GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 68, DE 17 DE MAIO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES no valor de R$ 1.509.048,11 (Hum milhão, quinhentos e nove mil, quarenta e oito reais e onze centavos) nas dotações abaixo discriminadas:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
15.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO
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12 365 2008 1.015 |
– CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO INFANTIL |
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Red. 1134 FNT 2.569.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
798.685,55 |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
|
– UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
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Red. 1135 FNT 2.569.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
420.617,46 |
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12 361 2048 2.083 |
– UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||
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Red. 1136 FNT 2.569.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
162.389,14 |
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12 306 2048 2.073 |
– PROMOÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL ENSINO |
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Red. 1137 FNT 2.569.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
55.378,33 |
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12 361 2048 1.017 |
– TRANSPORTE ESCOLAR |
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Red. 1138 FNT 2.569.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
71.977,63 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.509.048,11
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes de superávit financeiro, apurados no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Exercício de 2022, recursos oriundos do FNDE.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
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CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM Secretária Municipal de Educação e Esportes |
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RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
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ATO DO DIA 17 DE MAIO DE 2023
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0761/2023 – EXONERAR JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, matrícula n° 7.0592235.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE ESPECIAL, símbolo CDG-3, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), com efeito a partir de 18 de maio de 2023.
Ato n.º 0762/2023 – DESIGNAR o servidor ORZIL JOSE BORGES DA SILVA, matrícula nº 4.0592863.5, para responder cumulativamente pelo expediente da Superintendência Especial de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), a partir de 19/05/2023 até ulterior deliberação.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 13/2023 – NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Convocação de fornecedores (Pessoas Jurídicas) para apresentarem propostas para contratação de empresa especializada em fornecimento de sofá de 02 lugares e mesa lateral 50cm, visando equipar a sala de espera e de reuniões, localizadas no Complexo Administrativo desta PMJG, através da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa – SEGAD. Especificações, condições e exigências, estabelecidas neste Termo. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 22/05/2023 às 17 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA, EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadebaixovalor.sad.jaboatao@hotmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de maio de 2023. João Alves Timóteo Neto – Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 493/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 410/2023, 417/2023, 407/2023, 406/2023, 415/2023, 409/2023, 348/2023 e 421/2023 -da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 19.04.2023, 20.04.2023, 29.03.2023.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
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ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.0182117.2 |
CARLA RENATA PONTES F. DA SILVA NASCIMENTO |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
2 |
D |
III |
3 |
E |
|
02 |
0.0184284.1 |
CAMILA LIMA DE MORAIS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
03 |
0.0210285.1 |
LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
04 |
0.0202444.2 |
MARIA JOSÉ SANTOS DE SOUZA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
05 |
0.0161977.1 |
MARIA FRANCISCA DE ASSIS SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
|
06 |
0.0164500.1 |
TARCIANA MARIA ROCHA VALENÇA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
4 |
G |
III |
4 |
H |
|
07 |
0.0202100.1 |
URSULA CARLA BARBOSA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
|
08 |
0.0133310.2 |
VERA LÚCIA SOARES COSTA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 494/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o requerimento da servidora protocolado sob. o n°42102018432022.
Considerando que a Administração pode anular os seus próprios atos nos termos da súmula 346/STF;
RESOLVE:
Art. 1º. Anular os efeitos das Portarias citadas abaixo, no que se refere a servidora MARÍLIA VIEIRA DE MEDEIROS, matrícula 0.0184551.1.
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PORTARIA |
DATA DE PUBLICAÇÃO |
|
343/2021 SEGEP |
24.04.2021 |
|
845/2018 SEGEP |
23.08.2018 |
Art. 2º.PROGREDIR a servidora MARÍLIA VIEIRA DE MEDEIROS, matrícula 0.0184551.1, cargo Professor 1 classe III referência 1B para referência 2C, com os efeitos retroativos a 01 de janeiro 2017.
Art. 3º. PROGREDIR a servidora MARÍLIA VIEIRA DE MEDEIROS, matrícula 0.0184551.1, cargo Professor 1 classe III referência 2C para referência 2D, com os efeitos retroativos a 01 de janeiro 2019.
Art. 4º. PROGREDIR a servidora MARÍLIA VIEIRA DE MEDEIROS, matrícula 0.0184551.1, cargo Professor 1 classe III referência 2D para referência 3E, com os efeitos retroativos a 01 de janeiro 2021.
Art. 5°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 495/2023 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 422/2023 e 426/2023- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 24.04.2023, 25.04.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas as servidoras listadas abaixo:
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ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.7629182.5 |
ANA CLAUDIA DOS SANTOS MARTINS SANTANA |
PROFESSOR 1 |
20.06.2022 |
I |
III |
|
|
02 |
0.0214663.2 |
MARIA IVANILDE DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
13.12,2022 |
I |
II |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 496/2023- SEGEP
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
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Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
CRISTIANE NUNES DE LIMA SANTANA |
8.0916515.1 |
Técnico em Enfermagem |
Médio |
3081/2023 |
03.04.2023 |
|
02 |
DEBORAH MARINHO FRANÇA NOGUEIRA |
8.0916516.1 |
Técnico em Enfermagem |
Médio |
3081/2023 |
03.04.2023 |
|
03 |
GUSTAVO MONTEIRO PENHA |
8.0916517.1 |
Técnico em Enfermagem |
Médio |
3081/2023 |
03.04.2023 |
|
04 |
IRACENIRA DA SILVA PAIXAO FALCÃO FARIAS |
8.0916536.1 |
Enfermeiro |
Médio |
3081/2023 |
03.04.2023 |
|
05 |
VERONICE DA SILVA NASCIMENTO |
8.0916535.1 |
Enfermeiro |
Médio |
3081/2023 |
03.04.2023 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 497/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 02/2023.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor JOÃO ROBERTO DA SILVA MOURA mat 0.0201499.1 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12.04.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de março de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 498/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 40/2023
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora JUCYDEIZE DE SANTANA SANTOS, mat 0.0912088.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13.03.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 499/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 41/2023
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 90 (noventa) dias, a servidora RAQUEL QUEREN HAPUQUE SOARES LUCAS DOS SANTOS, mat 0.0911957.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13.04.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 500/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 43/2023
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora KARLLA ALVES CAVALCANTI, mat 0.0161462.1 / 0.0161462.2 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10.04.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 501/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 44/2023
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora REGINA ALBA SOBREIRA ARETAKIS, mat 0.0161306.2 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06.04.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 502/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 45/2023
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora VASTI LEONCIO DA SILVA, mat 0.0183393.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11.05.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 503/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 46/2023
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ao servidor CLÁUDIO FRANCISCO DA SILVA, mat 0.0131644.1 lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11.04.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 504/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a concessão de licença para acompanhar cônjuge a(o) servidor(a) através da Portaria nº 629/2021, no período de 16.05.2021 até 15.05.2023.
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº 432692278532023, datado de 23.03.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a licença para acompanhar cônjuge concedida a servidora GABRIELLE SOARES PEREIRA BORGES matrícula nº. 0.0196266.1 Cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 97 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 16.05.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 198/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 73/2023-SEG, do dia 27/03/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora Edna Carla da Silva, matrícula n°21.500-7, na função de Coordenadora Educacional;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Edna Carla da Silva, matrícula n° 21.500-7, na função de Coordenadora Educacional, com 200 h/a, na SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais), com efeito retroativo ao dia 24 de março de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de março de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 196/2023- SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 61/2023-SEG, do dia 20/03/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a nomeação da Professora ALBANISE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 76.220-6, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Alberto Luiz Russo, com data a partir de 13 de março de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;
RESOLVE:
NOMEAR, a professora ALBANISE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 76.220-6, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Alberto Luiz Russo, com data retroativa ao dia 13 de março de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2023
IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 197/2023- SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 62/2023-SEG, do dia 20/03/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a nomeação da Professora GUADALUPE DE CARVALHO FALCÃO SILVA, matrícula nº 18.842-5, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Vânia Laranjeira, com data a partir de 10 de março de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora;
RESOLVE:
NOMEAR, a professora GUADALUPE DE CARVALHO FALCÃO SILVA, matrícula nº 18.842-5, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Vânia Laranjeira, com efeito retroativo ao dia 10 de março de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2023
IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 164/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 55/2023-SEG, do dia 16/03/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora FABIANA MARILHA PAULINO DE SOUZA, matrícula n° 19.338-0;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar e nomear na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora FABIANA MARILHA PAULINO DE SOUZA, matrícula n° 19.338-0; da função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Marechal Castelo Branco, com efeito retroativo ao dia 07 de março de 2023.
NOMEAR a professora FABIANA MARILHA PAULINO DE SOUZA, matrícula n° 19.338-0; na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a na Escola Municipal Ester Campelo, com efeito retroativo ao dia 08 de março de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 165/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 56/2023-SEG, do dia 17/03/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora JANAYNA CONSTANTINA VIANA, matrícula n° 21.080-3;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Vice-Diretora e nomear na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora JANAYNA CONSTANTINA VIANA, matrícula n° 21.080-3, da função de Vice-Diretora, com 200 h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Vereador Antônio Januário, com efeito retroativo ao dia 08 de fevereiro de 2023.
NOMEAR, a professora JANAYNA CONSTANTINA VIANA, matrícula n° 21.080-3, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal de Tempo Integral Natividade Saldanha, com efeito retroativo ao dia 09 de fevereiro de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 166/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 57/2023-SEG, do dia 17/03/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora BÁRBARA DAPHNE MARQUES DE MATOS, matrícula n° 20.122-7;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Vice-Diretora e nomear na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora BÁRBARA DAPHNE MARQUES DE MATOS, matrícula n° 20.122-7, da função de Vice-Diretora, com 200 h/a, da Creche Municipal Mundo Encantado, com efeito retroativo ao dia 13 de março de 2023.
NOMEAR, a professora BÁRBARA DAPHNE MARQUES DE MATOS, matrícula n° 20.122-7, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal GIldo Veríssimo, com efeito retroativo ao dia 14 de março de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 169/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 60/2023-SEG, do dia 20/03/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da função de Supervisora Escolar da professora MICHELE MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOZA CAMPELLO, matrícula n° 18.545-0;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora MICHELE MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOZA CAMPELLO, matrícula n° 18.545-0, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto, com efeito retroativo ao dia 03 de março de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 162/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 53/2023-SEG, do dia 16/03/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração e a Nomeação do professor PEDRO EMANUEL ANDRADE DA SILVA, matrícula n° 20.684-9;.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar e nomear na função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor PEDRO EMANUEL ANDRADE DA SILVA, matrícula n° 20.684-9, da função de Secretário Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com efeito retroativo ao dia 02 de março de 2023.
NOMEAR o professor PEDRO EMANUEL ANDRADE DA SILVA, matrícula n° 20.684-9, na função de Secretário Escolar, com 200 h/a na Escola Municipal Barão de Muribeca, com efeito retroativo ao dia 03 de março de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 163/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 54/2023-SEG, do dia 16/03/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração e a Nomeação da professora ELAINE MARIA DA SILVA, matrícula n° 15.082-7;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar e nomear na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora ELAINE MARIA DA SILVA, matrícula n° 15.082-7, da função de Secretária Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Professora Expedita Helena Almeida da Silva, com efeito retroativo ao dia 02 de março de 2023.
NOMEAR, a professora ELAINE MARIA DA SILVA, matrícula n° 15.082-7, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a na Escola Municipal Jesus de Nazaré, com efeito retroativo ao dia 03 de março de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 168 /2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 59/2023-SEG, do dia 17/03/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da função de Secretária Escolar, da professora MIRIAM BEATRIZ DE ARAÚJO BATISTA, matrícula n° 16.251-5;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora MIRIAM BEATRIZ DE ARAÚJO BATISTA, matrícula n° 16.251-5, da função de Secretária Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Maria de Lourdes Ramos, com efeito retroativo ao dia 03 de março de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 249/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 92/2023-SEG, do dia 25/04/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora PRISCILA GONÇALVES FERREIRA SOUZA matrícula n°20.531-1, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora PRISCILA GONÇALVES FERREIRA SOUZA, matrícula n°20.531-1, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Professor Sálvio Santos Farias, com efeito retroativo ao dia 10 de abril de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 250/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 91/2023-SEG, do dia 25/04/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora MARIA HELENA DA SILVA BEZERRA matrícula n°18.507-8, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, MARIA HELENA DA SILVA BEZERRA matrícula n°18.507-8, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Poeta Vinicius de Morais, com efeito retroativo ao dia 06 de setembro de 2022.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 251/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 90/2023-SEG, do dia 25/04/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora MICHELINE MARTINS ARAÚJO DE ABREU matrícula n°91.180-2, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, MICHELINE MARTINS ARAÚJO DE ABREU matrícula n°91.180-2, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, no CEMEI Professora Rakelly Nogueira do Nascimento, com efeito retroativo ao dia 06 de abril de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 252/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 89/2023-SEG, do dia 25/04/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora RAQUEL LINS DE MELO SANTANA matrícula n°21.027-7, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, RAQUEL LINS DE MELO SANTANA, matrícula n°21.027-7, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal José Carlos Ribeiro, com efeito retroativo ao dia 05 de abril de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 253/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 98/2023-SEG, do dia 26/04/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora EGLANTINE CORREIA DO AMARAL ANDRADE matrícula n°18.748-8, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, EGLANTINE CORREIA DO AMARAL ANDRADE , matrícula n°18.748-8, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Novo Horizonte, com efeito retroativo ao dia 18 de abril de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 254/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 97/2023-SEG, do dia 26/04/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora SELMA TIMOTÉO DE LIMA matrícula n°75.913-9, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, SELMA TIMOTÉO DE LIMA , matrícula n°75.913-9, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, no CEMEI Professor Lindomar Domingos da Silva Anjos, com efeito retroativo ao dia 14 de abril de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 255/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 95/2023-SEG, do dia 25/04/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora MONIK NAWANY DA SILVA BARRETO, matrícula n°91.199-4, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, MONIK NAWANY DA SILVA BARRETO, matrícula n° 91.199-4, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Creche Marcos Freire, com efeito retroativo ao dia 12 de abril de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 256/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 94/2023-SEG, do dia 25/04/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora LUCÉLIA DE LIMA FRANCISCO, matrícula n°76.078-1, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, LUCÉLIA DE LIMA FRANCISCO, matrícula n°76.078-1, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Marechal Costa e Silva, com efeito retroativo ao dia 12 de abril de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 257/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 93/2023-SEG, do dia 25/04/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora RENATA MICHELLE DA SILVA, matrícula n°75.755-7 na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, RENATA MICHELLE DA SILVA, matrícula n°75.755-7, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Ana Farias, com efeito retroativo ao dia 12 de abril de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 258/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 88/2023-SEG, do dia 25/04/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora GEYZA TÔRRES GOMES DA SILVA, matrícula n°21.175-3 na função de VICE-DIRETORA ESCOLAR, PRÓ-TEMPORE;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, GEYZA TÔRRES GOMES DA SILVA, matrícula n°21.175-3, na função de VICE-DIRETORA ESCOLAR,PRÓ-TEMPORE, com 200 h/a, no CEMEI Professora Rakelly Nogueira do Nascimento , com efeito retroativo ao dia 06 de abril de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 259 /2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 87/2023-SEG, do dia 24/04/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Vice-Diretora Escolar, Pró-Tempore, do CEMEI Professora Rakelly Nogueira do Nascimento, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023, e Nomeação na função de SUPERVISORA ESCOLAR, na Escola Municipal Professora Expedita Helena Almeida da Silva, a professora ADRIANA MARIA CORDEIRO LIMA, matrícula n° 13.323-0;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Vice-Diretora Pró-Tempore e nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora ADRIANA MARIA CORDEIRO LIMA, matrícula n° 13.323-0, da função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, do CEMEI Professora Rakelly Nogueira do Nascimento, com 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023.
NOMEAR, a professora, ADRIANA MARIA CORDEIRO LIMA, matrícula n°13.323-0, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a,na Escola Municipal Professora Expedita Helena Almeida da Silva, com efeito retroativo ao dia 04 de abril de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 261/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 99/2023-SEG, do dia 26/04/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Supervisor Escolar, do CEMEI Professora Rakelly Nogueira do Nascimento, com efeito retroativo ao dia 18 de abril de 2023, e Nomeação na função de SUPERVISORA ESCOLAR, na Escola Municipal Cecília Brandão, a professora ERICKA MARIA BEZERRA DA COSTA, matrícula n° 16.160-8;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar e nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora ERICKA MARIA BEZERRA DA COSTA, matrícula n°16.160-8, da função de Supervisora Escolar, do CEMEI Professora Rakelly Nogueira do Nascimento, com 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 18 de abril de 2023.
NOMEAR, a professora ERICKA MARIA BEZERRA DA COSTA, matrícula n°16.160-8, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Cecília Brandão, com efeito retroativo ao dia 19 de abril de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 262/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 96/2023-SEG, do dia 25/04/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara, com efeito retroativo ao dia 13 de abril de 2023, e Nomeação na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Escola Municipal Professora Eunice Felix, a professora ROSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 16.555-7;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar e nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora ROSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n°16.555-7, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara, com 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 13 de abril de 2023.
NOMEAR, a professora ROSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n°16.555-7, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Professora Eunice Felix, com efeito retroativo ao dia 14 de abril de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 263/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 100/2023-SEG, do dia 06/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora ANDREZA DE SANTANA TAVEIRA, matrícula n°21.008-0, na função de Coordenadora Educacional na SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas educacionais);
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, ANDREZA DE SANTANA TAVEIRA, matrícula n°21.008-0, na função de COORDENADOR EDUCACIONAL na SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas educacionais), com 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 12 de abril de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 264/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 102/2023-SEG, do dia 05/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora GIRLEYDE LARISSA FERREIRA RODRIGUES, matrícula n°21.065-0, na função de Vice-Diretora Escolar Pró-Tempore, na Creche Mundo Encantado com efeito retroativo 24 de abril de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, GIRLEYDE LARISSA FERREIRA RODRIGUES, matrícula n°21.065-0, na função de VICE-DIRETORA ESCOLAR PRÓ-TEMPORE, na Creche Mundo Encantado, com 200 h/a, com efeito retroativo ao dia 24 de abril de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 265/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 103/2023-SEG, do dia 05/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora ALEXSANDRA MARIA SANTOS DE LIMA, matrícula n°91.194-5, na função de Secretária Escolar, na Escola Municipal Medalha Milagrosa, com efeito retroativo 27 de abril de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, ALEXSANDRA MARIA SANTOS DE LIMA, matrícula n°91.194-5,, na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, com 200 h/a, na Escola Municipal Medalha Milagrosa, com efeito retroativo ao dia 27 de abril de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 302/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº124/2023-SEG, do dia 15/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da professora FLORA TAVARES GADELHA, matrícula n°20.722-5, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da servidora.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora, FLORA TAVARES GADELHA, matrícula n° 20.722-5, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Henrique Dias, com efeito retroativo ao dia 09 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso das suas atribuições convoca as empresas interessadas em fornecer proposta para o seguinte objeto: Convocação de empresas que tenham interesse em fornecer propostas de serviço especializado de apoio à gestão para levantamento, análise da documentação funcional e realização do cálculo correspondente com a finalidade de pagamento aos professores ativos e inativos da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes, oriundo dos recursos do FUNDEF. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 17/05/2023: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: coordenacao_licitacao@educacao.jaboatao.pe.gov.br. O Edital e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 09 de maio de 2023. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLITICAS EDUCACIONAIS.
ANEXOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 223/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que a Gerência de Obras e Serviços tem necessidades em atender demandas pontuais do setor;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 141/95 Institui o Código de Administração Financeira do Município do Jaboatão dos Guararapes, na Seção VII – Do Suprimento Individual em Art. 72;
RESOLVE:
Art. 1°. Designar o servidor Willian Ferreira dos Santos, cargo de coordenador, lotado na Gerência de Obras e Serviços, matrícula nº 40913583-2, para recebimento de suprimento individual na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) para serviços de terceiros e R$ 500,00 (quinhentos reais) para materiais de consumo.
Art. 2º A destinação do suprimento individual deverá ser exclusivamente para os fins descritos no artigo anterior, no que concerne a necessidade de execução de pequenos serviços e ou compras de materiais inexistentes na Gerência de Obras e Serviços.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de Maio de 2023.
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA
Secretária Municipal de Saúde
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023-SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.2022.PE.065.SMS.CPL5. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar – EPIs (Grupo 2) para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 12. REGISTRADA: KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA – CNPJ: 19.006.720/0001-92. VALOR: R$ 84.135,00 (oitenta e quatro mil e cento e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 15/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 15/05/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 014/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166.2022.PE.080.SAD.CPL4. OBJETO: Contratação do serviço de locação de impressoras e equipamentos de digitalização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal e Assistência Social e Cidadania. Lote 02. CONTRATADA: MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 40.938.508/0001-50. VALOR: R$ 75.084,00 (setenta e cinco mil e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 16/05/2023. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 – SIN. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro no percentual aproximado de 1,061% no contrato de prestação de serviços para realização das obras de contenção de encostas. CONTRATADA: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA – CNPJ: 00.749.205/0001-74. VALOR ACRESCIDO: R$ 71.417,14 (setenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e quatorze centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 6.796.911,79 (seis milhões, setecentos e noventa e seis mil, novecentos e onze reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2023. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.
CONTRATO Nº 012/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.2022.PE.042.SAD.CPL4. OBJETO: Locação de veículos sem motorista e sem combustível. Item 03. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – CNPJ: 27.595.780/0001-16. VALOR: R$ 67.032,00 (sessenta e sete mil e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 15/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 15/05/2023. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
CONTRATO Nº 013/2023-SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166.2022.PE.080.SAD.CPL4. OBJETO: Locação de impressoras e equipamentos de digitalização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, do Município de Jaboatão dos Guararapes, Lote 03, Itens 5 e 6. CONTRATADA: Solivetti Comércio e Serviços Ltda – CNPJ: 40.904.492/0001-64. VALOR: R$ 31.644,00 (trinta e um mil e seiscentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 15/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 15/05/2023. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166.2022.PE.080.SAD.CPL4. OBJETO: Registro de Preço para contratação do serviço de locação de impressoras e equipamentos de digitalização, para atender a demanda do Município do Jaboatão dos Guararapes. Lote 06. REGISTRADA: SOLUÇÕES – SERVIÇOS DE LOCAÇÃODE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – CNPJ – CNPJ: 07.759.174/0001-81. VALOR: R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 11/05/2023. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
CONTRATO Nº 011/2023 – SDU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.2022.PE.042.SAD.CPL4. OBJETO: Locação de veículos sem motorista e sem combustível. Item 06.. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ: 11.855.138/0001-99. VALOR: R$ 26.033,04 (vinte e seis mil e trinta e três reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 15/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 15/05/2023. Cândida Carolina Maranhão Pinto de Lemos. Secretária Executiva de Bem-Estar Animal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.2022.PE.099.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobília para as salas de recursos multifuncionais – SRM para atender as necessidades da Rede Municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes. Item 5. REGISTRADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – CNPJ: 20.008.831/0001-17. VALOR: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 16/05/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.2022.PE.099.SME.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA AS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS – SRM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Item 2. REGISTRADA: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA – CNPJ: 42.649.742/0001-92. VALOR: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 17/05/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051.2023.INEX.022.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 022/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de bandas em geral, envolvendo artistas/cantores/músicos para o 50º aniversário do instituto histórico do Jaboatão dos Guararapes, no atendimento e apoio às necessidades da secretaria executiva de turismo, cultura e lazer do Município de Jaboatão dos Guararapes, que foram selecionados através do credenciamento nº 001/2023, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Turismo e Cultura, no Município de Jaboatão dos Guararapes.
Contratado:
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PRODUTORA/PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
VALOR |
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W.M PRODUÇÕES |
11.224.273/0001-36 |
ORQUESTRA 90 GRAUS |
R$ 8.000,00 |
Valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTO: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2023.
Pedro Henrique Carvalho de Araújo. Secretário Executivo de Turismo e Cultura.
