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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193.2022.PE.095.SME.CPL3. OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. ITENS 31 e 95. REGISTRADA: CL COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 13.441.051/0002-81. VALOR: R$ 35.270,00 (trinta e cinco mil e duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 28/02/2024. Jaboatão dos Guararapes, 28/02/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
31	FÓRMULA INFANTIL DESTINADA LACTANTES 1º SEMESTRE (Item Exclusivo) - Lactose, concentrado protéico de soro de leite*, oleína de palma, leite desnatado, óleo de canola, óleo de palmiste, óleo de milho, sais minerais (citrato de cálcio, cloreto de potássio, cloreto de magnésio, citrato de sódio, sulfato ferroso, sulfato de zinco, sulfato de cobre, iodeto de potássio, sulfato de manganês, selenato de sódio), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, pantotenato de cálcio, vitamina A, vitamina B6, vitamina B1, vitamina D, vitamina B2, ácido fólico, vitamina K, biotina), óleo de peixe**, lecitina de soja, ácido graxo araquidônico, L-arginina, L-carnitina, nucleotídeos, taurina bitartarato de colina, inositol, L-histidina. Não Contém Glúten. *fonteprotéica **óleo de peixe é fonte de ácido docosahexaenóico (DHA). Marca/Fabricante: NAN COMFOR 1 LATA C/400G/ NESTLÉ/ RG MS: 4.0076.1911 PROCEDÊNCIA: NACIONAL	LATA 400G	1.300	R$ 15,80	R$ 20.540,00
95	LEITE DE SOJA (Item Exclusivo) - Embalado em latas de flanders ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados resistentes. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de Inspeção do SIF. Deverão atender as especificações técnicas da Portaria n° 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agriculura. Validade mínima de 10 (dez) meses a apartir da deta de entrega. Marca/Fabricante:  SOY+ ORIGINAL SEM LACTOSE LATA C/300G/ INDUSTRIALIZADO E DISTRIBUIDO POR JOSAPAR (JOAQUIM OLIVEIRA S.A) RG MS: ISENTO PROCEDÊNCIA: NACIONAL	LATA 300G	500	R$ 29,46	R$ 14.730,00
VALOR TOTAL					R$ 35.270,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014 Publicado no Diário Oficial nº 42, 03 de março de 2023.