ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115.2022.PE.050.SMS.CPL5. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de feno e ração para alimentar os animais que estão sob a guarda do Centro de Vigilância Ambiental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 ,10 e 11. REGISTRADA: BRUNO & PAULA RAÇÕES LTDA EPP – CNPJ: 07.762.730/0001-79. VALOR: R$ 210.088,86 (duzentos e dez mil e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 30/01/2023 a 30/01/2024. Jaboatão dos Guararapes, 30/01/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.  

COTA PRINCIPAL (75%) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA DAS EMPRESAS
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	Ração para cães adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, Vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia/; umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 22,0%, extrato etéreo (min.) 9,0%, matéria fibrosa (max.) 4,5%, matéria mineral (max.) 11,0%, cálcio (max.) 2,4%, cálcio (min.) 1,0 % , fósforo (min.) 0,7%, Oligossacarídos (min.) 300 mg/kg; Sódio (min) 2000 mg/kg; ômega 6 (min) 16g /kg; ômega 3 (min) 3000 mg/kg; sabor vegetais. Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses.	KG	3.833	R$ 5,99	R$ 22.959,67
02	Feno com os seguintes níveis de garantia: Proteína bruta mínima de 12%; matéria seca máxima seca de 87%, extrato etéreo mínimo de 1,1%; matéria mineral de 9,9% - Fardo com 15 kg	FARDO 15 KG	3.510	R$ 20,50	R$ 71.955,00
VALOR TOTAL					R$ 94.914,67

COTA PRINCIPAL (25%)  PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI - ME - EPP)
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
03	Ração para cães adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, Vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia/; umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 22,0%, extrato etéreo (min.) 9,0%, matéria fibrosa (max.) 4,5%, matéria mineral (max.) 11,0%, cálcio (max.) 2,4%, cálcio (min.) 1,0 % , fósforo (min.) 0,7%, Oligossacarídos (min.) 300 mg/kg; Sódio (min) 2000 mg/kg; ômega 6 (min) 16g /kg; ômega 3 (min) 3000 mg/kg; sabor vegetais. Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses	KG	1.277	R$ 5,99	R$ 7.649,23
04	Feno com os seguintes níveis de garantia: Proteína bruta mínima de 12%; matéria seca máxima seca de 87%, extrato etéreo mínimo de 1,1%; matéria mineral de 9,9% - Fardo com 15 kg	FARDO 15 KG	1.170	R$ 20,50	R$ 23.985,00
VALOR TOTAL DA ATA					R$ 31.634,23

COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI - ME - EPP)
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
05	Ração para cães filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, Vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia/; umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 29,0%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (max.) 4,0%, matéria mineral (max.) 11%, cálcio (max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,7%. Sabor vegetal Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses.	KG	1.000	R$ 5,99	R$ 5.990,00
06	Ração para gatos adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina , biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia/; umidade (max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 30,0%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (max.) 4,0%, matéria mineral (max.) 11,0%, cálcio (max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,7%. Mix de sabores. Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses.	KG	2.190	R$ 7,00	R$ 15.330,00
07	Ração para gatos filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina , biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia; umidade (max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 30%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (max.) 4%, matéria mineral (max.) 11,0%, cálcio (max.) 2%, fósforo (min.) 0,7%. Mix de sabores. Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses.	KG	688	R$ 8,99	R$ 6.185,12
08	Sal Mineral para equinos composição: Cálcio (mín) 160 g/kg, Cálcio (máx) 200g/kg, Cobalto (mín) 13 mg/kg, Cobre (mín) 1250 mg/kg, Ferro (mín) 3500 mg/kg, Fluor (máx) 800 mg/kg, Fosforo (mín) 80 g/kg, Iodo (mín) 65 mg/kg, Magnésio (mín) 1250 mg/kg, Manganês (mín) 1250 mg/kg, Selênio (mín) 20 mg/kg, Sódio (mín) 120 g/kg, Zinco (mín) 3500 mg/kg ou similar	SACO 10 KG	15	R$ 69,00	R$ 1.035,00
09	FARELO DE TRIGO - Umidade (%) Máx. 13,5 - Cinzas (%) Máx. 6,5 - Proteína bruta (g/kg) Mín. 140,0 - Fibra bruta (g/kg) Máx. 110,0 - Extrato Etéro (g/kg) Mín. 30,0KG	SACO 40 KG	51	R$ 107,84	R$ 5.499,84
10	RAÇÃO CONCENTRADA PARA EQUINOS: FDA (máx)200,00g/kg; Proteína bruta 120g/kg; umidade 130g/kg Fósforo (min)6.000,00mg/kg Matéria Fibrosa (máx)130,00g/kg Matéria Mineral (máx)110,00g/kg Extrato Etéreo (mín)30,00g/kg Cálcio (máx)18,00g/kg Cálcio (mín)12,00g/kg	SACO 40 KG	250	R$ 110,00	R$ 27.500,00
11	Melaço de cana para equinos	BOMBONA 50L	40	R$ 550,00	R$ 22.000,00
VALOR TOTAL					R$ 83.539,96
VALOR TOTAL DA ATA					R$ 210.088,86

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014 Publicado no Diário Oficial nº 22, 31 de janeiro de 2023.