diário

poder executivo

oficial

19 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 55 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2022

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0161/2022 – EXONERAR A PEDIDO MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE, matrícula n° 4.0591323.4, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 08 de março de 2022.

Ato n.º 0162/2022 – EXONERAR A PEDIDO MILLENA CARLA LIMA REMIGIO PEIXOTO, matrícula n° 4.0592728.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 10 de março de 2022.

Ato n.º 0163/2022 – EXONERAR JOSÉ LUIZ DE SA SAMPAIO, matrícula n° 4.0592728.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2022.

Ato n.º 0164/2022 – ALTERAR o Órgão, de Superintendência de Comunicação Institucional, para SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, vinculada a SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 06 de fevereiro de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de GERENTE / símbolo CDG-4, relativos à nomeação de ÍTALO BRUNO TEXEIRA PERRELI, Ato n° 1424/2017, de 10/05/2017, e alteração posterior (Ato n° 0343/2019, de 02/04/2019).

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

Anderson Ferreira

Prefeito

67368

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

Edital nº 004/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes – PE/ CEP: 54315-000, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Março de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/, CEP: 54315-000

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	46 º	FLÁVIA ESTÉFANE SEABRA DA SILVA	6147	61.00	NÃO	24/03/2022	08:30
2	47 º	LIDIANE MARIA DOS ANJOS	4226	61.00	NÃO	24/03/2022	08:45
3	48 º	LUCIANA MARIA DA SILVA	11266	60.00	NÃO	24/03/2022	09:00
4	49 º	MARIA ELECIANA GOMES FERREIRA CHAVES	11501	60.00	NÃO	24/03/2022	09:15
5	50 º	ERICA DOS SANTOS MORAES LOPES	12944	60.00	NÃO	24/03/2022	09:30
6	51 º	MARCICLEIDE AGUIAR GOMES	8125	60.00	NÃO	24/03/2022	09:45
7	52 º	PRISCILA DA HORA BARATA DA SILVA	10457	60.00	NÃO	24/03/2022	10:00
8	53 º	ELISANGELA DOS SANTOS SILVA MARTINS	4994	60.00	NÃO	24/03/2022	10:15
9	54 º	JOANA COELLI DA SILVA	1603	60.00	NÃO	24/03/2022	10:30
10	55 º	TÂMARA GABRIELLE LOPES DA SILVA	9840	60.00	NÃO	24/03/2022	10:45
11	56 º	ANA CLAUDIA MARIA DA SILVA	11486	60.00	NÃO	24/03/2022	13:15
12	57 º	MARCIA PAES FERREIRA DOS SANTOS	12686	60.00	NÃO	24/03/2022	13:30
13	58 º	CAMILA MARQUES FREIRE VANDERLEI	5062	60.00	NÃO	24/03/2022	13:45
14	59 º	THAMIRYS RENATA CORREIA DE SANTANA	7384	59.00	NÃO	24/03/2022	14:00
15	60 º	SUELY TEIXEIRA DE CARVALHO	5094	58.00	NÃO	24/03/2022	14:15
16	61 º	KÁTIA MARIA DA SILVA	6479	58.00	NÃO	24/03/2022	14:30
17	62 º	IZABEL MARIA LEÃO	2264	58.00	NÃO	24/03/2022	14:45
18	63 º	ROSINEIDE FELISMINA DA SILVA	2884	58.00	NÃO	24/03/2022	15:00
19	64 º	GENILDA SANTOS NASCIMENTO	3094	58.00	NÃO	24/03/2022	15:15
20	65 º	ROSINETE MARIA DO NASCIMENTO	12474	58.00	NÃO	24/03/2022	15:30
21	66 º	JANAINA DA SILVA NUNES	2019	58.00	NÃO	25/03/2022	08:30
22	67 º	SIMONE GOMES DE ALMEIDA	8160	58.00	NÃO	25/03/2022	08:45
23	68 º	ANGÉLICA MARQUES DA SILVA	1023	56.00	NÃO	25/03/2022	09:00
24	69 º	NICIA SARA DOS SANTOS GOMES SILVA	6735	56.00	NÃO	25/03/2022	09:15
25	70 º	BEATRIZ DO CARMO OLIVEIRA BRITO	8275	56.00	NÃO	25/03/2022	09:30
26	71 º	MARIA CRISTINA DE BARROS	225	55.00	NÃO	25/03/2022	09:45
27	72 º	ROSILENE SILVA ARAUJO	3236	55.00	NÃO	25/03/2022	10:00
28	73 º	BRENDA RAYSSA SILVA TORRES	10099	55.00	NÃO	25/03/2022	10:15
29	74 º	ERILEIDE AGUIAR NOGUEIRA	6768	54.00	NÃO	25/03/2022	10:30
30	75 º	ANDRÉA MARIA DA SILVA	1824	54.00	NÃO	25/03/2022	10:45
31	76 º	SHAKYRA STEPHANNE MARTINS DA SILVA CRUZ	12331	54.00	NÃO	25/03/2022	13:30
32	77 º	MARISE DOS SANTOS MELO	5445	53.00	NÃO	25/03/2022	13:45
33	78 º	ANTONIA GONÇALO DE OLIVEIRA SILVA	10030	53.00	NÃO	25/03/2022	14:00
34	79 º	JAILZA ADELINO DE OLIVEIRA	2520	53.00	NÃO	25/03/2022	14:15
35	80 º	LAURA MARIA RODRIGUES	10859	53.00	NÃO	25/03/2022	14:30
36	81 º	FABIOLA VALERIA ADOLFO SILVA	2154	53.00	NÃO	25/03/2022	14:45
37	82 º	CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES DA SILVA	4908	53.00	NÃO	25/03/2022	15:00

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA

QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	4 º	CLÉCIA CRISTINA DE LIMA LOPES	4724	83.00	NÃO	28/03/2022	10:10
2	5 º	EDILENE SEVERINA DA SILVA LIMA OLIVEIRA	5954	83.00	NÃO	28/03/2022	10:30
3	6 º	HELLYTON JOSE VIEIRA MARINHO	11193	83.00	NÃO	28/03/2022	10:50
	7 º	BRUNA MARIA PAZ DE LIRA	8848	75.00	NÃO	28/03/2022	11:10

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA

QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	8 º	LAÉRCIO QUEIROZ	12071	83.50	NÃO	24/03/2022	15:30
2	9 º	SANDRA DE FATIMA LIRA	11740	83.00	NÃO	25/03/2022	08:30
3	10 º	DANIELLA POLIANA DOS SANTOS ANDRADE	4483	83.00	NÃO	25/03/2022	08:50
4	11 º	ERCILIA MARIA DOS SANTOS	9675	83.00	NÃO	25/03/2022	09:10
5	12 º	EMMILLY SUZANE DA SILVA FREIRE	5820	83.00	NÃO	25/03/2022	09:30
6	13 º	ANDRÉ FABIANO PACÍFICO	2285	82.50	NÃO	25/03/2022	09:50
7	14 º	FERNANDO ANTONIO ALVES DE LIMA	9291	81.00	NÃO	25/03/2022	10:10
8	15 º	RODRIGO NASCIMENTO OLIVEIRA	9494	81.00	NÃO	25/03/2022	10:30
9	16 º	MARIA APARECIDA DA SILVA MAGALHAES	6239	80.00	NÃO	24/03/2022	15:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – MATEMÁTICA

QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	15 º	LIDIANE DIRLEY DA SILVA NASCIMENTO	8707	83.00	NÃO	24/03/2022	08:30
2	16 º	NATANA CRISTINA DA SILVA	5351	83.00	NÃO	24/03/2022	08:50
3	17 º	CRISLAINE CISNEI DO CARMO	10997	80.00	NÃO	24/03/2022	09:10
4	18 º	JOSE LEANDRO GOMES DE ARAUJO	3945	80.00	NÃO	24/03/2022	09:30
5	19 º	DAYANA CORREIA DE ALMEIDA	9191	80.00	NÃO	24/03/2022	09:50
6	20 º	EDILENE DA SILVA AMORIM	516	79.00	NÃO	24/03/2022	10:10
7	21 º	LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS	3044	79.00	NÃO	24/03/2022	10:30
8	22 º	GERLAINE HENRIQUE DA COSTA	11731	79.00	NÃO	24/03/2022	10:50
9	23 º	ITALO PEREIRA DE MELO	3614	79.00	NÃO	24/03/2022	11:10
10	24 º	JOAO COUTINHO CABRAL DE MELLO NETO	1340	78.50	NÃO	24/03/2022	11:30
11	25 º	PAULO ROBERTO DA SILVA FREIRE	5955	77.00	NÃO	24/03/2022	13:30
12	26 º	GENILZA MARIA PEREIRA	11049	77.00	NÃO	24/03/2022	13:50
13	27 º	LUCIDALVA MARIA DE SANTANA SILVA	9456	77.00	NÃO	24/03/2022	14:10
14	28 º	EMMANUEL ALEXANDRE VASCONCELOS BARROS	8687	77.00	NÃO	24/03/2022	14:30
15	29 º	VANESSA HENRIQUE DE SOUZA	5768	77.00	NÃO	24/03/2022	14:50
16	30 º	GLEDSON MACIEL LEITE	5790	76.00	NÃO	24/03/2022	15:10

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – CIÊNCIAS

QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	13 º	SARA MARIA FERREIRA DA SILVA	12939	83.00	NÃO	25/03/2022	10:50
2	14 º	ELENICE BATISTA BARROS	1577	83.00	NÃO	25/03/2022	11:10
3	15 º	CHIRLIANO RIBEIRO DE SANTANA	12566	83.00	NÃO	25/03/2022	11:30
4	16 º	ERIKA OLIVEIRA TEMOTEO	11221	83.00	NÃO	25/03/2022	13:30
5	17 º	MARIA TAMIRES FILGUEIRA CALLOU	9451	83.00	NÃO	25/03/2022	13:50
6	18 º	KEYLLA PATRICIA RODRIGUES	5689	82.00	NÃO	25/03/2022	14:10
7	19 º	DANIELLE MELO DOS SANTOS	9304	80.50	NÃO	25/03/2022	14:30
8	20 º	JULIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE	11366	80.50	NÃO	25/03/2022	14:50
9	21 º	MARIA NATANALISSE GOMES TEIXEIRA	10421	80.00	NÃO	25/03/2022	15:10
10	22 º	MARIA ADRIANE DA SILVA	522	79.50	NÃO	25/03/2022	15:30
11	23 º	VANIA LÚCIA CARNEIRO LUMBA DE OLIVEIRA	10374	79.00	NÃO	25/03/2022	15:50

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – HISTÓRIA

QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	7 º	KARLA VIVIANE BARBOSA LEITE FERREIRA	7199	83.00	NÃO	28/03/2022	08:30
2	8 º	JOSIR MARIA DA SILVA	10784	81.00	NÃO	28/03/2022	08:50
3	9 º	ERLANE MARIA DA SILVA	12348	80.00	NÃO	28/03/2022	09:10
4	10 º	THIAGO PESSOA MAFRA RATYS	3584	79.00	NÃO	28/03/2022	09:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR II – GEOGRAFIA

QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	6 º	DAVID VISCOTE DE LIRA	9752	85.00	NÃO	28/03/2022	11:10
2	8 º	DANIEL NUNES FERREIRA	9109	83.00	NÃO	28/03/2022	11:30
3	9 º	BENAILZA MARIA DA SILVA	13046	81.50	NÃO	28/03/2022	13:30
4	10 º	HANNA CHRISTINA DA SILVA	5704	81.00	NÃO	28/03/2022	13:50
5	11 º	ALLYSON WESLEY GONÇALVES CARNEIRO	9667	81.00	NÃO	28/03/2022	14:10
6	12 º	IARA CRISTINA DA SILVA SANTANA	12690	80.00	NÃO	28/03/2022	14:30

CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR I

QNT.	COLOCAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO	HORÁRIO
1	37 º	MÔNICA LUIZA DA CUNHA	10817	97.00	NÃO	24/03/2022	08:30
2	38 º	JOSIANE MARIA DA PAZ	5560	97.00	NÃO	24/03/2022	08:45
3	39 º	LUCINEIDE MARIA DO NASCIMENTO	2038	97.00	NÃO	24/03/2022	09:00
4	40 º	LAURINALVA SEVERINA DA SILVA	5562	97.00	NÃO	24/03/2022	09:15
5	41 º	EDNA KARLA SANTOS DE ALBUQUERQUE	6860	97.00	NÃO	24/03/2022	09:30
6	42 º	ANDRÉ JOSÉ DOS SANTOS	3164	97.00	NÃO	24/03/2022	09:45
7	43 º	MARIA LUCILENE DOS RAMOS	8934	97.00	NÃO	24/03/2022	10:00
8	44 º	JOHN BARROS DE LIMA	3805	97.00	NÃO	24/03/2022	10:15
9	45 º	GILVANIA GABRIEL DOS SANTOS	3776	97.00	NÃO	24/03/2022	10:30
10	46 º	ROBERTA GOMES DA SILVA	3593	97.00	NÃO	24/03/2022	10:45
11	47 º	JESSICA ALANE BEZERRA CAVALCANTI	4008	97.00	NÃO	24/03/2022	13:30
12	48 º	WALQUIRIA DA SILVA PEREIRA BARBOSA	2042	97.00	NÃO	24/03/2022	13:45
13	49 º	MARIA LAVINIA DOMINGUES SOBRAL	6570	97.00	NÃO	24/03/2022	14:00
14	50 º	INDJA FIRMINO DA SILVA FRANCISCO	1762	97.00	NÃO	24/03/2022	14:15
15	51 º	REBECA CARMO COSTA	9034	97.00	NÃO	24/03/2022	14:30
16	52 º	ALLYNA ISABELLA CASE SILVA	10480	97.00	NÃO	24/03/2022	14:45
17	53 º	ÁDRIA SABRINA MENDES DA SILVA	9215	97.00	NÃO	24/03/2022	15:00
18	55 º	GIOVANE DANILO SANTANA BURGOS	11534	97.00	NÃO	24/03/2022	15:15
19	56 º	DENISE XIMENES DE OLIVEIRA	12728	96.00	NÃO	24/03/2022	15:30
20	57 º	ROSANGELA DE SANTANA VIEIRA	11147	96.00	NÃO	24/03/2022	15:45
21	58 º	LUCIA JOSE DE LIMA SANTANA	10173	96.00	NÃO	25/03/2022	08:30
22	59 º	GEANE PEDRO DA SILVA SOARES	5660	96.00	NÃO	25/03/2022	08:45
23	60 º	ELAINE CORINA GOMES DOS SANTOS	1643	96.00	NÃO	25/03/2022	09:00
24	61 º	ANA MÉRCIA DA SILVA NASCIMENTO	8078	96.00	NÃO	25/03/2022	09:15
25	62 º	ANGELICA MARIA BEZERRA	3319	96.00	NÃO	25/03/2022	09:30
26	63 º	MICHELE CARINE VELOSO GUEDES PEREIRA	7633	96.00	NÃO	25/03/2022	09:45
27	64 º	GENILDA ROSA DA CONCEIÇÃO	9422	96.00	NÃO	25/03/2022	10:00
28	65 º	LUCIANA DE LOIOLA SILVA	7257	95.00	NÃO	25/03/2022	10:15
29	66 º	CLÁUDIA MARIA DA SILVA	8826	95.00	NÃO	25/03/2022	10:30
30	67 º	AMANDA GLEICE DA SILVA	9560	95.00	NÃO	25/03/2022	10:45
31	68 º	MARIA JOSE DOS SANTOS CLEMENTE DA SILVA	6461	95.00	NÃO	25/03/2022	13:30
32	69 º	HUMBERTO SANTOS DE QUEIROZ	650	95.00	NÃO	25/03/2022	13:45
33	70 º	JOELY ALVES LEMOS FERNANDES	5035	95.00	NÃO	25/03/2022	14:00
34	71 º	PALLOMA FERREIRA SANTOS	12131	95.00	NÃO	25/03/2022	14:15
35	72 º	MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA	6741	94.00	NÃO	25/03/2022	14:30
36	73 º	MARINALVA ANDRADE DE LUCENA	5866	94.00	NÃO	25/03/2022	14:45
37	74 º	CLÁUDIA CHRISTIANE DA SILVA	11497	94.00	NÃO	25/03/2022	15:00
38	75 º	MARILI DE LIMA MARTINS	6647	94.00	NÃO	25/03/2022	15:15
39	76 º	SOLANGE BARBOZA DA SILVA	11707	94.00	NÃO	25/03/2022	15:30
40	77 º	JOELMA MEDEIROS SILVA E LIMA	11216	94.00	NÃO	25/03/2022	15:45
41	78 º	EDNA MARIA DA SILVA	9223	94.00	NÃO	28/03/2022	08:30
42	79 º	FABIANA DE FRANÇA DIAS	4679	94.00	NÃO	28/03/2022	08:45
43	80 º	NELCINA BELTRÃO DA SILVA	4710	94.00	NÃO	28/03/2022	09:00
44	81 º	MARCIA MARIA DE SENA	3610	94.00	NÃO	28/03/2022	09:15
45	82 º	JOSE VICENTE DE LIMA FILHO	1204	94.00	NÃO	28/03/2022	09:30
46	83 º	ELISANGELA MARTINS DE MELO COSTA	10527	94.00	NÃO	28/03/2022	09:45
47	84 º	KÁTIA CRISTINA ELIOTERIO	1697	94.00	NÃO	28/03/2022	10:00
48	85 º	JOSILANE RODRIGUES DOS SANTOS	8612	94.00	NÃO	28/03/2022	10:15
49	86 º	ANDRÉA DA SILVA	5785	94.00	NÃO	28/03/2022	10:30
50	87 º	PAULA EMANUELLE GOMES DE OLIVEIRA	7603	94.00	NÃO	28/03/2022	10:45
51	88 º	EDILZA DE LIMA GUIMARÃES	1285	94.00	NÃO	28/03/2022	11:00
52	89 º	MARIA JOSIANE DA SILVA	7349	94.00	NÃO	28/03/2022	11:15
53	90 º	NATÁLIA DE BARROS GOMES FRANÇA	7888	94.00	NÃO	28/03/2022	11:30
54	91 º	ANA RAQUEL FERREIRA CARVALHO ARAÚJO	8696	94.00	NÃO	28/03/2022	13:30

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
Cédula de Identidade (original e cópia);
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

67339

ANEXOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 248/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42101617422022.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor EDVALDO JOSÉ DA SILVA matrícula nº.0.0162035.3 do cargo efetivo de Professor 2 lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 249/2022 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432791611412022.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora PAULINA FERREIRA DA SILVA matrícula nº 0.0204331.1 do cargo efetivo de Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24.02.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 250/2022 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 243561629552022.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor DALISON SERGIO DA ROCHA matrícula nº.0.0209236.1 do cargo efetivo de Assistente de Políticas Sociais e Econômicas – Educador Social lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14.02.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 251/2022 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42101626422022.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ANDREZA MENDES DA SILVA matrícula nº 0.0760347.5 do cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.03.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 252/2022 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 251311621872022.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor PEDRO EUGÊNIO SILVA DE OLIVEIRA matrícula nº 0.0912308.1 do cargo efetivo de Engenheiro lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28.02.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 253/2022 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42101628442022.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora SILVANA MARIA BANDEIRA SEIXAS matrícula nº 0.0148237.2 do cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04.03.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº254/2022 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432781611392022.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ALEXSANDRA DA SILVA FERREIRA matrícula nº 0.0189456.1 do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 255/2022 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação através do requerimento nº 42101544472022 e o Parecer Jurídico nº. 084/2022 da Secretaria Municipal de Educação datado de 22.02.2022.

Art. 1º. CONCEDER, licença para trato de interesse particular, a servidora SHAMARA ANGÉLICA CASSIANO DA PAZ SOUSA COSTA matrícula nº. 0.0201715.1 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.04.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

67340

PORTARIA N°. 256 / 2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º294/2021 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Recife, datado de 18 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º104/2022 – SME da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 25 fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º041/2022 – GP/PJG, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 08 de março de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º – AUTORIZAR a cessão do servidor desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CARGO	ÓRGÃO CESSIONÁRIO	PERÍODO DA CESSÃO	CONDIÇÃO
DARLYSON ROBERTO MARCOLINO ALBUQUERQUE	0.0203190.1	PROFESSOR 2	PREFEITURA DO RECIFE	04/01/2021 até 31/12/2021	COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

67344

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 003/2022

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em 2ª Reunião Ordinária Remota da Gestão 2018/2022, realizada no dia 16 de março de 2022, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

Considerando a apresentação do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS 2022 – 2025) pela Equipe Técnica da SAS;

Considerando o Parecer Conjunto das Comissões de Normas e de Finanças do CMAS-JG nº 003/2022;

Considerando a decisão do Pleno do CMAS/JG;

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2022 – 2025. .

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2022.

Pedro Martins dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Jaboatão dos Guararapes – CMAS/JG/PE.

67332

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 004/2022

Considerando o Parecer CNFCIE nº 002/2022;

Considerando a decisão do Pleno do CMAS/JG;

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR a inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes, da IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL EM VILA DOIS CARNEIROS – CNPJ nº 08.870.372/0001-26, sob o nº 151.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor nesta data.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Março de 2022.

Pedro Martins dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Jaboatão dos Guararapes – CMAS/JG/PE.

67334

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 9º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 10:00h do dia 24 de março de 2022, presencialmente e com opção de videoconferência, para examinar e opinar sobre o item 1 e tomar ciência dos demais itens:

Aprovação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de fevereiro/2022;
Atualização do processo licitatório para manutenção do parque de iluminação pública;
Resultado da sessão pública para a concessão dos serviços de iluminação pública – PPP ( Processo nº 001.2022.CONC.001.EMLUME), na sede da Bolsa de Valores/SP;
Mutirões de Iluminação Pública;
Demandas reprimidas de Iluminação Pública da Câmara dos Vereadores e Regionais;
Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de março de 2022.

Sérgio Flávio de Avellar

Presidente do Conselho de Administração da EMLUME

67338

LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080.2021.PE.052.SAD.CPL6. OBJETO: Registro de Preços corporativo para aquisição de material e utensílios para limpeza, a fim de atender a necessidade dos serviços das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. Item 85. REGISTRADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA ME – CNPJ: 08.158.664/0001-95. VALOR: R$ 17.758,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 17/03/2022 a 17/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 17/03/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

CONTRATO Nº 027/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.2022.DISP.007.SME.CPL4 . OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, 420 A – CAVALEIRO – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL GILDO VERÍSSIMO. CONTRATADA: Valdenice Cavalcanti de Melo – CPF: 511.437.474.53. VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 04/03/2022 a 04/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 04/03/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021 – SIN. OBJETO: Acréscimo quantitativo, retroagindo seus efeitos a fevereiro de 2022, de aproximadamente 19,79% referente ao contrato de prestação de serviços de engenharia, especializada em tratamento de esgotos sanitários domésticos. CONTRATADA: ECOLOGÍSTICA COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ: 17.853.711/0001-01. VALOR ACRESCIDO: R$ 90.763,19 (noventa mil e setecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 549.356,15 (quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01/03/2022. Alex Silva Ramos. Secretário Executivo de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras.

67355

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – 005/2022 – SAS

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de processamento de dados, suprindo as necessidades administrativas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/03/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 16 de março de 2022. Leonardo Ferreira. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

67329

ANEXOS

PREAMBULO DISPENSA DE CHAMAMENTO

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TERMO DE REFERÊNCIA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 038.2022.PE.023.SIN.CPL4. Pregão Eletrônico 023.2022. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Registro de Preço para aquisição dos itens (1) Bobina de lona plásticas, com espessuras de 200 micras, pesando cada bobina no mínimo 120 kg, medindo no mínimo 8m (largura) x 100m (comprimento), em cor preta, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.320.640,00 (um milhão trezentos e vinte mil e seiscentos e quarenta reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 31/03/2022 às 09h30min. Abertura das Propostas e início da disputa: 31/03/2022 às 09h30min. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Março de 2022.

Francisco Oliveira – Presidente CPL4

67342

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.2022.PE.009.SMS.CPL5 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – OBJETO: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DAS VACINAS, na Campanha de Vacinação COVID-19 com as equipes volantes e em DRIVE THRU, a fim de atender a população do Municipio do Jaboatão dos Guararapes, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. O VALOR MÁXIMO ESTIMADO é de: R$ 175.310,66 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1)AUTOMX SOLUCOES EIRELI – CNPJ Nº 19.031.878/0001-12, totalizando o VALOR GLOBAL DO ITEM 01 em R$ 19.698,16 (dezenove mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos); ITEM 02 em R$ 6.449,84 (seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e o ITEM 03 em R$ 3.124,00 (três mil, cento e vinte e quatro reais) e a empresa 2) BRENDA MARTINS SERRA – CNPJ Nº 28.205.566/0001-79 , totalizando o VALOR GLOBAL DO ITEM 04 em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Valor Total dos Itens R$ 39.772,00 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais). Comunica-se que os ITENS 05, 06, 07 e 08, restaram fracassados. Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2022. ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA. Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – 006/2022 – SAS

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo sua instalação, para melhorar o ambiente de trabalho e o atendimento ao público no equipamento Bolsa Família/CadÚnico da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/03/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 18 de março de 2022. Leonardo Ferreira. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

67350

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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PREAMBULO CHAMAMENTO PUBLICO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021.2022.PE.014.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022, cujo objeto consiste na FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET MÓVEL 4G, VIA SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FRANQUIA MENSAL DE 20 GB E FORNECIMENTO DE CHIP SIM-CARD, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Após o processamento da licitação, comunica-se a: HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do seu objeto tendo como vencedora a empresa: TIM S A, inscrita no CNPJ: 02.421.421/0001-11, com o Valor Global de R$ 2.405.625,60 (Dois Milhões, quatrocentos e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Março de 2022.

Ivaneide de Farias Dantas – Secretária Municipal de Educação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tendo o fornecedor classificado em primeiro lugar para os itens 8 e 9, I. BARBOSA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.925.042/0001-94, desistido do seu fornecimento, foi cancelada sua Ata e convocada nova sessão de julgamento. Após a Sessão, HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 086.2021.PE.056.SMS.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2021 – OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento, eventual e parcelado, de equipamentos de tecnologia da informação, para atender implantação e manutenção do Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas Unidades de Saúde da Família da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. E comunico a ADJUDICAÇÃO de seu objeto ao fornecedor vencedor do certame; ENOQUE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.677.622/0001-99, para os itens 8 e 9, com o valor total global de R$ 33.384,00 (trinta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais). Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2022. Zelma de Fatima Pessôa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 181.2021.PE.116.SME.CPL6. Em atenção a homologação publicada no Diário Oficial do Município nº.013, de 20 de janeiro de 2022, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de FARDAMENTO ESCOLAR, informo que as amostras dos lotes I e II foram reprovados pelo setor demandante, que solicitou retomada para fase de classificação de propostas. A sessão de reabertura ocorrerá em 22/03/2022, às 10:00 horas, no sistema COMPRASNET. Informações adicionais pelo e-mail: cpl6.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2022
Flaviane Ribeiro Queiroz – Pregoeira da CPL6

67358

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em Exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ