GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1484 / 2021, de 25 de outubro de 2021.
EMENTA: Institui o Bônus Livro 2021, de natureza indenizatória, para os Servidores da Secretaria Municipal de Educação e professores contratados, e dá outras providências.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos inciso V do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Bônus Livro 2021, de natureza indenizatória, com o objetivo de possibilitar a aquisição de livros durante a realização de feiras e encontros voltados para a produção, distribuição e venda de livros e material pedagógico, para todos os Servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupantes dos cargos de Professor, Grupo Ocupacional do Magistério da Lei Municipal nº 178, de 22 de outubro de 2002, dos cargos de Agentes, Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério da Lei Municipal nº 220, de 14 de abril de 2008, e professores contratados temporariamente, visando processo de atualização de conhecimento e fortalecimento da formação continuada desses servidores.
§ 1º. O Bônus Livro 2021, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), será concedido em parcela única, pago preferencialmente no mês de outubro, em código próprio.
§ 2º. O Bônus Livro 2021, nos casos em que houver acumulação legal de cargos públicos no Município do Jaboatão dos Guararapes, será pago apenas em um dos vínculos.
Art. 2º Somente fará jus ao Bônus Livro 2021 o servidor beneficiado que, no mês anterior ao pagamento, estiver em efetivo exercício de suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º O Bônus Livro 2021 concedido nos termos da presente Lei não se incorpora à remuneração ou aos proventos, a qualquer título, não gerando quaisquer outros direitos além dos previstos nesta Lei.
Art. 4º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
DECRETO Nº 121, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 25, 27, 30 e 32 da Lei nº 1.448, de 09 de setembro de 2020, o artigo 8º da Lei nº 1.456, de 27 de novembro de 2020, e alteração, e a Lei Complementar Municipal nº 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
|
|
RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$ |
16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
10 305 1016 2.188 |
– GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||
|
Red. 0797 FNT 335 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
1.000.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.000.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
|
|
RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$ |
16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
10 305 1095 2.370 |
– REALIZAR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19- VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||
|
Red. 1006 FNT 335 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
1.000.000,00 |
TOTAL R$ 1.000.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
|
JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda em Exercício |
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA Secretária Municipal da Saúde |
|
|
EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS Procurador Geral do Município |
||
DECRETO Nº 122 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 5, de 19 de janeiro de 2012, que regulamenta a Lei Municipal nº 633, de 15 de junho de 2011, sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais com a finalidade de disciplinar sua atuação com as entidades públicas, para alterar o art. 6º.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 38/2018, de 05/02/2021, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes;
DECRETA:
Art. 1º O art. 6º do Decreto Municipal nº 5, de 19 de janeiro de 2011, que regulamenta a Lei Municipal nº 633, de 15 de junho de 2011, relativa ao “Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais” com a finalidade de disciplinar sua atuação com as entidades públicas, e dá outras providências, na redação promovida pelo Decreto Municipal nº 48, de 28 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 6º ( … )
( … )
IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SDE); (NR)
V – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SDU). (NR) ”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS / Procurador Geral do Município
MARIA GENTILA CESAR VIEIRA GUEDES / Secretária Municipal de Administração
PORTARIA N.º 134/2021 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;
CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;
CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstas no artigo 55 da Lei Municipal nº 224/96 conforme possibilidade estabelecida pelo artigo 8º inciso IV da Lei Complementar Federal 173/2020.
RESOLVE:
I – NOMEAR, para cargo efetivo de ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO, os candidatos relacionados no anexo único desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2021
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
|
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 134/2021-GP |
|
206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO |
|||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
Classificação |
|
Mike Rodrigues Da Silva |
0820112854 |
77,50 |
87 – AMPLA |
|
Marta Aurelia De Sales Lima Barbosa |
08286400 |
75,00 |
88 – AMPLA |
ANEXO UNICO
ATOS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Ato n.º 1.002/2021 – DESIGNAR a servidora MÁRCIA MARIA CAVALCANTI DE LIMA, matrícula nº 4.0591937.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Chefia de Núcleo da Gerência de Fiscalização Urbana da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbano e Habitação, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021, durante o afastamento da servidora Andriele Maria de Souza Serra, para gozo de férias.
Ato n.º 1.003/2021 – TORNAR SEM EFEITO o Ato de nomeação de n.º 0934/2021.
Ato n.º 1.004/2021 – NOMEAR MARIA CILEYDE DE MESQUITA COSTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 18 de outubro de 2021.
Ato n.º 1.005/2021 – EXONERAR DIONEIDE DE MELO MARCENA, matrícula nº 4.0592898.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 15 de outubro de 2021.
Ato n.º 1.006/2021 – NOMEAR LEANDRO DA SILVA TAVARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 18 de outubro de 2021.
Ato n.º 1.007/2021 – EXONERAR A PEDIDO JOSICLEIDE MORAES DA SILVA, matrícula nº 4.0913106.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 04 de setembro de 2021.
Ato n.º 1.008/2021 – NOMEAR HORTÊNCIA REGIS PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 18 de outubro de 2021.
Ato n.º 1.009/2021 – EXONERAR A PEDIDO LUCIANE NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 4.0910906.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de novembro de 2021.
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0905/2021, de CARLA MARIA BÁRTHOLO ARRAES:
Onde se lê: (…) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (…).;
Leia-se: (…) SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0988/2021, de MAXSUEL CRISTIANO DOS SANTOS:
Onde se lê: (…) SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) (…).;
Leia-se: (…) SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA (…).
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.
Anderson Ferreira
Prefeito
AVISO
Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021, Dia do Servidor Público, para o próximo dia 1º de novembro de 2021, segunda-feira, mediante compensação de horas, a cargo de cada Secretário Municipal e/ou Chefe do órgão, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do Secretário Municipal/Chefe do órgão.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.
RICARDO CEZAR VALOIS DE ARAÚJO
Chefe de Gabinete do Prefeito
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 031/2021– CG/COMISSÃO PERMANENTE
A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, § 3º e § 4º, da Lei Complementar nº 038/2021, publicada no DOM nº 024 em 06/02/2021, como também no Ato nº 0318/2021, publicado no DOM nº 033 de 19/02/2021;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 018/2017 – CG/1ªCPIA, instaurado pela Portaria n° 192/2017-CG/1ªCPIA, publicada no DOM Nº 212, de 21 de novembro de 2017;
CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;
RESOLVE:
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 018/2017 – CG/1ªCPIA, instaurado em desfavor do servidor ACHILLES CLETO CABRAL DA LUZ, matrícula n° 21.458-2.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.
ISABELA OLIVEIRA SILVA GUEDES
Corregedora Geral do Município
.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº918/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 813/2021, datada de 19.10.2021, publicada no DOM n° 197, datado de 20.10.2021.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015
Edital nº 023/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021 resolve, mediante a necessidade de atender à determinação judicial constante nos autos nº 0013732-19.2017.8.17.2810, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 132 / 2021 – GP, publicada em 23/10/2021 no diário oficial do Município.
Os candidatos relacionados no Anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas ,observando o horário e data indicados no mesmo, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, munidos das documentações previstas no Anexo II e exames médicos previstos no Anexo III, todos deste edital de convocação.
Informamos que para atendimento às normas sanitárias devido a atual situação de pandemia, os horários designados para apresentação de documentos devem ser respeitados.
Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2021
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ANEXO I
RELAÇÃO – CANDIDATOS NOMEADOS – PROFESSOR I
CARGO207 – 9.S.E. PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADULTOS
|
QTE |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
1 |
Rejane Barreto Rodrigues Campelo Silva |
08954176 |
72,50 |
1244 |
27/10/2021 |
10:00 |
|
2 |
Maria Helena Alves de Lima |
08983367 |
72,50 |
1245 |
27/10/2021 |
10:15 |
|
3 |
Maria Josiane Correia da Silva |
08943211 |
72,50 |
1246 |
27/10/2021 |
10:30 |
|
4 |
Adriana Guilherme Pereira |
08999927 |
72,50 |
1247 |
27/10/2021 |
10:45 |
|
5 |
Jeane Maria de Lima |
08952181 |
72,50 |
1248 |
27/10/2021 |
11:00 |
|
6 |
Mariana Laura Queiroz Ribeiro |
08908229 |
72,50 |
1249 |
27/10/2021 |
11:15 |
|
7 |
Angela Maria Pereira da Silveira |
08986493 |
72,50 |
1250 |
27/10/2021 |
11:30 |
|
8 |
Joanne Serafim de Lima |
0890108420 |
72,50 |
1251 |
27/10/2021 |
11:45 |
|
9 |
Marcela Paula dos Santos Castro |
0890116986 |
72,50 |
1252 |
27/10/2021 |
12:00 |
|
10 |
Rafaela Maria da Silva |
08986318 |
72,50 |
1253 |
28/10/2021 |
09:00 |
|
11 |
Maria Manoella Cruz da Silva |
08958872 |
72,50 |
1254 |
28/10/2021 |
09:15 |
|
12 |
Sylvia de Melo Bandeira Tavares |
08945158 |
72,50 |
1255 |
28/10/2021 |
09:30 |
|
13 |
Daniely Andrade da Silva |
08930537 |
72,50 |
1256 |
28/10/2021 |
09:45 |
|
14 |
Filype Rosas de Morais |
0890119396 |
72,50 |
1257 |
28/10/2021 |
10:00 |
|
15 |
Patricia Maria dos Santos |
08914050 |
72,50 |
1258 |
28/10/2021 |
10:15 |
|
16 |
Marcio Valdecy de Andrade |
08907104 |
72,50 |
1259 |
28/10/2021 |
10:30 |
|
17 |
Micherly Sheila de Freitas Souza Silva |
0890128409 |
72,50 |
1260 |
28/10/2021 |
10:45 |
|
18 |
Agnes Cavalcante de Santana Lins |
08927015 |
72,50 |
1261 |
28/10/2021 |
11:00 |
|
19 |
Eliude de Moura Machado |
08964002 |
72,50 |
1262 |
28/10/2021 |
11:15 |
|
20 |
Renata Maria da Silva |
08970811 |
72,50 |
1263 |
28/10/2021 |
11:30 |
|
21 |
Susi Cleide Nogueira de Souza |
08999229 |
72,50 |
1264 |
28/10/2021 |
11:45 |
|
22 |
Michelle Santana de Oliveira |
08995171 |
72,50 |
1265 |
28/10/2021 |
12:00 |
|
23 |
Maely Bezerra de Oliveira |
08980870 |
72,50 |
1266 |
29/10/2021 |
09:00 |
|
24 |
Clécia Maria dos Prazeres |
08933762 |
72,50 |
1267 |
29/10/2021 |
09:15 |
|
25 |
Renata Georgia Soares dos Santos |
08985074 |
72,50 |
1268 |
29/10/2021 |
09:30 |
|
26 |
Clisciane Carla da Silva |
08959876 |
72,50 |
1269 |
29/10/2021 |
09:45 |
|
27 |
Ana Claudia de França |
08914453 |
72,50 |
1270 |
29/10/2021 |
10:00 |
|
28 |
Marly Rodrigues Soares |
08904314 |
72,50 |
1271 |
29/10/2021 |
10:15 |
|
29 |
Lígia Antônia Bezerra |
08996917 |
72,50 |
1272 |
29/10/2021 |
10:30 |
|
30 |
Ângela Maria de Farias |
08952071 |
72,50 |
1273 |
29/10/2021 |
10:45 |
|
31 |
Isabelly Santana Ferreira |
0890111137 |
72,50 |
1274 |
29/10/2021 |
11:00 |
|
32 |
Renata Siqueira Lima |
08953435 |
72,50 |
1275 |
29/10/2021 |
11:15 |
|
33 |
Silvania Maria de Oliveira Santos |
08905019 |
72,50 |
1276 |
29/10/2021 |
11:30 |
|
34 |
Xênia Roberta Pessôa da Silva |
08992840 |
72,50 |
1277 |
29/10/2021 |
11:45 |
|
35 |
Micaella Prazeres Santos da Cruz |
0890124754 |
72,50 |
1278 |
29/10/2021 |
12:00 |
|
36 |
Josilene Rodrigues da Silva |
0890104280 |
72,50 |
1279 |
03/11/2021 |
09:00 |
|
37 |
Shirley Weika França de Melo |
08970186 |
72,50 |
1280 |
03/11/2021 |
09:15 |
|
38 |
Damaris Santana do Nascimento |
08981895 |
72,50 |
1281 |
03/11/2021 |
09:30 |
|
39 |
Adriana Antonia Azevedo Ribeiro |
08904696 |
72,50 |
1282 |
03/11/2021 |
09:45 |
|
40 |
Cleonice Aparecida da Silva |
08906901 |
72,50 |
1283 |
03/11/2021 |
10:00 |
|
41 |
Amanda Maria Araújo de Oliveira Santos |
0890102488 |
72,50 |
1284 |
03/11/2021 |
10:15 |
|
42 |
Paulo Ricardo Pereira |
0890107519 |
72,50 |
1285 |
03/11/2021 |
10:30 |
|
43 |
Aleana Carmelita Lôbo Pereira |
08911113 |
72,50 |
1286 |
03/11/2021 |
10:45 |
|
44 |
Vanessa Rodrigues da Silva |
08912675 |
72,50 |
1287 |
03/11/2021 |
11:00 |
|
45 |
Edna Albuquerque da Silva Filha |
08931810 |
72,50 |
1288 |
03/11/2021 |
11:15 |
|
46 |
Marcia Elizabeth de Andrade Leitao Santiago |
08972771 |
72,50 |
1289 |
03/11/2021 |
11:30 |
|
47 |
Eleonora de Azevedo Bastos |
0890129379 |
72,50 |
1290 |
03/11/2021 |
11:45 |
|
48 |
Lucinelma Vieira do Nascimento |
08984784 |
72,50 |
1291 |
03/11/2021 |
12:00 |
|
49 |
Auritania da Silva Gomes |
0890115132 |
72,50 |
1292 |
04/11/2021 |
09:00 |
|
50 |
Perlla das Chagas Barbosa |
08959262 |
72,50 |
1293 |
04/11/2021 |
09:15 |
|
51 |
Angela Adelaide de Andrade Silva |
08983615 |
72,50 |
1294 |
04/11/2021 |
09:30 |
|
52 |
Edilene de Santana Lira da Silva |
08907273 |
72,50 |
1295 |
04/11/2021 |
09:45 |
|
53 |
Ladjane de Barros Santos |
08923365 |
72,50 |
1296 |
04/11/2021 |
10:00 |
|
54 |
Lidiane Mendes dos Santos |
08966066 |
72,50 |
1297 |
04/11/2021 |
10:15 |
|
55 |
Eduardo Luiz Silva de Almeida |
08964060 |
72,50 |
1298 |
04/11/2021 |
10:30 |
|
56 |
Nézia Selma Santos |
08962711 |
72,50 |
1299 |
04/11/2021 |
10:45 |
|
57 |
Rosiane Santos da Silva |
08914919 |
72,50 |
1300 |
04/11/2021 |
11:00 |
|
58 |
Vanessa Luciana da Silva |
0890121993 |
72,50 |
1301 |
04/11/2021 |
11:15 |
|
59 |
José Carlos da Costa |
0890102115 |
72,50 |
1302 |
04/11/2021 |
11:30 |
RELAÇÃO DE NOMEADOS – PROFESSOR II
CARGO467 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – ARTES
|
QTE |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
4 |
José Guilherme Lima de Andrade |
09449089 |
89,70 |
41 |
27/10/2021 |
09:45 |
|
QTE |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
1 |
João Rafael Silva Santos |
09255126 |
63,40 |
37 |
27/10/2021 |
09:00 |
|
2 |
Maisa Cristina da Silva |
09251505 |
62,55 |
38 |
27/10/2021 |
09:15 |
|
3 |
Heleno Batista das Neves |
09252989 |
62,20 |
39 |
27/10/2021 |
09:30 |
CARGO469 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.
ANEXO III
RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
- Hemograma completo;
- Sumario de urina;
- Glicemia em jejum;
- Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
- Eletrocardiograma com parecer cardiológico
ANEXOS
ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
ANEXO III – RELAÇÃO EXAMES MÉDICO ADMISSIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015
Edital nº 024/2021 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021 resolve, mediante a necessidade de atender à determinação judicial constante nos autos nº 0013732-19.2017.8.17.2810, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 133 / 2021 – GP, publicada em 23/10/2021 no diário oficial do Município.
Os candidatos relacionados no Anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas ,observando o horário e data indicados no mesmo, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, munidos das documentações previstas no Anexo II e exames médicos previstos no Anexo III, todos deste edital de convocação.
Informamos que para atendimento às normas sanitárias devido a atual situação de pandemia, os horários designados para apresentação de documentos devem ser respeitados.
Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2021
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ANEXO I
RELAÇÃO – CANDIDATOS NOMEADOS
|
CARGO 109 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – FLORIANO |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Paulo Víctor Alcântara Da Silva |
9850126725 |
87,50 |
8 – AMPLA |
27/10/2021 |
13:00 |
|
CARGO 115 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – JARDIM PIEDADE |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Cristiane Guedes Medeiros De Araujo |
9910123451 |
90,00 |
16 – AMPLA |
27/10/2021 |
13:15 |
|
CARGO 122 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – PIEDADE/LORETO |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Antonella De Paola Dias Campos |
99846542 |
90,00 |
16 – AMPLA |
27/10/2021 |
13:30 |
|
Ednea Lourdes Dos Santos |
99865659 |
90,00 |
17 – AMPLA |
27/10/2021 |
13:45 |
|
CARGO 131 – 2.G.O. AUXILIAR EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Sebastiao Agostinho Da Silva |
9790129914 |
95,00 |
13 – AMPLA |
27/10/2021 |
14:00 |
|
CARGO 302 – 2.G.O. TÉC. INFRA. E MEIO AMB. – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Juliana Ferreira Duarte De Santana |
0090111024 |
77,50 |
39 – AMPLA |
27/10/2021 |
14:15 |
|
Luan Felipe De Araujo Medeiros |
00983413 |
77,50 |
40 – AMPLA |
27/10/2021 |
14:30 |
|
CARGO 304 – 2.G.O. TÉC. INFRA. E MEIO AMB. – DESENHISTA TÉCNICO |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Karine Maria Gonçalves Cortez |
01122857 |
85,00 |
4 – AMPLA |
27/10/2021 |
14:45 |
|
CARGO 402 – 2.G.O. ANAL. INFRA. E MEIO AMB. – ANALISTA QUÍMICO |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Deric Soares Do Amaral |
01394881 |
87,50 |
3 – AMPLA |
28/10/2021 |
13:00 |
|
CARGO 404 – 2.G.O. ANAL. INFRA. E MEIO AMB. – ARQUIVISTA |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Celia Medeiros Dantas |
01587387 |
93,00 |
5 – AMPLA |
28/10/2021 |
13:15 |
|
Luma Oliveira Da Silva |
0150108087 |
92,50 |
6 – AMPLA |
28/10/2021 |
13:30 |
|
CARGO 406 – 2.G.O. ENGENHEIRO – ENGENHARIA CIVIL |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Clovis Alberto Barros De Castro Cunha |
01707118 |
82,60 |
26 – AMPLA |
28/10/2021 |
13:45 |
|
Ludmilla Lucena Tavares De Sa Leitao Tinoco |
0170125593 |
82,50 |
27 – AMPLA |
28/10/2021 |
14:00 |
|
CARGO 421 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ODONTÓLOGO/ENDODONTISTA |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Polyana Santiago Marques Pinheiro |
0380131898 |
96,30 |
4 – AMPLA |
28/10/2021 |
14:15 |
|
CARGO 430 – 3.G.O. MÉDICO – CARDIOLOGISTA |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Luciana Britto Lira Malta |
04770201 |
66,20 |
12 – AMPLA |
28/10/2021 |
14:30 |
|
CARGO 440 – 3.G.O. MÉDICO – ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Alexandre Gomes Mademann |
05727252 |
71,00 |
9 – AMPLA |
28/10/2021 |
14:45 |
|
CARGO 449 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Gioconda De Oliveira Dos Santos Melo |
06895759 |
95,00 |
10 – AMPLA |
29/10/2021 |
13:00 |
|
CARGO 451 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FONOAUDIÓLOGO EXCLUSIVO ESF |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Thales Roges Vanderlei De Góes |
07082292 |
92,30 |
13 – AMPLA |
29/10/2021 |
13:15 |
|
CARGO 204 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR SOCIAL |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Jose Fagner Da Silva |
07543823 |
85,00 |
108 – PCD |
29/10/2021 |
13:30 |
|
David Luis Da Silva |
07598050 |
85,00 |
109 – PCD |
29/10/2021 |
13:45 |
|
Poliana Gomes Da Silva |
07507048 |
85,00 |
110 – PCD |
29/10/2021 |
14:00 |
|
Marcos Aurélio De Lima Lourenço |
07547606 |
85,00 |
111 – AMPLA |
29/10/2021 |
14:15 |
|
Ewelyn Caroline Santos Das Neves |
0750112993 |
85,00 |
112 – AMPLA |
29/10/2021 |
14:30 |
|
Manoel Augusto Carneiro De Queiroz |
07500843 |
85,00 |
113 – AMPLA |
29/10/2021 |
14:45 |
|
Rejane Dos Santos Cavalcanti De Oliveira |
07522829 |
85,00 |
114 – AMPLA |
03/11/2021 |
13:00 |
|
David Félix Ribeiro Da Silva |
07590393 |
85,00 |
115 – AMPLA |
03/11/2021 |
13:15 |
|
Jonas Ramos De Santana |
07559063 |
85,00 |
116 – AMPLA |
03/11/2021 |
13:30 |
|
Zanoni Fernando Bandeira Júnior |
07572887 |
85,00 |
117 – AMPLA |
03/11/2021 |
13:45 |
|
Pablo Wanderley Guerra |
07558107 |
85,00 |
118 – AMPLA |
03/11/2021 |
14:00 |
|
CARGO 205 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR CUIDADOR |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Amauri Silva Júnior |
07657128 |
70,00 |
37 – AMPLA |
03/11/2021 |
14:15 |
|
CARGO 458 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – PEDAGOGO |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Bruno José Da Silva Lira |
0790112138 |
79,20 |
30 – AMPLA |
03/11/2021 |
14:30 |
|
Mariana Bezerra Rodrigues |
07999851 |
79,15 |
31 – AMPLA |
03/11/2021 |
14:45 |
|
Michelle Batista Bezerra |
0790122763 |
78,88 |
32 – AMPLA |
04/11/2021 |
13:00 |
|
Francisco Barbosa De Oliveira |
07957704 |
78,70 |
33 – AMPLA |
04/11/2021 |
13:15 |
|
Danielle De Souza Lima |
07988316 |
78,48 |
34 – AMPLA |
04/11/2021 |
13:30 |
|
CARGO 460 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – SOCIÓLOGO |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Rodrigo Mota Albuquerque De Oliveira |
08161593 |
98,90 |
5 – AMPLA |
04/11/2021 |
13:45 |
|
CARGO 461 – 6.G.O. ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – CONTADOR |
|||||
|
NOME |
INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
CLASSIF. |
DATA |
HORÁRIO |
|
Marina Ramos De Lima E Silva |
08313318 |
89,70 |
18 – AMPLA |
04/11/2021 |
14:00 |
|
Dennis Thadeu Freitas |
0830101568 |
89,60 |
19 – AMPLA |
04/11/2021 |
14:15 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.
ANEXO III
RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
- Hemograma completo;
- Sumario de urina;
- Glicemia em jejum;
- Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
- Eletrocardiograma com parecer cardiológico
ANEXOS
ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
ANEXO IIi – RELAÇÃO EXAMES MÉDICO ADMISSIONAIS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 266, de 21 de outubro de 2021.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética simples a MARIA CATARINA DA SILVA SOARES DE LIMA, no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 3, Referência F, matrícula nº. 16.434-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
Republicada por incorreção
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 005/2021/SMS/PMJG – Edital de Credenciamento nº 003/2021 – contratação de empresa especializada – CENTRO DE DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA – para realização de procedimentos com finalidades de diagnósticos e consultas médicas em atenção especializada, de média e alta complexidade, para um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 426.174,48 (quatrocentos e vinte e seis mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Publique-se. Dando-se o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2021.
Zelma de Fatima Chaves Pessôa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84.2021.PE.055.SAD.CPL1. OBJETO: Registro de Preços Corporativo para aquisição de material e utensílios para higiene pessoal. Lotes 07 e 08. REGISTRADA: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA – CNPJ: 33.613.876/0001-62. VALOR: R$ 154.645,58 (cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 20/10/2021 a 20/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 20/10/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020 – SAD. OBJETO: Renovação dos itens 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15 e 16 e prorrogação dos itens 01, 02 e 03 no contrato de prestação de serviços de gestão documental. CONTRATADA: BRASIL GESTÃO DE DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS LTDA-ME – CNPJ: 02.668.797/0001-25. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.568.968,80 (hum milhão,quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/08/2021 a 25/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 25/08/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84.2021.PE.055.SAD.CPL1. OBJETO: Registro de Preços Corporativo para aquisição de material e utensílios para higiene pessoal. Lote 03. REGISTRADA: PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS EIRELI – CNPJ: 40.764.896/0001-08. VALOR: R$ 354.406,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 20/10/2021 a 20/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 20/10/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020 – SMS. OBJETO: Renovação de Contrato para Prestação de Serviços de Agendamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP – CNPJ: 09.480.880/0001-15. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2021 a 05/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122.2021.PE.087.SAD.CPL6. OBJETO: Registro de preços corporativo para aquisição de água mineral acondicionada em recipientes de 20 litros. Lote 01 e 02. REGISTRADA: MÁRCIO DO NASCIMENTO DA SILVA – ME – CNPJ: 10.875.828/0001-47. VALOR: R$ 967.800,00 (novecentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 15/10/2021 a 15/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 15/10/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.2021.PE.065.SME.CPL4. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epi´s) e fardamentos para agentes de alimentação escolar, agentes de manutenção e infraestrutura escolar das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. Item 04. REGISTRADA: MERCONSUMO LTDA – ME – CNPJ: 05.215.437/0001-66. VALOR: R$ 21.992,75 (vinte e um mil e novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 21/09/2021 a 21/09/2022. Jaboatão dos Guararapes, 21/09/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019 – SEINFRA. OBJETO: Renovação e acréscimo quantitativo de aproximadamente 2,22% no contrato de serviços de coleta, limpeza e manutenção urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03. CONTRATADA: LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRAS LTDA – CNPJ: 40.884.405/0001-54. VALOR ACRESCIDO: R$ 427.968,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 19.678.091,59 (dezenove milhões seiscentos e setenta e oito mil e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/08/2021 a 30/08/2022. Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2021. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2018 – SEMASC. OBJETO: Renovação do termo de Colaboração referente à manutenção do Programa de Proteção à vida (PPVIDA) . ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES. – CNPJ: 10.333.399/0001-86. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 63.009,25 (sessenta e três mil e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAZO ACRESCIDO: 2 meses. NOVA VIGÊNCIA: 28/06/2021 a 28/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 28/06/2021. Claudia Baltar Freire De Almeida . Secretária Executiva de Direitos Humanos.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144.2021.PE.097.SME.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO (DIVERSOS) PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM: 15. REGISTRADA: MC FERREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA – ME – CNPJ: 11.060.390/0001-01. VALOR: R$ 21.364,20 (vinte e um mil e trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 22/10/2021 a 22/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 22/10/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.2021.PE.065.SME.CPL4. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epi´s) e fardamentos para agentes de alimentação escolar, agentes de manutenção e infraestrutura escolar das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. Item 05. REGISTRADA: POTENZA CONFECÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI – EPP – CNPJ: 17.039.110/0001-60. VALOR: R$ 6.198,30 (seis mil e cento e noventa e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 30/09/2021 a 30/09/2022. Jaboatão dos Guararapes, 30/09/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 037/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151.2021.DISP.034.SMS.CPL6. OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender a rede municipal de saúde do Jaboatão dos Guararapes, garantindo a manutenção da terapia farmacológica. Itens: 05, 10 e 12. CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 81.706.251/0001-98. VALOR: R$ 103.096,30 (cento e três mil e noventa e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 29/09/2021 a 29/01/2022. Jaboatão dos Guararapes, 29/09/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150.2021.PE.100.SME.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM: 07 . REGISTRADA: LILIAN MICHELLE RIECK TAVARES – EPP – CNPJ: 28.038.169/0001-50. VALOR: R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 22/10/2021 a 22/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 22/10/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144.2021.PE.097.SME.CPL2. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de mobiliário (diversos), para atendimento das Unidades Escolares e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes, Item 05. REGISTRADA: WM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ: 28.358.266/0001-20. VALOR: R$ 7.470,00 (sete mil e quatrocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 20/10/2021 a 20/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 20/10/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120.2021.PE.085.SME.CPL4. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada do fornecimento de máscara de tecido para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. REGISTRADA: Lancelette Biomedical Eireli – CNPJ: 10.795.950/0001-03. VALOR: R$ 482.522,40 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 05/10/2021 a 05/04/2022. Jaboatão dos Guararapes, 05/10/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.2021.PE.065.SME.CPL4. OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´s) e fardamentos para agentes de alimentação escolar, agentes de manutenção e infraestrutura escolar das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. – ITEM 15. REGISTRADA: R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA – ME – CNPJ: 22.226.670/0001-63. VALOR: R$ 5.192,00 (cinco mil e cento e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 05/10/2021 a 05/10/2022. Jaboatão dos Guararapes, 05/10/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156.2021.PE.105.SME.CPL4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2021. OBJETO: Registro de preços com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição de Acervo para Programa de Leitura (material bibliográfico), de forma parcelada – sob demanda, utilizando o critério de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, que será aplicado sobre o “valor de capa” ou “valor de tabela”, praticado pelas editoras/distribuidoras, visando atender aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação do Jaboatão dos Guararapes. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO da data da sessão inaugural do presente Processo Licitatório, para o dia 11 de novembro de 2021. O adiamento se dá em razão de solicitação da Secretaria demandante, para ajustes nos itens e consequentemente no Edital. Demais informações pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com. e Fone: (81) 99975-1797.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2021.
Francisco Oliveira – Pregoeiro da CPL4.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 164.2021.PE.110.SME.CPL5. Pregão Eletrônico 110.2021. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para aquisição de Material Complementar Bibliográfico (livro) de Língua Portuguesa e Matemática preparatórios para as avaliações externas, visando atender aos estudantes do 1º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidos no Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 9.611.502,60 (nove milhões seiscentos e onze mil e quinhentos e dois reais e sessenta centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 12/11/2021 às 10:00. Abertura das Propostas: 12/11/2021 às 10:00. Início da disputa: 12/11/2021 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL5.1.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2021. CPL 5. Mônica L S Ribeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 178.2021.PE.114.SME.CPL4. Pregão Eletrônico 114. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: O presente Termo de Referência tem como finalidade promover registro de preços com possibilidade de aquisição futura, para Fornecimento parcelado de GÁS DE COZINHA GLP, CARGA DE 13 KG e BOTIJÃO DE GÁS, VASILHAME DE 13 KG, RESIDENCIAL, DIMENSÕES APROX. 360x460mm, COM CARGA, e GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES 45 KG – REPOSIÇÃO. BOTIJÕES 45 KG DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO. Valor Máximo Aceitável: R$ 139.411,80 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos e onze reais e oitenta centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 10/11/2021 às 09:30. Abertura das Propostas e Início da disputa: 10/11/2021 às 09:30. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 25 de Outubro de 2021. CPL 4. Francisco Oliveira – Pregoeiro.
