ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135.2022.PE.063.SMS.CPL6. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Grupo 2, itens 6 e 13. REGISTRADA: D & D PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE EIRELE-ME – CNPJ: 11.372.104/0001-43. VALOR: R$ 83.514,60 (oitenta e três mil e quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 03/02/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/02/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

COTA PRINCIPAL (75%) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA DAS EMPRESAS
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
06	Protetor Solar FDS 30, loção cremosa com tripla proteção contra raios UVA/UVB, hipoalergênico, não oleoso e de rápida absorção, indicado para todo tipo de pele - 200ml MARCA:  ALG SUN MAXI MS: 4.1821.0007.003-8 FABRICANTE: ALGSUN IND E COM DE PROD LTDA	FRASCO	5.805	R$ 10,79	R$ 62.635,95
VALOR TOTAL					R$ 62.635,95

COTA RESERVADA (25%) - PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI - ME - EPP)
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
13	Protetor Solar FDS 30, loção cremosa com tripla proteção contra raios UVA/UVB, hipoalergênico, não oleoso e de rápida absorção, indicado para todo tipo de pele - 200ml MARCA: ALG SUN MAXI MS: 4.1821.0007.003-8 FABRICANTE: ALGSUN IND E COM DE PROD LTDA	FRASCO	1.935	R$ 10,79	R$ 20.878.65
VALOR TOTAL					R$ 20.878,65
VALOR TOTAL DA ATA					R$ 83.514,60

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014 Publicado no Diário Oficial nº 30, 10 de fevereiro de 2023.