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25 DE FEVEREIRO DE 2023 – XXXII – Nº 38 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº154/2023-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 029/2023, 038/2023, 075/2023, 066/2023, 065/2023, 067/2023, 059/2023 e 033/2023-da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados 09.01.2023, 10.01.2023, 19.01.2023, 18.01.2023.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO	DATA DO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO ATUAL
					Classe	Nível	Ref.	Classe	Nível	Ref.
01	0.0189154.1	AMANDA ROBERTA LIRA GALVÃO DA SILVA	PROFESSOR 2	01.01.2021	II	2	C	II	2	D
02	0.0188573.1	CRISTIANE BARBOSA DE OLIVEIRA	PROFESSOR 2	01.01.2023	II	1	B	II	2	C
03	0.0212512.2	DAVID HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA	PROFESSOR 2	01.01.2023	III	1	A	III	1	B
04	0.0209660.1	FABIANA DE SANTANA	PROFESSOR 1	01.01.2023	III	1	A	III	1	B
05	0.0201677.1	GISELI DE OLIVEIRA	PROFESSOR 1	01.01.2021	III	1	A	III	1	B
06	0.0207063.1	JACIARA LAURENTINO DOS SANTOS CHAGAS	PROFESSOR 1	01.01.2023	III	1	A	III	1	B
07	0.0187844.1	JAQUELINE DA CUNHA CAVALCANTI	PROFESSOR 1	01.01.2021	III	2	C	III	2	D
08	0.0209899.1	JESSICA ALBUQUERQUE DE MELO ANDRADE	PROFESSOR 1	01.01.2023	IV	1	A	IV	1	B

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°155/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42102124762023, datado de 23.01.2023.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MARIA JOSÉ DE BRITO DO NASCIMENTO matrícula nº 0.0188786.1 do Cargo efetivo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 28.02.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°156/2023 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42102098092023, datado de 05.01.2023.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora KIELMA ANDERLY FARIAS E SILVA matrícula nº 0.0211540.1 do Cargo efetivo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°157/2023 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42102153712023, datado de 07.02.2023.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora LUCIANA ANTÔNIA DA SILVA matrícula nº 0.0913597.1 do Cargo efetivo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°158/2023 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432692142002023, datado de 01.02.2023.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor PAULO CÉZAR TEIXEIRA matrícula nº 0.0199770.1 do Cargo efetivo Assistente em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.03.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°159/2023 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432762107962023, datado de 06.01.2023.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MAURIENE SIQUEIRA CORDEIRO matrícula nº 0.0143936.1 do Cargo efetivo Médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°160/2023 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432752146542023, datado de 01.02.2023.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor JOSÉ RÔMULO FERREIRA DE LIMA matrícula nº 0.0216615.1 do Cargo efetivo Agente Comunitário em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°161/2023 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42102148652023, datado de 02.02.2023.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora DIONE MACIEL MONTEIRO matrícula nº 0.0193046.1 do Cargo efetivo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°162/2023 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42102154302023, datado de 08.02.2023.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora CARLA GOMES DE SOUZA CORREIA matrícula nº 0.0913190.1 do Cargo efetivo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°163/2023 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob nº 42102074832022, datado de 21.12.2022.

Art. 1º. CONCEDER, licença para acompanhar cônjuge, a servidora ANNE CAROLINY BARROS DE SOUZA OLIVEIRA matrícula nº. 0.0161900.1 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) ano, de acordo com o art. 97 da Lei Municipal nº 224/96

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 06.02.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°164/2023 – SEGEP

CONSIDERANDO a concessão de licença para trato de interesse particular a(o) servidor(a) através da Portaria nº 719/2020, no período de 01.02.2021 até 31.01.2023.

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº 42102101722023, datado de 08.01.2023.

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a licença para trato de interesse particular concedida ao servidor DANTE YNTSAN ARAUJO CHUNG matrícula nº.0.0207039.2 Cargo Professor 2 lotado na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 01.02.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº165/2023-SEGEP

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 29 (vinte e nove) dias, retroagindo seus efeitos a 18.01.2023, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora EVELYN MARIA DE SENA SILVA matrícula 0.0204641.1 cargo Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18.01.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº166/2023 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.

CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº1024/2022– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 29.12.2022.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO na classe especificada o servidor listado abaixo:

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO	DATA DO REQUERIMENTO	Classe Anterior	Classe Atual
01	0.0158550.1	SILVIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA	AG. ADM. ESCOLAR	15.12.2021	IV	V

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº167/2023-SEGEP

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s.016/2023 e 048/2023- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 09.01.2023, 17.01.2023.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO as servidoras abaixo:

Item	MATRÍCULA	NOME	CARGO	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
Item	MATRÍCULA	NOME	CARGO	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
					Classe	Nível	Classe	Nível
01	0.0166600.1	KATIA ARTILANA SANTANA DE MOURA	AG. MAN. INF. ESCOLAR	18.02.2019	IV	E	IV	F
02	0.0166600.1	KATIA ARTILANA SANTANA DE MOURA	AG. MAN. INF. ESCOLAR	18.02.2022	IV	F	IV	G
02	0.0166677.1	LUCIANA REGINA RODRIGUES VIANA	AG. MAN. INF. ESCOLAR	19.02.2022	III	F	III	G

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº168/2023-SEGEP

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 070/2023, 078/2023,032/2023, 057/2023, 018/2023, 071/2023, 068/2023, 073/2023-da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 19.01.2023, 10.01.2023, 18.01.2023, 09.01.2023

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO	DATA DO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO ATUAL
					Classe	Nível	Ref.	Classe	Nível	Ref.
01	0.0209511.1	CATARINA DE BRITO FONSECA	PROFESSOR 1	01.01.2023	III	1	A	III	1	B
02	0.0201383.1	DALILA CARNEIRO DOS SANTOS	PROFESSOR 1	01.01.2021	III	1	A	III	1	B
03	0.0214418.1	GUILHERME DE OLIVEIRA BARBOSA	PROFESSOR 2	01.01.2023	III	1	A	III	1	B
04	0.0209708.1	NIVIA MARIA VALÕES NEGREIROS	PROFESSOR 1	01.01.2023	III	1	A	III	1	B
05	0.0179566.1	NATALIA MARIA AVELINO SERPA DE HOLANDA	PROFESSOR 2	01.01.2023	II	3	E	II	3	F
06	0.0212210.1	REGINA CÉLIA SILVA OLIVEIRA	PROFESSOR 1	01.01.2023	III	1	A	III	1	B
07	0.0212083.2	SUZANA VIRGÍNIA GUEDES DO VALE	PROFESSOR 1	01.01.2023	III	1	A	III	1	B
08	0.0212873.1	TIAGO LESSAS JOSÉ DE ALMEIDA	PROFESSOR 2	01.01.2023	III	1	A	III	1	B

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº169/2023-SEGEP

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 008/2023, 005/2023, 004/2023, 010/2023-da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 02.01.2023.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO	DATA DO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO ATUAL
					Classe	Nível	Ref.	Classe	Nível	Ref.
01	0.0183806.1	ALIOMAR SANTOS CAVALCANTI	PROFESSOR 2	01.01.2021	III	2	C	III	2	D
02	0.0150274.1	JANAINA CRISTINA DO NASCIMENTO FERREIRA	PROFESSOR 1	01.01.2023	III	4	H	III	5	I
03	0.0201324.1	JANEIDE MARINHO ALVES DA SILVA	PROFESSOR 1	01.01.2021	III	1	A	III	1	B
04	0.0161861.1	MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO PEREIRA	PROFESSOR 1	01.01.2019	III	4	G	III	4	H

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°170/2023 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42102147172023, datado de 03.02.2023.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora TÂNIA MARIA MATOS DE ANDRADE matrícula nº 0.0913401.1 do Cargo efetivo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº98/2023-SEGEP

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 136/2022

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a servidora ELLEN RODRIGUES PASSOS DE MORAIS, mat. 0.0150134.2 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 16.11.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(Republicada por Incorreção na Original)

79957

PORTARIA N°. 171 / 2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 847/2022 – GP/TRF 5 do Gabinete da Presidência, do Tribunal Regional Federal da 5ª região, datado de 25 de outubro de 2022;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 41/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR as cessões dos servidores desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante RESSARCIMENTO, com o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 5ª REGIÃO, nos termos e condições abaixo especificadas:

SERVIDOR	MATRÍCULA	CARGO	PERÍODO DA CESSÃO
ANDRÉ GUSTAVO COSTA RODRIGUES BARBOSA	0.0136476.1	ANALISTA EM SAÚDE	01/01/2023 até 31/12/2023
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA	0.0128325.1	GUARDA MUNICIPAL	01/01/2023 até 31/12/2023

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de fevereiro de 2023.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 172 / 2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 37/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Recife, datado de 12 de janeiro de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 47/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 16 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante RESSARCIMENTO, com a PREFEITURA DO RECIFE , nos termos e condições abaixo especificadas:

SERVIDORA	MATRÍCULA	CARGO	PERÍODO DA CESSÃO
PRISCILA TAMAR ALVES NOGUEIRA	0.0217328.1	ANALISTA EM SAÚDE	01/01/2023 até 31/12/2023

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação .

Jaboatão dos Guararapes, 24 de fevereiro de 2023.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

80008

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 048/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 19/2023-GGE, do dia 31/01/2023, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora HIVONE CORINA RODRIGUES ROSA, matrícula n° 21.105-2.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar e nomear na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido a professora HIVONE CORINA RODRIGUES ROSA, matrícula n° 21.105-2, da função de Secretária Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Estelita Maria Mendes, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a professora HIVONE CORINA RODRIGUES ROSA, matrícula n° 21.105-2, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a na Escola Municipal Estelita Maria Mendes, com efeito retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2023.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

79996

PORTARIA Nº 049/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 20/2023-GGE, do dia 31/01/2023, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora GISELE CRISTINA FAGUNDES ALVES, matrícula n° 20.503-6.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar e nomear na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido a professora GISELE CRISTINA FAGUNDES ALVES, matrícula n° 20.503-6, da função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a professora GISELE CRISTINA FAGUNDES ALVES, matrícula n° 20.503-6, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a na Escola Municipal Gildo Verisimo, com efeito retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2023.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

79997

PORTARIA Nº 050/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 21/2023-GGE, do dia 31/01/2023, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ELISA DA PAZ MEDEIROS BELO MENDONÇA, matrícula n° 14.948-9.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar e nomear na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido a professora ELISA DA PAZ MEDEIROS BELO MENDONÇA, matrícula n° 14.948-9, da função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Professor Sálvio Santos Farias, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a professora ELISA DA PAZ MEDEIROS BELO MENDONÇA, matrícula n° 14.948-9, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a na Escola Municipal Maria de Lourdes Ramos, com efeito retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2023.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

79998

PORTARIA Nº 052/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 24/2023-SEGPE, do dia 02/02/2023, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração do professor LISANDRO JOSÉ MARCOLINO DE VASCONCELO, matrícula n° 16.387-2

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Supervisor Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido o professor LISANDRO JOSÉ MARCOLINO DE VASCONCELO, matrícula n° 16.387-2, da função de Supervisor Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Natividade Saldanha, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Fevereiro de 2023.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

79999

PORTARIA Nº 051/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 23/2023-GGE, do dia 31/01/2023, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora MARIA GRACINEIDE CORDEIRO MERGULHÃO, matrícula n° 17.215-4.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenadora Educacional e nomear na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido a professora MARIA GRACINEIDE CORDEIRO MERGULHÃO, matrícula n° 17.215-4, da função de Coordenadora Educacional, com 200 h/a, da SEGPE(Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais), com efeito retroativo ao dia 06 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a professora MARIA GRACINEIDE CORDEIRO MERGULHÃO, matrícula n° 17.215-4, na função de Secretaria Escolar, com 200 h/a na Escola Municipal Vereador Antônio Januário, com efeito retroativo ao dia 07 de fevereiro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2023.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

80000

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

PORTARIA Nº 013/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

Considerando a CI nº 013/2023, do dia 18 de janeiro de 2023, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da função dos servidores para posterior designar os candidatos eleitos;

Considerando a LEI Nº 1536 / 2022, DE 21 DE OUTUBRO 2022, publicada em 22 de outubro de 2022 que Dispõe sobre o Título IV – Da Gestão Democrática da Lei Municipal nº 267, de 14 de setembro de 2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (SMEJG), para regulamentar o Processo Interno de Seleção para a escolha de Diretor e de Vice-Diretor das Unidades Educacionais da Rede Municipal, altera a Lei Municipal nº 178, de 22 de outubro de 2002, revoga a Lei Municipal nº 1.233, de 20 de outubro de 2015, e dá outras providências;

Considerando a realização do processo Processo Interno de Seleção para a escolha de Diretor e de Vice-Diretor das Unidades Educacionais da Rede Municipal;

Considerando a publicação dos resultados das chapas homologadas vencedoras e de Unidades que não obtiveram a homologação no Diário Oficial Municipal do dia 23 de dezembro de 2022;

Considerando a necessidade de EXONERAR os servidores para posteriormente designar os candidatos eleitos às suas respectivas funções, conforme estabelecido no Artigo 39 da Lei nº 1536/2022;

RESOLVE:

EXONERAR os servidores das funções, carga horária e lotação abaixo, com efeito, a partir do dia: 08 de fevereiro de 2023.

	NOME	MATRÍCULA	FUNÇÃO	UNIDADE EDUCACIONAL	CARGA HORÁRIA
1	Rosa Andreia Mota de Aguiar Lins	16.411-9	Gestor Escolar	CEMEI Santo Amaro	200 H/A
2	Veronica Cristina da Silva	9.995-3-	Gestor Escolar	EMTI Colégio Humberto Barradas	200 H/A
3	Caroline Candy Dantas da Silva	18.548-5	Gestor Escolar	Creche Ciranda Cirandinha	200 H/A
4	Lucineide Ferreira da Silva	14.795-8	Gestor Escolar	CEMEI Profª Maria José da Silva	200 H/A
5	Hanny Iracema Vieira da Silva Sousa	18.788-7	Gestor Escolar	Creche Professora Maria Rita Lins Martins	200 H/A
6	Zeide Clere de Souza Siqueira	16.546-8	Gestor Escolar	Escola Municipal Alice Vilar de Aquino	200 H/A
7	Renata Viviane Albuquerque da Silva	18.692-9	Gestor Escolar	Escola Municipal Alice Vilar de Aquino	200 H/A
8	Tarciana Mendes de Siqueira	15.130-0	Gestor Escolar	Benjamin Constant	200 H/A
9	Maria Betânia Ferreira Guimarães	13.156-3	Gestor Escolar	Benjamin Constant	200 H/A
10	Paula Cristina Raposo de Moura	14.722-2	Gestor Escolar	Dr. José Leopoldino	200 H/A
11	Maria Inêz Pereira Alves	16.507-7	Gestor Escolar	Dr. José Leopoldino	200 H/A
12	Sueli Aires da Silva	16.522-0	Gestor Escolar	Escola Municipal Aníbal Varejão	200 H/A
13	Elisângela Lindomar da Silva	17.224-3	Gestor Escolar	Arnaldo Peixoto	200 H/A
14	Sandra Cordeiro Alves de Morais	17.942-6	Gestor Escolar	Arnaldo Peixoto	200 H/A
15	Jaqueline da Cunha Cavalcanti	18.784-4	Gestor Escolar	Dom Bosco	200 H/A
16	Mabel Cristina Marques Melo	18.232-0	Gestor Escolar	Dr. Luiz Gonzaga Maranhão	200 H/A
17	Amanda Guedes Arruda	18.666-0	Gestor Escolar	Dr. Luiz Gonzaga Maranhão	200 H/A
18	Maria Gorete Torres	12.486-9	Gestor Escolar	Dr. Maurício Martins de Albuquerque	200 H/A
19	Maria José Emídio da Silva	14.967-5	Gestor Escolar	Dr. Maurício Martins de Albuquerque	200 H/A
20	Carlene Barreto Gomes Ciriaco	14.940-3	Gestor Escolar	João Bosco de Sena	200 H/A
21	Jardiene Bezerra Felix	16.563-8	Gestor Escolar	João Bosco de Sena	200 H/A
22	Sílvia Fabíola Albuquerque dos Santos	14.671-4	Gestor Escolar	José Carneiro de Barros Campelo	200 H/A
23	Karlla Simone Costa da Silva	16.386-4	Gestor Escolar	José Carneiro de Barros Campelo	200 H/A
24	Maria Assione de Lima	8.233-3	Gestor Escolar	Judith Figueiroa	200 H/A
25	Ana Lúcia Cavalcante de Oliveira	16.184-5	Gestor Escolar	Judith Figueiroa	200 H/A
26	Sandra Tigre Werneck de Abreu	18.786-0	Gestor Escolar	Leuza Pereira	200 H/A
27	Mônica Estelita Marques Figueiroa	17.222-7	Gestor Escolar	Liliosa Ramos	200 H/A
28	Patrícia Augusta da Silva Oliveira	14.892-0	Gestor Escolar	Marechal Castelo Branco	200 H/A
29	Ana Maria de Santana	13.510-0	Gestor Escolar	Maria de Lourdes Ramos	200 H/A
30	Daiana Sales de Freitas Santos	18.306-7	Gestor Escolar	Medalha Milagrosa	200 H/A
31	João Silva Rocha	18.317-2	Gestor Escolar	Nova Visão	200 H/A
32	Aldeci Sedeci de Santana	16.480-1	Gestor Escolar	Nova Visão	200 H/A
33	Fernanda Morais dos Santos Perruci	14.489-4	Gestor Escolar	Padre Aurino Caracciolo	200 H/A
34	Simone Alves Barbosa	14.905-5	Gestor Escolar	Pastor João Adalgiso	200 H/A
35	Ezeclianis Freitas da Silva Barros	13.291-8	Gestor Escolar	Pastor João Adalgiso	200 H/A
36	Luiz Claúdio Rodrigues Costa	17.977-9	Gestor Escolar	Poeta Manuel Bandeira	200 H/A
37	Eliana Maria Ferreira dos Santos	16.460-7	Gestor Escolar	Poeta Vinícius de Morais	200 H/A
38	Janaina Cristina do Nascimento Ferreira	15.027-4	Gestor Escolar	Prof. Augusto Pereira Júnior	200 H/A
39	Silvana de Andrade Santos	20.196-0	Gestor Escolar	Prof. Augusto Pereira Júnior	200 H/A
40	Rosileide Candido dos Santos Ximenes	18.822-0	Gestor Escolar	Prof. Edward Bernardino	200 H/A
41	Sandra Regina Fernandes de Carvalho	18.683-0	Gestor Escolar	Prof. Edward Bernardino	200 H/A
42	Rosicleide Bezerra Das Neves Medeiros	17.967-1	Gestor Escolar	Professor Roberto Inácio	200 H/A
43	Claudiane Maria Silva Machado	18.508-6	Gestor Escolar	Professor Roberto Inácio	200 H/A
44	Estefânia Gomes de Amorim	16.487-9	Gestor Escolar	Rural Maria Angela de Albuquerque Maranhão	200 H/A
45	Marta Barbosa da Silva	16.539-5	Gestor Escolar	Rural Paulo Freire	200 H/A
46	Joseania Lins de Arruda	13.951-3	Gestor Escolar	Rural Elizabeth Menezes	200 H/A
47	Claudia Marcelina Cordoville	14.847-4	Gestor Escolar	Santa Catherine Labouré	200 H/A
48	Luciane Alves dos Santos	16.166-7	Gestor Escolar	Santa Catherine Labouré	200 H/A
49	Maria de Fátima Couto	8.236-8	Gestor Escolar	EMTI São Sebastião	200 H/A
50	Maria de Lourdes dos Santos Silva Lima	13.007-9	Gestor Escolar	Centro Educacional Cristo Redentor	200 H/A
51	Aline Pereira da Silva Paiva	18.753-4	Gestor Escolar	Centro Educacional Cristo Redentor	200 H/A
52	Jardelina Maria da Luz	13.381-7	Gestor Escolar	CEMEI Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde	200 H/A
53	Sueli de Fatima Silva	16.180-2	Gestor Escolar	Alaide Pedrosa	200 H/A
54	Cynthia Maria Benevides	14.496-7	Gestor Escolar	Creche Alayde Mª da Conceição Vicente da Silva	200 H/A
55	Dilce Correia de Souza	12.703-5	Gestor Escolar	Albenice Maria da Silva	200 H/A
56	Danilo Rodrigues da Silva	21.278-4	Gestor Escolar	Albenice Maria da Silva	200 H/A
57	Raquel Rodrigues Vieira de Oliveira	12.514-8	Gestor Escolar	EMTI Alberto Santos D’umont	200 H/A
58	João Carlos Carvalho Mignac de Oliveira	17.201-4	Gestor Escolar	Antonio Vieira de Melo	200 H/A
59	Maria Ana Paula do Nascimento	14.802-4	Gestor Escolar	Antonio Vieira de Melo	200 H/A
60	Glaucymeure Freitas Mascaro	18.771-2	Gestor Escolar	Belém de Judá	200 H/A
61	Maria Fernanda da Silva Vieira	16.488-7	Gestor Escolar	Belém de Judá	200 H/A
62	Jaquelyne Martins da Silva	18.423-3	Gestor Escolar	Davino Tenório	200 H/A
63	Ana Paula Firmino do Nascimento	17.225-1	Gestor Escolar	D’Emery Carneiro	200 H/A
64	Jacilene Ana de Santana Silva	18.801-8	Gestor Escolar	D’Emery Carneiro	200 H/A
65	Luiz José de Souza	17.929-9	Gestor Escolar	Dom Pedro de Alcântara	200 H/A
66	Flávia Cristina da Silva Capozzolli	21.518-0	Gestor Escolar	Dom Pedro de Alcântara	200 H/A
67	Lindalva Ferreira de Vasconcelos	18.806-9	Gestor Escolar	Dr. Luiz Regueira	200 H/A
68	Kethlen Santos de Souza Ximenes	14.962-4	Gestor Escolar	Duque de Caxias	200 H/A
69	Vania Faustino Santos do Nascimento	14.916-0	Gestor Escolar	Ester Campelo	200 H/A
70	Analice Albuquerque Barbosa	16.525-5	Gestor Escolar	Gildo Veríssimo	200 H/A
71	Zuleide Cristiane Menezes Santos	19.368-2	Gestor Escolar	Gildo Veríssimo	200 H/A
72	Évora Sandra Sobral Silva	16.446-1	Gestor Escolar	José Carlos Ribeiro	200 H/A
73	Ana Lúcia de Oliveira	16.230-2	Gestor Escolar	José Carlos Ribeiro	200 H/A
74	Vera Lúcia Pereira de Lima	14.919-5	Gestor Escolar	José Claudino da Silva	200 H/A
75	Núbia Rejane Cabral de Brito Cavalcanti	18.274-5	Gestor Escolar	EMTI Maria Augusta Dutra	200 H/A
76	Mathilde Bispo da Silva	21.135-4	Gestor Escolar	Nossa Senhora da Conceição	200 H/A
77	Adeilde Maria da Silva	15.920-4	Gestor Escolar	Nossa Senhora da Conceição	200 H/A
78	Wagner Alex de Santana	17.958-2	Gestor Escolar	Odette Pereira Carneiro	200 H/A
79	Erica Alexandra Azevedo Pereira	18.473-0	Gestor Escolar	Odette Pereira Carneiro	200 H/A
80	Rosenilda Correia Oliveira	14.665-0	Gestor Escolar	Olavo Bilac	200 H/A
81	Luzinete Miguel Marques	20.126-0	Gestor Escolar	Olavo Bilac	200 H/A
82	Terciane Fábia Figueiredo do Nascimento	13.366-3	Gestor Escolar	Pedro Álvares Cabral	200 H/A
83	Edite Maria de Lima	13.315-9	Gestor Escolar	Pedro Álvares Cabral	200 H/A
84	Ivanir Bezerra da Silva	21.031-5	Gestor Escolar	Professora Odete Gomes de Morais	200 H/A
85	Ursula Carla Barbosa	20.210-0	Gestor Escolar	Professora Odete Gomes de Morais	200 H/A
86	Liduina Vieira de Barros	13.275-6	Gestor Escolar	Vereador Otávio Miranda	200 H/A
87	Ismael Rufino dos Santos Filho	21.256-3	Gestor Escolar	Vereador Otávio Miranda	200 H/A
88	Nathalia Maria Pereira Santos de Assis	21.090-0	Gestor Escolar	Creche Lêda Maria Queiroz do Rego Barros	200 H/A
89	Tereza Cristina de Alencar Severo Leão	20.282-7	Gestor Escolar	CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira	200 H/A
90	Leidrianne Raiza França de Castro	20.509-5	Gestor Escolar	CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira	200 H/A
91	Marisa Pereira de Freitas	17.214-6	Gestor Escolar	Creche Mundo Encantado	200 H/A
92	Jackeline Martins Silva	18.226-5	Gestor Escolar	Cecília Brandão	200 H/A
93	Emanuel Lopes de Souza	20.270-3	Gestor Escolar	Iraci Rodovalho	200 H/A
94	Flávia Barbosa de Araújo	19.317-8	Gestor Escolar	Iraci Rodovalho	200 H/A
95	Marta Regina Barroca Pinto	15.112-2	Gestor Escolar	EMTI Josefa Batista da Silva	200 H/A
96	Ygor Cristiano Brito Morais	20.276-2	Gestor Escolar	Professor Costa Pinto	200 H/A
97	Renata Maria de Souza	20.309-2	Gestor Escolar	Professor Costa Pinto	200 H/A
98	Java Célia Ferreira Campos de Gusmão	17.230-8	Gestor Escolar	Prof. Nazete Vieira de Lima	200 H/A
99	Evande Odete Bezerra Souza	14.949-7	Gestor Escolar	Prof. Nazete Vieira de Lima	200 H/A
100	Taciana de Barros Queiroz	18.205-2	Gestor Escolar	Professora Lenita Ribeiro de Castro	200 H/A
101	Wilma Ribeiro de França	16.560-3	Gestor Escolar	Professora Lenita Ribeiro de Castro	200 H/A
102	Idalina Maria Figueiredo de Oliveira	18.208-7	Gestor Escolar	Prof. Orlando Breno	200 H/A
103	Marilsa Sales Cabral de Souza	14.887-3	Gestor Escolar	CEMEI. Prof. Marinalva Maria Vicente	200 H/A
104	Marcia Marta Nunes	20.726-8	Gestor Escolar	CEMEI Marcos Freire	200 H/A
105	Genilda Amara Cordeiro Barbosa	17.911-6	Gestor Escolar	Compositor Luiz Gonzaga	200 H/A
106	Maria José do Nascimento Pereira	16.186-1	Gestor Escolar	Compositor Luiz Gonzaga	200 H/A
107	Barbara Conceição Carneiro da Cunha	18.263-0	Gestor Escolar	Alberto Luiz Russo	200 H/A
108	Maria da Conceição Freitas da Cruz Santos	13.930-0	Gestor Escolar	Alberto Luiz Russo	200 H/A
109	Ada Renata Carol de Pontes	15.199-8	Gestor Escolar	Ana Farias de Souza	200 H/A
110	Jocélia Guilherme de Souza	18.797-6	Gestor Escolar	Ana Farias de Souza	200 H/A
111	Maria das Graças Soares da Silva	15.179-3	Gestor Escolar	Barão da Muribeca	200 H/A
112	Etiene Cristina de Souza Mendes	14.497-5	Gestor Escolar	Barão da Muribeca	200 H/A
113	Jaqueline Maria de Paula	18.599-0	Gestor Escolar	Estelita Maria Mendes	200 H/A
114	Alcione José Sales da Paz	19.314-3	Gestor Escolar	Estelita Maria Mendes	200 H/A
115	Rosiane Assis do Santos	15.124-6	Gestor Escolar	Rural Maria Feijó	200 H/A
116	Carlos José Alves	19.340-2	Gestor Escolar	Rural Maria Feijó	200 H/A
117	Gilson Francisco da Silva	14.767-2	Gestor Escolar	Prof. Tecla Teixeira de Arruda	200 H/A
118	Veralúcia Maria dos Santos	16.536-0	Gestor Escolar	Rural Marcelo Lafayette	200 H/A
119	Janaina Jonasse Dugero Lima	16.497-6	Gestor Escolar	Rural Marcelo Lafayette	200 H/A
120	Anessa Gomes da Rocha	18.729-1	Gestor Escolar	Valdemiro Vieira de Albuquerque	200 H/A
121	Jaciene Camilo de Lima	18.608-2	Gestor Escolar	Valdemiro Vieira de Albuquerque	200 H/A
122	Fabiana Pimentel Lins	13.118-0	Gestor Escolar	CEMEI Professora Maria de Fátima da Silva	200 H/A
123	Marília Ferreira Vilela	16.206-0	Gestor Escolar	CEMEI Profª Maria Luzia Rio Lima	200 H/A
124	Eliana Costa Reis	18.658-9	Gestor Escolar	CEMEI Silvia Maria de Oliveira	200 H/A
125	Ayana Darla Freitas Silva	18.310-5	Gestor Escolar	Profª Cândida de Andrade Maciel	200 H/A
126	Lêda Maria de Almeida Monteiro	13.037-0	Gestor Escolar	Profª Cândida de Andrade Maciel	200 H/A
127	Mirian Machado de Barros	15.185-8	Gestor Escolar	Divina Providência	200 H/A
128	Lucineide Isaura dos Santos	12.520-2	Gestor Escolar	Prof. Giane Freitas de Lima	200 H/A
129	Marilda Lopes Carvalho Santos	18.441-1	Gestor Escolar	Prof. Giane Freitas de Lima	200 H/A
130	Niviane Santos de Jesus	13.505-4	Gestor Escolar	Chico Mendes	200 H/A
131	Jeane Alves de Oliveira	17.913-2	Gestor Escolar	Chico Mendes	200 H/A
132	Carlos Eduardo Araujo Rodrigues	17.197-2	Gestor Escolar	Djacy Glicério	200 H/A
133	Zilma Marinho de Lima	16.463-1	Gestor Escolar	Luiz Lua Gonzaga	200 H/A
134	Ericka Maria Bezerra da Costa	16.160-8	Gestor Escolar	Marechal Costa e Silva	200 H/A
135	Rodolfo Porto Valença dos Santos	21.393-4	Gestor Escolar	Marechal Costa e Silva	200 H/A
136	Juarez Ribeiro Filho	18.841-7	Gestor Escolar	Natividade Saldanha	200 H/A
137	Flavia Lopes de Almeida Pianco	18.814-0	Gestor Escolar	Natividade Saldanha	200 H/A
138	Adriana da Silva de Biase	14.928-4	Gestor Escolar	EMRTI Nicia Anacleto Cahú	200 H/A
139	Charlane Ferreira da Silva	15.517-9	Gestor Escolar	EMTI Nossa Senhora Aparecida	200 H/A
140	Cely Bezerra Aquino	13.035-4	Gestor Escolar	Nossa Senhora do Carmo	200 H/A
141	Lucinéa Patrícia dos Santos	18.491-8	Gestor Escolar	Nossa Senhora do Carmo	200 H/A
142	Heloisa Maria Luna Santos	16.141-1	Gestor Escolar	Paulo Menelau –	200 H/A
143	Eliane Maria Ferreira	16.231-0	Gestor Escolar	Paulo Menelau	200 H/A
144	Clere Silva de Almeida	16.125-0	Gestor Escolar	Poeta Castro Alves	200 H/A
145	Claudia Miriam da Silva	18.516-7	Gestor Escolar	Poeta Castro Alves	200 H/A
146	Adriana Maria da Silva Siqueira	18.224-9	Gestor Escolar	Poetisa Francisca Isidora	200 H/A
147	Ana Moreira Martins Marques	14.511-4	Gestor Escolar	Porto da Cidadania	200 H/A
148	Carolina de Medeiros Barbosa	16.412-7	Gestor Escolar	Porto da Cidadania	200 H/A
149	Irlene Gomes Batista	12.700-0	Gestor Escolar	Profª Francisca Araújo de Souza	200 H/A
150	Danielle Felix Trindade da Silva	15.149-1	Gestor Escolar	Profª Francisca Araújo de Souza	200 H/A
151	Viviane da Silva Lopes de Melo	16.237-0	Gestor Escolar	Rural Prof. Augusto de Castro	200 H/A
152	Ulisses de Azevedo Feitosa	15.132-7	Gestor Escolar	Rural Prof. Augusto de Castro	200 H/A
153	Evandra Maria Gomes da Mata	14.641-2	Gestor Escolar	Vânia Laranjeira	200 H/A
154	Angela Cristina Oliveira Silva	18.443-8	Gestor Escolar	CEMEI Profª Lindomar Domingos da Silva Anjos	200 H/A
155	Flávia da Gama Alves Correia	14.765-6,	Gestor Escolar	CEMEI Professora Marlucia Evangelista de Souza	200 H/A
156	Wania Maria Montarroyos Silva Araújo	14.677-3	Gestor Escolar	CEMEI Prof. Simone Patrícia Ferreira da Silva	200 H/A
157	Kátia Cilene da Silva Teles	13.173-3	Gestor Escolar	CEMEI Prof. Simone Patrícia Ferreira da Silva	200 H/A
158	Pedro Henrique Torres da Silva Santana	21.029-3	Gestor Escolar	Colégio Visconde de Suassuna	200 H/A
159	Heloisa Maria Amorim da Silva	14.768-0	Gestor Escolar	Colégio Visconde de Suassuna	200 H/A
160	Daniela de Melo Medeiros Pimentel	18.485-3	Gestor Escolar	Creche Mércia de Albuquerque	200 H/A
161	Tereza Lucia Lima Jota de Queiroz	18.605-8	Gestor Escolar	Almirante Tamandaré	200 H/A
162	Willani Ferreira Muliterno Andrade	14.827-0	Gestor Escolar	Aluísio da Cunha Morais	200 H/A
163	Flávia Santos Arruda	14.764-8	Gestor Escolar	Aluísio da Cunha Morais	200 H/A
164	Maria Francisca de Assis Silva	16.197-7	Gestor Escolar	EMTI Nossa Escola	200 H/A
165	Ana Lúcia Costa de Lima	16.408-9	Gestor Escolar	Galba Matos	200 H/A
166	Anna Paula Espindola da Fonte	13.968-8	Gestor Escolar	EMTI José Rodovalho	200 H/A
167	Daniela Mendes Alves de Melo	14.943-8	Gestor Escolar	Marízia dos Santos Melo	200 H/A
168	Carla Renata Pontes Feitoza da Silva Nascimento	18.211-7	Gestor Escolar	Marízia dos Santos Melo	200 H/A
169	Ana Catarina Magnata Cordeiro-	18.586-8	Gestor Escolar	Nina de Oliveira	200 H/A
170	Marusca Oliveira Magalhães de Miranda Henriques	14.810-5	Gestor Escolar	Nina de Oliveira	200 H/A
171	Alexsandra Maria Vieira Silva	21.099-4	Gestor Escolar	Nossa Senhora do Loreto	200 H/A
172	Erica Michelle Silva Cavalcanti	18.686-4	Gestor Escolar	Nossa Senhora do Loreto	200 H/A
173	Maria de Lourdes Castanha de Farias	18.832-8	Gestor Escolar	Novo Horizonte	200 H/A
174	Maria de Fatima de Souza	13.031-1	Gestor Escolar	Novo Horizonte	200 H/A
175	Sandra Maria Pavão Leite	15.054-1	Gestor Escolar	Oscar Moura	200 H/A
176	Carlos Alberto Leite Júnior	19.380-1	Gestor Escolar	Oscar Moura	200 H/A
177	Eduardo Botelho Cabral	16.379-1	Gestor Escolar	Paulino Menelau	200 H/A
178	Vanuza da Silva Santos	14.918-7	Gestor Escolar	Paulino Menelau	200 H/A
179	Carla Andréa Crisóstomo da Silva	14.516-5	Gestor Escolar	Prof. Almir Olímpio Alves	200 H/A
180	Sue Kawamura	14.517-3	Gestor Escolar	Prof. Almir Olímpio Alves	200 H/A
181	Rildo Oliveira Bandeira de Vasconcelos	18.356-3	Gestor Escolar	Carlos José Ribeiro Júnior	200 H/A
182	Dercilia Carla de Jesus Oliveira	18.765-8	Gestor Escolar	Carlos José Ribeiro Júnior	200 H/A
183	Daiana Barbosa Correa Lima do Carmo	18.800-0	Gestor Escolar	Prof. Raquel Gomes	200 H/A
184	Simone Arruda da Silva	16.735-5	Gestor Escolar	Santa Edwirges	200 H/A
185	Bruno Garcia de Araújo	18.523-0	Gestor Escolar	Santa Edwirges	200 H/A
186	Nadja Montenegro Oliveira –	18.722-4	Gestor Escolar	Ubaldino Figueirôa	200 H/A
187	Danielle de Freitas Silva	21.032-3	Gestor Escolar	Ubaldino Figueirôa	200 H/A
188	Lilian Oliveira braga Santos	18.468-3	Gestor Escolar	EMTI Vidal de Negreiros	200 H/A
189	Verônica Maria Saturno	13.955-6	Gestor Escolar	Walfrido Coelho	200 H/A
190	Ana Paula Felix de Arruda	18.653-8	Gestor Escolar	Walfrido Coelho	200 H/A
191	Flávia Rodrigues Siqueira	16.136-5	Gestor Escolar	Professor Sálvio Santos Farias	200 H/A
192	Mariana Barreto Advincula de Sampaio Alves	15.184-0	Gestor Escolar	Professor Sálvio Santos Farias	200 H/A
193	Jaciara França Silva	16.457-7	Gestor Escolar	Santa Tereza de Ávila	200 H/A
194	Dianna Damião Guimarães Nishimura	17.915-9	Gestor Escolar	Santa Tereza de Ávila	200 H/A
195	Adenaide Conceição Wanderlei Araújo	18.460-8	Gestor Escolar	Professor Silvio Romero Vieira	200 H/A
196	Ubaldo Mizael da Paz Pereira	19.333-0	Gestor Escolar	Professor Silvio Romero Vieira	200 H/A
197	Susemeire Ramos Macedo	21.198-2	Gestor Escolar	CEMEI Professora Lígia de Araújo de Oliveira	200 H/A
198	Suellen Wanessa Oliveira da Silva	18.640-6	Gestor Escolar	Colégio Jaboatão dos Guararapes	200 H/A
199	Simone Barbosa Mendes Leal	18.795-0	Gestor Escolar	Colégio Jaboatão dos Guararapes	200 H/A
200	Maria Zacarias Souza	12.359-5	Gestor Escolar	EMTI Bartolomeu de Gusmão	200 H/A
201	Carina Tamires da Silva Campelo	18.667-8	Gestor Escolar	Cláudio Agrício	200 H/A
202	Edjane Maria da Silva	14.945-4	Gestor Escolar	Cláudio Agrício	200 H/A
203	Cristiane Cavalcante de Lima	13.307-8	Gestor Escolar	Djalma Farias	200 H/A
204	Joelma da Silva Costa	18.223-0	Gestor Escolar	Djalma Farias	200 H/A
205	Simone Maria da Silva Acioly	14.906-3	Gestor Escolar	Dom Beno	200 H/A
206	Paula Nicleide de Sousa Costa	18.835-2	Gestor Escolar	Dom Beno	200 H/A
207	Patricia Ribeiro Valerio	15.927-1	Gestor Escolar	CEMEI Eliel Eustáquio da Silva	200 H/A
208	Ediles Revoredo Rodrigues	18.246-0	Gestor Escolar	Henrique Dias	200 H/A
209	Cremilda da Silva Ferreira	20.212-6	Gestor Escolar	Henrique Dias	200 H/A
210	Kielma Anderly Farias e Silva	21.154-0	Gestor Escolar	Jesus de Nazaré	200 H/A
211	Miriam Wang Peixoto dos Santos	15.433-4	Gestor Escolar	Jesus de Nazaré	200 H/A
212	Sandra Paula Ferreira da Silva	13.008-7	Gestor Escolar	CEMEI João Fernandes Vieira	200 H/A
213	Eduardo Mota Cavalcanti	20.693-8	Gestor Escolar	Nossa Senhora de Fátima	200 H/A
214	José Alexandre Batista de Freitas	18.325-3	Gestor Escolar	Nossa Senhora de Fátima	200 H/A
215	Joyce Cristine Silva dos Santos	17.239-1	Gestor Escolar	Nossa Senhora dos Prazeres	200 H/A
216	Renné Victor Gomes da Silva	19.320-8	Gestor Escolar	Nossa Senhora dos Prazeres	200 H/A
217	Alice de Sousa Cavalcanti Torres	13.115-6	Gestor Escolar	Professora Eunice Felix Silva	200 H/A
218	Cláudia Moraes da Costa	14.692-7	Gestor Escolar	Professora Eunice Felix Silva	200 H/A
219	Daniela Gomes da Silva	15.252-8	Gestor Escolar	Prof. Expedita Helena Almeida da Silva	200 H/A
220	Cláudia Lúcia de Jesus Francisco	12.530-0	Gestor Escolar	Prof. Expedita Helena Almeida da Silva	200 H/A
221	Leandra Cristine Pianco da Silva	18.338-5	Gestor Escolar	Professora Luziana Maria Pereira da Silva	200 H/A
222	Heriberto de Lima Pereira	17.959-0	Gestor Escolar	Professora Luziana Maria Pereira da Silva	200 H/A
223	Cláudia Rejane Chagas de Lima	18.538-8	Gestor Escolar	Municipal Vereador Antônio Januário	200 H/A
224	Marzil Baade Araújo Correia	18.552-3	Gestor Escolar	Municipal Vereador Antônio Januário	200 H/A
225	Gilson César da Silva	18.292-3	Gestor Escolar	Dom Carlos Coelho	200 H/A
226	Márcia Ribeiro de Albuquerque	17.212-0	Gestor Escolar	Dom Carlos Coelho	200 H/A
227	Francesco Torres D’Amorim	18.903-0	Gestor Escolar	Professor Achiles Sales da Silva	200 H/A
228	Maximina Magda de França Santos	14.005-8	Gestor Escolar	Professor Marconiedson Rodrigues Moreira	200 H/A
229	Evani da Silva Vieira	21.039-0	Gestor Escolar	Professor Marconiedson Rodrigues Moreira	200 H/A
230	Regina Célia Neves Correia	21.196-6	Coordenadora Educacional	Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais (SEGPE)	200 H/A
231	Itamar Santos do Nascimento	18.785-2	Supervisora Escolar	CEMEI Santo Amaro	200 H/A
232	Patrícia Fernandes da Silva Coelho	20.134-0	Supervisora Escolar	Creche Professora Maria Rita Lins Martins	200 H/A
233	Darllene Virginia Ribeiro dos Santos	18.198-6	Supervisora Escolar	Dom Bosco	200 H/A
234	Adriana Maria Diniz dos Santos	16.124-1	Secretária Escolar	Dr. Luiz Gonzaga Maranhão	200 H/A
235	Késia Betânia de Moura Silva	16.129-2	Supervisora Escolar	Dr. Maurício Martins de Albuquerque	200 H/A
236	Andrea Silva de Oliveira	21.074-9	Supervisora Escolar	Maria de Lourdes Ramos	200 H/A
237	Gizelli Farias de Santana Corrêa	18.293-1	Secretária Escolar	Medalha Milagrosa	200 H/A
238	Ana da Paz Oliveira de Lima	14.020-1	Secretária Escolar	Barão de Muribeca	200 H/A
239	Alessandra Gois da Silva	16.436-4	Supervisora Escolar	Prof. Paulo Freire	200 H/A
240	Edvaldo José da Silva	16.203-5	Supervisor Escolar	Estelita Maria Mendes	200 H/A
241	Gleicy Kelly Santos da Silva	20.236-3	Supervisora Escolar	Duque de Caxias	200 H/A
242	Rosecleide Oliveira da Rocha	18.500-0	Supervisora Escolar	EMTI Alberto Santos D’umont	200 H/A
243	Jacira de Souza Marques	16.512-3	Supervisora Escolar	Albenice Maria da Silva	200 H/A
244	Francirlene Rodrigues de Carvalho	17.231-6	Supervisora Escolar	José Carlos Ribeiro	200 H/A
245	Iéricka Diana Vieira Gadelha	15368-0	Secretária Escolar	Nossa Senhora da Conceição	200 H/A
246	Cleidilene Almeida Silva	14.749-4	Supervisora Escolar	Orlando Breno	200 H/A
247	Bárbara Daphne de Matos	20.122-7	Secretaria Escolar	Gildo Verissimo	200 H/A
248	Zilda Gonçalves da Silva	16.750-9	Supervisora Escolar	EMTI Nossa Srª Aparecida	200 H/A
249	Cleia Sandra Gonçalves Cabral	13.140-7	Supervisora Escolar	Alberto Luiz Russo	200 H/A
250	Leila Maria de Oliveira	16.202-7	Supervisora Escolar	Rural Marcelo Lafayette	200 H/A
251	Bruna Mirelle Lins da Silva	18.717-8	Secretária Escolar	CEMEI Profª Lindomar Domingos da Silva Anjos	200 H/A
252	Lucília Maria da Silva	21.147-8	Secretária Escolar	Maria de Fátima da Silva	200 H/A
253	Dayse de Albuquerque Texeira	18.792-5	Secretária Escolar	Divina Providência	200 H/A
254	Lenildo Bernardino de Melo	20.246-0	Secretária Escolar	Djacy Glicério	200 H/A
255	Pâmela Silvestre de O. Viana Moura	18.761-5	Supervisora Escolar	Mal. Costa e Silva	200 H/A
256	Janayna Constantina Viana	21.080-3	Coordenadora educacional	Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais (SEGPE)	200 H/A
257	Flavia Ferreira do Nascimento	14.952-7	Supervisora Escolar	Poeta Castro Alves	200 H/A
258	Adriana Lúcia Silvano de Lima	18.807-7	Supervisora Escolar	Professor Marconiedson Rodrigues Moreira	200 H/A
259	Andrezza Carla Gonçalves Ferreira	18.662-7	Supervisora Escolar	CEMEI Prof. Simone Patrícia Ferreira da Silva	200 H/A
260	Ana Cristina Pinho de Almeida	21.076-5	Supervisora Escolar	CEMEI Professora Marlucia Evangelista de Souza	200 H/A
261	Fábio Cardoso Alves	20.313-0	Secretário Escolar	Colégio Visconde de Suassuna	200 H/A
262	Niedja Paula Figueiredo P.Regueira	21.098-6	Supervisora Escolar	Nossa Senhora do Loreto	200 H/A
263	Jacqueline da Silva	21.130-3	Supervisora Escolar	CEMEI Professora Lígia de Araújo de Oliveira	200 H/A
264	Maria dos Prazeres da Silva Brandão	18.426-8	Secretário da Escolar	U.E. Luziana Maria	200 H/A
265	Walkiria Patrícia da Silva Gouveia	21.061-7	Supervisora Escolar	CEMEI João Fernandes Vieira	200 H/A
266	Viviane Marinho Ferreira	21.022-6	Supervisora Escolar	Cláudio Agrício	200 H/A
267	Luciana Marcelino de Souza	18.848-4	Secretária Escolar	Leuza Pereira	200 H/A
268	Joelma Maria da Silva Ferreira	14.773-7	Supervisora Escola	Jesus de Nazaré	200 H/A
269	Sandra Lopes Lima	18.530-2	Supervisora Escolar	Professor Achiles Sales da Silva	200 H/A
270	Nadja Cristina Francisca Barbosa de Lima	19.298-8	Coordenadora Educacional	Municipal Vereador Antônio Januário	200 H/A
271	Everaldo Manuel da Silva	21.163-0	Secretário Escolar	Alberto Luiz Russo	200 H/A

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2023.

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

Secretária Municipal de Educação

(Republicado por Incorreção no Original)

80019

PORTARIA Nº 014/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

Considerando a CI nº 14/2023, do dia 18 de janeiro de 2023, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação/designação dos candidatos eleitos;

Considerando a realização do processo Processo Interno de Seleção para a escolha de Diretor e de Vice-Diretor das Unidades Educacionais da Rede Municipal;

Considerando a publicação dos resultados das chapas homologadas vencedoras e de Unidades que não obtiveram a homologação no Diário Oficial Municipal do dia 23 de dezembro de 2022;

Considerando a necessidade de NOMEAR os servidores candidatos eleitos às suas respectivas funções, conforme estabelecido no Artigo 39 da Lei nº 1536/2022.

RESOLVE:

NOMEAR os servidores das funções, carga horária e lotação abaixo, com efeito, a partir do dia: 09 de fevereiro de 2023.

	NOME	MATRÍCULA	FUNÇÃO	UNIDADE EDUCACIONAL	CARGA HORÁRIA
1	Sueli Aires da Silva	16.522-0	Diretora	Aníbal Varejão	200 H/A
2	Telma Lúcia da Silva	21.084-6	Vice-Diretora	Aníbal Varejão	200 H/A
3	Elisângela Lindomar da Silva	17.224-3	Diretora	Arnaldo Peixoto	200 H/A
4	Sandra Cordeiro Alves de Morais	17.942-6	Vice-Diretora	Arnaldo Peixoto	200 H/A
5	Tarciana Mendes de Siqueira	15.130-0	Diretora	Benjamin Constant	200 H/A
6	Maria Betânia Ferreira Guimarães	13.156-3	Vice-Diretora	Benjamin Constant	200 H/A
7	Lucineide Ferreira da Silva	14.795-8	Diretora	CEMEI Professora Maria José da Silva	200 H/A
8	Elaine Cristina Matos da Silva Santana	20.213-4	Vice-Diretora	CEMEI Professora Maria José da Silva	200 H/A
9	Rosa Andreia Mota de Aguiar Lins	16.411-9	Diretora	CEMEI Santo Amaro	200 H/A
10	Itamar Santos do Nascimento	18.785-2	Vice-Diretora	CEMEI Santo Amaro	200 H/A
11	Caroline Candy Dantas da Silva	18.548-5	Diretora	Creche Ciranda Cirandinha	200 H/A
12	Ana Claudia dos Santos Urbano	18.695-3	Vice-Diretora	Creche Ciranda Cirandinha	200 H/A
13	Hanny Iracema Vieira da Silva Sousa	18.788-7	Diretora	Creche Professora Maria Rita Lins Martins	200 H/A
14	Patrícia Fernandes da Silva Coelho	20.134-0	Vice-Diretora	Creche Professora Maria Rita Lins Martins	200 H/A
15	Adriana Maria de Melo Silva	15.200-5	Diretora	Dom Bosco	200 H/A
16	Darllene Virginia Ribeiro dos Santos	18.198-6	Vice-Diretora	Dom Bosco	200 H/A
17	Paula Cristina Raposo de Moura	14.722-2	Diretora	Dr. José Leopoldino	200 H/A
18	Fátima Maria de Souza	18.376-8	Vice-Diretora	Dr. José Leopoldino	200 H/A
19	Amanda Guedes Arruda	18.666-0	Diretora	Dr. Luiz Gonzaga Maranhão	200 H/A
20	Adriana Maria Diniz dos Santos	16.124-1	Vice-Diretora	Dr. Luiz Gonzaga Maranhão	200 H/A
21	Maria José Emídio da Silva	14.967-5	Diretora	Dr. Maurício Martins de Albuquerque	200 H/A
22	Késia Betânia de Moura Silva	16.129-2	Vice-Diretora	Dr. Maurício Martins de Albuquerque	200 H/A
23	Veronica Cristina da Silva	9.995-3	Diretora	EMTI Colégio Humberto Barradas	200 H/A
24	Maria de Fátima Couto	8.236-8	Diretora	EMTI São Sebastião	200 H/A
25	Claudiane Maria Silva Machado	18.508-6	Diretora	Escola Professor Roberto Inacio	200 H/A
26	Rosicleide Bezerra das Neves Medeiros	17.967-1	Vice-Diretora	Escola Professor Roberto Inacio	200 H/A
27	Carlene Barreto Gomes Ciriaco	14.940-3	Diretora	João Bosco de Sena	200 H/A
28	Jardiene Bezerra Felix	16.563-8	Vice-Diretora	João Bosco de Sena	200 H/A
29	Karlla Simone Costa da Silva	16.386-4	Diretora	José Carneiro de Barrros Campelo	200 H/A
30	Sílvia Fabíola Albuquerque dos Santos	14.671-4	Vice-Diretora	José Carneiro de Barrros Campelo	200 H/A
31	Maria Assione de Lima	8.233-3	Diretora	Judith Figueiroa	200 H/A
32	Ana Lúcia Cavalcanti de Oliveira	16.184-5	Vice-Diretora	Judith Figueiroa	200 H/A
33	Mário Duarte Barros Neto	18.894-8	Diretor	Leuza Pereira	200 H/A
34	Ana Carolina Monteiro de Oliveira	20.947-3	Vice-Diretora	Leuza Pereira	200 H/A
35	Mônica Estelita Marques Figueiroa	17.222-7	Diretora	Liliosa Ramos	200 H/A
36	Luciene Pereira de Souza	14.879-2	Vice-Diretora	Liliosa Ramos	200 H/A
37	Patrícia Augusta da Silva Oliveira	14.892-0	Diretora	Mal. Castelo Branco	200 H/A
38	José Hyrlleson Batista Cândido	20.310-6	Vice-Diretor	Mal. Castelo Branco	200 H/A
39	Ana Maria de Santana	13.510-0	Diretora	Maria de Lourdes Ramos	200 H/A
40	Andrea Silva de Oliveira	21.074-9	Vice-Diretora	Maria de Lourdes Ramos	200 H/A
41	Daiana Sales de Freitas Santos	18.306-7	Diretora	Medalha Milagrosa	200 H/A
42	Gizelli Farias de Santana Corrêa	18.293-1	Vice-Diretora	Medalha Milagrosa	200 H/A
43	Aldeci Sedeci de Santana	16.480-1	Diretora	Nova Visão	200 H/A
44	João Silva Rocha	18.317-2	Vice-Diretor	Nova Visão	200 H/A
45	Fernanda Morais dos Santos Perruci	14.489-4	Diretora	Padre Aurino Caracciolo	200 H/A
46	Ana da Paz Oliveira de Lima	14.020-1	Vice-Diretor	Padre Aurino Caracciolo	200 H/A
47	Ezeclianis Freitas da Silva Barros	13.291-8	Diretora	Pastor João Adalgiso	200 H/A
48	Simone Alves Barbosa	14.905-5	Vice-Diretora	Pastor João Adalgiso	200 H/A
49	Luiz Claúdio Rodrigues Costa	17.977-9	Diretor	Poeta Manuel Bandeira	200 H/A
50	Edvaldo Vicente dos Santos Junior	21.370-5	Vice-Diretor	Poeta Manuel Bandeira	200 H/A
51	Eliana Maria Ferreira dos Santos	16.460-7	Diretora	Poeta Vinícius de Morais	200 H/A
52	Maria de Fátima Moura de Oliveira	21.009-9	Vice-Diretora	Poeta Vinícius de Morais	200 H/A
53	Janaina Cristina do Nascimento Ferreira	15.027-4	Diretora	Prof. Augusto Pereira Júnior	200 H/A
54	Silvana de Andrade Santos	20.196-0	Vice-Diretora	Prof. Augusto Pereira Júnior	200 H/A
55	Rosileide Candido dos Santos Ximenes	18.822-0	Diretora	Prof. Edward Bernardino	200 H/A
56	Sandra Regina Fernandes Carvalho do Monte	18.408-0	Vice-Diretora	Prof. Edward Bernardino	200 H/A
57	Marta Barbosa da Silva	16.539-5	Diretora	Rural Professor Paulo Freire	200 H/A
58	Alessandra Gois da Silva	16.436-4	Vice-Diretora	Rural Professor Paulo Freire	200 H/A
59	Joseania Lins de Arruda	13.951-3	Diretora	Rural Elizabeth Menezes	200 H/A
60	Sandra Tigre Werneck de Abreu	18.786-0	Vice-Diretora	Rural Elizabeth Menezes	200 H/A
61	Estefânia Gomes de Amorim	16.487-9	Diretora	Rural Maria Angela de Albuquerque Maranhão	200 H/A
62	Kátia Cilene Ramos Alves de Souza	16.201-9	Vice-Diretora	Rural Maria Angela de Albuquerque Maranhão	200 H/A
63	Luciane Alves dos Santos	16.166-7	Diretora	Santa Catherine Labouré	200 H/A
64	Claudia Marcelina Cordoville	14.847-4	Vice-Diretora	Santa Catherine Labouré	200 H/A
65	Renata Viviane Albuquerque da Silva	18.692-9	Diretora	Alice Vilar de Aquino	200 H/A
66	Francisco Saraiva de Alencar Filho	21.422-1	Vice-Diretor	Alice Vilar de Aquino	200 H/A
67	Sueli de Fatima Silva	16.180-2	Diretora	Alaide Pedrosa	200 H/A
68	Edvaldo José da Silva	16203-5	Vice-Diretor	Alaide Pedrosa	200 H/A
69	Maria Ana Paula do Nascimento	14.802-4	Diretora	Antonio Vieira de Melo	200 H/A
70	João Carlos Carvalho Mignac de Oliveira	17.201-4	Vice-Diretor	Antonio Vieira de Melo	200 H/A
71	Glaucymeure Freitas Mascaro	18.771-2	Diretora	Belém de Judá	200 H/A
72	Maria Fernanda da Silva Vieira	16.488-7	Vice-Diretora	Belém de Judá	200 H/A
73	Jardelina Maria da Luz	13.381-7	Diretora	CEMEI Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde	200 H/A
74	Elania Assis Silva	18.651-1	Vice-Diretora	CEMEI Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde	200 H/A
75	Maria de Lourdes dos Santos Silva Lima	13.007-9	Diretora	Centro Educacional Cristo Redentor	200 H/A
76	Aline Pereira da Silva Paiva	18.753-4	Vice-Diretora	Centro Educacional Cristo Redentor	200 H/A
77	Cynthia Maria Benevides	14.496-7	Diretora	Creche Alayde Mª da Conceição Vicente da Silva	200 H/A
78	Adriana Karla Santos Wanderley	18.571-0	Vice-Diretora	Creche Alayde Mª da Conceição Vicente da Silva	200 H/A
79	Nathalia Maria Pereira Santos de Assis	21.090-0	Diretora	Creche Lêda Maria Queiroz do Rego Barros	200 H/A
80	Natalia Jéssica Ferraz Lima	21.149-4	Vice-Diretora	Creche Lêda Maria Queiroz do Rego Barros	200 H/A
81	Jacilene Ana de Santana Silva	18.801-8	Diretora	D’Emery Carneiro	200 H/A
82	Ana Paula Firmino do Nascimento	17.225-1	Vice-Diretora	D’Emery Carneiro	200 H/A
83	Jaquelyne Martins da Silva	18.423-3	Diretora	Davino Tenório	200 H/A
84	Maria Karoline Soares da Silva	20.940-6	Vice-Diretora	Davino Tenório	200 H/A
85	Luiz José de Souza	17.929-9	Diretor	Dom Pedro de Alcântara	200 H/A
86	Flávia Cristina da Silva Capozzolli	21.518-0	Vice-Diretora	Dom Pedro de Alcântara	200 H/A
87	Lindalva Ferreira de Vasconcelos	18.806-9	Diretora	Dr. Luiz Regueira	200 H/A
88	Edileuza Cordeiro de Albuquerque	18-834-4	Vice-Diretora	Dr. Luiz Regueira	200 H/A
89	Kethlen Santos de Souza Ximenes	14.962-4	Diretora	Duque de Caxias	200 H/A
90	Gleicy Kelly Santos da Silva	20.236-3	Vice-Diretora	Duque de Caxias	200 H/A
91	Rosecleide Oliveira da Rocha	18.500-0	Diretora	EMTI Alberto Santos D’umont	200 H/A
92	Núbia Rejane Cabral de Brito Cavalcanti	18.274-5	Diretora	EMTI Maria Augusta Dutra	200 H/A
93	Rodolfo Porto Valença dos Santos	21.393-4	Diretor	Escola Albenice Maria da Silva	200 H/A
94	Jacira de Souza Marques	16.512-3	Vice-Diretora	Escola Albenice Maria da Silva	200 H/A
95	Vania Faustino Santos do Nascimento	14.916-0	Diretora	Ester Campelo	200 H/A
96	Francirlene Rodrigues de Carvalho	17.231-6	Vice-Diretora	Ester Campelo	200 H/A
97	Analice Albuquerque Barbosa	16.525-5	Diretora	Gildo Veríssimo	200 H/A
98	Zuleide Cristiane Menezes Santos	19.368-2	Vice-Diretora	Gildo Veríssimo	200 H/A
99	Évora Sandra Sobral Silva	16.446-1	Vice-Diretora	José Carlos Ribeiro	200 H/A
100	Ana Lúcia de Oliveira	16.230-2	Diretora	José Carlos Ribeiro	200 H/A
101	Vera Lúcia Pereira de Lima	14.919-5	Diretora	José Claudino da Silva	200 H/A
102	Alda Pereira de Albuquerque	16.509-3	Vice-Diretora	José Claudino da Silva	200 H/A
103	Adeilde Maria da Silva	15.920-4	Diretora	Nossa Senhora da Conceição	200 H/A
104	Iéricka Diana Vieira Gadelha	15.368-0	Vice-Diretora	Nossa Senhora da Conceição	200 H/A
105	Wagner Alex de Santana	17.958-2	Diretor	Odette Pereira Carneiro	200 H/A
106	Erica Alexandra Azevedo Pereira	18.473-0	Vice-Diretora	Odette Pereira Carneiro	200 H/A
107	Rosenilda Correia Oliveira	14.665-0	Diretora	Olavo Bilac	200 H/A
108	Luzinete Miguel Marques	20.126-0	Vice-Diretora	Olavo Bilac	200 H/A
109	Terciane Fábia Figueiredo do Nascimento	13.366-3	Diretora	Pedro Álvares Cabral	200 H/A
110	Edite Maria de Lima	13.315-9	Vice-Diretora	Pedro Álvares Cabral	200 H/A
111	Ivanir Bezerra da Silva	21.031-5	Diretora	Professora Odete Gomes de Morais	200 H/A
112	Ursula Carla Barbosa	20.210-0	Vice-Diretora	Professora Odete Gomes de Morais	200 H/A
113	Liduina Vieira de Barros	13.275-6	Diretora	Vereador Otávio Miranda	200 H/A
114	Ismael Rufino dos Santos Filho	21.256-3	Vice-Diretor	Vereador Otávio Miranda	200 H/A
115	Jackeline Martins Silva	18.226-5	Diretora	Cecília Brandão	200 H/A
116	Cleidilene Almeida Silva	14.749-4	Vice-Diretora	Cecília Brandão	200 H/A
117	Leidrianne Raiza França de Castro	20.509-5	Diretora	CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira	200 H/A
118	Tereza Cristina de Alencar Severo Leão	20.282-7	Vice-Diretora	CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira	200 H/A
119	Marisa Pereira de Freitas	17.214-6	Diretora	Creche Mundo Encantado	200 H/A
120	Bárbara Daphne Marques de Matos	20.122-7	Vice-Diretora	Creche Mundo Encantado	200 H/A
121	Zilda Gonçalves da Silva	16.750-9	Diretora	EMRTI Josefa Batista	200 H/A
122	Flávia Barbosa de Araújo	19.317-8	Diretora	Iraci Rodovalho	200 H/A
123	Emanuel Lopes de Souza	20.270-3	Vice-Diretor	Iraci Rodovalho	200 H/A
124	Java Célia Ferreira Campos de Gusmão	17.230-8	Diretora	Prof. Nazete Vieira de Lima	200 H/A
125	Evande Odete Bezerra Souza	14.949-7	Vice-Diretora	Prof. Nazete Vieira de Lima	200 H/A
126	Idalina Maria Figueiredo de Oliveira	18.208-7	Diretora	Prof. Orlando Breno	200 H/A
127	Michele Elias de Carvalho	13.352-3	Vice-Diretora	Prof. Orlando Breno	200 H/A
128	Ygor Cristiano Brito Morais	20.276-2	Diretor	Professor Costa Pinto	200 H/A
129	Renata Maria de Souza	20.309-2	Vice-Diretora	Professor Costa Pinto	200 H/A
130	Taciana de Barros Queiroz	18.205-2	Diretora	Professora Lenita Ribeiro de Castro	200 H/A
131	Wilma Ribeiro de França	16.560-3	Vice-Diretora	Professora Lenita Ribeiro de Castro	200 H/A
132	Barbara Conceição Carneiro da Cunha	18.263-0	Diretora	Alberto Luiz Russo	200 H/A
133	Cleia Sandra Gonçalves Cabral	13.140-7	Vice-Diretora	Alberto Luiz Russo	200 H/A
134	Jocélia Guilherme de Souza	18.797-6	Diretora	Ana Farias de Souza	200 H/A
135	Maurilio Ferreira Pedrosa	16.440-2	Vice-Diretor	Ana Farias de Souza	200 H/A
136	Etiene Cristina de Souza Mendes	14.497-5	Diretora	Barão da Muribeca	200 H/A
137	Maria das Graças Soares da Silva	15.179-3	Vice-Diretora	Barão da Muribeca	200 H/A
138	Marcia Marta Nunes	20.726-8	Diretora	CEMEI Marcos Freire	200 H/A
139	Everaldo Manoel da Silva	21.163-0	Vice-Diretor	CEMEI Marcos Freire	200 H/A
140	Cássia Fernanda Viana dos Santos	20.184-7	Diretora	CEMEI Professora Marinalva Maria Vicente	200 H/A
141	Damáris Pessôa da Silva	13.380-9	Vice-Diretora	CEMEI Professora Marinalva Maria Vicente	200 H/A
142	Marcelo Moreno do Nascimento	21.347-0	Diretor	Compositor Luiz Gonzaga	200 H/A
143	Nataly de Moura Silva	21.291-1	Vice-Diretora	Compositor Luiz Gonzaga	200 H/A
144	Jaqueline Maria de Paula	18.599-0	Diretora	Escola Municipal Estelita Maria Mendes	200 H/A
145	Alcione José Sales da Paz	19.314-3	Vice-Diretora	Escola Municipal Estelita Maria Mendes	200 H/A
146	Gilson Francisco da Silva	14.767-2	Diretor	Prof. Tecla Teixeira de Arruda	200 H/A
147	Mirts Lemos da Silva	14.659-5	Vice-Diretora	Prof. Tecla Teixeira de Arruda	200 H/A
148	Veralúcia Maria dos Santos	16.536-0	Diretora	Rural Marcelo Lafayette	200 H/A
149	Leila Maria de Oliveira	16.202-7	Vice-Diretora	Rural Marcelo Lafayette	200 H/A
150	Rosiane Assis do Santos	15.124-6	Diretora	Rural Maria Feijó	200 H/A
151	Carlos José Alves	19.340-2	Vice-Diretor	Rural Maria Feijó	200 H/A
152	Anessa Gomes da Rocha	18.729-1	Diretora	Valdemiro Vieira de Albuquerque	200 H/A
153	Jaciene Camilo de Lima	18.608-2	Vice-Diretor	Valdemiro Vieira de Albuquerque	200 H/A
154	Marília Ferreira Vilela	16.206-0	Diretora	CEMEI Profª Maria Luzia Rio Lima	200 H/A
155	Patrícia da Silva Ferreira	18.796-8	Vice-Diretor	CEMEI Profª Maria Luzia Rio Lima	200 H/A
156	Angela Cristina Oliveira Silva	18.443-8	Diretora	CEMEI Profª Lindomar Domingos da Silva Anjos	200 H/A
157	Bruna Mirelle Lins da Silva	18.717-8	Vice-Diretor	CEMEI Profª Lindomar Domingos da Silva Anjos	200 H/A
158	Fabiana Pimentel Lins	13.118-0	Diretora	CEMEI Professora Maria de Fátima da Silva	200 H/A
159	Nadja Maria da Silva	21.209-1	Vice-Diretora	CEMEI Professora Maria de Fátima da Silva	200 H/A
160	Eliana Costa Reis	18.658-9	Diretora	CEMEI Silvia Maria de Oliveira	200 H/A
161	Lucília Maria da Silva	21.147-8	Vice-Diretora	CEMEI Silvia Maria de Oliveira	200 H/A
162	Niviane Santos de Jesus	13.505-4	Diretora	Chico Mendes	200 H/A
163	Jeane Alves de Oliveira	17.913-2	Vice-Diretora	Chico Mendes	200 H/A
164	Mirian Machado de Barros	15.433-4	Diretora	Divina Providência	200 H/A
165	Dayse de Albuquerque Texeira Araújo	18.792-5	Vice-Diretora	Divina Providência	200 H/A
166	Carlos Eduardo Araujo Rodrigues	17.197-2	Diretor	Djacy Glicério	200 H/A
167	Lenildo Bernardino de Melo	20.246-0	Vice-Diretor	Djacy Glicério	200 H/A
168	Adriana da Silva de Biase	14.928-4	Diretora	EMTI Nícia Anacleto Cahú	200 H/A
169	Charlane Ferreira da Silva	15.517-9	Diretora	EMTI Nossa Senhora Aparecida	200 H/A
170	Zilma Marinho de Lima	16.463-1	Diretora	Luiz Lua Gonzaga	200 H/A
171	Hugo Ramos Monteiro	18.912-0	Vice-Diretor	Luiz Lua Gonzaga	200 H/A
172	Maria Luciana Rodrigues de Moura	18.849-2	Diretora	Marechal Costa e Silva	200 H/A
173	Pâmela Silvestre de Oliveira Viana Moura	18.761-5	Vice-Diretora	Marechal Costa e Silva	200 H/A
174	Flavia Lopes de Almeida Pianco	18.814-0	Diretora	Natividade Saldanha	200 H/A
175	Janayna Constantina Viana	21.080-3	Vice-Diretora	Natividade Saldanha	200 H/A
176	Lucinéa Patrícia dos Santos	18.491-8	Diretora	Nossa Senhora do Carmo	200 H/A
177	Cely Bezerra Aquino	13.035-4	Vice-Diretora	Nossa Senhora do Carmo	200 H/A
178	Heloisa Maria Luna Santos	16.141-1	Diretora	Paulo Menelau	200 H/A
179	Eliane Maria Ferreira	16.231-0	Vice-Diretora	Paulo Menelau	200 H/A
180	Flavia Ferreira do Nascimento	14.952-7	Diretora	Poeta Castro Alves	200 H/A
181	Clere Silva de Almeida	16.125-0	Vice-Diretora	Poeta Castro Alves	200 H/A
182	Adriana Maria da Silva Siqueira	18.224-9	Diretora	Poetisa Francisca Isidora	200 H/A
183	Mariza Batista de Lima Santiago	20.949-0	Vice-Diretora	Poetisa Francisca Isidora	200 H/A
184	Ana Moreira Martins Marques	14.511-4	Diretora	Porto da Cidadania	200 H/A
185	Carolina de Medeiros Barbosa	16.412-7	Vice-Diretora	Porto da Cidadania	200 H/A
186	Lucineide Isaura dos Santos	12.520-2	Diretora	Prof. Giane Freitas de Lima	200 H/A
187	Marilda Lopes Carvalho Santos	18.441-1	Vice-Diretora	Prof. Giane Freitas de Lima	200 H/A
188	Ayana Darla Freitas Silva	18.310-5	Diretora	Profª Cândida de Andrade Maciel	200 H/A
189	Priscilla de Souza Mariano e Silva	21.408-6	Vice-Diretora	Profª Cândida de Andrade Maciel	200 H/A
190	Irlene Gomes Batista	12.700-0	Diretora	Profª Francisca Araújo de Souza	200 H/A
191	Danielle Felix Trindade da Silva	15.149-1	Vice-Diretora	Profª Francisca Araújo de Souza	200 H/A
192	Viviane da Silva Lopes de Melo	16.237-0	Diretora	Rural Prof. Augusto de Castro	200 H/A
193	Ulisses de Azevedo Feitosa	15.132-7	Vice-Diretor	Rural Prof. Augusto de Castro	200 H/A
194	Evandra Maria Gomes da Mata	14.641-2	Diretora	Vânia Laranjeira	200 H/A
195	Sulamita Marques de Oliveira	18.397-0	Vice-Diretora	Vânia Laranjeira	200 H/A
196	Flávia Santos Arruda	14.764-8	Diretora	Aluísio da Cunha Morais	200 H/A
197	Willani Ferreira Muliterno Andrade	14.827-0	Vice-Diretora	Aluísio da Cunha Morais	200 H/A
198	Kátia Cilene da Silva Teles	13.173-3	Diretora	CEMEI Prof. Simone Patrícia Ferreira da Silva	200 H/A
199	Andrezza Carla Gonçalves Ferreira	18.662-7	Vice-Diretora	CEMEI Prof. Simone Patrícia Ferreira da Silva	200 H/A
200	Flávia da Gama Alves Correia	14.765-6	Diretora	CEMEI Professora Marlucia Evangelista de Souza	200 H/A
201	Ana Cristina Pinho de Almeida	21.076-5	Vice-Diretora	CEMEI Professora Marlucia Evangelista de Souza	200 H/A
202	Fábio Cardoso Alves	20.313-0	Diretor	Colégio Visconde de Suassuna	200 H/A
203	Adriano Chagas Coutinho	20.538-9	Vice-Diretor	Colégio Visconde de Suassuna	200 H/A
204	Daniela de Melo Medeiros Pimentel	18485-3	Diretora	Creche Mércia de Albuquerque	200 H/A
205	Marilene Cruz Albino Silva	21.219-9	Vice-Diretora	Creche Mércia de Albuquerque	200 H/A
206	Anna Paula Espindola da Fonte	13968-8	Diretora	EMTI José Rodovalho	200 H/A
207	Maria Francisca de Assis Silva	16.197-7	Diretora	EMTI Nossa Escola	200 H/A
208	Lilian Oliveira braga Santos	18.468-3	Diretora	EMTI Vidal de Negreiros	200 H/A
209	Ana Lúcia Costa de Lima	16.408-9	Diretora	Galba Matos	200 H/A
210	Renato Magalhães da Silva Ramos	18.705-4	Vice-Diretor	Galba Matos	200 H/A
211	Daniela Mendes Alves de Melo	14.943-8	Diretora	Marízia dos Santos Melo	200 H/A
212	Carla Renata Pontes Feitoza da Silva Nascimento	18.211-7	Vice-Diretora	Marízia dos Santos Melo	200 H/A
213	Ana Catarina Magnata Cordeiro-	18.586-8	Diretora	Nina de Oliveira	200 H/A
214	Marusca Oliveira Magalhães de Miranda Henriques	14.810-5	Vice-Diretora	Nina de Oliveira	200 H/A
215	Alexsandra Maria Vieira Silva	21.099-4	Diretora	Nossa Senhora do Loreto	200 H/A
216	Niedja Paula Figueiredo Pintombeira Regueira	21.098-6	Vice-Diretora	Nossa Senhora do Loreto	200 H/A
217	Maria de Fatima de Souza	13.031-1	Diretora	Novo Horizonte	200 H/A
218	Pollyanna Karlla Galvão dos Santos	20.206-1	Vice-Diretora	Novo Horizonte	200 H/A
219	Carlos Alberto Leite Júnior	19.380-1	Diretor	Oscar Moura	200 H/A
220	Sandra Maria Pavão Leite	15.054-1	Vice-Diretora	Oscar Moura	200 H/A
221	Eduardo Botelho Cabral	16.379-1	Diretor	Paulino Menelau	200 H/A
222	Vanuza da Silva Santos	14.918-7	Vice-Diretora	Paulino Menelau	200 H/A
223	Sue Kawamura	14.517-3	Diretora	Prof. Almir Olímpio Alves	200 H/A
224	Carla Andréa Crisóstomo da Silva	14.516-5	Vice-Diretora	Prof. Almir Olímpio Alves	200 H/A
225	Daiana Barbosa Correa Lima do Carmo	18.800-0	Diretora	Prof. Raquel Gomes	200 H/A
226	Valderlândia Lins da Silva	14.990-0	Vice-Diretora	Prof. Raquel Gomes	200 H/A
227	Rildo Oliveira Bandeira de Vasconcelos	18.356-3	Diretor	Carlos José Ribeiro Júnior	200 H/A
228	Dercilia Carla de Jesus Oliveira	18.765-8	Vice-Diretora	Carlos José Ribeiro Júnior	200 H/A
229	Mariana Barreto Advincula de Sampaio Alves	15.184-0	Diretora	Professor Sálvio Santos Farias	200 H/A
230	Flávia Rodrigues Siqueira	16.136-5	Vice-Diretora	Professor Sálvio Santos Farias	200 H/A
231	Simone Arruda da Silva	16.735-5	Diretora	Santa Edwirges	200 H/A
232	Bruno Garcia de Araújo	18.523-0	Vice-Diretor	Santa Edwirges	200 H/A
233	Jaciara França Silva	16.457-7	Diretora	Santa Tereza de Ávila	200 H/A
234	Dianna Damião Guimarães Nishimura	17.915-9	Vice-Diretora	Santa Tereza de Ávila	200 H/A
235	Nadja Oliveira da Silva Barros	18.722-4	Diretora	Ubaldino Figueirôa	200 H/A
236	Danielle de Freitas Silva	21.032-3	Vice-Diretora	Ubaldino Figueirôa	200 H/A
237	Ana Paula Felix de Arruda	18.653-8	Diretora	Walfrido Coelho	200 H/A
238	Verônica Maria Saturno	13.955-6	Vice-Diretora	Walfrido Coelho	200 H/A
239	Susemeire Ramos Macedo	21.198-2	Diretora	CEMEI Professora Lígia de Araújo de Oliveira	200 H/A
240	Jacqueline da Silva	21.130-3	Vice-Diretora	CEMEI Professora Lígia de Araújo de Oliveira	200 H/A
241	Adenaide Conceição Wanderlei Araújo	18.460-8	Diretora	Professor Silvio Romero Vieira	200 H/A
242	Ubaldo Mizael da Paz Pereira	19.333-0	Vice-Diretor	Professor Silvio Romero Vieira	200 H/A
243	Tereza Lucia Lima Jota de Queiroz	18605-8	Diretora	Almirante Tamandaré	200 H/A
244	Adriana Lúcia Silvano de Lima	18.807-7	Vice-Diretora	Almirante Tamandaré	200 H/A
245	Cristiane Cavalcante de Lima	13.307-8	Diretora	Djalma Farias	200 H/A
246	Joelma da Silva Costa	18.223-0	Vice-Diretora	Djalma Farias	200 H/A
247	Patricia Ribeiro Valerio	15.927-1	Diretora	CEMEI Eliel Eustáquio da Silva	200 H/A
248	Maria dos Prazeres da Silva Brandão	18.426-8	Vice-Diretora	CEMEI Eliel Eustáquio da Silva	200 H/A
249	Sandra Paula Ferreira da Silva	13.008-7	Diretora	CEMEI João Fernandes Vieira	200 H/A
250	Walkiria Patrícia da Silva Gouveia	21.061-7	Vice-Diretora	CEMEI João Fernandes Vieira	200 H/A
251	Carina Tamires da Silva Campelo	18.667-8	Diretora	Cláudio Agrício	200 H/A
252	Viviane Marinho Ferreira	21.022-6	Vice-Diretora	Cláudio Agrício	200 H/A
253	Simone Barbosa Mendes Leal	18.795-0	Diretora	Colégio Jaboatão dos Guararapes	200 H/A
254	Suellen Wanessa Oliveira da Silva	18.640-6	Vice-Diretora	Colégio Jaboatão dos Guararapes	200 H/A
255	Regina Célia Neves Correia	21.196-6	Diretora	Creche Profª Silvia Cristina dos Santos Botelho	200 H/A
256	Elizabeth de Melo Cavalcanti Azevedo	21.060-9	Vice-Diretora	Creche Profª Silvia Cristina dos Santos Botelho	200 H/A
257	Simone Maria da Silva Acioly	14.906-3	Diretora	Dom Beno	200 H/A
258	Paula Nicleide de Sousa Costa	18.835-2	Vice-Diretora	Dom Beno	200 H/A
259	Márcia Ribeiro de Albuquerque	17.212-0	Diretora	Dom Carlos Coelho	200 H/A
260	Luciana Marcelino de Souza	18.848-4	Vice-Diretora	Dom Carlos Coelho	200 H/A
261	Maria Zacarias Souza	12.359-5	Diretora	EMTI Bartolomeu de Gusmão	200 H/A
262	Ediles Revoredo Rodrigues	18.246-0	Diretora	Henrique Dias	200 H/A
263	Cremilda da Silva Ferreira	20.212-6	Vice-Diretora	Henrique Dias	200 H/A
264	Sandra Maria de Araujo Lins	16.479-8	Diretora	Jesus de Nazaré	200 H/A
265	Joelma Maria da Silva Ferreira	14.773-7	Vice-Diretora	Jesus de Nazaré	200 H/A
266	Eduardo Mota Cavalcanti	20.693-8	Diretor	Nossa Senhora de Fátima	200 H/A
267	José Alexandre Batista de Freitas	18.325-3	Vice-Diretor	Nossa Senhora de Fátima	200 H/A
268	Joyce Cristine Silva dos Santos	17.239-1	Diretora	Nossa Senhora dos Prazeres	200 H/A
269	Renné Victor Gomes da Silva	19.320-8	Vice-Diretor	Nossa Senhora dos Prazeres	200 H/A
270	Leandro Rafael de Aguiar Silva	20-343-2	Diretor	Expedita Helena Almeida da Silva	200 H/A
271	Adriana Alcaforado de Melo e Souza	20.950-3	Vice-Diretora	Expedita Helena Almeida da Silva	200 H/A
272	Francesco Torres D’Amorim	18.903-0	Diretor	Professor Achiles Sales da Silva	200 H/A
273	Sandra Lopes Lima	18.530-2	Vice-Diretora	Professor Achiles Sales da Silva	200 H/A
274	Evani da Silva Vieira	21.039-0	Diretora	Professor Marconiedson Rodrigues Moreira	200 H/A
275	Gislene Freitas de Lima Gomes	18.200-1	Vice-Diretora	Professor Marconiedson Rodrigues Moreira	200 H/A
276	Alice de Sousa Cavalcanti Torres	13.115-6	Diretora	Professora Eunice Felix Silva	200 H/A
277	Cláudia Moraes da Costa	14.692-7	Vice-Diretora	Professora Eunice Felix Silva	200 H/A
278	Heriberto de Lima Pereira	17.959-0	Diretor	Professora Luziana Maria Pereira da Silva	200 H/A
279	Leandra Cristine Pianco da Silva	18.338-5	Vice-Diretora	Professora Luziana Maria Pereira da Silva	200 H/A
280	Marzil Baade Araújo Correia	13.000-1	Diretora	Municipal Vereador Antônio Januário	200 H/A
281	Nadja Cristina Francisca Barbosa de Lima	19.298-8	Vice-Diretora	Municipal Vereador Antônio Januário	200 H/A

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2023.

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

Secretária Municipal de Educação

(Republicado por Incorreção no Original)

80020

PORTARIA Nº 074/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 05/2023-GGE, do dia 09/02/2023, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a Exoneração da função da professora MICHELY MENDONÇA DO NASCIMENTO, matrícula n° 14.658-7

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido a professora MICHELY MENDONÇA DO NASCIMENTO, matrícula n° 18.422-5, da função de Coordenadora Educacional, com 200 h/a, da SEGPE(Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais) com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de Fevereiro de 2023.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

80026

ERRATA: Na Portaria 032/2023 – SME, Comissão FUNDEF, publicada no DIÁRIO OFICIAL de nº 27, de 07 de fevereiro de 2023;

Onde se lê: (…),SUBSTITUIR, o servidor, ANTÔNIO AUGUSTO CERQUEIRA GARCIA, matrícula nº 91.388-3, Secretaria Municipal de Administração – Membro; pelo servidor ARIOSTO CUNHA FERREIRA LUCIO, matrícula n°0.0206466-1, para recompor a Comissão FUNDEF – Membro.

Leia-se: (…),SUBSTITUIR, o servidor, ANTÔNIO AUGUSTO CERQUEIRA GARCIA, matrícula nº 91.388-3, Secretaria Municipal de Administração – Membro; pelo servidor ARIOSTO CUNHA FERREIRA LUCIO, matrícula n°0.21236-9, para recompor a Comissão FUNDEF – Membro.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de fevereiro 2023.

Iany Jardim

Secretária Municipal de Educação

80003

Secretaria Municipal de Educação

TERMO DE RATIFICAÇÃO de DISPENSA LICITAÇÃO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, a Dispensa de Licitação nº. 011/2023 através da Gerência das Regionais da Educação, para serviço de confecção e cópias de chaves Yale e Tetra, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, no valor global de R$ 16.740,00 (Dezesseis mil setecentos e quarenta reais), adjudicando seu objeto a empresa ANTONIO SANTOS SARAIVA, CNPJ sob o nº 44.203.619/0001-79 Recife, 24 de Fevereiro de 2023. Maria Givonete da Silva Lubarino – Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.

80016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

Edital nº 005/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – – Jaboatao dos Guararapes – PE/ CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de fevereiro de 2023.

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação

Local de apresentação: Secretaria de Educação – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres Jaboatao dos Guararapes- PE – CEP: 54.330-900

CARGO / FUNÇÃO: AUXILIAR EM EDUCACAO INFANTIL
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	252 º	LAIZE MARIA NERIS DA SILVA	10325	NAO	01/03/2023	08:30
2	253 º	HILDENIRA XAVIER DE MATTOS	9057	NAO	01/03/2023	08:45
3	254 º	MARCO ANTONIO ROSSI	3296	NAO	01/03/2023	09:00
4	255 º	CLEONICE RAMOS FARIAS DE LIRA	2928	NAO	01/03/2023	09:15
5	256 º	MARIA NUNES DA SILVA BARROS	3083	NAO	01/03/2023	09:30
6	257 º	VALQUIRIA PAULA DE SOUZA	13043	NAO	01/03/2023	09:45
7	258 º	JULIANA RAMOS MARTINS	9020	NAO	01/03/2023	10:00

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
Cédula de Identidade (original e cópia);
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

79983

ANEXOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE

PORTARIA Nº 006/2023 – SEORP/CORREGEDORIA GCMJG

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no Artigo 8ºF, § 8º e inciso I da Lei nº 225/1996, alterada pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 41/2022 – GP, datada de 17/03/2022, publicada no D.O.M. nº 54 datado de 18/03/2022.

CONSIDERANDO o inteiro teor da C.I. nº 003/2023 – CPIA/CGCM, datada de 01 de fevereiro de 2023, da lavra do Presidente da CPIA, para o Corregedor da GCMJG, onde solicita a nomeação de um servidor para atuar nos autos do Inquérito Administrativo tombado sob nº 074/2022 – CPIA/CGCM, como Defensor Dativo, tudo em conformidade com o art. 189 da Lei Municipal nº 224/1996 (Estatuto do Servidor Público do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:

NOMEAR o servidor, Inspetor PAULO SÉRGIO LEMOS, matrícula 13.819-3, lotado na Guarda Civil Municipal, órgão da Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, para exercer nos autos do Inquérito Administrativo nº 074/2022-CPIA/CGCM, instaurado pela Portaria nº 053/2022 – SEORP/CORREGEDORIA GCMJG, publicada em 03 de setembro de 2022, o encargo de DEFENSOR DATIVO, do servidor da Guarda Civil Municipal, cuja revelia foi declarada pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA/CGCM.

No exercício do encargo que ora lhe é atribuído, deverá o servidor envidar todo o empenho e dedicação indispensáveis ao acompanhamento do Inquérito Administrativo e formulação de defesa, praticando todos os atos que, no seu entender, se mostrem necessários ao exercício da ampla defesa.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de fevereiro de 2023.

INSPETOR IVANILDO CÂNDIDO DA SILVA

Corregedor da Guarda Civil Municipal

(Republicado por incorreção)

80007

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SMS 092/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal da ata de registro de preços, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e a empresa a seguir enunciada:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 023/2023 – SMS

EMPRESA: MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA

OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO, EVENTUAL E PARCELADO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 58.

DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023

VIGÊNCIA: 15/02/2023 A 15/02/2024.

GESTORA: JULIANA LOPES

MATRÍCULA Nº: 912645

FISCAL: JULIANA VIEIRA

MATRÍCULA N°: 912581

FISCAL: ANDRÉA LEMOS

MATRÍCULA: 204064

Art. 2º– caberá ao GESTOR da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

Solicitar prorrogação/renovação contratual quando necessário;
Solicitar alteração contratual de acréscimos, supressões, mudança de cláusula ou razão social;
Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
Notificar a Contratada de possíveis irregularidades verificadas;
Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido ou serviço prestado;
Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

Art. 3º caberá ao FISCAL da ata de registro de preços:

Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
Comunicar ao Gestor a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 4º – São solidariamente responsáveis, junto com o secretário ordenador de despesas, os servidores aos quais for delegada a gerência, o acompanhamento, a fiscalização, a medição, o recebimento do objeto contratual, ou outro ato que importe em atuação efetiva na execução dos contratos/ata de registro de preços.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura da ata de registro de preços acima especificada.

Art. 6º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de Fevereiro de 2023.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

79984

PORTARIA SMS 093/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 188/2022 – SMS

EMPRESA: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRUPO 4, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 45.

DATA DE ASSINATURA: 10/01/2023

VIGÊNCIA: 10/01/2023 A 10/01/2024.

GESTORA: ALESSANDRA VILA NOVA DE OLIVEIRA

MATRÍCULA Nº: 4.0916034

FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO

MATRÍCULA N°: 172766

Art. 2º– caberá ao GESTOR da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

Solicitar prorrogação/renovação contratual quando necessário;
Solicitar alteração contratual de acréscimos, supressões, mudança de cláusula ou razão social;
Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
Notificar a Contratada de possíveis irregularidades verificadas;
Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido ou serviço prestado;
Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

Art. 3º caberá ao FISCAL da ata de registro de preços:

Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
Comunicar ao Gestor a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura da ata de registro de preços acima especificada.

Art. 6º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de Fevereiro de 2023.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

79985

PORTARIA SMS 094/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : Nº 036/2023 – SMS

EMPRESA: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, GRUPO 1, PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 14,27,28 E 31.

DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023

VIGÊNCIA: 14/02/2023 A 14/02/2024.

GESTOR: ALESSANDRA VILA NOVA DE OLIVEIRA

MATRÍCULA Nº: 4.0916034

FISCAL: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO

MATRÍCULA N°: 172766

Art. 2º– caberá ao GESTOR da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

Solicitar prorrogação/renovação contratual quando necessário;
Solicitar alteração contratual de acréscimos, supressões, mudança de cláusula ou razão social;
Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
Notificar a Contratada de possíveis irregularidades verificadas;
Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido ou serviço prestado;
Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

Art. 3º caberá ao FISCAL da ata de registro de preços:

Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
Comunicar ao Gestor a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura da ata de registro de preços acima especificada.

Art. 6º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de fevereiro de 2023.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

79986

PORTARIA SMS 095/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 044/2023 – SMS

EMPRESA: MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, EVENTUAL E PARCELADO, DE MOBILIÁRIOS, AFIM DE COMPOR A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 1,16 E 23.

DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023

VIGÊNCIA: 14/02/2023 A 14/02/2024.

GESTOR: JULIANA LOPES

MATRÍCULA Nº: 912645

FISCAL: JULIANA VIEIRA

MATRÍCULA N°: 912581

FISCAL: ANDRÉA LEMOS

MATRÍCULA: 204064

Art. 2º– caberá ao GESTOR da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

Solicitar prorrogação/renovação contratual quando necessário;
Solicitar alteração contratual de acréscimos, supressões, mudança de cláusula ou razão social;
Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
Notificar a Contratada de possíveis irregularidades verificadas;
Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido ou serviço prestado;
Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

Art. 3º caberá ao FISCAL da ata de registro de preços:

Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
Comunicar ao Gestor a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura da ata de registro de preços acima especificada.

Art. 6º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de Fevereiro de 2023.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

79987

PORTARIA SMS 096/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATO Nº: 174/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089.2021.PE.058.SMS.CPL6.

CONTRATADA: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- GRUPO 4, ITEM 43, PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

DATA DE ASSINATURA: 12/01/2023

VIGÊNCIA: 12/01/2023 A 12/01/2024

GESTORA: ALESSANDRA VILA NOVA DE OLIVEIRA.

MATRÍCULA N°: 4.0916034

FISCAL TITULAR: ROSÁLIA ADELINA DE CARVALHO

MATRÍCULA N°: 171766

Art. 2º– caberá ao GESTOR do CONTRATO:

Solicitar prorrogação/renovação contratual quando necessário;
Solicitar alteração contratual de acréscimos, supressões, mudança de cláusula ou razão social;
Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
Notificar a Contratada de possíveis irregularidades verificadas;
Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido ou serviço prestado;
Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

Art. 3º caberá ao FISCAL do contrato:

Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
Comunicar ao Gestor a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especificado.

Art. 5º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de Janeiro de 2023.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

79988

LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 065/2022 – SAD. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços no gerenciamento de frota de veículos, com fornecimento de combustível, em lote único, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, para gestão de frota com a aquisição de combustíveis, através da tecnologia de cartão eletrônico com chip ou tecnologia radio frequency identification (RFID), em português, identificação por radiofrequência, visando o atendimento da necessidade comum dos serviços executados pela Secretaria Executiva de Gestão Administrativa. Item 04. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda – CNPJ: 05.340.639/0001-30. Jaboatão dos Guararapes, 23/02/2023. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

CONTRATO Nº 003/2023-SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2023.AD.004.SAS.CPL4 adesão à ARP nº. 002/2023-SME originada do Processo Administrativo n° 146.2022.PE.068.SME.CPL3. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, visando à realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Lote único – itens 01 e 02. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR: R$ 2.739.572,64 (dois milhões setecentos e trinta e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 16/02/2024. Jaboatão dos Guararapes, 16/02/2023. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.2022.DISP.003.EMLUME. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ 00.360.305/0001-04. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 007.2022.DISP.003.EMLUME

LEIA-SE: Processo Administrativo nº 007.2022.DISP.004.EMLUME. Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2023. Paulo Roberto Sales Lages.Presidente da EMLUME.

80006

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PORTARIA CONJUNTA SAD/SAS Nº 002/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto com a SECRETARIA MUNICIPA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no Art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 38/2021 e em atenção a Lei Federal nº. 14.133/2021 e normativos municipais,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratações-EPC/SAS, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, constituída pelos seguintes servidores e suas funções:

I – Gestor de Planejamento de Contratações: FRANCISCO JOSÉ GALINDO DE MEDEIROS FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 592903;

II – Responsável pela coordenação dos Estudos Técnico Preliminar – ETP: TACIANA GUIMARÃES DUARTE; matrícula nº 4.0916233-1;

III – Responsável pela estimativa de preços: EMANOELA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 4.0915162-1;

IV – Responsável pelo termo de referência – TR, anteprojeto, projeto básico ou executivo: DANIELLA CAVALCANTI MONTEIRO, matrícula nº 4.0916144-1;

V – Responsável pela análise jurídica: ANA REGINA ALENCAR LAURENTINO SIMÃO, matrícula nº 4.0916145-1;

Parágrafo Primeiro: CINTIA MARIA DORNELAS EVANGELISTA, matrícula nº 59.203-7, será membro suplente desta equipe de contratação, substituindo os titulares em casos de ausência com exceção do responsável pela Análise Jurídica, que terá seu substituto designado nos autos do processo.

Parágrafo Segundo: Para os processos de obras e serviços de engenharia, os servidores designados no inciso III deste artigo apenas revisarão os orçamentos realizados pala Equipe Técnica Especialista designada no Documento de Oficialização de Demanda;

Art. 2º A Equipe de Planejamento de Contratações será coordenada pelo Gestor de Planejamento de Contratações, ligado a Superintendência Especial de Licitações e Contratos – SULIC, que conduzirá o procedimento de contratações desde o recebimento da demanda até o envio do processo para licitação.

Art. 3º A instituição da Equipe de Planejamento de Contratações não altera a lotação do servidor designado.

Art. 4º A Equipe de Planejamento de Contratações deverá executar as atividades e procedimentos descritos nas Instruções Normativas da SAD que regulam as matérias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023.

Andréa Costa de Arruda

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Maria Gentila Guedes

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

80013

PORTARIA CONJUNTA SAD/SMS Nº 002/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto com a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no Art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 38/2021 e em atenção a Lei Federal nº. 14.133/2021 e normativos municipais,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratações-EPC/SMS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, constituída pelos seguintes servidores e suas funções:

I – Gestor de Planejamento de Contratações: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS – matrícula nº 91.037-0;

II – Responsável pela coordenção dos estudos técnicos Preliminares – ETP: CAROLINA LANDIN QUINTAS, matrícula nº 911696;

III – Responsável pela estimativa de preços: CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 4.0592368-1;

IV – Responsável pelo termo de referência – TR, anteprojeto, projeto básico ou executivo: CAROLINA LANDIN QUINTAS, matrícula nº 911696;

V – Responsável pela análise jurídica:

RENATA GOMES SILVA COÊLHO matrícula n. 4.0911548.2;

ADEJOANE PAULA MAIA RODRIGUES matrícula nº 4.0914814-1;

Parágrafo Primeiro: Ana Karina de Lima, matrícula nº 4.0592768-1 será membro suplente desta equipe de contratação, substituindo os titulares em casos de ausência com exceção do responsável pela Análise Jurídica, que terá seu substituto designado nos autos do processo.

Parágrafo Segundo: Para obras e serviços de engenharia, o servidor designado no inciso III deste, apenas realizará uma revisão formal dos orçamentos elaborados pela Equipe Técnica Especialista designada no Documento de Oficialização de Demanda.

Art. 2º A Equipe de Planejamento de Contratações será coordenada pelo Gerente de Planejamento de Contratações, ligado a Superintendência Especial de Licitações e Contratos – SULIC, que conduzirá o procedimento de contratações desde o recebimento da demanda até o envio do processo para licitação.

Art. 3º A instituição da Equipe de Planejamento de Contratações não altera a lotação do servidor designado.

Art. 4º A Equipe de Planejamento de Contratações deverá executar as atividades e procedimentos descritos nas Instruções Normativas da SAD que regulam as matérias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de fevereiro de 2023.

Andréa Costa de Arruda

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

80014

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em Exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ

diário

poder executivo

oficial

25 DE FEVEREIRO DE 2023 – XXXII – Nº 38 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Anexo I

Anexo II

Anexo III

SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LICITAÇÕES E CONTRATOS

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PODER EXECUTIVO