ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158.2022.PE.075.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH) – Grupo 2, visando atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens: 34, 37 e 38. REGISTRADA: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA EPP – CNPJ: 07.946.534/0001-54. VALOR: R$ 29.012,00 (vinte e nove mil e doze reais). VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 05/04/2024. Jaboatão dos Guararapes, 05/04/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI - ME - EPP)
ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
34	PAPEL GRAU CIRURGICO 400MM X 100MT REF PKB40100. Marca/Fabricante: PACK GC RG. Anvisa: ISENTO DA ANVISA CONFORME RE Nº 5.456, DE 30/12/2020	RL	40	R$ 206,05	R$ 8.242,00
37	SERINGA DESCARTAVEL DE 03ML C/AGULHA ENCAIXE 25 X 7 - REF 03014 Marca/Fabricante: SR REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE N. 80026180014	UN	27.000	R$ 0,31	R$ 8.370,00
38	SERINGA DESCARTAVEL DE 05ML C/AGULHA ENCAIXE 25 X 7 - REF 05006 Marca/Fabricante: SR REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE N. 80026180014	UN	40.000	R$ 0,31	R$ 12.400,00
VALOR TOTAL DA ATA					R$ 29.012,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014 Publicado no Diário Oficial nº 70, 13 de abril de 2023.