa e dois reais); Os ITENS: 4, 6, 7, 8, 9, 16, 17, e 21 foram FRACASSADOS; Os ITENS: 39, 40 e 41, foram REVOGADOS, conforme Parecer Jurídico nº 268/2021 – ASJUR/SMS. O Valor Global Final da Licitação é de R$ 143.017, 24 (Cento e quarenta e três mil, dezessete reais e vinte e quatro centavos). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Setembro de 2021. Zelma de Fátima Chaves Pêssoa. Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2021.PE.002.EMLUME. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de automóveis tipo passeio, sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre; com até um ano de fabricação; inclusa manutenção corretiva e preventiva e disponibilização de carro reserva; cor branca ou cinza; motorização 1.0 ou superior; direção elétrica ou hidráulica; freios ABS; airbag conforme legislação de trânsito; mínimo 04 portas para acesso aos passageiros; motor movido a gasolina e etanol (flex); ar condicionado; travas elétricas em todas as portas; som AM/FM, antena e auto falantes instalados; pneus novos, incluindo estepe, chaves de roda, macaco, triângulo e demais equipamentos com todos os itens de segurança exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); documentação em dia e em ordem; cobertura de seguro total e assistência 24h; rastreadores GPS com monitoramento. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO de seu objeto à LICITANTE VENCEDORA: H. LIRA & CIA. LTDA., inscrita no CNPJ/MF: 11.855.138/0001-99, no VALOR GLOBAL de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 04 de Outubro de 2021. Sérgio Avellar – Presidente da EMLUME.

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