30 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 187 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 68 /2022 – GP

EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS CNPJ Nº 15.356.855/0001-27

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Considerando a Lei Municipal nº 217, de 4 de janeiro de 1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social;

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 38, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes;

RESOLVE:

Art. 1º – DISPENSAR a Servidora, abaixo elencada, como responsável pela movimentação das contas bancárias do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculadas ao CNPJ nº.15.356.855/0001-27:

Nome: JULIANA FERREIRA DE BRITO

Cargo: GERENTE

CPF: 053.550.714-30

Art. 2º – DESIGNAR as servidoras abaixo mencionadas, como responsáveis pela movimentação das contas bancárias do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculadas ao CNPJ nº 15.356.855/0001-27, ficando determinado que a movimentação ocorrerá sempre em conjunto:

Nome: MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAUJO LIMA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL

CPF: 932.152.404-59

Nome: EVA CRISTINA MACIEL

Cargo: GERENTE

CPF : 428.747.934-34

Art. 3º – São os seguintes os poderes autorizados as pessoas mencionadas no art. 1º:Emitir Cheques;

• Requisitar talonários de cheques;
• Solicitar saldos e extratos;
• Endossar cheques;
• Receber, passar recibo e dar quitação;
• Sustar ou contra-ordenar cheques;
• Cancelar cheques;
• Baixar cheques;
• Efetuar aplicações financeiras e resgatar valores;
• Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
• Efetuar pagamentos e transferências;
• Efetuar débitos em contas relativos às operações;
• Retirar cheques devolvidos;
• Abrir contas de depósitos;
• Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público;
• Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;
• Encerrar contas de depósito;
• Autorizar cobranças;
• Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro

Art. 4º – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2022.

Art. 5º – Revogar a Portaria nº 50/2022-GP, de 20 de junho de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2022.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

74070

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PORTARIA Nº 69/2022

EMENTA: Designa membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CMAE – JG, mandato relativo ao quadriênio 2021-2025.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições:

Considerando o disposto na Lei Federal n° 11.497, de 16/08/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica;

Considerando a Lei Municipal n°168, de 26/05/1995, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE- JG), na redação promovida pela Lei Municipal n° 552, de 04/01/2011;

Considerando a Resolução n° 26, de 17/06/2013, Conselho Deliberativo do FNDE, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

Considerando o ofício n° 14/2021 – CMAE/JG, de 23/07/2021, que solicita a designação dos Conselheiros Titulares e Conselheiros Suplentes para compor o CMAE- JG para o quadriênio 2021/2025;

R E S O L V E:

Art. 1º – Designar, em substituição, para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE-JG) os representantes indicados pelas entidades integrantes, na qualidade de membros titulares e membros suplentes as pessoas a seguir denominadas:

Seguimento de pais e mães de estudantes

I – MARIA DOS PRAZERES CONCEIÇÃO, CPF n° 784.130.364-53, em substituição a AMARO BEZERRA DE FREITAS, CPF n° 377.682.394-15;

II – IREANE JULIA DOS SANTOS, CPF n° 081.207.624-95, em substituição a RUTE MARIA DOS SANTOS LIRA, CPF n° 052.975.794-64;

Suplentes

I – MARIA JOSÉ DE LIMA, CPF n° 094.683.934-45, em substituição a EDJANE MARIA DOS SANTOS RAMOS, CPF n° 669.864.864-74;

II – BARTOLOMEU RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, CPF n° 033.175.354-58, em substituição a JACIANE BARBOSA DE PAULA, CPF n° 074.212.114-38;

Seguimento Sociedade Civil Organizada

Titular

I – EDNALVA GUEDES DOS SANTOS, CPF n° 029.062.564-55, em substituição a ÉRICA MARIA DA SILVA, CPF n° 074.913.654-50;

Suplente

I – JOSÉ IZAIAS CANDEIAS, CPF n° 693.182.554-20, em substituição a VALDEMIR JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF n° 519.343.534-34;

II – JADILSON PEDRO DOS SANTOS, CPF n° 948.582.697-87, em substituição a CÍCERA MARIA DA SILVA, CPF n° 546.023.277-53;

Seguimento Poder Executivo Municipal

Titular

I – JESSICA BRUNA BELTRÃO, CPF n° 080.211.244-74, em substituição a PAULA DARLING CONCEIÇÃO DA SILVA, CPF n° 049.236.874-01;

Suplente

II – FABIANA PIRES MAGALHÃES, CPF n° 745.547.864-04, em substituição a JÉSSICA BRUNA BELTRÃO, CPF n° 080.211.244-74 ;

Art. 2° Determinar que os conselheiros ora designados cumprirão mandato correspondente ao quadriênio 2021-2025, no período de 05 de setembro de 2022 a 08 de agosto de 2025, nos termos di §2° do artigo 4° da Lei Municipal n° 552 de 04 de janeiro de 2011;

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogar todas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2022

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

74071

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

Edital nº 030/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – – Jaboatao dos Guararapes – PE/ CEP: 54315-000, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação Local de apresentação: Secretaria de Educação – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres Jaboatao dos Guararapes- PE – CEP: 54315-000

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 1
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	223 º	MARIA DE LOURDES DE ABREU	4838	NAO	05/10/2022	08:30
2	224 º	GLAYDES SIMONE BARROS RAGO GUIRRA	2385	NAO	05/10/2022	08:45
3	225 º	ANDREA MARIA DE MELO SOUZA	12438	NAO	05/10/2022	09:00
4	226 º	MARIA SONIA DOS SANTOS SILVA	8368	NAO	05/10/2022	09:15
5	227 º	NEARES MARIA DE SANTANA NASCIMENTO	4513	NAO	05/10/2022	09:30
6	228 º	ELIANE RAMOS DE SOUZA	6617	NAO	05/10/2022	09:45
7	229 º	JANAINA QUARESMA CORREIA ROSA	5001	NAO	05/10/2022	10:00
8	230 º	LIBANIA DE SOUZA SERPA LOPES	4794	NAO	05/10/2022	10:15
9	231 º	JOANITA DE SENA SIVA CARNEIRO	12768	NAO	05/10/2022	10:30
10	232 º	WAGNER ANTONIO DE MELO	10209	NAO	05/10/2022	10:45
11	233 º	JULIETE FLORENCIO DOS SANTOS	8117	NAO	05/10/2022	11:00
12	234 º	ITAMARCIA DA SILVA FERREIRA	8600	NAO	05/10/2022	11:15
13	235 º	NALILIAN GABRIELA SILVEIRA E SILVA MEDEIROS	6215	NAO	05/10/2022	11:30
14	236 º	SILAS GUILHERME DA SILVA	11938	NAO	05/10/2022	13:30
15	237 º	ANDREZA MARTINS DA SILVA	9196	NAO	05/10/2022	13:45
16	238 º	MARIA DAS GRACAS BIONI DE COIMBRA	6514	NAO	05/10/2022	14:00
17	239 º	JOSELENE VIANA DE SOUSA	9716	NAO	05/10/2022	14:15
18	240 º	MARIA TEREZINHA SILVA DE MOURA	5429	NAO	05/10/2022	14:30
19	241 º	MIRIAM BEATRIZ CAZORLA MENDOZA	8157	NAO	05/10/2022	14:45
20	242 º	NASEDIR MARIA BATISTA DA SILVA	12454	NAO	05/10/2022	15:00
21	243 º	FABIO FRANCISCO DA SILVA	1557	NAO	05/10/2022	15:15
22	244 º	MISEMAR LEGRINE DA COSTA	3744	NAO	05/10/2022	15:30
23	245 º	ELAINE MARIA PEREIRA CLAUDIANO	4917	NAO	05/10/2022	15:45
24	246 º	ADRIANA PAIXAO DO NASCIMENTO	7886	NAO	06/10/2022	08:30
25	247 º	ANA PAULA GONCALVES DE LIMA SILVA	8499	NAO	06/10/2022	08:45
26	248 º	JANAINA BEZERRA GONCALVES	10001	NAO	06/10/2022	09:00
27	249 º	MIDIAN ROSA DE SANTANA GABRIEL DA SILVA	9315	NAO	06/10/2022	09:15
28	250 º	NEILA MARIA DIAS DE FRANCA	11460	NAO	06/10/2022	09:30
29	251 º	TAMIRES CRISTINA RIBEIRO SILVA	7436	NAO	06/10/2022	09:45
30	252 º	LUCIANE PRISCILA SOUZA DE FREITAS	9350	NAO	06/10/2022	10:00

CARGO / FUNÇÃO: BRAILISTA
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	19 º	CLEIDEANE SILVA DE LIMA	2825	NAO	06/10/2022	10:15

CARGO / FUNÇÃO: AUXILIAR EM EDUCACAO INFANTIL
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	134 º	ANA MARIA FRANCISCA DA SILVA	9040	NAO	06/10/2022	10:30
2	135 º	MARIA AUXILIADORA DA SILVA	10000	NAO	06/10/2022	10:45
3	136 º	ELIANE ALVES SOARES	10215	NAO	06/10/2022	11:00
4	137 º	PAULA MARIA SANTANA DA SILVA	12834	NAO	06/10/2022	11:15
5	138 º	ARIANE PATRICIA BEZERRA DA SILVA	6664	NAO	06/10/2022	11:30
6	139 º	JOSELMA BEZERRA DE MAGALHAES	7075	NAO	06/10/2022	13:30
7	140 º	MARCIA MARIA PESSOA DOS SANTOS	1690	NAO	06/10/2022	13:45
8	141 º	ROGERIA MARIA DE MELO	8264	NAO	06/10/2022	14:00
9	142 º	ROSELY GLAUCE DOS SANTOS BENTO	920	NAO	06/10/2022	14:15
10	143 º	PRICILLA VANESSA MUNIZ FELIX DA SILVA SANTOS	4555	NAO	06/10/2022	14:30
11	144 º	CINTHIA BONFIM QUEIROZ	4201	NAO	06/10/2022	14:45
12	145 º	BETANIA ALVES DE SOUZA MENEZES	4818	NAO	06/10/2022	15:00
13	146 º	LUCIANA FERREIRA CAMPOS	4717	NAO	06/10/2022	15:15
14	147 º	LADJANE LUCENA DE AMORIM SILVA	569	NAO	06/10/2022	15:30
15	148 º	TAISA PEREIRA DE ARRUDA	1877	NAO	06/10/2022	15:45
16	149 º	FATIMA CRISTINA BARBOSA DAS NEVES	4098	NAO	07/10/2022	08:30
17	150 º	SANDRA GORETE DOS ANJOS	1270	NAO	07/10/2022	08:45
18	151 º	LILIANE BATISTA DOS SANTOS GOMES	13125	NAO	07/10/2022	09:00
19	152 º	KARLA MARIA AZAMBUJA DE ANDRADE	6902	NAO	07/10/2022	09:15
20	153 º	ALESSANDRA DA CONCEICAO LOPES DE SA	1116	NAO	07/10/2022	09:30
21	154 º	CAMILA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO	2999	NAO	07/10/2022	09:45
22	155 º	DANIELLY DOS SANTOS MESSIAS	6757	NAO	07/10/2022	10:00
23	156 º	DANIELE RODRIGUES DE AMORIM	177	NAO	07/10/2022	10:15
24	157 º	SIMONE DE MORAES DA SILVA VIANA	1791	NAO	07/10/2022	10:30
25	158 º	ALYNE ANDREIA DA SILVA MARQUES GOMES	4417	NAO	07/10/2022	10:45
26	159 º	NIEDJA MARIA FRANSCISCA	8916	NAO	07/10/2022	11:00
27	160 º	ANA MANUELA DA SILVA ANDRADE	3529	NAO	07/10/2022	11:15
28	162 º	ROSSANA BATISTA DE MORAES	11167	NAO	07/10/2022	11:30
29	163 º	HIOLY VITORIA RODRIGUES DA SILVA	7721	NAO	07/10/2022	13:30
30	164 º	EMANOELY KAROLYNE LINS DE LIMA	5860	NAO	07/10/2022	13:45
31	165 º	JUCARA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO	7707	NAO	07/10/2022	14:00
32	166 º	ROMILDA SIMONE DA SILVA SANTOS	5255	NAO	07/10/2022	14:15
33	167 º	AMARA JOSILENE DE LIMA	5806	NAO	07/10/2022	14:30
34	168 º	ANA PAULA DAMIANA DE AZEVEDO	2340	NAO	07/10/2022	14:45
35	169 º	MARCIA FERNANDES MARTINS DE MELO	11849	NAO	07/10/2022	15:00
36	170 º	ROSIANE FRANCISCO DE LUCENA FERREIRA	4906	NAO	07/10/2022	15:15
37	171 º	LAYANNE DE LUNA LINS	10656	NAO	07/10/2022	15:30
38	172 º	KAUANY NATHALY GUIMARAES DE VASCONCELOS	12328	NAO	07/10/2022	15:45
39	173 º	ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRA	10316	NAO	10/10/2022	08:30
40	174 º	ROSIMAR LUIZ DA SILVA	12578	NAO	10/10/2022	08:45
41	175 º	MARIA DA CONCEICAO APRIGIO DE FARIAS	11847	NAO	10/10/2022	09:00
42	176 º	ALESSANDRA BRAINER NUNES DE OLIVEIRA	8425	NAO	10/10/2022	09:15
43	177 º	KARLENNE DOS SANTOS VIANA	7694	NAO	10/10/2022	09:30
44	178 º	RANNIELE MOURA LOPES	10637	NAO	10/10/2022	09:45
45	179 º	LEONICE DO NASCIMENTO ARRUDA	7214	NAO	10/10/2022	10:00
46	180 º	JAQUELINE CRISTIANA MARTINS ROCHA	9781	NAO	10/10/2022	10:15
47	181 º	VIVIANE LETICIA DOS SANTOS	11125	NAO	10/10/2022	10:30
48	182 º	STEFANES LUIZA DA SILVA VIEIRA DONATO	2288	NAO	10/10/2022	10:45

CARGO / FUNÇÃO: AUXILIAR EM TRANSPORTE ESCOLAR
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	49 º	JOSE CLAUDIO COSMO DA SILVA	1235	NAO	10/10/2022	11:00
2	50 º	DANIELA DE LIMA LEAO SILVA	8842	NAO	10/10/2022	11:15
3	51 º	DAIANA PAULA ALVES ODA	470	NAO	10/10/2022	11:30
4	52 º	WILLIAM PAULINO COSTA	9487	NAO	10/10/2022	13:30
5	53 º	MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO	2961	NAO	10/10/2022	13:45
6	54 º	FABIANA MARIA DE ANDRADE	11474	NAO	10/10/2022	14:00
7	55 º	MAURICIO DA SILVA REIS	2433	NAO	10/10/2022	14:15
8	56 º	JULIANA THAMARA DE OLIVEIRA	673	NAO	10/10/2022	14:30
9	57 º	ELENILSON ALEXANDRE DA SILVA	9870	NAO	10/10/2022	14:45
10	58 º	JOSE WILKER GOMES PEREIRA DA SILVA	860	NAO	10/10/2022	15:00
11	59 º	ANDRE LUIZ BARBOZA DOS SANTOS	4440	NAO	10/10/2022	15:15
12	60 º	MARIANA MEDEIROS DA SILVA	817	NAO	10/10/2022	15:30
13	61 º	MARISOL MARIA D ROCHA CAMELO	10874	NAO	10/10/2022	15:45
14	62 º	THIAGO JEREMIAS DA SILVA	517	NAO	11/10/2022	08:30
15	63 º	JOSE FELIPE DOS SANTOS CORREIA	922	NAO	11/10/2022	08:45

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – LINGUA INGLESA
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	29 º	CINTIA MICHELE DA SILVA	11911	NAO	05/10/2022	08:30
2	30 º	MARCIO TAVARES CAMPOS	12448	NAO	05/10/2022	08:45
3	31 º	KELIANE VITOR DA SILVA	4753	NAO	05/10/2022	09:00
4	32 º	FERNANDA PIASSA DA SILVA DAMAZIO	13145	NAO	05/10/2022	09:15
5	33 º	WESLEY LUCAS DA SILVA	3389	NAO	05/10/2022	09:30
6	34 º	ANDRE CORREIA DA SILVA FILHO	7515	NAO	05/10/2022	09:45
7	35 º	JOSE EDGARD LINCOLN DE FREITAS AZEVEDO	704	NAO	05/10/2022	10:00

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – MATEMATICA
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	66 º	BARTOLOMEU EVERALDO DA SILVA	7225	NAO	05/10/2022	10:15
2	67 º	MARCIO VIEIRA DE QUEIROZ GOMES	1392	NAO	05/10/2022	10:30
3	68 º	VALDILENE OLIVEIRA DA SILVA	5871	NAO	05/10/2022	10:45
4	69 º	CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS	9067	NAO	05/10/2022	11:00
5	70 º	JOSELIA MARIA DE SENA	8712	NAO	05/10/2022	11:15
6	71 º	EDILEUZA HELENA DA CRUZ	7725	NAO	05/10/2022	11:30
7	72 º	VALDILENE MARIA RODRIGUS DA SILVA	12134	NAO	05/10/2022	13:30
8	73 º	MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA	9786	NAO	05/10/2022	13:45
9	74 º	ANGELA AZEVEDO GUEDES CAVALCANTI	8584	NAO	05/10/2022	14:00
10	75 º	MARCONDES SOARES DA SILVA	7981	NAO	05/10/2022	14:15
11	76 º	SEBASTIAO CASTRO DA SILVA	8949	NAO	05/10/2022	14:30
12	77 º	FLAVIA SOUZA CAVALCANTI	4037	NAO	05/10/2022	14:45
13	78 º	LILIANE LUCENA DE SOUZA	150	NAO	05/10/2022	15:00
14	79 º	CLEBSON CORDEIRO NOLE DOS SANTOS	6653	NAO	05/10/2022	15:15
15	80 º	HALLYSON DA SILVA NUNES	12500	NAO	05/10/2022	15:30
16	81 º	NADSON DA SILVA LIMA	5544	NAO	05/10/2022	15:45
17	82 º	LUCINALVA MARIA DE SANTANA	4584	NAO	06/10/2022	08:30
18	83 º	PERICLES GONCALVES DE LIMA	7510	NAO	06/10/2022	08:45
19	84 º	PAULO INACIO DA SILVA	9702	NAO	06/10/2022	09:00
20	85 º	MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA	1011	NAO	06/10/2022	09:15
21	86 º	ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS	11812	NAO	06/10/2022	09:30

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – CIENCIAS
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	68 º	MARIA NATALI SANTOS DA SILVA	5310	NAO	06/10/2022	09:45
2	69 º	LUCIENE CAMPOS DA SILVA	10233	NAO	06/10/2022	10:00
3	70 º	ERICA JOSE BEZERRA	3416	NAO	06/10/2022	10:15
4	71 º	MARIA ESTELA BEZERRA GOMES DO NASCIMENTO	2233	NAO	06/10/2022	10:30
5	72 º	IRANEIDE MARIA DE MELO COSTA	3216	NAO	06/10/2022	10:45
6	73 º	ITAMAR JUSTO LUCAS	12089	NAO	06/10/2022	11:00
7	74 º	WELLINGTON ANTONIO DOS SANTOS SILVA	12876	NAO	06/10/2022	11:15

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – LINGUA PORTUGUESA
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	68 º	DAYVSON FABIANO OLIVEIRA DE LACERDA	6402	NAO	06/10/2022	11:30
2	69 º	LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA JUNIOR	11575	NAO	06/10/2022	13:30
3	70 º	RITA DE CASSIA ALEXANDRINA DE ANDRADE CORREA	5407	NAO	06/10/2022	13:45
4	71 º	CARLA GABRIELA DE SOUZA DANTAS	7944	NAO	06/10/2022	14:00
5	72 º	WILLIAMS ANANIAS GONCALVES	6980	NAO	06/10/2022	14:15
6	73 º	ELIZAMA DE LIMA BOTELHO	4800	NAO	06/10/2022	14:30
7	74 º	GLEYCIANE FERREIRA DA SILVA	8979	NAO	06/10/2022	14:45

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – HISTORIA
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	27 º	MARCIO JOSE SANTOS BEZERRA	9302	NAO	06/10/2022	15:00
2	28 º	MARIA JOSE DE PAULA	6746	NAO	06/10/2022	15:15
3	29 º	ALEXSANDRA ROBERTA DE OLIVEIRA	11006	NAO	06/10/2022	15:30

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	36 º	MONICA CRISTINA PEREIRA DA SILVA	3541	NAO	06/10/2022	15:45
2	37 º	MARIA CRISTINA DA SILVA SALES DE MELO	12069	NAO	07/10/2022	08:30
3	38 º	TIAGO PATRICIO DA SILVA FERREIRA	6841	NAO	07/10/2022	08:45
4	39 º	JONATH FREIRE BEZERRA	6171	NAO	07/10/2022	09:00
5	40 º	EDNA RIBEIRO SILVA	5812	NAO	07/10/2022	09:15
6	41 º	FERNANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO	1446	NAO	07/10/2022	09:30

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – ARTES
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	7 º	GISELLE NATALIA IZIDORO SILVA	5669	NAO	07/10/2022	09:45

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
3. Cédula de Identidade (original e cópia);
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

74062

ANEXOS

Anexo I

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Anexo II

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Anexo III

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ERRATA

Na portaria de nº 169/2019, datada de 14.02.2019, publicada no D.O nº 040 de 28.02.2022 que concedeu licença prêmio ao servidor SAULO JOSÉ CRUZ MACEDO mat. 0.0121860.1.

Portaria 169/2019

Onde se lê: Decênio 1990/2000

Leia-se: Decênio 1993/2003

Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 987/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Decênio	Período de gozo
432951611652022	EDNA MARIA DA SILVA FERREIRA	0.0174220.1	Municipal de Saúde	2010/2020	01.09.2022 a 30.09.2022
432751635602022	VERA LÚCIA AURELINA DE SOUZA	0.0177288.1	Municipal de Saúde	2010/2020	03.10.2022 a 01.11.2022

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 23/2022

O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMLUME, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Ato nº 0189/2022

CONSIDERANDO que o Poder Concedente foi autorizado pela Lei Municipal nº 42, de 09 de dezembro de 2021, realizou procedimento licitatório, na modalidade concorrência pública, para delegação da prestação de serviços de Iluminação Pública no município do Jaboatão dos Guararapes/PE;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer efetivo controle dos atos, obrigações contratuais, fases e marcos da concessão da Parceria Publico Privada na área de iluminação pública do município;

RESOLVE:

Art.1º. Designar os servidores abaixo discriminados, em observância a legislação vigente, atuar como gestor e fiscal, respectivamente, do contrato celebrado com a EMLUME – Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE:

CONTRATO n° 003/2022-EMLUME

CONTRATADO: LUZ DE JABOATÃO ENERGIA S/A

OBJETO: Delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no município do Jaboatão dos Guararapes/PE, incluídas a modernização,eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.

DATA DA ASSINATURA: 06/08/2022

VIGÊNCIA: 22 (vinte e dois) anos contados da date de eficácia do contrato.

GESTOR: RUBEM PINHEIRO DUARTE, Matrícula nº 5.0911211.3

FISCAL: ABRÃAO ACCIOLY LINS WANDERLEY, Matrícula nº 5.0912079.5

Art. 2º.  Caberá ao GESTOR do CONTRATO:

1. Acompanhar as fases e marcos da concessão administrativa;
2. Acompanhar o inventário e suas atualizações dos bens reversíveis, realizado pela concessionária contratada;
3. Consolidar os relatórios recebidos pelo Verificador Independente e encaminhar as consolidações à concessionária;
4. Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
5. Analisar relatórios e documentos enviados pelo fiscal do contrato;
6. Notificar a Contratada de possíveis irregularidades verificadas;
7. Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
8. Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido ou serviço prestado;
9. Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
10. Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
11. Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.
12. Enviar ao TCE/PE a documentação referente a eventos relacionados à transferência do controle societário, à transferência do controle da gestão para os financiadores, à intervenção, à extinção da concessão e a subconcessão, acompanhados dos respectivos registros de ocorrências, estudos e pareceres que lhe deram ensejo (Resolução 11/2013-TCE – art.5º, §Único).

Art. 3º. Caberá ao FISCAL do CONTRATO:

1. Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação dos serviços ao que foi contratado;
2. Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada, com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização
3. Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
4. Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
5. Comunicar ao Gestor a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
6. Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando serviço e produto diversos daqueles que se encontrar especificado no edital da licitação e respectivo contrato;
7. Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
8. Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

Jaboatão dos Guararapes/PE, 29 de setembro de 2022.

Paulo Roberto Sales Lages

Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública (EMLUME)

Presidente

74063

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS

“Lei de Responsabilidade Fiscal”

“Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – 4º bimestre / 2022”

RREO 01.Balanço Orçamentário;

RREO 02.Despesa por Função e Subfunção;

RREO 03.Receita Corrente Líquida;

RREO 04.Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;

RREO 05.Resultado Primário e Nominal;

RREO 06.Restos a Pagar;

RREO 07.Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

RREO 08.Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde;

RREO 09.Demonstrativo PPP;

RREO 10.Demonstrativo Simplificado do RREO.

“Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre / 2022”

RGF 01.Despesa com Pessoal;

RGF 02.Dívida Consolidada Líquida;

RGF 03.Garantias e Contragarantias de Valores;

RGF 04.Operações de Crédito;

RGF 05. Demonstrativo Simplificado do RGF.

Plínio Serrano de Andrade Junior

Secretário Executivo de Finanças e Convênios

74077

ANEXOS

RREO 01.Balanço Orçamentário;

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RREO 02.Despesa por Função e Subfunção;

Visualizar

RREO 03.Receita Corrente Líquida;

Visualizar

RREO 04.Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;

Visualizar

RREO 05.Resultado Primário e Nominal;

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RREO 06.Restos a Pagar;

Visualizar

RREO 07.Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

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RREO 08.Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde;

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RREO 09.Demonstrativo PPP;

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RREO 10.Demonstrativo Simplificado do RREO.

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RGF 01.Despesa com Pessoal;

Visualizar

RGF 02.Dívida Consolidada Líquida;

Visualizar

RGF 03.Garantias e Contragarantias de Valores;

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RGF 04.Operações de Crédito;

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RGF 05. Demonstrativo Simplificado do RGF.

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RESOLUÇÃO Nº 009/2022 – CMS

De 22 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a aprovação do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 aprovado na Reunião Ordinária de 17 agosto de 2022.

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 15, X e XIII do Regimento Interno do CMS, Lei Municipal 627 de 01 de junho de 2011, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, na Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e na Resolução 453/2012,

CONSIDERANDO: a deliberação do Pleno em Reunião Ordinária realizada no dia 17 de agosto de 2022, em APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, conforme ata anexa.

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, do município do Jaboatão dos Guararapes – PE.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Jaboatão dos Guararapes/PE, 22 de setembro de 2022.

Ricardo Estrêla de Morais

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

do Jaboatão dos Guararapes/PE.

74053

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RESOLUÇÃO Nº 010/2022 – CMS

De 22 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a aprovação do PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – 2022 aprovado na Reunião Ordinária de 17 agosto de 2022.

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 15, X e XIII do Regimento Interno do CMS, Lei Municipal 627 de 01 de junho de 2011, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, na Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e na Resolução 453/2012,

CONSIDERANDO: a deliberação do Pleno em Reunião Ordinária realizada no dia 17 de agosto de 2022, em APROVAR PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – 2022, conforme ata anexa.

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – 2022, do município do Jaboatão dos Guararapes – PE.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Jaboatão dos Guararapes/PE, 22 de setembro de 2022.

Ricardo Estrêla de Morais

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

do Jaboatão dos Guararapes/PE.

74054

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