ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211.2021.PE.133.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes. Itens 8, 9 e 14. REGISTRADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ: 27.390.230/0001-60. VALOR: R$ 86.642,10 (oitenta e seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 28/01/2022 a 28/01/2023. Jaboatão dos Guararapes, 28/01/2022. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
08	PEITO DE FRANGO SEM OSSO - CARNE DE FRANGO TIPO PEITO. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS. DEVE APRESENTAR ESCALDAMENTO NORMAL E GORDURA NÃO RANÇOSA, CONSISTÊNCIA FIRME NÃO AMOLECIDA, NÃO DEVE APRESENTAR FORMAÇÕES DE CRISTAIS DE GELO, PENAS E PENUGENS, PERFURAÇÕES E COÁGULOS. DEVE SER ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, TRANSPARENTE, EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA DE PLÁSTICO ATÓXICO DE 1 KG E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE 16 A 30 KG. O PRODUTO DEVERÁ RESPEITAR O LIMITE DE PERCENTUAL DE ÁGUA (MÁXIMO DE 6%) ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. O TRANSPORTE DO PRODUTO DEVERÁ SER FECHADO REFRIGERIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. ALÉM DE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA (AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), E ESTAR CONFORME AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA 304 DE 22/41/96 E DIPOA 145 DE 22/04/98 E DA RESOLUÇÃO ANVISA 105 DE 19/05/99. MARCA: RICO.	KG	2.250	R$ 18,48	R$ 41.580,00
09	PEITO DE FRANGO COM OSSO - TIPO CORTE PEITO - CONGELADO, APRESENTAÇÃO INTEIRO, PROCESSAMENTO COM PELE E COM OSSO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 6%, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM PELANCAS E SEM GORDURAS. EMBALAGEM A VÁCUO EM SACO POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG. MARCA: GUIBON.	KG	1.250	R$ 14,49	R$ 18.112,50
14	BISCOITO CREAM CRAKER - OBTIDO PELO AMASSAMENTO E COZIMENTO CONVENIENTE DA MASSA PREPARADA COM FARINHA, AMIDO, FÉCULAS FERMENTADAS OU NÃO, E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS. CONTÉM CLORETO DE SÓDIO EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ACENTUAR O SABOR SALGADO.CX COM 20 UNIDADES. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM TIPO 3 EM 1 DE 400G, ORIGINAL DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA(AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO INCLUSIVE A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 A 01 ANO. MARCA: 03 DE MAIO.	CAIXA 20,00 UN	360	R$ 74,86	R$ 26.949,60
VALOR TOTAL DA ATA					R$ 86.642,10

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014 Publicado no Diário Oficial nº 31, 15 de fevereiro de 2022.