GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Ato n.º 1725/2022 – EXONERAR RUAN PEDRO DA SILVA DE SOUZA, matrícula n° 4.0911441.2, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de agosto de 2022.
Ato n.º 1726/2022 – EXONERAR JULIANA PORTELLA SIQUEIRA FRANÇA, matrícula n° 4.0912770.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de agosto de 2022.
Ato n.º 1727/2022 – EXONERAR MARIA LUZIANA TRINDADE, matrícula n° 4.0592127.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de agosto de 2022.
Ato n.º 1728/2022 – NOMEAR MARIA LUZIANA TRINDADE, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2022.
Ato n.º 1729/2022 – NOMEAR LUCIENE FERREIRA DO NASCIMENTO LOBO DE ALMEIDA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de agosto de 2022.
Ato n.º 1730/2022 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 1724/2022, de nomeação de MARCELA GOMES DELGADO DA FONSÊCA na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 021/2022 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: RICARDO BARBOSA DA SILVA
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA SÃO JOÃO Nº. 64, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
CONTRATO Nº: 001/2013 – SEADM
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/06/2013
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2013 a 03/06/2023
GESTOR: Cesar Augusto Silva dos Santos
MATRÍCULA Nº: 40910369-1
FISCAL: Sérgio Ricardo Bravo Silva
MATRÍCULA N°: 59.179-0
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 12/04/2022.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
João Alves T. Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 022/2022 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: ESPÓLIO DE DAURI DOS SANTOS XIMENES,
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RODOVIA EMPRESÁRIO JOÃO SANTOS FILHO, N° 3033, MURIBECA, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP:54.360-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA REGIONAL 04 NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
CONTRATO Nº: 032/2014 – SEPLAG
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2014
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/08/2014 a 01/08/2023
GESTOR: Cesar Augusto Silva dos Santos
MATRÍCULA Nº: 40910369-1
FISCAL: Sérgio Ricardo Bravo Silva
MATRÍCULA N°: 59.179-0
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 12/04/2022.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
João Alves T. Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 023/2022 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: MENELISA BARROS MONTE,
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 578, PIEDADE,
JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP: 54.420-050, ONDE FUNCIONARÁ A SEDE DA REGIONAL 6 (PRAIAS) DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
CONTRATO Nº: 025/2014 – SEPLAG
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2014
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/06/2014 a 18/06/2023
GESTOR: Cesar Augusto Silva dos Santos
MATRÍCULA Nº: 40910369-1
FISCAL: Sérgio Ricardo Bravo Silva
MATRÍCULA N°: 59.179-0
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 12/04/2022.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
João Alves T. Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 026/2022 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE RECEPÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,
CONTRATO Nº: 001/2019 – SAD
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/01/2019 a 02/01/2023
GESTOR: MIRIAM BORGES DUBEUX
MATRÍCULA Nº:91.459-7
FISCAL: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SILVA
MATRÍCULA N° 59178-8
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
João Alves T. Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 027/2022 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL E FISCALIZAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL) VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDADAS DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036.2017.AD.034.2017.CPL2.
CONTRATO Nº: 004/2018 – SEPLAG
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/01/2018
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/01/2021 a 26/01/2023
GESTOR: MIRIAM BORGES DUBEUX
MATRÍCULA Nº: 91.459-7
FISCAL: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SILVA
MATRÍCULA N°:59178-8
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
João Alves T. Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 029/2022 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: INOVA AÇÃO E RHESULTADO CONSULTORIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO DE SOFTWARE; DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM DA SOLUÇÃO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA..
CONTRATO Nº: 007/2019 – SDI
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/08/2019 a 30/08/2022
GESTOR: MIRIAM BORGES DUBEUX
MATRÍCULA Nº: 91.459-7
FISCAL: JAQUELINE DA SILVA QUIRINO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 40910376-1
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
João Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 029/2022 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: INOVA AÇÃO E RHESULTADO CONSULTORIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO DE SOFTWARE; DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM DA SOLUÇÃO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA..
CONTRATO Nº: 008/2019 – SDI
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/08/2019 a 30/08/2022
GESTOR: MIRIAM BORGES DUBEUX
MATRÍCULA N°: 91.459-7
FISCAL: JAQUELINE DA SILVA QUIRINO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 40910376-1
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
João Alves T. Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 029/2022 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: INOVA AÇÃO E RHESULTADO CONSULTORIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO DE SOFTWARE; DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM DA SOLUÇÃO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA..
CONTRATO Nº: 008/2019 – SDI
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2019
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/08/2019 a 30/08/2022
GESTOR: MIRIAM BORGES DUBEUX
MATRÍCULA N°: 91.459-7
FISCAL: JAQUELINE DA SILVA QUIRINO OLIVEIRA
MATRÍCULA N°: 40910376-1
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
João Alves T. Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 030/2022 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL
VISANDO O ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
CONTRATO Nº: 011/2016 – SEAJAD
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/10/2016
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/10/2016 a 25/10/2022
GESTOR: FABIANY CHRISTINE CURSINO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 59.260-6
FISCAL: MIRIAM BORGES DUBEUX
MATRÍCULA N°: 91.459-7
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
João Alves T. Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 032/2022 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: KTI – INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
CONTRATO Nº: 025/2017 – SEPLAG
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2017
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/11/2017 a 01/11/2022
GESTOR: FABIANY CHRISTINE CURSINO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 59.260-6
FISCAL: MIRIAM BORGES DUBEUX
MATRÍCULA N°:91.459-7
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
João Alves T. Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 033/2022 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADAS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
CONTRATO Nº: 016/2021– SAD
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2021
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/12/2021 a 01/12/2022
GESTOR: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SILVA
MATRÍCULA Nº: 59.178-8
FISCAL: MIRIAM BORGES DUBEUX
MATRÍCULA N°:91.459-7
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
João Alves T. Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 034/2022 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
OBJETO: SERVIÇOS DE POSTAIS TELEMÁTICOS NA MODALIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL, SEED, IMPRESSO ESPECIAL, PORTE PAGO, CARTA, CARTÃO RESPOSTA, ENVELOPE ENCOMENDA/ RESPOSTA, CARTA SIMPLES, CARTA REGISTRADA COM O SEM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), SERVIÇOS DE MALOTE, SERVIÇO DE RETIRADA DE CORRESPONDÊNCIA, ENTRE OUTRAS ABRANGÊNCIAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
CONTRATO Nº: 9912513442 EBCT
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/12/2020 a 02/12/2022
GESTOR: THAIS BRANDÃO DE SÁ ALVES
MATRÍCULA Nº: 59.221-6
FISCAL: MIRIAM BORGES DUBEUX
MATRÍCULA N°: 91.459-7
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
João Alves T. Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 031/2022 – SEGAD
A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:
CONTRATADA: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL
VISANDO O ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
CONTRATO Nº: 010/2016 – SEAJAD
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/10/2016
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/10/2016 a 03/10/2022
GESTOR: FABIANY CHRISTINE CURSINO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 59.260-6
FISCAL: MIRIAM BORGES DUBEUX
MATRÍCULA N°:91.459-7
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11/07/2022.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
João Alves T. Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 19/2022 – NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES (PESSOA JURIDICA) especializados em serviços de manutenção do poço artesiano de profundidade de 120 metros, localizado na sede da PMJG, PARA APRESENTAREM PROPOSTAS. Conforme especificações, condições e exigências, estabelecidas neste Termo. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 08/08/2022 às 14 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA, EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadebaixovalor.sad.jaboatao@hotmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 03 de agosto de 2022. João Alves Timóteo Neto – Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022
Edital nº 021/2022 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes – PE/ CEP: 54315-000, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de Agosto de 2022.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
Secretaria Municipal de Educação Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/, CEP: 54315-000 |
|
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO |
|||||||
|
QNT. |
COLOCAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
660 º |
SUFIANA DAVIDA JORDAO |
1920 |
10.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
08:30 |
|
2 |
661 º |
SUZANA MIRANDA DE SOUZA CAVALCANTI |
4372 |
10.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
08:30 |
|
3 |
662 º |
MARIA DA CONCEIÇÃO PAZ BATISTA |
8100 |
10.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
08:45 |
|
4 |
663 º |
ROSEMARI MARIA OLIVEIRA DA SILVA |
11785 |
10.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
08:45 |
|
5 |
664 º |
ROSE AMÉLIA COSTA |
6178 |
10.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
09:00 |
|
6 |
665 º |
CONCEIÇÃO SANTOS VIANA RIBEIRO VIEIRA |
10244 |
10.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
09:00 |
|
7 |
666 º |
RAFAELA CHAGAS COSTA ALVES |
1120 |
10.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
09:15 |
|
8 |
667 º |
CLÁUDIA JAQUELINE GOMES DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO |
1217 |
10.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
09:15 |
|
9 |
668 º |
NATTANNA MARIA MAHATTIMA RIBEIRO DA SILVA |
1896 |
10.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
09:30 |
|
10 |
669 º |
GABRIELA MARQUES OLIVEIRA DE LIRA |
5727 |
10.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
09:30 |
|
11 |
670 º |
AMANDA CAROLINA GOMES SILVA |
6799 |
10.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
09:45 |
|
12 |
671 º |
ANDREZZA ELIZABETH DE CARVALHO |
4732 |
10.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
09:45 |
|
13 |
672 º |
RAIANY EVELIN SOARES DA SILVA |
5317 |
10.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
10:00 |
|
14 |
673 º |
LAIZE MARIA NERIS DA SILVA |
7591 |
10.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
10:00 |
|
15 |
674 º |
DANIELE SILVA DE OLIVEIRA |
10893 |
10.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
10:15 |
|
16 |
675 º |
MARIA DE LOURDES ALVES DE BARROS |
3523 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
10:15 |
|
17 |
676 º |
RAQUEL MARIA SILVA |
7015 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
10:30 |
|
18 |
677 º |
MARIA DO CARMO DE BARROS ROLIM |
6774 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
10:30 |
|
19 |
678 º |
ADRIANA TÁVORA BESSA MARTINS |
3604 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
10:45 |
|
20 |
679 º |
FATIMA FERNANDA DE ANDRADE FERREIRA |
6748 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
10:45 |
|
21 |
680 º |
MARIA NUNES DA SILVA BARROS |
2976 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
11:00 |
|
22 |
681 º |
ANNA PAULA DA SILVA AGUIAR |
2690 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
11:00 |
|
23 |
682 º |
FABIOLA PEREIRA DA SILVA |
10356 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
11:15 |
|
24 |
683 º |
TATIANE MENDES DA SILVA |
4454 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
11:15 |
|
25 |
684 º |
JOSEANE FELIX BARBOSA |
11794 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
11:30 |
|
26 |
685 º |
MARIA ANDREIA TRAJANO RODRIGUES |
1433 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
11:30 |
|
27 |
686 º |
WILMA SUZANA DA ROCHA |
5320 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
13:30 |
|
28 |
688 º |
EDIVANIA VIEIRA DA SILVA |
9264 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
13:30 |
|
29 |
689 º |
AVANI FRANCISCA CASSIMIRO |
1271 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
13:45 |
|
30 |
690 º |
FERNANDA PAULA MENDES DA SILVA |
5448 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
13:45 |
|
31 |
691 º |
JULIA LUISA DURVAL DE LIMA |
1523 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
14:00 |
|
32 |
692 º |
BÁRBARA CADRINNE DE SOUZA FERREIRA |
3072 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
14:00 |
|
33 |
693 º |
THALYA DE OLIVEIRA |
11668 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
14:15 |
|
34 |
694 º |
JOICE KELLY MARIA DOS SANTOS |
24 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
14:15 |
|
35 |
695 º |
JULIA STEPHANIE CEZARIO DE OLIVEIRA |
12758 |
9.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
14:30 |
|
36 |
696 º |
LIGIA MARIA SILVA DE ANDRADE |
10338 |
8.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
14:30 |
|
37 |
697 º |
IVANIZE BEZERRA DA SILVA |
5293 |
8.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
14:45 |
|
38 |
698 º |
RAQUEL TOMAZ DE FREITAS |
2802 |
8.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
14:45 |
|
39 |
699 º |
NEIDINHA ALVES DE MIRANDA |
1032 |
8.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
15:00 |
|
40 |
700 º |
ANA KATIA DA SILVA CORREIA |
8041 |
8.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
15:00 |
|
41 |
701 º |
ERICA BEZERRA DOS SANTOS |
12810 |
8.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
15:15 |
|
42 |
702 º |
MARIA BETANIA GOMES TORRES |
4748 |
8.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
15:15 |
|
43 |
703 º |
RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA |
4831 |
8.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
15:30 |
|
44 |
704 º |
VERA LUCIA MACIEL DE SANTANA LABORDA CRUZ |
791 |
8.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
15:30 |
|
45 |
705 º |
JÚLIA FTANCISCA DO CARMO |
6965 |
8.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
15:45 |
|
46 |
706 º |
MARCIA MARIA DE SANTANA |
11821 |
8.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
15:45 |
|
47 |
707 º |
SEVERINA DOS RAMOS SILVA |
1592 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
08:30 |
|
48 |
708 º |
APARECIDA FERREIRA GOMES |
4347 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
08:30 |
|
49 |
709 º |
MAURISETE JORGINA DE SANTANA |
7253 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
08:45 |
|
50 |
710 º |
MARIA DA CONCEICAO SANTOS |
11573 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
08:45 |
|
51 |
711 º |
CLAUDIA JULIA LEITE |
734 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
09:00 |
|
52 |
712 º |
SILVANIA MARIA DE SOUZA DO NASCIMENTO |
431 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
09:00 |
|
53 |
713 º |
ROSICLEIEDE AMARAL DE LIMA |
4325 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
09:15 |
|
54 |
714 º |
SIMONE MONTEIRO MACIEL DE MELO |
5146 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
09:15 |
|
55 |
715 º |
ROSICLEIDE MARIA DE OLIVEIRA FELIX |
5173 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
09:30 |
|
56 |
716 º |
ANA LUCIA DO NASCIMENTO |
7750 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
09:30 |
|
57 |
717 º |
JAILSA FARIAS FRANÇA DOS SANTOS |
1307 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
09:45 |
|
58 |
718 º |
JOSIANE MARIA DE LIMA BARBOSA |
3752 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
09:45 |
|
59 |
719 º |
TACIANA SANTOS DE SANTANA AZEVEDO |
962 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
10:00 |
|
60 |
720 º |
OSCAR RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR |
1748 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
10:00 |
|
61 |
721 º |
LUCIENE CRISTINA DO CARMO SANTOS |
5698 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
10:15 |
|
62 |
722 º |
SILMA DA SILVA BARROSO |
10250 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
10:15 |
|
63 |
723 º |
ANA PAULA RAMOS DE OLIVEIRA |
8141 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
10:30 |
|
64 |
724 º |
MOACIR PAULO DA SILVA ALCANTARA |
8390 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
10:30 |
|
65 |
725 º |
ADRIANO ALVES DA SILVA |
3168 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
10:45 |
|
66 |
726 º |
MARIA ESTELA CANDIDO FERNANDES |
1315 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
10:45 |
|
67 |
727 º |
ANA CRISTINA NASCIMENTO DE SANTANA SILVA |
2412 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
11:00 |
|
68 |
728 º |
SUELLEN SANTANA BERNARDO SILVA |
11915 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
11:00 |
|
69 |
729 º |
SANDRA CRISTINA PAIXAO DA SILVA |
7612 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
11:15 |
|
70 |
730 º |
SANDRA LÚCIA DE SOUSA |
10066 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
11:15 |
|
71 |
731 º |
NARA NANCY NASCIMENTO FONSECA |
4677 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
11:30 |
|
72 |
732 º |
ROBERTA GOMES DE SANTANA |
4714 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
11:30 |
|
73 |
733 º |
EMANUELA DE BARROS MACENA SANTOS |
3996 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
13:30 |
|
74 |
734 º |
ADRIANA MARIA DE SOUZA FIGUEIRÔA |
2743 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
13:30 |
|
75 |
735 º |
POLIANA BARBOSA SILVA |
4307 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
13:45 |
|
76 |
736 º |
ISOLDA KARLA FERREIRA DA SILVA |
11268 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
13:45 |
|
77 |
737 º |
KARLYSTENE ALVES ARAÚJO DE CARVALHO |
10699 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
14:00 |
|
78 |
738 º |
GLEICY KELLY DA SILVA LIMA |
513 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
14:00 |
|
79 |
739 º |
SIMEIA CAROLINA BATISTA |
883 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
14:15 |
|
80 |
740 º |
EDILAINE HIGINO DE MATOS |
2549 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
14:15 |
|
81 |
741 º |
ISIS DE MELO SILVA LIMA BASTOS |
3900 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
14:30 |
|
82 |
742 º |
MARIA PALLOMA MELO PORTELA |
11150 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
14:30 |
|
83 |
743 º |
YASMIM MARQUES DOS SANTOS |
11498 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
14:45 |
|
84 |
744 º |
ELIZANGELA ROCHA DE SOUZA |
5898 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
14:45 |
|
85 |
745 º |
GIOVANNA MARIA DE MELO MACHADO |
11602 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
15:00 |
|
86 |
746 º |
HIGOR AUGUSTO FRANCISCO DOS SANTOS |
9271 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
15:00 |
|
87 |
747 º |
THAMIRIS CAROLINI FERREIRA LEITE |
12795 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
15:15 |
|
88 |
748 º |
DAVI LUIZ DO NASCIMENTO |
3403 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
15:15 |
|
89 |
749 º |
DAIANA FERNANDA DA SILVA |
44 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
15:30 |
|
90 |
750 º |
RAFAELLA DA CONCEIÇÃO DA SILVA |
343 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
15:30 |
|
91 |
751 º |
FLÁVIA ALINE BATISTA DE OLIVEIRA |
11034 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
15:45 |
|
92 |
752 º |
KELVY ALISON SILVA DE LIMA |
409 |
8.00 |
NÃO |
10/08/2022 |
15:45 |
|
93 |
753 º |
EULLA PAULA BARBOSA DO NASCIMENTO ALENCAR |
2695 |
8.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
08:30 |
|
94 |
754 º |
CLÁUDIA DOS SANTOS XAVIER |
12437 |
8.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
08:30 |
|
95 |
755 º |
MILENA MARIA CAVALCANTI DIAS PALMEIRA |
6269 |
8.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
08:45 |
|
96 |
756 º |
MARIA ÉVANNY DA SILVA LIMA |
1858 |
8.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
08:45 |
|
97 |
757 º |
YASMIN SOARES DE MORAIS |
10341 |
8.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
09:00 |
|
98 |
758 º |
JHON ROGER SANTANA LOPES |
195 |
8.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
09:00 |
|
99 |
759 º |
ELIZABETH JANE SOARES CAMPELO |
9118 |
7.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
09:15 |
|
100 |
760 º |
JANY BATISTA SIMÕES SILVA |
7737 |
7.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
09:15 |
|
101 |
761 º |
MARTA FERREIRA CAMPOS PEREIRA |
5398 |
7.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
09:30 |
|
102 |
762 º |
MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS |
11011 |
7.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
09:30 |
|
103 |
763 º |
IVANIA TIBÚRCIO DA SILVA VIANA |
10409 |
7.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
09:45 |
|
104 |
764 º |
ERICKA MARIA FLORÊNCIO DA SILVA |
3869 |
7.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
09:45 |
|
105 |
765 º |
JOSÉ MARIA DE GÓES JUNIOR |
235 |
7.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
10:00 |
|
106 |
766 º |
AMANDA CARLA DA SILVA |
3291 |
7.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
10:00 |
|
107 |
767 º |
ROZIMERY CIPRIANA DO NASCIENTO |
1082 |
7.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
10:15 |
|
108 |
768 º |
HELLEN KAROLYNE SANTOS SILVA |
11655 |
7.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
10:15 |
|
109 |
769 º |
MIKAELE LAIS FREITAS SILVA |
8629 |
7.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
10:30 |
|
110 |
770 º |
ANDRYUS JOSE RODRIGUES DOS SANTOS |
9957 |
7.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
10:30 |
|
111 |
771 º |
CLAUDIANA SANTOS SILVA |
10247 |
7.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
10:45 |
|
112 |
772 º |
MARLENCY ALVES CABRAL |
5988 |
7.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
10:45 |
|
113 |
773 º |
VITÓRIA MILENE SENA DA SILVA |
2379 |
7.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
11:00 |
|
114 |
774 º |
JULIO SAVIO COSTA QUEIROZ |
2811 |
7.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
11:00 |
|
115 |
775 º |
JOSEFA MARIA DA SILVA |
7628 |
6.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
11:15 |
|
116 |
776 º |
ALDENICE CRUZ CORREIA LIMA FILHA |
8807 |
6.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
11:15 |
|
117 |
777 º |
TALITA APARECIDA SILVA |
11510 |
6.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
11:30 |
|
118 |
778 º |
ELAINE CRISTINA SOARES DA SILVA |
11599 |
6.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
11:30 |
|
119 |
779 º |
LUCIENE JÉSSICA MARIA DE SOUZA QUEIROZ |
2210 |
6.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
13:30 |
|
120 |
780 º |
LAIANA LAURA DE ALBUQUERQUE LINS |
9001 |
6.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
13:30 |
|
121 |
781 º |
ANA CAROLINA BARROS |
7791 |
6.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
13:45 |
|
122 |
782 º |
SANDRA LUCIA FERREIRA DE MELO |
9994 |
5.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
13:45 |
|
123 |
783 º |
MARIA DAS DORES SOARES DA SILVA |
6070 |
5.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
14:00 |
|
124 |
784 º |
MARIA DAS DORES ALVES BARBOSA |
12525 |
5.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
14:00 |
|
125 |
785 º |
VÂNIA MARIA PEREIRA DE MELO |
3795 |
5.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
14:15 |
|
126 |
786 º |
SOLIDELANGELA MANDU GOMES DO NASCIMENTO |
956 |
5.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
14:15 |
|
127 |
787 º |
ELIANE MARIA DE ASSIS |
993 |
5.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
14:30 |
|
128 |
788 º |
ROSYANE DE SIQUEIRA RIBEIRO |
12967 |
5.00 |
NÃO |
11/08/2022 |
14:30 |
|
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA |
|||||||
|
QNT. |
COLOCAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
59 º |
FLAVIA MARIA DE LIMA NASCIMENTO |
5170 |
68.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
08:30 |
|
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS |
|||||||
|
QNT. |
COLOCAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
57 º |
LUCIANA MARTINS DAS CHAGAS GALINDO |
8344 |
69.00 |
NÃO |
09/08/2022 |
08:50 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em Jejum
c) Sumário de Urina
d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico
e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;
f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
ANEXOS
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Errata
Edital nº 001/2022 – SME, anexo da Portaria 12/2022 – SME, publicada no Diário Oficial de nº XXXI-Nº 9 do dia 14/01/2022:
No resultado final, função de Professor 2 – Língua Portuguesa, posição 54º:
Onde se lê: SANDREA SUEL MONTENEGRO TORRES DO NASCIMENTO
Leia-se: SANDREANY SUELY MONTENEGRO TORRES DO NASCIMENTO
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº7342022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art.1 INDEFERIR o pedido de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
|
01 |
MURILO ALCOFORADO VIEIRA FEITOSA |
0.0913014.1 |
Assistente de Suporte a Gestão |
Inexistente |
2069/2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°735/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1. DIVULGAR o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), da servidora listada abaixo:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
LAUDO PERICIAL |
GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR |
GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL |
|
01 |
CLEICIELLE GERMANO DA SILVA FRANÇA |
8.0913714.1 |
Auxiliar de Saúde Bucal |
2068/2022 |
Médio |
Máximo |
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº736/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA CONVOCADO o servidor FRED FRANCISCO DE SANTANA, matrícula nº. 0.0212342.2 Cargo Professor 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento na Vara Criminal da Comarca de Carpina, periodicamente realizadas nas seguintes datas 14, 19, 21 do mês de julho; 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 do mês de agosto; 01, 06, 08, 13, 15, 20 e 22 do mês de setembro, do corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de julho de 2022.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 737/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a solicitação através do requerimento nº. 432691839932022.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 591/2022, datada de 01.07.2022, publicada no DOM n° 124, datado de 02.07.2022, que concedeu licença para acompanhar cônjuge a servidora ROSELI DIAS DO NASCIMENTO BEZERRA , matrícula 0.0216216.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº738/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer nº.086/2022 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo:
|
Nº Processo |
Nome da Servidora |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
432831673122022 |
DOMINGOS FLORIANO DA SILVA |
0.0122726.1 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°739/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminadas.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados nos despachos – Secretaria Municipal de Educação, do(a)s servidores abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101567622022 |
PATRÍCIA MARIA ALVES DE ASSIS |
0.0149764.1 |
Municipal de Educação |
|
42101343222021 |
PEDRO EMANUEL ANDRADE DA SILVA |
0.0206849.1 |
Municipal de Educação |
|
42101748662022 |
SILVIA HELENA SILVA DOS SANTOS |
0.0207080.1 |
Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº740/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
|
432751734462022 |
ERYKA BETTY PORTELA DA SILVA |
0.0174505.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.09.2022 a 30.09.2022 |
|
432951519102021 |
ELIANE MARIA DA SILVA |
0.0174327.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.09.2022 a 30.09.2022 |
|
432921720842022 |
EUZANITA FERREIRA DE MOURA |
0.0170062.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.07.2022 a 30.07.2022 |
|
42101407562021 |
GRACE SANTOS COUTO |
0.0135496.1 |
Muncipal de Educação |
1995/2005 |
01.08.2022 a 30.08.2022 |
|
42101740462022 |
HELGA SANTOS DE OLIVEIRA |
0.0153494.1 |
Muncipal de Educação |
2003/2013 |
01.08.2022 a 30.08.2022 |
|
42101759732022 |
LÚCIA HELENA FARIAS GONCALVES LEAL |
0.0159972.1 |
Muncipal de Educação |
2010/2020 |
01.08.2022 a 29.10.2022 |
|
432931704802022 |
MARCIO CHEDID LAU |
0.0158224.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
04.07.2022 a 02.08.2022 |
|
432791507022021 |
MIRTES MEIRELES DA SILVA |
0.0176451.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.09.2022 a 30.09.2022 |
|
42101694472022 |
MARIA RIVANILDA SILVA PEREIRA |
0.0151815.1 |
Muncipal de Educação |
2003/2013 |
01.08.2022 a 29.10.2022 |
|
42101564572022 |
MARIA DE LOURDES C. DE FARIAS |
0.0188328.1 |
Muncipal de Educação |
2012/2022 |
01.09.2022 a 30.09.2022 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº741/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 563/2022, 564/2022 e 562/2022- da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados 15.07.2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.0205419.1 |
MARCELO JOSÉ CELESTINO |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
II |
1 |
A |
II |
1 |
B |
|
02 |
0.0124877.1 |
MARIA LÚCIA DOS SANTOS C. DE MORAIS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
7 |
N |
III |
7 |
O |
|
03 |
0.0151858.1 |
MIRIAM MACHADO DE BARROS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº961/2021, datada de 05.11.2021, publicada no D.O nº208 de 06.11.2021 que concedeu progressão por titulação a servidora LAURA CAROLINE ALVES DE LIMA mat. 0.0211656.1.
Portaria 961/2021
Onde se lê: data do requerimento 27.07.2021
Leia-se: data do requerimento 27.07.2020
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 156 de 02 de agosto de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA LÚCIA LUCENA DE ARAÚJO no cargo de Agente Administrativo, Nível NM, Padrão 9, matrícula n° 646-7 lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 157 de 02 de agosto de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a MAIRA LANNE SALES LUNA PALMARINO, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência J matrícula n° 14.358-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 17, incisos I a V, §1º, §2º e §6º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar Municipal 40/2021
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 158 de 02 de agosto de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição-direito adquirido, a SUELY ALVES DE LIRA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe II, Padrão de Vencimento 4, matrícula n° 17.713-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação da EC 41/2003.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 159 de 03 de agosto de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais da média a ELISANDRA VIEIRA COSTA DANTAS , no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe II, Padrão de vencimento 3, matrícula n° 17.443-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com a redação da EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 160 de 03de agosto de 2022.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição-direito adquirido, a LUZE MARIA DA SILVA, no cargo de Agente de Combate às Edemias, Especialidade Agente de Combate às Edemias, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 17.814-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação da EC 41/2003.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2022
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE inscrito no CNPJ sob o nº 04.811.561/0001-21, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, § 3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e serviços técnicos para auxiliar na manutenção e regularização do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, emitido pelo Ministério da Previdência, para atender a necessidade do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaboatão dos Guararapes, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 08/08/2022. EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicojabprev@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 04 de Agosto de 2022. LUCILEIDE FERREIRA LOPES. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
ANEXOS
TR CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PU´BLICO PARA CONTRATAC¸A~O DIRETA
A Prefeitura do Jaboata~o dos Guararapes/PE, atrave´s da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuic¸o~es e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitac¸a~o em raza~o do valor. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de feno e ração para alimentar os animais que estão sob a guarda do Centro de Vigilância Ambiental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e exigências contidas neste Termo de Referência.
O Termo de Refere^ncia e demais informac¸o~es podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicac¸a~o. Jaboata~o dos Guararapes/PE, 04 de agosto de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMAMENTO PU´BLICO
PREA^MBULO
O MUNICI´PIO DO JABOATA~O DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, atrave´s da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fara´ contratac¸a~o mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAC¸A~O, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº167/2021, objetivando a contratac¸a~o do objeto adiante descrito:
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OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de feno e ração para alimentar os animais que estão sob a guarda do Centro de Vigilância Ambiental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e exigências contidas neste Termo de Referência. |
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09/08/2022 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: divisaocompras@gmail.com |
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RESPONSÁVEL: Carlos Alberto Almeida |
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LEGISLAC¸A~O APLICA´VEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 167, de 28 de dezembro de 2021.
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REFERE^NCIA DE TEMPO: Para todas as refere^ncias de tempo sera´ observado o hora´rio de Brasi´lia e contados em dias u´teis. |
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O´RGA~O DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secreta´rio e´ a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orc¸amenta´rios do referido o´rga~o para fazer face a`s despesas da contratac¸a~o. |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
APRES. |
QTD |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
Ração para cães adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, Vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia/; umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 22,0%, extrato etéreo (min.) 9,0%, matéria fibrosa (max.) 4,5%, matéria mineral (max.) 11,0%, cálcio (max.) 2,4%, cálcio (min.) 1,0 % , fósforo (min.) 0,7%, Oligossacarídos (min.) 300 mg/kg; Sódio (min) 2000 mg/kg; ômega 6 (min) 16g /kg; ômega 3 (min) 3000 mg/kg; sabor vegetais. Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses. |
KG |
852 |
R$ |
R$ |
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02 |
Ração para cães filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, Vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia/; umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 29,0%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (max.) 4,0%, matéria mineral (max.) 11%, cálcio (max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,7%. Sabor vegetal Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses. |
KG |
166 |
R$ |
R$ |
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03 |
Ração para gatos adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina , biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia/; umidade (max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 30,0%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (max.) 4,0%, matéria mineral (max.) 11,0%, cálcio (max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,7%. Mix de sabores. Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses. |
KG |
366 |
R$ |
R$ |
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04 |
Ração para gatos filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina , biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia; umidade (max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 30%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (max.) 4%, matéria mineral (max.) 11,0%, cálcio (max.) 2%, fósforo (min.) 0,7%. Mix de sabores. Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses. |
KG |
116 |
R$ |
R$ |
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05 |
Sal Mineral para equinos composição: |
SACO 10 KG |
02 |
R$ |
R$ |
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06 |
Feno com os seguintes níveis de garantia: |
FARDO 15 KG |
780 |
R$ |
R$ |
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07 |
FARELO DE TRIGO |
SACO 40 KG |
51 |
R$ |
R$ |
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08 |
RAÇÃO CONCENTRADA PARA EQUINOS: FDA (máx)200,00g/kg; Proteína bruta 120g/kg; umidade 130g/kg |
SACO 40KG |
250 |
R$ |
R$ |
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09 |
Melaço de cana para equinos |
BOMBONA 50L |
06 |
R$ |
R$ |
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TOTAL |
R$ |
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ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 027/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022. OBJETO: Prestação de serviço de locação de solução integrada de videomonitoramento remoto e vigilância eletrônica em todo o prédio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – JaboatãoPrev.. CONTRATADA: M&A Monitoramento Eletrônico – EIRELI EPP – CNPJ: 12.222.164/0001-42. VALOR: R$ 6.948,00 (seis mil e novecentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 18/07/2023. Jaboatão dos Guararapes, 18/07/2022. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056.2022.PE.032.SAD.CL4. OBJETO: Registro de preços corporativo para eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de projeção multimídia e ventilador. Ítens 09 e 10. REGISTRADA: RAUL MUELLER SCHRAMM 44321074053 – CNPJ: 33.456.016/0001-62. VALOR: R$ 146.020,00 (cento e quarenta e seis mil e vinte reais). VIGÊNCIA: 01/08/2022 a 01/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
CONTRATO Nº 068/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091.2021.PE.060.SAD.CPL6. OBJETO: aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS, a fim de atender à necessidade dos serviços da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação. LOTE 09, item: 275, LOTE 19, itens: 287 e 288, LOTE 26, item: 319, LOTE 29, itens: 328 e 329, LOTE 39, itens: 353 e 354, LOTE 40, item: 355, e LOTE 41, item: 356. CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA EPP – CNPJ: 20.784.313/0001-95. VALOR: R$ 187.224,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 02/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2022. Maria Givonete da Silva Lubarino. Secretária Executiva de Gestão em Educação.
CONTRATO Nº 009/2022 – SDU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2021.CONC002.SDU.CPL1. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada de tráfego para gestão da rede de sinalização semafórica do município. CONTRATADA: (CONSÓRCIO) SINALVIDA DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA – CNPJ: 46.482.465/0001-27. VALOR: R$ 9.149.233,40 (nove milhões cento e quarenta e nove mil e duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 02/06/2022 a 02/06/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/06/2022. André Ângelo da Silva. Secretário Executivo de Ordem Pública e de Mobilidade .
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059.2022.PE.033.SMS.CPL6. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, eventual e parcelado, de eletrodomésticos, a fim de compor as unidades de Saúde da Atenção Primária e Atenção Especializada, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 12 e 13. REGISTRADA: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – EPP – CNPJ: 11.094.173/0001-32. VALOR: R$ 32.997,00 (trinta e dois mil e novecentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 02/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059.2022.PE.033.SMS.CPL6. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, eventual e parcelado, de eletrodomésticos, a fim de compor as unidades de Saúde da Atenção Primária e Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 10. REGISTRADA: TECHLUMENS TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 41.824.043/0001-79. VALOR: R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 28/07/2022 a 28/07/2023. Jaboatão dos Guararapes, 28/07/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
Portaria nº 018/2022-SULIC
Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 2.
A Superintendência Especial de Licitações e Contratos, no âmbito das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 2:
Presidente: MARIA EMILIA DE SOUZA FERRAZ, Matrícula: 59310-0;
Membro: ANDRÉ GUSTAVO SANTOS ACCIOLY RABELLO, Matrícula: 4.0911530.1;
Membro: CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO, Matrícula: 07429-2;
Suplente: ANA KARINA DE LIMA, Matrícula: 4.0592768.1.
Art. 2º Fica designada a servidora MARIA EMILIA DE SOUZA FERRAZ, como Pregoeira e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 2 desta Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes e ANDRÉ GUSTAVO SANTOS ACCIOLY RABELLO e CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO como equipe de apoio.
Art. 3º Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1º exercerão suas atribuições e competências no período de 03 de agosto de 2022 a 03 de agosto de 2023.
Art. 4º Neste ato resta revogada a Portaria nº 007/2022 – SULIC, a partir da data de publicação desta referida Portaria em vigor.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
BRUNO CINTRA LIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Republicado por Incorreção
Portaria nº 019/2022-SULIC
Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 3.
A Superintendência Especial de Licitações e Contratos, no âmbito das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação 3:
Presidente: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula: 91037-0;
Membro: ANA KARINA DE LIMA, Matrícula: 4.0592768.1;
Membro: SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, Matrícula: 04903-4;
Suplente: GRASIELLE LEILANE DOS SANTOS MOURA, Matrícula: 59235-4.
Art. 2º Fica designado o servidor RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, como Pregoeiro e Presidente desta Comissão Permanente de Licitação 3 desta Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes e ANA KARINA DE LIMA e SANDRA MARIA BARROS DA SILVA como equipe de apoio.
Art. 3º Os membros de Comissão Permanente de Licitação a que se refere o Art. 1º exercerão suas atribuições e competências no período de 03 de agosto de 2022 a 03 de agosto de 2023.
Art. 4º Neste ato resta revogada a Portaria nº 008/2022 – SULIC, a partir da data de publicação desta referida Portaria em vigor.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2022.
BRUNO CINTRA LIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Republicado por Incorreção
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONSOLIDADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018.2022.PE.013.SDE.CPL3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 – OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EPI’S, para ATENDER AOS AUXILIARES E SUPERVISORES DE SERVIÇOS GERAIS responsáveis por REALIZAR A HIGIENIZAÇÃO E A DESINFECÇÃO nos mercados públicos, feiras livres e seus entornos do Município do Jaboatão dos Guararapes. Após reabertura do processamento da licitação, em face da não assinatura da Ata pela empresa vencedora do certame para os itens 1, 2 e 4, conforme homologação e posterior retomada do certame, conforme publicações DOM nº. 061 e nº. 139, de 29 de março de 2022 e 23 de julho de 2022. Após o processamento regular do Pregão, HOMOLOGO e comunico a ADJUDICAÇÃO do objeto consolidado as seguintes licitantes vencedoras: 1) C.H. QUEIRÓZ PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI, CNPJ 28.683.271/0001-08, para o ITEM: 12, com VALOR GLOBAL: R$ 1.645,00 (Um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); 2) CONFECÇÕES DUQUE VILAR LTDA, CNPJ Nº 41.073.677/0001- 37, para o TEM: 9, com VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); 3) DABES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 37.028.350/0001-76, para o ITEM: 7, com VALOR GLOBAL R$ 2.175,00 (Dois mil e cento e setenta e cinco reais). 4) CRISTIANE DE OLIVEIRA 99594145072, CNPJ Nº 41.866.598/0001-83, para o ITEM 6, com VALOR GLOBAL: R$ 11.920,00 (Onze mil e novecentos e vinte reais); 5) LUIZ TADEO DAMASCHI – EPP, CNPJ Nº 01.424.128/0001-45, para o ITEM: 10, com VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais); 6) MERCOSUMO, CNPJ Nº 05.215.437/0001-66, para o ITEM: 8, com VALOR GLOBAL: R$ 17.888,00 (Dezessete mil, oitocentos e oitenta e oito reais); 7) PROTEGGERE IND. COM. DE EPI’S EIRELI, CNPJ Nº 12.670.981/0002-44, para os ITENS: 3, 4 e 5, com VALOR GLOBAL: R$ 7.130,00 (Sete mil, cento e trinta reais); 8) R.L COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA-ME, CNPJ Nº 22.226.670/0001-63, para o ITEM: 11, com VALOR GLOBAL R$ 1.750,00 (Um mil, setecentos e cinquenta reais); 9) INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ Nº 37.406.687/0001-70, para o ITEM: 2, com VALOR GLOBAL: R$ 15.988,00 (Quinze mil, novecentos e oitenta e oito reais). Em tempo registra-se que o item 1 restou FRACASSADO. Tendo como VALOR GLOBAL FINAL DA LICITAÇÃO: R$ 73.696,00 (Setenta e Três mil e Seiscentos e Noventa e Seis reais).
Jaboatão dos Guararapes, 02 de Agosto de 2022.
Denis Oliveira Silva, Presidente da COMAB.
