SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°. 01/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1017/2022 – SME, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 20 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 251/2022 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 28 de dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR as Cessões dos servidores desta Prefeitura, mediante PERMUTA, com o GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, nas condições abaixo especificadas:
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SERVIDOR JABOATÃO DOS GUARARAPES |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
SERVIDOR PERMUTANTE |
MATRÍCULA |
CARGO |
|
ADRIANA MICHELE DE ARAÚJO ALMEIDA |
0.0135020.1 |
PROFESSOR 1 |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
REGINALDO ARAÚJO DE LIMA |
1722301 |
PROFESSOR |
|
PAULA BURGO MATOSO SIQUEIRA |
0.0153630.1 |
PROFESSOR 2 |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
JOÃO CAMELO DE ARAÚJO SOBRINHO |
2576430 |
PROFESSOR |
|
ANDRÉA DE KÁSSIA DOS SANTOS SILVA |
0.0148377.1 |
PROFESSOR 1 |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DE FREITAS |
2628872 |
PROFESSOR |
|
BELX MARIA DE OLIVEIRA |
0.0145564.1 |
PROFESSOR 2 |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO |
2714540 |
PROFESSOR |
|
RICARDO LUIZ ALVES BARBOSA |
0.0118982.1 |
PROFESSOR 2 |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
ALUÍSIO DE MORAIS LIMA FILHO |
2515237 |
PROFESSOR |
|
ALBERLINS CELESTINO DE SANTANA |
0.0153370.1 |
PROFESSOR 2 |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
EVALDO NITO DA COSTA |
2402939 |
PROFESSOR |
|
BETAILDE GOMES DA SILVA MAIA |
0.0139670.1 |
PROFESSOR 1 |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
ELIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS |
2453010 |
PROFESSOR |
|
LENIRA MARIA MIRANDA VARELA |
0.0143499.1 |
PROFESSOR 1 |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
GEORGOS DE ASSUNÇÃO SANTOS |
1941429 |
PROFESSOR |
|
OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO |
0.0162051.1 |
PROFESSOR 2 |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
ANA CAROLINA DE SOUZA ASSIS |
1940236 |
PROFESSOR |
|
SÉRGIO MARTINS DA SILVA |
0.0188816.1 |
PROFESSOR 2 |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
PATRÍCIA SILVA LEMOS |
2496704 |
PROFESSOR |
|
JOSEBEDE ANGÉLICA GUILHERME DA SILVA |
0.0179698.1 |
PROFESSOR 2 |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
JUAREZ RIBEIRO FILHO |
2635992 |
PROFESSOR |
|
ANA CATARINA DE SOUZA CABRAL |
0.0183148.1 |
PROFESSOR 2 |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
LUCINÉIA AVELINO DA SILVA |
3821366 |
PROFESSOR |
|
RICARDO LUIZ DA SILVA FREIRE |
0.0143685.1 |
PROFESSOR 2 |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
PAULO RICARDO GONÇALVES CABRAL |
3784746 |
PROFESSOR |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2023.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°01/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº1132972042592022, datado de 21.11.2022.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora AMANDA DAMASCENO LEÃO matrícula nº 0.0912529.1 do Cargo efetivo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°02/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº432692061862022, datado de 04.11.2022.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor JOSEPH HENRYCK J COSTA DO NASCIMENTO matrícula nº 0.0912466.1 do Cargo efetivo Técnico em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°03/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº432692061452022, datado de 28.11.2022.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MÔNICA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA matrícula nº 0.0199788.1 do Cargo efetivo Assistente em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1278/2022- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
VIVIANE PATRÍCIA SILVA DE SOUZA |
8.0915807.1 |
Enfermeiro |
Médio |
3021/2022 |
25.10.2022 |
|
02 |
VALDETE CLÁUDIA DA SILVA SANTOS |
8.0915750.1 |
Enfermeiro |
Médio |
3022/2022 |
20.10.2022 |
|
03 |
SUZANNE MAYARA DA SILVA ALMEIDA |
8.0136930.3 |
Médico |
Médio |
3020/2022 |
03.11.2022 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1279/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
|
420441986342022 |
ALMIR PEREIRA SILVA |
0.0141690.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2006/2016 |
02.01.2023 a 31.01.2023 |
|
420441986382022 |
ALDO BEZERRA DE MELO COSTA |
0.0142735.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2007/2017 |
02.01.2023 a 31.01.2023 |
|
420441986322022 |
ANDRÉ DE HOLANDA DOS SANTOS |
0.0141437.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2007/2017 |
02.01.2023 a 31.01.2023 |
|
420441986272022 |
EDGAR ALVES DA SILVA JÚNIOR |
0.0142689.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2012/2022 |
02.01.2023 a 31.01.2023 |
|
420441986252022 |
ISRAEL ARLA DE OLIVEIRA |
0.0142247.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2012/2022 |
02.01.2023 a 31.01.2023 |
|
420441986232022 |
JÚLIO CEZAR COSTA SOUZA |
0.0141569.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2007/2017 |
02.01.2023 a 31.01.2023 |
|
420441986442022 |
MARIA JUSELY DOS SANTOS |
0.0128783.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
01/11 e 11/21 |
02.01.2023 a 02.03.2023 |
|
420441986482022 |
NYTHALMAR DIAS FERREIRA |
0.0142468.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2007/2017 |
02.01.2023 a 31.01.2023 |
|
420441986472022 |
NATAN DA SILVA DE SANTANA JÚNIOR |
0.0142174.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2002/2012 |
02.01.2023 a 31.01.2023 |
|
420442015832022 |
RUBEM NASCIMENTO DA SILVA |
0.0142492.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
1997/2007 |
02.01.2023 a 31.01.2023 |
|
420441986522022 |
ROBERTO DANTAS LINS FILGUEIRA |
0.0128317.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2003/2013 |
02.01.2023 a 02.03.2023 |
|
432761966302022 |
VÂNIA MARIA DE LIMA E SILVA |
0.0143731.1 |
Municipal de Saúde |
2007/2017 |
01.12.2022 a 30.12.2022 |
Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº1280/2022 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
|
|
432751830552022 |
EULINO ALVES COUTINHO |
0.0144649.1 |
Municipal de Saúde |
2008/2018 |
01.12.2022 a 29.01.2023 |
|
|
426342070872022 |
JOSÉ ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA |
0.0091154.1 |
Exec. de Gestão Administrativa |
1996/2006 |
02.01.2023 a 31.01.2023 |
|
|
432791948072022 |
LINAETE DOS SANTOS SALVADOR |
0.0171670.1 |
Municipal de Saúde |
2007/2017 |
01.12.2022 a 30.12.2022 |
|
|
433261799992022 |
LUZIA MARIA BARBOSA SILVA |
0.0178152.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.12.2022 a 30.12.2022 |
|
|
432781858702022 |
LAURINEIA MARIA BERTO |
0.0175358.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.12.2022 a 29.01.2023 |
|
|
432781858662022 |
MARIA APARECIDA A. CALADO |
0.0178748.1 |
Municipal de Saúde |
2011/2021 |
01.12.2022 a 30.12.2022 |
|
|
432791860892022 |
MARIZIA ALVES DE ARAÚJO |
0.0176338.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.12.2022 a 30.12.2022 |
|
|
432951952242022 |
OLIMPIO ALVES MACIEL NETO |
0.0160512.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
02.01.2023 a 31.01.2023 |
Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº1281/2022-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 972/2022, 941/2022, 930/2022, 969/2022, 937/2022, 971/2022, 946/2022, 938/2022 e 954/2022 – da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 07.11.2022, 08.11.2022, 11.11.2022 e 01.12.2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.0202126.1 |
CREMILDA DA SILVA FERREIRA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
02 |
0.0165174.1 |
DARLENE PATRICIA SILVA DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
|
03 |
0.0145343.1 |
DJANETE SEVERINA FERREIRA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
|
04 |
0.0182460.1 |
EDILES REVOREDO RODRIGUES |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
05 |
0.0130966.1 |
JOANES ALVES DE LIMA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
III |
6 |
M |
III |
7 |
N |
|
06 |
0.0183253.1 |
JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DE FREITAS |
PROFESSOR 2 |
01.01.2017 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
07 |
0.0165301.1 |
MARIA ISABEL DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
|
08 |
0.0188158.1 |
VALDEJANE SANTOS DO NASCIMENTO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
1 |
B |
III |
1 |
C |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2022
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº930/2022, datada de 13.09.2022, publicada no D.O nº 175 de 14.09.2022 que concedeu licença prêmio a servidora IRIA MARIA GUEDES BEZERRA mat. 0.0138690.1.
Portaria 930/2022
Onde se lê: decênio 1995/2005
Leia-se: decênio 2005/2015
Jaboatão dos Guararapes 30 de dezembro de 2022.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 001 de 03 de janeiro de 2023.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, a ALDEILDA CIPRIANO DOS SANTOS, no cargo de Agente de Combate às Edemias, Especialidade Agente de Combate às Edemias, Classe III, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 17.992-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 002 de 03 de janeiro de 2023.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a VERÔNICA BRAGA BATISTA DE BRITO, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 4.555-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, §1º e §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 003 de 03 de janeiro de 2023.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a ADALBERTO FERREIRA AFONSO, no cargo de Técnico de Suporte à Gestão, Especialidade Motorista, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.699-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nos termos art. 17, incisos I a V, §1º, §2º e §6º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar Municipal 40/2021
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 004 de 03 de janeiro de 2023.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais a MISAEL PAULO DA SILVA , no cargo de Músico, matrícula n° 13.231-4, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com os benefícios do art. 6º-A da EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 006 de 03 de janeiro de 2023.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a GERALDO FRANCISCO DANTAS, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 4, Referência H, matrícula n° 14.121-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 18, incisos I a V, §1º e §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA N° 008, de 03 de janeiro de 2023.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 27/11/2022 a LÍDIA BEZERRA RODRIGUES DE LIMA, beneficiária do ex-servidor JOSÉ RODRIGUES DE LIMA FILHO matrícula n° 3024-4, falecido em 27/11/2022, que ocupou o cargo de Motorista, alterado pela Lei 430/2010 para Técnico de Suporte a Gestão, Especialidade Motorista, Classe I, Padrão de Vencimento 1, nos termos do art. 40, § 7º da CF/88, com a redação da EC 103/2019, c/c arts. 20, inciso I, art. 23, caput, art. 25, inciso I, art. 29, inciso II, “f” e art. 31, §2º, todos da Lei Complementar Municipal nº 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 27/11/2022 (data do óbito).
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 005 de 03 de janeiro de 2023.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a EDILEUZA RODRIGUES LIMA CAVALCANTE, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.996-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 18, incisos I a V, §1º e §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
PORTARIA Nº 007 de 03 de janeiro de 2023.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTONIA PEREIRA DA SILVA BARROS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 1773-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, §1º e §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 473/2022 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022;
CONSIDERANDO a CI nº 34/2022, datada do dia 29/12/2022 do setor do BDEJAB de que alguns servidores foram contemplados com o BDEJAB Individual 2022, ano referência 2021 atendendo aos critérios estabelecidos pela Lei 1059/2014, bem como o Decreto 187/2014 e que seus nomes não foram publicados.
CONSIDERANDO a publicação da Portaria de nº423/2022 do dia 11 de novembro de 2022, que publicou a relação nominal dos Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2022, referência 2021.
CONSIDERANDO que para pagamento do Bônus os servidores necessitam da publicação da Portaria.
CONSIDERANDO que os servidores em anexo, de acordo com a CI nº34/2022 atenderam os critérios estabelecidos em Lei nº 1059/2014 e Decreto nº 187/2014, fazendo jus ao BDEJAB 2022, referência 2021
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para inclusão dos servidores contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2022, ano referência 2021.
RESOLVE:
Art.1º PUBLICAR a relação complementar a Portaria nº 423/2022 dos Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2022, referência 2021, conforme ANEXO que se constitui parte integrante desta Portaria.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de dezembro de 2022.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
ANEXOS
ANEXO CI Nº 34 /2022 – PORTARIA SERVIDORES CONTEMPLADOS BDEJAB INDIVIDUAL 2022, REF.2021 – Resolução das pendências
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 001/2023 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2023.AD.001.SAD.CPL2. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR: R$ 315.525,60 (trezentos e quinze mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 04/01/2023 a 04/01/2024. Jaboatão dos Guararapes, 04/01/2023. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de empresa para oferta de leitos, atendimentos ambulatoriais e cirurgias, em ambiente hospitalar situados no Município do Jaboatão dos Guararapes, que estejam integrados no Sistema Único de Saúde (SUS) – Lote 03. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão – CNPJ: 10.072.296/0003-71. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.221.328,80 (um milhão duzentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 01/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2020 – SMS. OBJETO: Renovação pelo período de 12 meses e reajuste do Contrato nº 085/2020. . CONTRATADA: W S CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME – CNPJ: 08.027.076/0001-12. VALOR ACRESCIDO: R$ 5.682,30 (cinco mil e seiscentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 71.832,30 (setenta e um mil e oitocentos e trinta e dois reais e trinta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/11/2022 a 26/11/2023. Jaboatão dos Guararapes, 25/11/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de realização de procedimentos com finalidade de diagnósticos e consultas médicas em atenção especializada. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Guararapes – CNPJ: 10.072.296/0004-52. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.424.847,60 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 01/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato nº 049/2021 – SMS, para contratação de empresa especializada na realização de procedimentos com finalidade de diagnósticos em atenção especializada, de média e alta complexidade, atuando de forma complementar ao Sistema único de Saúde – SUS. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão – CNPJ: 10.072.296/0003-71. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.689.320,40 (um milhão seiscentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte reais e quarenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 01/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato que possui por objeto a contratação de unidade hospitalar, de natureza privada, com ou sem fins econômicos, situada no Município do Jaboatão dos Guararapes, que esteja integrada ao Sistema único de Saúde (SUS), através da sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, visando a garantia da atenção integral à saúde a serem prestados aos usuários do SUS do município e do Estado de Pernambuco . CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Guararapes – CNPJ: 10.072.296/0004-52. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.221.328,80 (um milhão duzentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 01/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de diagnósticos e consultas médicas em atenção especializada, de média e alta complexidade. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão – CNPJ: 10.072.296/0003-71. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 54.373.255,29 (cinquenta e quatro milhões trezentos e setenta e três mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 01/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 034/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090.2021.PE.059.SAD.CPL3. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cessão de uso de conjunto modular habitável, com montagem e desmontagens. CONTRATADA: LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME – CNPJ: 05.624.386/0001-26. VALOR: R$ 837.600,00 (oitocentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12/08/2022 a 12/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 12/08/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 – SMS. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DE DIAGNÓSTICOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATUANDO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, VISANDO ATENDER A DEMANDA ORIUNDA DAS REGIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, REGULAMENTADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: Ultrassonografia Médica de Pernambuco Ltda EPP – CNPJ: 00.830.329/0001-80. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.582.387,20 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil e trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 14/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 14/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação e Revisão no percentual aproximado de 2,949%, do contrato de locação de imóvel onde funciona o CRAS PRAZERES. . CONTRATADA: Zuleica Cavalcante Rosa – CPF: 023.098.674.97. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 21/12/2022. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de empresa especializada na realização de procedimentos com finalidade de diagnósticos em atenção especializada de média e alta complexidade. CONTRATADA: Ultrasonografia de Jaboatão Ltda EPP – CNPJ: 40.829.848/0001-42. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 750.187,20 (setecentos e cinquenta mil, cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/12/2022 a 07/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 07/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.2022.PE.056.SME.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS CRECHES LIGADAS A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Itens 01 e 07. REGISTRADA: DROGAFONTE LTDA – CNPJ: 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 304.375,50 (trezentos e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 03/01/2023 a 03/01/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/01/2023. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 – SME. OBJETO: Repactuação, em razão da CCT 2022/2022, no percentual de aproximadamente 11,03%, retroagindo seus efeitos a 18 de fevereiro de 2022, no contrato de prestação de serviço de motoristas. CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI – CNPJ: 05.465.222/0001-01. VALOR ACRESCIDO: R$ 154.923,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e vinte e três reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.559.421,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e vinte e um reais). Jaboatão dos Guararapes, 22/12/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021 – SIN. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro no percentual aproximado de 2,8172%, retroagindo seus efeitos a 13/08/2022, no contrato de pavimentação de vias dentro do perímetro urbano e obras de urbanização (recuperação de calçadas, construção de calçadões, recuperação de meio fio e linha d’água). CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA – CNPJ: 00.758.756/0001-02. VALOR ACRESCIDO: R$ 492.445,72 (quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 17.971.798,42 (dezessete milhões novecentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 26/12/2022. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197.2022.PE.098.SDE.CPL2. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na realização de shows pirotécnicos para festividades do calendário cultural oficial deste Município, incluindo Réveillon, Santo Amaro, Santo Antônio, São João, Festa da Pitomba, Aniversário da Cidade e outros eventos comemorativos da cidade, em atendimento às atividades da Secretaria Executiva de Turismo e de Cultura. REGISTRADA: GUARAY PIROTÉCNIA LTDA – CNPJ: 16.732.124/0001-00. VALOR: R$ 823.098,00 (oitocentos e vinte e três mil e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 29/12/2022 a 29/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 29/12/2022. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.
CONTRATO Nº 028/2022 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194.2022.PE.096.SDE.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa com expertise na prestação de serviços de planejamento operacional, produção, execução, organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico de eventos, para realização de eventos de grande porte deste Município. CONTRATADA: B H Servicos Em Sonorizacao Ltda ME – CNPJ: 10.288.236/0001-29. VALOR: R$ 1.592.333,55 (um milhão quinhentos e noventa e dois mil e trezentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 23/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 23/12/2022. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) na Modalidade AD2, de forma contínua e regular, atendendo à demanda oriunda de todas as Regionais da Rede Municipal de Saúde. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão – CNPJ: 10.072.296/0003-71. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 6.444.000,00 (seis milhões e quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 01/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021 – SMS. OBJETO: Acréscimo qualitativo no percentual aproximado de 0,24% e reajuste no percentual aproximado de 0,45%, ambos retroagindo seus efeitos a junho de 2022, no contrato para atendimentos ambulatoriais e cirurgias, em ambiente hospitalar situados no Município do Jaboatão dos Guararapes. VALOR ACRESCIDO: R$ 141.897,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e noventa e sete reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 26.289.998,76 (vinte e seis milhões, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Guararapes – CNPJ: 10.072.296/0004-52. Jaboatão dos Guararapes, 14/10/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159.2022.PE.076.SMS.CPL2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022. Natureza do objeto: Fornecimento. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO SINE DIE da sessão inaugural do presente Processo Licitatório, que se realizaria no dia 05 de janeiro de 2023. O adiamento se dá em razão de solicitação da Secretaria demandante, tendo em vista necessidade de tempo hábil para análise e resposta da impugnação recebida tempestivamente. Será publicada no Diário Oficial do Município a nova data da sessão. Demais informações pelo e-mail: cpl2.1.jaboatao@gmail.com e fone: (81) 99975-1797.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2023.
Maria Emilia de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N° 004/2022-EMLUME. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006. 2022.DISP.003.EMLUME. OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada no órgão competente, para prestar serviços de auditoria contábil independente das Demonstrações Contábeis do exercício em curso, com emissão de Parecer Técnico e o Relatório de Auditoria circunstanciado das referidas demonstrações e Relatório de Controle Interno e procedimentos contábeis e fiscais. CONTRATADA: SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, CNPJ n° 35.330.125/0001-64. VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 29/12/2022 à 28/02/2023.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de dezembro de 2022.
Paulo Roberto Sales Lages
Presidente da EMLUME
