GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 74, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.482, de 13/09/2021 – LDO 2022, e na Lei Municipal nº 1.494, de 30/11/2021 – LOA 2022.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL
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15 452 2023 2.240 |
– CONSTRUINDO UMA CIDADE RESILIENTE |
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Red. 0738 FNT 1.500.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
110.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 110.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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04 122 1005 2.232 |
– IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL VOLTADAS PARA INFRAESTRUTURA |
||
|
Red. 00719 FNT 1.500.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
110.000,00 |
ANULAÇÃO R$ 110.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de junho de 2022.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2022.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
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CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura |
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EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS Procurador Geral do Município |
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PORTARIA Nº 51 /2022 – GP
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 719/2012 , a qual altera os artigos 3º,4º e 7º da Lei nº211/1996 que cria o Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, bem como altera o art.6º da Lei nº267/2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes para dispor sobre a organização, a estrutura administrativa e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes-CME/PMJG.
CONSIDERANDO a Portaria nº 076/2021- GP datada de 03/05/2021 que designa o Conselho Municipal de Educação- CME/JG para o triênio 2021/2014.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 041/2022/CME/JG – Conselho Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o teor do Oficio Nº64/2022- GPCMJC da Câmara Municipal Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para designar em caráter de substituição para o representante da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, para complementação o mandado triênio 2021/2024.
RESOLVE:
- DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação, abaixo identificado para substituir a Conselheira MARIA JACINTA NASCIMENTO SILVA, indicada pela Câmara Municipal, que completará o mandado até 3 de março de 2024- triênio 2021-2024
Representante da Câmara Municipal
Titular: JOSUÉ MAURINO DO CARMO
CPF: 732.361.954-87
RG: 3.830.473-SDS/PE.
Período: 18/05/2022 a 03/03/2024
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III- Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2022
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
ATO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Ato n.º 1619/2022 – NOMEAR EDMILSON COSMO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 20 de junho de 2022.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2022.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº549/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando solicitação protocolada sob o nº 420441772172022, datado de 26.05.2022.
RESOLVE:
1-INTERROMPER a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 1043/2021, datada de 30.11.2021 do servidor JAIME JOSÉ CAVALCANTI DE LIRA, mat. 0.0194255.1, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, retroagindo a 31.05.2022.
2-EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte, o servidor JAIME JOSÉ CAVALCANTI DE LIRA mat. 0.0194255.1, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade , de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 01.06.2022.
Jaboatão dos Guararapes 17 de junho de 2022.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – JABOATÃOPREV inscrito no CNPJ sob o nº 04.811.561/0001-21, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, § 3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: serviço de custódia qualificada, controladoria, processamento, marcação a mercado e na curva de Títulos Públicos Federais registrados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para operacionalizar a guarda, liquidar e administrar os Títulos Públicos Federais pertencentes à carteira de investimentos Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 27/06/2022 (27 de junho de 2022). EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicojabprev@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 20 de junho de 2022. LUCILEIDE FERREIRA LOPES. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
ANEXOS
Termo de Referência
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATO DELIBERATIVO Nº 002/2022 DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMAS
ELEIÇÃO – GESTÃO 2022/2025.
A Comissão Eleitoral do CMAS, criada e aprovada no dia 13 de Abril de 2022, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Resolução nº 06 do Conselho Municipal de Assistência Social, publicada no D.O de 20 de abril de 2022 – XXXI – Nº 75 – JABOATÃO DOS GUARARAPES e Resolução nº 12, anexo I, art. 3º do Edital e Regimento Eleitoral publicados no D.O 19 de maio de 2022 – XXXI – Nº 93 – JABOATÃO DOS GUARARAPES.
Considerando, o Edital e Regimento Eleitoral publicado no D.O 19 de maio de 2022 – XXXI – Nº 93 – JABOATÃO DOS GUARARAPES;
Considerando, que o Edital e Regimento Eleitoral, prevê a publicação das Entidades eleitas representantes da sociedade civil organizada para o Conselho Municipal de Assistência Social, triênio 2022 a 2025;
Considerando a apuração dos votos realizada na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Dona Maria de Souza, nº 326 – Porta Larga/ Piedade – Jaboatão dos Guararapes.
Considerando que não houve pedidos de recursos em desfavor ao resultado da votação do dia 14 de junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º – Homologar e tornar público o resultado final do processo eleitoral das Entidades para compor a representação da Sociedade Civil do CMAS para o Triênio de 2022 a 2025, conferidas abaixo:
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RESULTADO FINAL |
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|---|---|---|
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USUÁRIO |
VOTOS |
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1º |
CLUBE DE MÃES E IDOSAS NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS |
26 |
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2º |
ONG MOVIMENTO COMUNITÁRIO MUDA JABOATÃO – PROJETO SAÚDE PARA TODOS |
22 |
|
3º |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE ESPORTIVA DO CRISTO REDENTOR |
21 |
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4º |
UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE COMPORTA |
21 |
|
5º |
CONSERVATÓRIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR – CIASM |
21 |
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6º |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA 2º VILA COHAB DE VISTA ALEGRE |
19 |
|
PRESTADOR DE SERVIÇO |
VOTOS |
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1º |
ASSOCIAÇÃO ARIA SOCIAL – ESPAÇO DE DANÇA E ARTE (OSCIP) |
21 |
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2º |
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO VIDA PLENA – CDI VIP |
19 |
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de junho de 2022.
Comissão Eleitoral Coordenadora:
Gláucio Rodrigues da Silva – Presidente
Maria Izabel Barreto da Silva – Secretária
Fabiana Maria Mendes – Mesária
Comissão de Apoio:
Pedro Martins dos Santos
Roberta Lígia da Silva
Agenilda Merencio
Manuella Martins Leite
José Nestor Martins
ARA
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA
PORTARIA Nº 002/2022 – SETUC
A Secretaria Executiva de Turismo E Cultura no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
Considerando a convocatória de artistas que irão compor o grade de apresentações do Ciclo Junino 2022, edital publicado no Diário Oficial Nº 94 de 20 de maio de 2022.
Resolve:
Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados, contemplados no Chamamento público de Artistas que irão compor a grade de apresentações do Ciclo Junino 2022, conforme ANEXO I e os proponentes inabilitados, conforme ANEXO II;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2022.
PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO E CULTURA
ANEXOS
ANEXO I
ANEXO II
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei 8.666 de 1993, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa emergencial de licitação. OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalar (cateter e eletrodos), para atender ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência.
O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de junho de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMAMENTO PÚBLICO
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que fara´ contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAC¸A~O, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei 8.666 de 1993, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
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OBJETO: OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalar (cateter e eletrodos), para atender ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. |
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 29/06/2022 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: divisaocompras@gmail.com |
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RESPONSÁVEL: Carlos Alberto Almeida |
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 |
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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
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ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secretário é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
APRES. |
QUANTIDADE |
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01 |
CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN – fabricado em poliuretano macio e biocompativel, radiopaco, graduado a cada centímetro, diâmetro extreno com 07Fr e comprimento de 20cm, concetores luer lock e pinças em cada vida do cateter. Composto por: cateter em poliuretano duplo lumen 07FR x 20cm; agulha introdutora 18G x 7cm; fio guia metálico em aço inoxidável com núcleo em nitinol 0,032” x 60cm com ponta macia; dilatador de veia 08 Fr x 10cm; aleta de sutura móvel com trava. |
Unidade |
24 |
|
02 |
ELETRÓDO TIPO PÁS ADESIVAS ADULTO para Desfibrilador Externo Automático em peça única, pré-conectado, com desenho indicativo do correto posicionamento, com validade até quatro anos, compatível com o aparelho da marca ZOLL Aed Plus. O equipamento auxilia o socorrista a realizar a RCP de forma eficaz, conforme preconizado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia. |
Par |
50 |
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03 |
ELETRÓDO TIPO PÁS ADESIVAS PEDIÁTRICO para Desfibrilador Externo Automático em peça única, pré-conectado, com desenho indicativo do correto posicionamento, com validade até quatro anos, compatível com o aparelho da marca ZOLL Aed Plus. O equipamento auxilia o socorrista a realizar a RCP de forma eficaz, conforme preconizado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia. |
Par |
50 |
|
04 |
ELETRODO AUTOADESIVO MULTIFUNÇÃO (desfibrilação, cardioversão, marca-passo não adesivo e monitorização) compatível com o desfibrilador externo automático da marca TOTH LIFECARE modelo EASYSHOCK, confeccionado com gel condutor sólido em polímero adesivo e elemento condutivo de estranho. Em 2 peças (eletrodo para área esternal e eletrodo para ápice) a fim de permitir o posicionamento ântero-anterior ou ântero-posterior dos eletrodos no tórax e com gráfico ilustrativo de posicionamento correto de cada eletrodo (esterno e ápice) e no produto e na embalagem. Tamanho adulto. |
Par |
400 |
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei 8.666 de 1993, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa emergencial de licitação. OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos visando atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência.
O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de junho de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMAMENTO PÚBLICO
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAC¸A~O, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei 8.666 de 1993, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
|
OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos visando atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. |
|
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 29/06/2022 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
|
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: divisaocompras@gmail.com |
|
RESPONSÁVEL: Carlos Alberto Almeida |
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 |
|
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
|
ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secretário e´ a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação. |
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
APRES. |
QUANT. |
|
01 |
FENOTEROL, BROMIDRATO SOLUÇÃO ORAL GOTAS 5MG/ML FRASCO 20ML |
FRASCO |
7.200 |
|
02 |
FENOBARBITAL 100MG |
COMPRIMIDO |
573.000 |
|
03 |
ÓXIDO DE ZINCO + VITAMINA A + VITAMINA D (150MG/G + 5.000UI/G + 900 UI/G) 45G |
BISNAGA |
60.000 |
|
04 |
NITROFURANTOÍNA 100MG |
COMPRIMIDO |
40.800 |
|
05 |
PERMETRINA 50MG/ML |
FRASCO |
12.600 |
|
06 |
PARACETAMOL 500MG COMP |
COMPRIMIDO |
720.000 |
|
07 |
SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL |
SACHÊ |
21.000 |
|
08 |
SULFATO FERROSO 25MG/ML SOLUÇÃO ORAL 30ML FRASCO 30ML |
FRASCO |
10.200 |
|
09 |
NOREPINEFRINA 1MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 4ML |
AMPOLA |
30 |
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091.2021.PE.060.SAD.CPL6. OBJETO: Registro de Preços Corporativos para eventual aquisição de Materiais Hidráulicos. Lotes: 011, 012, 024, 027 e 038. REGISTRADA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES EPP – CNPJ: 02.151.940/0001-07. VALOR: R$ 697.523,92 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 20/05/2022 a 20/05/2023. Jaboatão dos Guararapes, 20/05/2022. João Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2018 – SME. OBJETO: Reajuste de aproximadamente 13,6460% ao contrato de fornecimento de material e execução dos serviços de manutenção nos prédios e instalações onde funcionam Serviços Públicos Municipais, localizados em todo território de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lote 02. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18. VALOR ACRESCIDO: R$ 262.631,57 (duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 2.187.225,06 (dois milhões cento e oitenta e sete mil e duzentos e vinte e cinco reais e seis centavos). Jaboatão dos Guararapes, 15/06/2022. Maria Givonete da Silva Lubarino. Secretária Executiva de Gestão em Educação.
CONTRATO Nº 050/2022 -SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105.2021.PE.071.SAD.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais, insumos e ferramentas para construção. Lotes 05, 06 e 09. CONTRATADA: VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA ME – CNPJ: 70.066.840/0001-32. VALOR: R$ 227.522,42 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 09/06/2022 a 09/06/2023. Jaboatão dos Guararapes, 09/06/2022. Maria Givonete da Silva Lubarino. Secretária Executiva de Gestão em Educação.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2019 – SME. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Rerratificação no CONSIDERANDO – Referente a nota de empenho citada no TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 044/2019 – SME. CONTRATADA: JOSE PAULINO MARTINS – CPF: 001.604.823.72. Jaboatão dos Guararapes, 10/06/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2014 – SEPSI. OBJETO: Renovação e Alteração da clausula de Reajuste no Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Escola Municipal Raquel Gomes. CONTRATADA: Jose Manuel da Silva Irmão – CPF: 398.953.434.34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 25.261,68 (vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/07/2022 a 10/07/2023. Jaboatão dos Guararapes, 08/06/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 – SIN. OBJETO: Reajuste com acréscimo de aproximadamente 11,97% no contrato de Prestação de Serviço de Engenharia para realização dos serviços de pavimentação e drenagem das ruas do lote T2. CONTRATADA: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 06.204.246/0001-61. VALOR ACRESCIDO: R$ 169.596,39 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.586.441,78 (um milhão,quinhentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 15/06/2022. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.
CONTRATO Nº 014/2022 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031.2022.RDC.003.SIN.CPL2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE- CBUQ, NA REGIONAL ADMINISTRATIVA 6 (SEIS) DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. CONTRATADA: EMPERTEC- EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 02.199.283/0001-78. VALOR: R$ 10.627.590,18 (dez milhões,seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos e noventa reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 16/05/2022 a 16/05/2023. Jaboatão dos Guararapes, 16/05/2022. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.
CONTRATO Nº 005/2022 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180.2021.PE.115.SDE.CPL6. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches prontos, em pacote individualizado, incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição, por meio de registro de preços, para atender a demanda dos cursos de qualificação social e profissional ofertados pela Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. Item 01. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PANIFICADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CNPJ: 70.080.734/0001-03. VALOR: R$ 313.200,00 (trezentos e treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 20/05/2022 a 20/05/2023. Jaboatão dos Guararapes, 20/05/2022. Jorge José Lopes Júnior. Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021 – SMS. OBJETO: Reajuste da Tabela SIGTAP de aproximadamente 6,277% e acréscimo por incremento de aproximadamente 31,056% no contrato de prestação de serviços para oferta de leitos, atendimentos ambulatoriais e cirurgias, em ambiente hospitalar situados no Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Guararapes – CNPJ: 10.072.296/0004-52. VALOR ACRESCIDO: R$ 7.108.214,40 (sete milhões cento e oito mil e duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 26.148.101,76 (vinte e seis milhões cento e quarenta e oito mil e cento e um reais e setenta e seis centavos). Jaboatão dos Guararapes, 15/06/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 090.2022.DISP.029.SIN.CPL6 – DISPENSA Nº 029/2022 – OBJETO: Contratação emergencial de Central de Atendimento Telefônico, com 3 Posições de Atendimento (P.A’s), 24 (vinte e quatro) horas, 7(sete) dias por semana, para recepção, operação e gestão dos serviços de teleatendimento ao público, compreendendo instalações físicas, métodos e processos de trabalho, sistema de gestão e relatórios, equipamentos de tecnologia, além de pessoal técnico especializado, em especial relacionados à Defesa Civil, tudo compatível com as especificações regulamentadas pela NR-17, por um período de até 60(sessenta) dias, devendo, sobretudo, considerar e cumprir todos os ditames das legislações, normas, acordos e outros instrumentos, que regulam e disciplinam a atividade contratada. FUNDAMENTO: artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993 e alterações, conforme o Parecer Jurídico. Contratada: SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 22.147.707/0001-82. Valor Global de R$ 105.675,20 (cento e cinco mil,seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Prazo: 60 (sessenta) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de Junho de 2022.
Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil- SESUDC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 084.2022.DISP.023.SAS.CPL6 – DISPENSA Nº 023/2022 – OBJETO: Contratação emergencial para aquisição 5.958 (cinco mil novecentas e cinquenta e oito) CESTAS DE ALIMENTOS, produtos de primeira necessidade, visando atendimento emergencial humanitário dos desalojados e desabrigados afetados pelas chuvas que afetaram o município de Jaboatão dos Guararapes/PE, para atender as demandas por um período de 20 (vinte) dias. FUNDAMENTO: no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/1993 e alterações, conforme o Parecer Jurídico. Contratado: MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.18.105.741/0001-00. Valor total de R$ 1.111.286,16(um milhão cento e onze mil duzentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos. Prazo: 60 (sessenta) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2022
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 085.2022.DISP.024.SAS.CPL6 – DISPENSA Nº 024/2022 – OBJETO: Contratação emergencial para aquisição 11.111 (onze mil, cento e onze) COLCHÕES, produtos de primeira necessidade, para atender as demandas dos desabrigados e desalojados em situação de vulnerabilidade, decorrente das chuvas que afetaram o Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. FUNDAMENTO: artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993 e alterações, conforme o Parecer Jurídico. Contratada: MEL INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA, inscrita no CNPJ 24.846.094/0001-82. Valor Global de R$ 2.099.979,00 (dois milhões, noventa e nove mil e novecentos e setenta e nove reais). Prazo: 60 (sessenta) dias.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de Junho de 2022.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima–Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2022 – SEFIC PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2022 – SEFIC
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Secretaria Executiva de Finanças e Convênios, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor.
OBJETO: aquisição de 02 (dois) módulos de Módulos RAM 16GB (1x16GB) 2133MHz DDR4 RDIMM ECC, compatível com servidor do fabricante: DELL EMC de modelo: PowerEdge R630 (Processador: Intel Xeon E5-2620 v3 2.4GHz) SERVICE TAG JSMB342 para atendimento das necessidades da Secretaria Executiva de Finanças e Convênios – SEFIC, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 22/06/2022: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: compras.sefic.jaboatao@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de Junho de 2022. Plínio Serrano, Secretário Executivo de Finanças e Convênios. SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS.
CHAMAMENTO PÚBLICO
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA
