GABINETE DO PREFEITO
LEI PROMULGADA N.º 1.524 /2022.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia 05/05/2022, o Projeto de Lei nº. 07/2022, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com os Parágrafos 3.º e 7.º do Artigo 50, da Lei Orgânica Municipal, e do Regimento Interno, PROMULGO A SEGUINTE LEI:
EMENTA: ESTABELECE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica concedido, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2022, reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos, ativos, inativos, aposentados e pensionistas, integrantes do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º Para efeito de fixação da remuneração dos servidores públicos enunciados no art. 1º desta Lei, será adotado o reajuste no percentual de 10,38% (Dez inteiros e trinta e oito centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento em vigor.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 27 de maio de 2022.
ADEILDO PEREIRA LINS
PRESIDENTE
70153
ATOS DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Ato nº 1550/2022 – NOMEAR CARLA DANYELLA BEZERRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 01 de junho de 2022.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
70173
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 498/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
01 |
ÂNGELA MARIA DE M. VASCONCELOS |
0.0092703.1 |
Assistente de Suporte a Gestão |
Médio |
2023/2022 |
03.03.2022 |
02 |
ALINE ASSIS DE SOUZA |
0.0913928.1 |
Agente Comunitário de Saúde |
Médio |
2030/2022 |
04.04.2022 |
03 |
ANDRÉ CALDAS CERVINSKIS |
0.0913422.1 |
Educador Social |
Mínimo |
2016/2022 |
12.11.2021 |
04 |
DAIANNY DE PAULA SANTOS |
0.0913766.1 |
Analista em Saúde |
Médio |
2014/2022 |
28.03.2022 |
05 |
DANUSCA DE OLIVEIRA SA MEDEIROS |
0.0913775.1 |
Técnico em saúde |
Médio |
2014/2022 |
04.04.2022 |
06 |
DANILLO BARRETO BATINGA |
0.0912936.1 |
Assistente de Suporte a Gestão |
Médio |
2019/2022 |
01.03.2022 |
07 |
FABIANA MENEZES TEIXEIRA DE CARVALHO |
0.0912622.2 |
Analista em Saúde |
Máximo |
2028/2022 |
01.03.2022 |
08 |
GEORGIA PIRES DOS SANTOS MENEZES |
0.0913907.1 |
Analista em Saúde |
Máximo |
2028/2022 |
30.03.2022 |
09 |
GIOCONDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS MELO |
0.0913548.2 |
Analista em Saúde |
Médio |
2022/2022 |
22.02.2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 499/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
01 |
GREICIANA DA SILVA FERREIRA |
0.0744336.2 |
Agente Comunitário de Saúde |
Médio |
2030/2022 |
01.04.2022 |
02 |
JANIER RODRIGUES DA SILVA |
0.0913814.1 |
Pedagogo |
Mínimo |
2018/2022 |
25.03.2022 |
03 |
JOSÉ ALBERICO SANTANA BARBOSA |
0.0913662.1 |
Assistente de Suporte a Gestão |
Médio |
2023/2022 |
07.03.2022 |
04 |
JULIANA MARIA SANTANA |
0.0913910.1 |
Analista em Saúde |
Médio |
2032/2022 |
01.04.2022 |
05 |
JULLYANE FLORÊNCIO PACHECO DA SILVA |
0.0913740.1 |
Analista em Saúde |
Mínimo |
2015/2022 |
01.03.2022 |
06 |
KALLYANDRA CÂNDIDA DOS SANTOS ÃNGELO |
0.0913699.1 |
Pedagogo |
Mínimo |
2017/2022 |
24.03.2022 |
07 |
LEANDRO DA SILVA XAVIER |
0.0913909.1 |
Técnico em saúde |
Médio |
2032/2022 |
01.04.2022 |
08 |
LILIAN BEZERRA SILVA DO N. CALDAS |
0.0206970.2 |
Analista em Saúde |
Máximo |
2028/2022 |
05.04.2022 |
09 |
RAFAEL ANTONIO DA SILVA |
0.0913923.1 |
Agente Comunitário de Saúde |
Médio |
2030/2022 |
01.04.2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 500/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
01 |
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO |
8.0116370.2 |
Condutor Socorrista |
Médio |
2033/2022 |
13.04.2022 |
02 |
ANA CAROLINE SANTOS DE SENA |
8.0911621.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2026/2022 |
19.04.2022 |
03 |
ADRIANE GOMES DA PAIXAO GALVÃO |
8.0138300.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2024/2022 |
06.04.2022 |
04 |
BARBARA ELIS DE SOUZA CARLOS |
8.0138070.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2024/2022 |
08.04.2022 |
05 |
BETHANIA ALEXANDRE XAVIER |
8.0910094.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2027/2022 |
07.04.2022 |
06 |
CLAYTON MEDEIROS FERREIRA |
8.0137900.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2026/2022 |
04.04.2022 |
07 |
CRISTIANE FERREIRA BORGES LIRA |
8.0910380.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2026/2022 |
26.04.2022 |
08 |
CLAUDIA ALVES MORAES GUIMARÃES |
8.0138230.3 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2027/2022 |
07.04.2022 |
09 |
DENISE DOS ANJOS SILVA |
8.0914069.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2029/2022 |
20.04.2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 501/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
01 |
DHEYSIANE JOSE DO NASCIMENTO |
8.0914067.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2027/2022 |
22.04.2022 |
02 |
DIOGENES GUILHERME SANTANA DA SILVA |
8.0914074.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2027/2022 |
19.04.2022 |
03 |
EDICLEISON BEZERRA BARBOSA |
8.0132140.1 |
Motorista (Cuida Bem) |
Médio |
2034/2022 |
22.03.2022 |
04 |
ELAINE AGOSTINHO DE SOUZA |
8.0914078.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2029/2022 |
26.04.2022 |
05 |
ELIZIANE DA PAZ RODRIGUES SANTOS |
8.0914080.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2021/2022 |
22.04.2022 |
06 |
ELIANE MARIA DOS SANTOS LUNA |
8.0914079.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2021/2022 |
18.04.2022 |
07 |
FABIOLA CORDEIRO DE ARAUJO LIMA BRITO |
8.0137970.3 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2024/2022 |
07.04.2022 |
08 |
ISAQUE SEVERINO DA SILVA |
8.0914082.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2029/2022 |
19.04.2022 |
09 |
ISMENIA CAROLINE FERREIRA DE SANTANA |
8.0914062.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2026/2022 |
18.04.2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 502/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
01 |
JOSÉ EDSON DA SILVA |
8.0914099.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2029/2022 |
19.04.2022 |
02 |
JULIANA FLORENCIO DOS SANTOS |
8.0914019.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2021/2022 |
20.04.2022 |
03 |
JAQUELINE CASSIA CORDEIRO DA SILVA |
8.0911628.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2021/2022 |
22.04.2022 |
04 |
LUIZ HENRIQUE DE SOUZA NETO |
8.0914084.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2021/2022 |
20.04.2022 |
05 |
MARIA LUCIANA SILVA VIEIRA BATISTA |
8.0910382.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2029/2022 |
22.04.2022 |
06 |
RENATO BARROS DE OLIVEIRA |
8.0138280.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2027/2022 |
05.04.2022 |
07 |
REGINALDO RODRIGUES DA SILVA |
8.0138290.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2024/2022 |
05.04.2022 |
08 |
ROSANGELA MARIA DA FONSECA |
8.0138080.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2024/2022 |
07.04.2022 |
09 |
TÂMARA MARIA DE OLIVEIRA |
8.0914114.1 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2029/2022 |
19.04.2022 |
10 |
VIVIANE RODRIGUES SANTOS |
8.0914116.2 |
Agente de Combate as Endemias |
Médio |
2026/2022 |
18.04.2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 503/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
01 |
PEDRO HENRIQUE BARROS DA COSTA |
0.0199869.1 |
Assistente em Saúde |
Médio |
2020/2022 |
10.03.2022 |
02 |
TATIANE FRANCA MELO |
0.0913815.1 |
Assistente de Suporte a Gestão |
Médio |
2023/2022 |
07.03.2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 504/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art.1 INDEFERIR o pedido de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
01 |
MARLUCE FERREIRA DE BRITO |
8.0123620.2 |
Apoio Administrativo |
Inexistente |
2025/2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 505/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação realizada através do requerimento nº 420441732232022.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o gozo da licença prêmio, do servidor CARLOS AURÉLIO XAVIER LINS matrícula 0.0143006.1, concedida através da Portaria de nº 680/2020, publicada no D.O.M. nº 227, datado de 24.11.2020.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 506/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 22.03.2022, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora MIRIAM SANTOS SOUZA matrícula nº 0.0187275.1 cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22.03.2022.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 507/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 22.03.2022, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora MIRIAM SANTOS SOUZA matrícula nº 0.0187275.2 cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22.03.2022.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 508/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 25.08.2021, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora REGINA CELI BARBOSA DE MIRANDA matrícula nº 0.0193054.1 cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25.08.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 509/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 08.10.2021, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA matrícula nº 0.0168467.1 cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08.10.2021.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 510/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 37 (trinta e sete) dias, retroagindo seus efeitos 02.05.2022, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora CLAUCIMERY DE SÁ MENEZES matrícula nº 0.0129291.1 cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.05.2022.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 511/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 27.04.2022, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora MIRIAN GOMES DA SILVA matrícula nº 0.0186694.1 cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27.04.2022.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 512/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 52 (cinquenta e dois) dias, retroagindo seus efeitos a 27.01.2022, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora MADJA BERNARDO DA SILVA matrícula nº 0.0191426.1 cargo Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27.01.2022.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 513/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 09.05.2022, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora MAISA CRISTINA DA SILVA matrícula nº 0.0193852.1 cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09.05.2022.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 514/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ENIDIA CRISTINE ARAÚJO CORDEIRO matrícula nº 0.0184144.1 do cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 01.05.2022.
Jaboatão dos Guararapes 02 de junho de 2022.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 515/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MARILENE LINS PESSOA matrícula nº 0.0911798.1 do cargo efetivo de Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 09.05.2022.
Jaboatão dos Guararapes 02 de junho de 2022.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 516/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
432761632732022 |
ELIANE JOAQUIM DA SILVA |
0.0112925.1 |
Municipal de Saúde |
2001/2011 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
432931549082022 |
JOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR |
0.0163279.1 |
Municipal de Saúde |
2004/2014 |
01.04.2022 a 30.04.2022 |
432751635562022 |
MARIA DO SOCORRO HERMINIO BARRETO |
0.0175994.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.05.2022 a 31.05.2022 |
420441706212022 |
MOISÉS MANOEL DOS SANTOS |
0.0138258.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
1995/2005 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
432781644142022 |
NILZA ZAMORANO LIMA |
0.0169510.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
02.05.2022 a 31.05.2022 |
432751489342021 |
NADJANE BARRETO DE LIMA SILVA |
0.0176478.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
432761638572022 |
OZEIAS RODRIGUES DA SILVA |
0.0106267.1 |
Municipal de Saúde |
2007/2017 |
02.05.2022 a 31.05.2022 |
432751579682022 |
SHEILA MARIA CAVALCANTI NÓBREGA |
0.0126578.1 |
Municipal de Saúde |
2007/2017 |
02.05.2022 a 28.09.2022 |
432771638452022 |
SUELI GONÇALVES DA SILVA |
0.0171344.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
02.05.2022 a 31.05.2022 |
432771538052022 |
VALDECI MARIA LINS E SILVA |
0.0177237.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.05.2022 a 31.05.2022 |
420441732382022 |
WILSON JANUÁRIO DA CRUZ |
0.0128058.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2012/2022 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
432691503192021 |
REGINA CELIA RIBEIRO DE LEMOS |
0.0139289.1 |
Municipal de Saúde |
1996/2006 |
01.06.2022 a 30.06.2022 |
432781518072021 |
WANESSA MAXIMINO PESSOA |
0.0170658.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.06.2022 a 29.08.2022 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 517/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência do requerimento pessoal, sob n° 42101665092022.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP,do(a) servidor(a) abaixo .
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
ROSEANE RODRIGUES AGUIAR |
0.0184829.1 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 518/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a existência do requerimento pessoal, sob n° 432921628272022.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP,do(a) servidor(a) abaixo .
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
RICARDO RAPOSO DE MELO |
0.0171590.1 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 519/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 57 (cinquenta e sete) dias, retroagindo seus efeitos a 02.03.2022, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ANA LÚCIA OTAVIANO DANTAS matrícula nº 0.0159310.1 cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.03.2022.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº 445/2022, datada de 17.05.2022, publicada no D.O nº 92 de 18.05.2022 que concedeu licença prêmio a servidora ANALICE MARIA CAVALCANTI DA ROCHA mat.. 0.0173681.1.
Portaria 445/2022
Onde se lê: Período 01.04.2022 a 30.04.2022
Leia-se: a partir de 01.06.2022 a 30.06.2022
Jaboatão dos Guararapes 02 de junho de 2022.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº 455/2022, datada de 17.05.2022, publicada no D.O nº 92 de 18.05.2022 que concedeu licença prêmio a servidora IZABEL ARAÚJO LESSA SANTOS mat.. 0.0179884.1.
Portaria 455/2022
Onde se lê: Decênio 2007/2017
Leia-se: Decênio 2010/2020
Jaboatão dos Guararapes 02 de junho de 2022.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
70151
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022
Edital nº 015/2022 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes – PE/ CEP: 54315-000, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de Maio de 2022.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
(Republicado por Incorreção na Original)
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
Secretaria Municipal de Educação Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/, CEP: 54315-000 |
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
QNT. |
COLOCAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
1 |
125 º |
ROSILDA VENANCIO DOS SANTOS |
10753 |
38.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
08:30 |
2 |
126 º |
RAÍSSA KAROLINE MOREIRA DA SILVA TARGINO |
1520 |
38.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
08:45 |
3 |
127 º |
LEIDYANNE MEDEIROS DE LIMA |
3281 |
38.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:00 |
4 |
128 º |
EGLANTINE ALVES DE SENA |
11397 |
37.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:15 |
5 |
129 º |
JAMILLES MARIA DE OLIVEIRA |
278 |
37.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:30 |
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||||
QNT. |
COLOCAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
1 |
34 º |
ANDRÉA LIMA DE SOUZA |
4030 |
2.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:45 |
2 |
35 º |
MARCELO HILTON DE ASSIS |
1184 |
2.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
10:00 |
3 |
36 º |
RILDO JORGE BATISTA DA SILVA |
11542 |
2.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
10:15 |
4 |
37 º |
JULIANE MARIA DA ROCHA CAMELO |
11181 |
2.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
10:30 |
5 |
38 º |
ALESSANDRA BRAINER NUNES DE OLIVEIRA |
8429 |
2.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
10:45 |
6 |
39 º |
DULCIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA SARMENTO |
1515 |
2.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
11:00 |
7 |
40 º |
CLAUDIA MARIA DA SILVA |
3933 |
2.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
11:15 |
8 |
41 º |
MANUELITO SAVADOR DA SILVA |
1254 |
2.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
11:30 |
9 |
42 º |
EDVANIA BATISTA OLIVEIRA |
9574 |
2.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
13:30 |
10 |
43 º |
ANTONIO CARLOS DA SILVA |
901 |
2.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
13:45 |
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR I |
|||||||
QNT. |
COLOCAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
1 |
12 º |
HELIDA PRAZERES SILVA FARIAS |
11923 |
61.00 |
SIM |
01/06/2022 |
08:30 |
2 |
13 º |
JOSÉ HELENO DE CASTRO |
2186 |
57.00 |
SIM |
01/06/2022 |
08:45 |
3 |
14 º |
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA |
9416 |
52.00 |
SIM |
01/06/2022 |
09:00 |
4 |
15 º |
EVINA MARIA AGUIAR DE ALMEIDA |
6247 |
48.00 |
SIM |
01/06/2022 |
09:15 |
5 |
134 º |
BARTIRA ANGELA IRINEU DOS SANTOS |
9915 |
91.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:30 |
6 |
135 º |
LENILDA MARIA DA SILVA |
11254 |
91.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:45 |
7 |
136 º |
TALISSA MARIHA FEIJO SILVA |
5672 |
91.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
10:00 |
8 |
137 º |
ELZA GERALDO DA SILVA |
6522 |
90.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
10:15 |
9 |
138 º |
EDICLEIDE DE SANTANA AMORIM |
7430 |
90.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
10:30 |
10 |
139 º |
ZONEIDE PASCOAL DA SILVA ARAUJO |
12046 |
90.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
10:45 |
11 |
140 º |
VALCIRA SANTINA FERREIRA |
9327 |
90.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
11:00 |
12 |
141 º |
JOSENEIDE MARIA DA SILVA MESSIAS |
8149 |
90.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
11:15 |
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA |
|||||||
QNT. |
COLOCAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
1 |
32 º |
ADAILTON BRANDÃO DE MELO JÚNIOR |
10153 |
73.50 |
NÃO |
01/06/2022 |
08:30 |
2 |
33 º |
MARIA JOSE GONCALVES |
8106 |
73.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
08:50 |
3 |
34 º |
SIMONE DE CÁSSIA SILVA DA LUZ |
7134 |
73.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:10 |
4 |
35 º |
JUDITH OLIVEIRA LIMA |
5794 |
73.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:30 |
5 |
36 º |
LUCIANA SEVERINA DE OLIVEIRA CARVALHO |
10390 |
73.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:50 |
6 |
37 º |
LILIANE ALVES DE SOUZA VILA NOVA DAVID JOAO |
3525 |
73.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
10:10 |
7 |
38 º |
EDILENE SEVERINA DA SILVA LIMA OLIVEIRA |
5929 |
73.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
10:30 |
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
QNT. |
COLOCAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1 |
47 º |
RINALDO FERREIRA CAVALCANTI DA CUNHA |
5554 |
69.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
10:50 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2 |
48 º |
JOSIVALDO JOSE DE OLIVEIRA |
10925 |
69.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
11:10 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3 |
49 º |
JOSÉ LUCIANO ALBUQUERQUE DA SILVA |
12924 |
69.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
11:30 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
4 |
50 º |
ODILA LUCIANA CAVALCANTI DA SILVA |
5482 |
69.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
13:30 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
5 |
51 º |
DIEGO ALVES DE MIRANDA |
8437 |
69.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
13:50 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – HISTÓRIA |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
QNT. |
COLOCAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1 |
18 º |
LEIDIANE DANTAS LEAL |
10117 |
74.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
08:30 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2 |
19 º |
JOSINALDO PAULO FERRIRA |
10895 |
73.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
08:50 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
3 |
20 º |
NICK- ELMA CORDEIRO DE ARAÚJO |
5923 |
73.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
09:10 |
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – LÍNGUA INGLESA |
|||||||
QNT. |
COLOCAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
1 |
15 º |
STYVES EDVALDO SILVA |
3971 |
62.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
09:30 |
2 |
16 º |
JONATHAN VALERIO LOPES DA SILVA |
10967 |
61.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
09:50 |
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – ARTE |
|||||||
QNT. |
COLOCAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
1 |
6 º |
DEYVID SANKEY QUIRINO DA SILVA |
4110 |
2.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
10:10 |
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO |
|||||||
QNT. |
COLOCAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
1 |
478 º |
KÁTIA MARIA MARQUES DA SILVA |
11068 |
24.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
08:30 |
2 |
479 º |
JOSELITO QUEIROZ DA SILVA |
103 |
24.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
08:30 |
3 |
480 º |
BRENA JOSEANE ALVES DO NASCIMENTO |
1320 |
24.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
08:45 |
4 |
481 º |
VERA LUCIA FERREIRA DA CUNHA |
2254 |
23.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
08:45 |
5 |
482 º |
GISELMA ARRUDA DE SENA |
5478 |
23.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:00 |
6 |
483 º |
MARILENE PEREIRA DA SILVA |
12183 |
23.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:00 |
7 |
484 º |
ALESSANDRA BRAINER NUNES DE OLIVEIRA |
7512 |
23.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:15 |
8 |
485 º |
CYNTHIA LOPES DE AZEVEDO |
11667 |
23.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:15 |
9 |
486 º |
CONSUELO SILVA XAVIER |
460 |
23.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:30 |
10 |
487 º |
IVANIZE MARTINS DE SOUZA |
631 |
23.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:30 |
11 |
488 º |
ANA LÚCIA MARIA DOS SANTOS |
2259 |
23.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:45 |
12 |
489 º |
ANA PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA LELIS |
496 |
23.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
09:45 |
13 |
490 º |
ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO |
2445 |
23.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
10:30 |
14 |
491 º |
IVANA ELLEN DA SILVA |
9127 |
23.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
10:30 |
15 |
492 º |
ANDERSON ALVES ARAÚJO |
99 |
23.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
10:45 |
16 |
493 º |
ROSILENE PEREIRA DE LUNA NABUCO |
4488 |
22.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
10:45 |
17 |
494 º |
MARIA DOS ANJOS SALES |
1662 |
22.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
11:00 |
18 |
495 º |
IRACEMA ANTONIETA BARBOSA DE OLIVEIRA |
8121 |
22.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
11:00 |
19 |
496 º |
ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA |
9313 |
22.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
11:15 |
20 |
497 º |
REGINA MENDES PAIVA |
7780 |
22.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
11:15 |
21 |
498 º |
CORINA PARAÍZO CRISPIANO |
7025 |
22.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
11:30 |
22 |
499 º |
MIRIAM MARIA DA SILVA |
10894 |
22.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
11:30 |
23 |
500 º |
ALEX MARIANO DA SILVA |
9513 |
22.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
13:30 |
24 |
501 º |
VANESSA GABRIELLA MEDEIROS DO NASCIMENTO SANTOS |
11767 |
22.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
13:30 |
25 |
502 º |
MARIA LEIDILANE LIMA DA SILVA OLIVEIRA |
5836 |
22.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
13:45 |
26 |
503 º |
MIGUEL ARCANJO DE CARVALHO AIRES |
157 |
21.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
13:45 |
27 |
504 º |
JULIANA MARIA DE BRITO |
10761 |
21.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
14:00 |
28 |
505 º |
NATHALIA HELOISE VITORINO RAMOS |
8890 |
21.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
14:00 |
29 |
506 º |
THAIS MARIA DO NASCIMENTO SANTOS |
207 |
21.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
14:15 |
30 |
507 º |
SILAMYS RANIERE SILVA DE MELO |
6471 |
21.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
14:15 |
31 |
508 º |
REGIANE MARIA SILVA FRANÇA |
7200 |
21.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
14:30 |
32 |
509 º |
GLAUCENIRA JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
8450 |
20.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
14:30 |
33 |
510 º |
ELIANE MARIA SILVA DE ALMEIDA |
4083 |
20.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
14:45 |
34 |
511 º |
ROBEERTO CARLOS DE SOUZA JUSTO |
37 |
20.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
14:45 |
35 |
512 º |
EDRIANA SILVA BEZERRA FREITAS |
10003 |
20.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
15:00 |
36 |
513 º |
MARIA ADEILDA DE ALMEIDA SANTANA |
11693 |
20.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
15:00 |
37 |
514 º |
ERIKA VÂNIA DA SILVA OLIVEIRA |
4637 |
20.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
15:15 |
38 |
515 º |
JANAINA SILVA DA CRUZ |
4450 |
20.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
15:15 |
39 |
516 º |
GELIANE MERILIS DE ARAGÃO LOPES |
424 |
20.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
15:30 |
40 |
517 º |
PRISCILLA RAMOS CRUZ |
12101 |
20.00 |
NÃO |
01/06/2022 |
15:30 |
41 |
518 º |
JOANA COELLI DA SILVA |
1470 |
20.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
08:30 |
42 |
519 º |
JOSÉ THIAGO GUSMÃO DE ARAÚJO |
4684 |
20.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
08:30 |
43 |
520 º |
CRISTIANE GOMES DE LIRA ROCHA |
3274 |
20.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
08:45 |
44 |
521 º |
MARIA VANESSA BARRETO |
3305 |
20.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
08:45 |
45 |
522 º |
GABRIELA BARBOZA DA SILVA SANTANA |
4650 |
20.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
09:00 |
46 |
523 º |
KAUANY NATHALY GUIMARÃES DE VASCONCELOS |
12297 |
20.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
09:00 |
47 |
524 º |
CARLOS JOSE GOMES |
7782 |
19.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
09:15 |
48 |
525 º |
LUCIANO SANTOS DE SANTANA |
778 |
19.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
09:15 |
49 |
526 º |
LUCIANA DE SOUZA GALINDO DE ARAUJO |
9623 |
19.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
09:30 |
50 |
528 º |
STEFSON DE SOUZA OLIVEIRA |
4467 |
19.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
09:30 |
51 |
529 º |
RAFAELA MARIA DA SILVA |
874 |
19.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
09:45 |
52 |
530 º |
KEITHELLY KAREN DOS SANTOS SILVA |
12931 |
19.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
09:45 |
53 |
531 º |
ALICE MARIANO DA SILVA. |
647 |
19.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
10:30 |
54 |
532 º |
RAYANE ADELINA DA SILVA |
7611 |
19.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
10:30 |
55 |
533 º |
VERA LUCIA BARROS DE MOURA SOUZA |
10474 |
18.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
10:45 |
56 |
534 º |
SIBELE MARIA DE OLIVEIRA ROSADO |
2242 |
18.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
10:45 |
57 |
535 º |
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA |
1903 |
18.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
11:00 |
58 |
536 º |
JOSEVÂNIA VALÉRIA SILVA DE OLIVEIRA |
560 |
18.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
11:00 |
59 |
537 º |
POLYANA GOMES LIRA SATURINO |
3567 |
18.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
11:15 |
60 |
538 º |
PATRICIA APARECIDA ROMEIRO BEZERRA |
9782 |
18.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
11:15 |
61 |
539 º |
ELISABETE CHAVES DE FRANÇA |
4056 |
18.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
11:30 |
62 |
540 º |
ALINE DAIANE MARQUES DE SILVA |
5175 |
18.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
11:30 |
63 |
541 º |
PRISCILA FERREIRA MENDES LIMA |
1069 |
18.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
13:30 |
64 |
542 º |
IRANIR JOSEFA DA SILVA |
8719 |
18.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
13:30 |
65 |
543 º |
ABRAÃO SOUZA DA SILVA |
107 |
18.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
13:45 |
66 |
544 º |
GRAZIELLE SOARES DE OLIVEIRA |
5 |
18.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
13:45 |
67 |
545 º |
NATHÁLIA ANNE FERREIRA DA SILVA |
12375 |
18.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
14:00 |
68 |
546 º |
BIANCA LEONOR VITORIANO SILVA |
6687 |
18.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
14:00 |
69 |
547 º |
ROBERTO MATHEUS MENEZES NASCIMENTO |
11502 |
18.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
14:15 |
70 |
548 º |
ROSA MARIA VIRGILIA ALVES |
779 |
17.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
14:15 |
71 |
549 º |
VIVIANE CORREIA TOSCANO DE BRIO |
11264 |
17.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
14:30 |
72 |
550 º |
CRISTIANE FREITAS DE LIRA MOURA |
7670 |
17.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
14:30 |
73 |
551 º |
LILIANE DA CRUZ PINHEIRO |
2993 |
17.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
14:45 |
74 |
552 º |
DIANA GLEYCE SILVA SANTOS |
10199 |
17.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
14:45 |
75 |
553 º |
GEANE PAULA DA CRUZ |
10059 |
17.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
15:00 |
76 |
554 º |
DANIELA AVELINO DA SILVA |
2932 |
17.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
15:00 |
77 |
555 º |
CAMILA DA SILVA SOARES |
6216 |
17.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
15:15 |
78 |
556 º |
CARLA MONARA ALVES DA SILVA |
9917 |
17.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
15:15 |
79 |
557 º |
LETÍCIA MIKAELI DA SILVA PINHEIRO |
1646 |
17.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
15:30 |
80 |
558 º |
ALLANA OLIVEIRA MELO |
12312 |
17.00 |
NÃO |
02/06/2022 |
15:30 |
81 |
559 º |
SUELLEN CASTRO DA SILVA |
388 |
17.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
08:30 |
82 |
560 º |
JOSILEIDE MARIA DA SILVA |
12130 |
16.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
08:30 |
83 |
561 º |
DULCE DE CÁSSIA WANDERLEY DA SILVA |
12539 |
16.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
08:45 |
84 |
562 º |
MARIA CAROLINA DE MELO MACHADO |
10572 |
16.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
08:45 |
85 |
563 º |
MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS |
8476 |
16.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
09:00 |
86 |
564 º |
CRISTIANE ALVES DE LIMA MARQUES |
1657 |
16.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
09:00 |
87 |
565 º |
JOSÉ ALDO DE MOURA |
1312 |
16.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
09:15 |
88 |
566 º |
SIMONE FELICIANO DOS SANTOS |
108 |
16.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
09:15 |
89 |
567 º |
DÉBORA FERNANDA SOUZA AZEVÊDO DE LIMA |
1811 |
16.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
09:30 |
90 |
568 º |
TELMARA LOPES RODRIGUES |
8836 |
16.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
09:30 |
91 |
569 º |
STEPHANIE VICTORIA CAVALCANTI SILVA |
4683 |
16.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
09:45 |
92 |
570 º |
INGRID RAYANNE LIMA DA SILVA |
12507 |
16.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
09:45 |
93 |
571 º |
MARIA TELMA PEDRO PEDRO PEREIRA |
2995 |
15.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
10:30 |
94 |
572 º |
NAJLA SIMÃO FERREIRA |
8158 |
15.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
10:30 |
95 |
573 º |
LIGIA MARIA BERNARDO |
7837 |
15.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
10:45 |
96 |
574 º |
GIRLANE ALVES DA SILVA |
2974 |
15.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
10:45 |
97 |
575 º |
HOLGA DE MOURA HONORATO DA SILVA |
3047 |
15.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
11:00 |
98 |
576 º |
EDNA DO NASCIMENTO RIBEIRO |
12830 |
15.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
11:00 |
99 |
577 º |
JEANE FERREIRA DA SILVA |
9942 |
15.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
11:15 |
100 |
578 º |
LAÍS VICENTE DA SILVA |
2305 |
15.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
11:15 |
101 |
579 º |
SÂMELA DA COSTA SILVA |
13120 |
15.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
11:30 |
102 |
580 º |
JAQUELINE ANGELA BARLAVENTO DO NASCIMENTO |
2756 |
15.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
11:30 |
103 |
581 º |
LARISSA ANSELMO DA SILVA |
3636 |
15.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
13:30 |
104 |
582 º |
CIBELLE DO NASCIMENTO FRANÇA |
1885 |
15.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
13:30 |
105 |
583 º |
CAROLINE EVARISTO PARAISO DA SILVA |
7205 |
15.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
13:45 |
106 |
584 º |
FILIPE LOURENÇO NOGUEIRA DA SILVA |
7613 |
15.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
13:45 |
107 |
585 º |
CLEONICE FRANCISCA DA SILVA |
12784 |
14.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
14:00 |
108 |
586 º |
LAUDECIR FERREIRA LIMA |
5095 |
14.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
14:00 |
109 |
587 º |
MONICA DE SOUZA MELO |
2325 |
14.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
14:15 |
110 |
588 º |
ROSELY DE FATIMA ALVES DE LIMA |
4112 |
14.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
14:15 |
111 |
589 º |
MARIA REJANE DESOUZA |
3279 |
14.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
14:30 |
112 |
590 º |
ERLEAN BEZERRA DA SILVA |
10735 |
14.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
14:30 |
113 |
591 º |
ROSINEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA |
8782 |
14.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
14:45 |
114 |
592 º |
KARLA SILVA SALDANHA |
11743 |
14.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
14:45 |
115 |
593 º |
JACILENE ALVES DE BRAGANÇA |
2558 |
14.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
15:00 |
116 |
594 º |
CLAUDIA FIDELIS DA SILVA |
9704 |
14.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
15:00 |
117 |
595 º |
ROSEANA MORIM DE SALES |
276 |
14.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
15:15 |
118 |
596 º |
RAFAELA ROBERTA DOS SANTOS SILVA |
9391 |
14.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
15:15 |
119 |
597 º |
ELANE MOURA DA SILVA CRUZ |
11303 |
14.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
15:30 |
120 |
598 º |
KÉZIA SANTOS DE ALMEIDA ALBUQUERQUE |
12955 |
14.00 |
NÃO |
03/06/2022 |
15:30 |
(Republicado por Incorreção na Original)
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em Jejum
c) Sumário de Urina
d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico
e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;
f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
70158
ANEXOS
Anexo II
Anexo III
Anexo I
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 128 de 01 de junho de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a SEBASTIANA RITA DA SILVA NASCIMENTO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 6.614-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
70127
PORTARIA Nº 129 de 01 de junho de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUCIANO JOSÉ NAZÁRIO DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9.507-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
70128
PORTARIA Nº 130 de 01 de junho de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a SILVIO CORREIA LEAL, no cargo de Agente de Manutenção de Infraestrutura Escolar, Classe III, Nível F, matrícula n° 15.322-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação nos termos art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com os benefícios do art. 6º-A da EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
70129
PORTARIA Nº 131 de 01 de junho de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a DERIVALDA BARBOSA DA PAZ, no cargo de Agente de Manutenção de Infraestrutura Escolar, Classe I, Nível H, matrícula n° 12.262-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
70132
PORTARIA Nº 132 de 02 de junho de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a CÍCERA MARILDA DE BRITO, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe II, Padrão de Vencimento 4, matrícula n° 18.189-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação da EC 41/2003.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
70154
PORTARIA Nº 133 de 02 de junho de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a JECILANE SOARES PAULA SILVA, no cargo de Assistente em Saúde, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 13.578-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
70156
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIALº 001/2022-SAS
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público que fará CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL para apresentação de proposta em procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art.24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço, lanche e jantar) para atender a demanda dos abrigos destinados ao acolhimento emergencial proveniente de calamidades e emergências decorrentes das chuvas ocorridas no município do Jaboatão dos Guararapes/PE, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias. |
|
---|---|
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 03/06/2022 às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
|
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com |
|
Responsável: Leonardo Ferreira da Silva |
Contato: (81) 99262-6236 |
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. |
|
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas. |
|
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
|
ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A Secretária é a autoridade solicitante e a ordenadora de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
70170
ANEXOS
TERMO DE REFERENCIA
CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIALº 002/2022-SAS
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público que fará CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL para apresentação de proposta em procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art.24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, objetivando a contratação adiante descrito:
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação Veículo tipo Locação de veículo utilitário de carga tipo caminhonete com caçamba aberta, Ano de fabricação modelo 2018 ou superior, seminovo com quilometragem rodada de no máximo 30.000 km, potencia mínima de 140CV, 4×4, 4 portas, combustível Diesel, com tanque de no mínimo 70 litros, direção hidráulica ou elétrica, seguro total, ar condicionado, vidros e travas elétricas, com capacidade para 5 passageiros, capacidade de carga total de 1000 Kg. Sem Combustível e Sem Motorista. |
|
---|---|
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 03/06/2022 às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
|
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao.assistencia@gmail.com |
|
Responsável: Leonardo Ferreira da Silva |
Contato: (81) 99262-6236 |
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. |
|
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas. |
|
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
|
ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A Secretária é a autoridade solicitante e a ordenadora de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
70172
ANEXOS
TERMO DE REFERENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA DE DISPENSA EMERGENCIAL
CHAMADA PÚBLICA DE DISPENSA EMERGENCIAL. OBJETO: aquisição de macacões para atender aos profissionais da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE, em conformidade com as especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Em razão da necessidade em adequar os documentos de habilitação, RESOLVE anular a Chamada Pública supracitada, conforme Relatório Técnico e Parecer Nº 092/2022 – ASJUR/SMS. Jaboatão dos Guararapes, 27 de Maio de 2022.
Zelma de Fátima Chaves Pêssoa
Secretária Municipal de Saúde – PMJG.
70145
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Portaria nº 013/2022 – SULIC
O Superintendente Especial de Licitações e Contratos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Mônica Lopes dos Santos Ribeiro, mat. 0.0169188.1, designada através da portaria nº 010/2022- SULIC, como Pregoeira, no Processo Licitatório nº 059.2022.PE.033.SMS.CPL6
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2022.
RAFAEL BEZERRA SOARES
Superintendente Especial de Licitações e Contratos
70152
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2021.PE.068.SDE.CPL6. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para realizar higienização e desinfecção nos mercados públicos, feiras livres e seus entornos do Município do Jaboatão dos Guararapes. Itens 02, 05, 07 e 12. REGISTRADA: JMS EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ: 12.292.982/0001-11. VALOR: R$ 9.631,00 (nove mil e seiscentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 01/06/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/06/2022. Denis Oliveira Silva. Presidente da COMAB.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade. CONTRATADA: NAFAGO LTDA. – CNPJ: 01.065.000/0001-32. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 106.053,90 (cento e seis mil e cinquenta e três reais e noventa centavos). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 22/05/2022 a 22/11/2022. Jaboatão dos Guararapes, 20/05/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços terceirizados contínuos de MOTOBOY (MOTOFRETE), com dedicação de mão de obra exclusiva, para entrega e coleta de documentos e pequenos volumes por meio de motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: H. L. DOS SANTOS EIRELI – CNPJ: 01.219.144/0001-04. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 957.579,84 (novecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 01/04/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/04/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.