ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193.2022.PE.095.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atendimento das creches da rede Municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes/PE. ITENS 11, 12, 28, 36, 57, 61, 66, 71, 78, 86 e 97. REGISTRADA: POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 29.446.528/0001-70. VALOR: R$ 388.812,40 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos e doze reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/04/2024. Jaboatão dos Guararapes, 04/04/2023. Reginaldo Araújo de Lima-Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
11	BANANA COMPRIDA (Ampla Concorrência - 75%) - Verdosa, em pencas, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.   Marca: IN NATURA	CENTO	1.500	R$ 99,26	R$ 148.890,00
12	BANANA COMPRIDA (Cota Reservada - 25%) - Verdosa, em pencas, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.   Marca: IN NATURA	CENTO	500	R$ 99,26	R$ 49.630,00
28	ARROZ PARBOLIZADO (Cota Reservada - 25%) - Tipo 1, longo, constituído de grãos inteiros, com umidade permetida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em saco plastico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundaria com 30k. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.   Marca: PANELAÇO	FARDO 30X1KG	100	R$ 146,52	R$ 14.652,00
36	CEBOLA (Item Exclusivo) - Tipo branca, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas.   Marca: IN NATURA	Quilograma	5.600	R$ 6,08	R$ 34.048,00
57	ABACATE (Item Exclusivo) - De primeira qualidade, casca lisa, verde in natura, apresentado grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Kg.   Marca: IN NATURA	Quilograma	5.000	R$ 5,79	R$ 28.950,00
61	MELÃO JAPONÊS (Item Exclusivo) - melão tipo Japonês, de primeira, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidas e maduras, com casca firme de coloração forte, cheiro e sabor próprio, sem danos físicos e mecânicos, isento de sujidades, parasitas e larvas.   Marca: IN NATURA	Quilograma	4.000	R$ 2,75	R$ 11.000,00
66	BETERRABA (Item Exclusivo) - In natura, procedente de espécies genuínas e sãs, fresca, casca lisa e firme. Isento de broto, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.   Marca: IN NATURA	Quilograma	2.000	R$ 3,75	R$ 7.500,00
71	ÓLEO DE SOJA (Item Exclusivo) - Vegetal de Soja, refinado tipo I, temperatura de saturação superior a 200º C. O produto deverá ser entregue em embalagem original com 900ml de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Caixa c/ 20 unidades. Validade de no mínimo 06 a 01 ano   Marca: LIZA	CX 20X900ml	100	R$ 204,00	R$ 20.400,00
78	BISCOITO DOCE (Item Exclusivo) - a base de: farinha de trigo/ açúcar/ gordura vegetal hidrogenada/ amido de milho/ açúcar invertido/ soro de leite/ sal /fermento químico, embalagem tipo 3 em 1. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.O produto deverá ser entregue em embalagem tipo 3 em 1 de 400g, original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano.   Marca: MAURICEA	CX 20X400G	344	R$ 102,00	R$ 35.088,00
86	LARANJA PERA (Item Exclusivo) - Pêra, cor amarela esverdeada, de primeira, livre de resíduos de fertilizantes, sabor e cheiro cítricos, tamanho grande, devendo ser bem desenvolvida e madura, boa qualiadde, acondicionada em sacos de nylon, aproximadamente 100 unidades.   Marca: IN NATURA	Quilograma	1.200	R$ 2,83	R$ 3.396,00
97	BISCOITO CREAM CRACKER (Item Exclusivo) - Obtido pelo amassamento e cozimento conveniente da massa preparada com farinha, amido, féculas, ferramentas ou não, e outras substâncias alimentícias. Contém cloreto de sódio em quantidade suficiente para acentuar o sabor salgado Cx com 20 unidades. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de coservação. O produto deverá ser entregue em embalagem tipo 3 em 1 de 400g, original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 meses a 1 ano.   Marca: MAURICEA	CX 20X400G	360	R$ 97,94	R$ 35.258,40
VALOR TOTAL					R$  388.812,40

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014 Publicado no Diário Oficial nº 72, 15 de abril de 2023.