CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 021/2023 – CG/CPIA
A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, § 3º e 4º da Lei Complementar 038/2021 publicada no Diário Oficial do Município – DOM nº 024, em 06/02/2021, bem como o Ato nº 539/2022 de 06/04/2022, publicado no DOM nº 68 de 07/04/2022.
Resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA CIDRIM CAMPOS, matrícula nº 4.0912934.1, para o cargo Presidente, CLETO JOSÉ MENDES FILHO, matrícula nº 15.210-2, para o cargo de membro, ANDERSON HUMBERTO RAFAEL PEREIRA, matrícula 15.400-8 para o cargo de membro e ANDRÉA HERMÍNIO MENDONÇA BASTOS, matrícula nº 19.802-1, para o cargo de membro, todos integrantes da Comissão Permanente de Inquérito, conforme Portaria nº. 014/2023 – CG/CPIA, publicada no DOM nº 068, de 11/04/2023, para instaurar o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com fulcro nos artigos 169 e 170 da Lei Municipal 224/96, proceda com a apuração de eventuais responsabilidades administrativas, decorrentes de infrações disciplinares e/ou legais constantes no Processo Administrativo nº 008/2023 – CG/CPIA, atuando ainda no exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da presente investigação.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias úteis para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de maio de 2023.
Isabela Oliveira Silva Guedes
Corregedora Geral do Município
PORTARIA Nº 022/2023 – CG/CPIA
A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, § 3º e 4º da Lei Complementar 038/2021 publicada no Diário Oficial do Município – DOM nº 024, em 06/02/2021, bem como o Ato nº 539/2022 de 06/04/2022, publicado no DOM nº 68 de 07/04/2022.
Resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA CIDRIM CAMPOS, matrícula nº 4.0912934.1, para o cargo Presidente, CLETO JOSÉ MENDES FILHO, matrícula nº 15.210-2, para o cargo de membro, ANDERSON HUMBERTO RAFAEL PEREIRA, matrícula 15.400-8 para o cargo de membro e ANDRÉA HERMÍNIO MENDONÇA BASTOS, matrícula nº 19.802-1, para o cargo de membro, todos integrantes da Comissão Permanente de Inquérito, conforme Portaria nº. 014/2023 – CG/CPIA, publicada no DOM nº 068, de 11/04/2023, para instaurar o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com fulcro nos artigos 169 e 170 da Lei Municipal 224/96, proceda com a apuração de eventuais responsabilidades administrativas, decorrentes de infrações disciplinares e/ou legais constantes no Processo Administrativo nº 009/2023 – CG/CPIA, atuando ainda no exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da presente investigação.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias úteis para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de maio de 2023.
Isabela Oliveira Silva Guedes
Corregedora Geral do Município
PORTARIA Nº 023/2023 – CG/CPIA
A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, § 3º e 4º da Lei Complementar 038/2021 publicada no Diário Oficial do Município – DOM nº 024, em 06/02/2021, bem como o Ato nº 539/2022 de 06/04/2022, publicado no DOM nº 68 de 07/04/2022.
Resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA CIDRIM CAMPOS, matrícula nº 4.0912934.1, para o cargo Presidente, CLETO JOSÉ MENDES FILHO, matrícula nº 15.210-2, para o cargo de membro, ANDERSON HUMBERTO RAFAEL PEREIRA, matrícula 15.400-8 para o cargo de membro e ANDRÉA HERMÍNIO MENDONÇA BASTOS, matrícula nº 19.802-1, para o cargo de membro, todos integrantes da Comissão Permanente de Inquérito, conforme Portaria nº. 014/2023 – CG/CPIA, publicada no DOM nº 068, de 11/04/2023, para instaurar o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com fulcro nos artigos 169 e 170 da Lei Municipal 224/96, proceda com a apuração de eventuais responsabilidades administrativas, decorrentes de infrações disciplinares e/ou legais constantes no Processo Administrativo nº 010/2023 – CG/CPIA, atuando ainda no exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da presente investigação.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias úteis para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de maio de de 2023.
Isabela Oliveira Silva Guedes
Corregedora Geral do Município
PORTARIA Nº 024/2023 – CG/CPIA
A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, § 3º e 4º da Lei Complementar 038/2021 publicada no Diário Oficial do Município – DOM nº 024, em 06/02/2021, bem como o Ato nº 539/2022 de 06/04/2022, publicado no DOM nº 68 de 07/04/2022.
Resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA CIDRIM CAMPOS, matrícula nº 4.0912934.1, para o cargo Presidente, CLETO JOSÉ MENDES FILHO, matrícula nº 15.210-2, para o cargo de membro, ANDERSON HUMBERTO RAFAEL PEREIRA, matrícula 15.400-8 para o cargo de membro e ANDRÉA HERMÍNIO MENDONÇA BASTOS, matrícula nº 19.802-1, para o cargo de membro, todos integrantes da Comissão Permanente de Inquérito, conforme Portaria nº. 014/2023 – CG/CPIA, publicada no DOM nº 068, de 11/04/2023, para instaurar o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com fulcro nos artigos 169 e 170 da Lei Municipal 224/96, proceda com a apuração de eventuais responsabilidades administrativas, decorrentes de infrações disciplinares e/ou legais constantes no Processo Administrativo nº 011/2023 – CG/CPIA, atuando ainda no exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da presente investigação.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias úteis para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de maio de de 2023.
Isabela Oliveira Silva Guedes
Corregedora Geral do Município
PORTARIA Nº 027/2023 – CG/CPIA
A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, § 3º e 4º da Lei Complementar 038/2021 publicada no Diário Oficial do Município – DOM nº 024, em 06/02/2021, bem como o Ato nº 539/2022 de 06/04/2022, publicado no DOM nº 68 de 07/04/2022.
Resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA CIDRIM CAMPOS, matrícula nº 4.0912934.1, para o cargo Presidente, CLETO JOSÉ MENDES FILHO, matrícula nº 15.210-2, para o cargo de membro, ANDERSON HUMBERTO RAFAEL PEREIRA, matrícula 15.400-8 para o cargo de membro e ANDRÉA HERMÍNIO MENDONÇA BASTOS, matrícula nº 19.802-1, para o cargo de membro, todos integrantes da Comissão Permanente de Inquérito, conforme Portaria nº. 014/2023 – CG/CPIA, publicada no DOM nº 068, de 11/04/2023, para instaurar o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com fulcro nos artigos 169 e 170 da Lei Municipal 224/96, proceda com a apuração de eventuais responsabilidades administrativas, decorrentes de infrações disciplinares e/ou legais constantes no Processo Administrativo nº 014/2023 – CG/CPIA, atuando ainda no exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da presente investigação.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias úteis para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2023.
Isabela Oliveira Silva Guedes
Corregedora Geral do Município
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°. 517 / 2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 122/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 19 de maio de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – DEVOLVER o servidor JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOURA, matrícula n.º 10.638-0, Advogado, para o órgão de origem, PREFEITURA DO RECIFE – URB, a partir de 18 de maio de 2023, o qual se encontrava à disposição da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de maio de 2023.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 276/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº104/2023-SEG, do dia 08/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora ANDRÉA FERREIRA DA SILVA, matrícula n°21.100-1 na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, ANDRÉA FERREIRA DA SILVA, matrícula n°21.100-1, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Dom Bosco, com efeito retroativo ao dia 25 de abril de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 275/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº105/2023-SEG, do dia 08/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora SILVIA KARLA TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, matrícula n°76.354-4 na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, SILVIA KARLA TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, matrícula n°76.354-4, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Duque de Caxias, com efeito retroativo ao dia 03 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 274/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº106/2023-SEG, do dia 08/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora HOSANA DE SOUZA RAMOS, matrícula n°75.887-4 na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, HOSANA DE SOUZA RAMOS, matrícula n°75.887-4, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Rural Marcelo Lafayette, com efeito retroativo ao dia 03 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 273/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº107/2023-SEG, do dia 08/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora SHEILA DA SILVA VASCONCELOS MENDES, matrícula n°75.734-9, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, SHEILA DA SILVA VASCONCELOS MENDES, matrícula n°75.734-9, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Jesus de Nazaré, com efeito retroativo ao dia 03 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 272/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº108/2023-SEG, do dia 08/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora HELENA FRAGA FERNANDES, matrícula n°21.015-3, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, HELENA FRAGA FERNANDES, matrícula n°21.015-3, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, no CEMEI João Fernandes Vieira, com efeito retroativo ao dia 03 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 271/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº109/2023-SEG, do dia 08/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora ANDRÉA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula n°20.705-5, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, ANDRÉA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula n°20.705-5, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Professor Marconiedson Rodrigues Moreira, com efeito retroativo ao dia 03 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 278/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 113/2023-SEG, do dia 08/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Vice-Diretor, da Escola Municipal Visconde de Suassuna, com efeito retroativo ao dia 28 de abril de 2023, e Nomeação na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, o professor ADRIANO CHAGAS COUTINHO, matrícula n° 20.538-9;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Vice-Diretor e nomeação na função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor ADRIANO CHAGAS COUTINHO, matrícula n°20.538-9, da função de Vice-Diretor, com 200 h/a, da Escola Municipal Visconde de Suassuna, com efeito retroativo ao dia 28 de abril de 2023.
NOMEAR, o professor ADRIANO CHAGAS COUTINHO, matrícula n°20.538-9, na função de Secretário Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 269/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº111/2023-SEG, do dia 08/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora NIVIA MARIA VALÕES NEGREIROS, matrícula n°20.970-8, na função de Secretária Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, NIVIA MARIA VALÕES NEGREIROS, matrícula n°20.970-8, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Walfrido Coelho, com efeito retroativo ao dia 03 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 270/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº110/2023-SEG, do dia 08/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora JÉSSICA MATIAS BARBOZA, matrícula n°91.184-3, na função de Secretária Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, JÉSSICA MATIAS BARBOZA, matrícula n°91.184-3, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Dom Bosco, com efeito retroativo ao dia 03 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 293/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº118/2023-SEG, do dia 15/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação do professor EZEQUIEL FRANÇA DOS SANTOS, matrícula n° 21.309-8, na função de Vice-Diretor Escolar PRÓ-TEMPORE;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação do servidor.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor, EZEQUIEL FRANÇA DOS SANTOS, matrícula n°21.309-8, na função de Vice-Diretor Escolar PRÓ-TEMPORE, com 200 h/a, no Colégio Municipal Visconde de Suassuna, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 296 /2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº116/2023-SEG, do dia 15/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação do professor ERIK BATISTA PEREIRA, matrícula n°91.201-2, na função de Supervisor Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação do servidor.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor, ERIK BATISTA PEREIRA, matrícula n°91.201-2, na função de Supervisor Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Professor Almir Olímpio Alves, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 297 /2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº117/2023-SEG, do dia 15/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora VANESSA DA CONCEIÇÃO BORGES, matrícula n°20.239-8, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, VANESSA DA CONCEIÇÃO BORGES, matrícula n°20.239-8, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Giane de Freitas de Lima, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 299 /2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº120/2023-SEG, do dia 15/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora LÍDIA MARTINS SOARES DA SILVA, matrícula n°14.787-7, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, LÍDIA MARTINS SOARES DA SILVA, matrícula n°14.787-7, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Professora Cândida de Andrade Maciel, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 300 /2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº122/2023-SEG, do dia 15/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora EDILENE MARIA SANTANA DA SILVA, matrícula n°18.587-6, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, EDILENE MARIA SANTANA DA SILVA, matrícula n°18.587-6, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Creche Professora Silvia Cristina Santos Botelho, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 304/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 125/2023-SEG, do dia 15/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Supervisor Escolar, da Escola Municipal Arnaldo Peixoto, com efeito retroativo ao dia 05 de maio de 2023, e Nomeação na função de SUPERVISOR ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL ALICE VILAR DE AQUINO, o professor JOSÉ RICARDO DE LIMA, matrícula n° 21.156-7;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar e nomeação na função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor JOSÉ RICARDO DE LIMA, matrícula n° 21.156-7, da função de Supervisor Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Arnaldo Peixoto, com efeito retroativo ao dia 05 de maio de 2023.
NOMEAR, o professor JOSÉ RICARDO DE LIMA, matrícula n° 21.156-7, na função de Supervisor Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Alice Vilar de Aquino, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 309/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº128/2023-SEG, do dia 18/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora LUANA SANTANA DA SILVA, matrícula n°16.438-0, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, LUANA SANTANA DA SILVA, matrícula n°16.438-0, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Silvio Romero Vieira, com efeito retroativo ao dia 10 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 298 /2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº119/2023-SEG, do dia 15/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora FABIANE RIBEIRO SILVA, matrícula n°18.794-1, na função de Secretária Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, FABIANE RIBEIRO SILVA, matrícula n°18.794-1, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Doutor Luiz Gonzaga Maranhão, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 301 /2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº123/2023-SEG, do dia 15/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora JANNY SUELLEN PINTO BEZERRA, matrícula n°20.974-0, na função de Secretária Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, JANNY SUELLEN PINTO BEZERRA, matrícula n°20.974-0, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Santa Tereza D’ávila, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 303/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 126/2023-SEG, do dia 15/05/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Inácio, com efeito retroativo ao dia 05 de maio de 2023, e Nomeação na função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL ALBENICE MARIA DA SILVA, a professora ÂNDREA CARLY ALVES DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula n° 19.358-5;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar e nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora ÂNDREA CARLY ALVES DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula n° 19.358-5, da função de Secretária Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Professor Roberto Inácio, com efeito retroativo ao dia 05 de maio de 2023.
NOMEAR, a professora ÂNDREA CARLY ALVES DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula n°19.358-5, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Albenice Maria da Silva, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 282/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO os termos dos Artigos 170, 171 e 172, da Lei n° 224/1996, de 07/03/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, que disciplinam o Processo Administrativo e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 007/2023, para apurar, identificar e responsabilizar as autorias dos fatos em relação à denúncia de supostos acontecimentos ocorridos na Escola Municipal Natividade Saldanha, envolvendo o processo eleitoral da referida unidade educacional;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a prorrogação do prazo para conclusão de Processo Administrativo de Sindicância;
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 20 (vinte) dias, a partir de 04 de Maio de 2023, com base no parágrafo único do Artigo 172, da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, o Processo Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 007/2023, instaurado através da Portaria de Sindicância nº 210/2023-SME, datada de 11/04/2023 e publicada no Diário Oficial do Município de n° 071, de 14/04/2023, a fim de dar prosseguimento ao presente Procedimento, que apura os fatos acima narrados.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Maio de 2023
IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 311/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas:
CONTRATO Nº: 030/2023 – SME
CONTRATADA: M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA O PROGRAMA DE LEITURA (MATERIAL LITERÁRIOS) PARA O ANO LETIVO DE 2023 PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ITENS 10, 35, 41, 53 E 89.
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023.
VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2024.
CONTRATO Nº: 032/2023 – SME
CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO COMERCIAL PRODUTEK LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA O PROGRAMA DE LEITURA (MATERIAL LITERÁRIOS) PARA O ANO LETIVO DE 2023 PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS 39,44 E 86.
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023.
VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2024.
CONTRATO Nº: 035/2023 – SME
CONTRATADA: COMPASSO COMERCIO E TECNOLOGIA LIMITADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA O PROGRAMA DE LEITURA (MATERIAL LITERÁRIOS) PARA O ANO LETIVO DE 2023 PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS 21,42 E 68.
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023.
VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2024.
CONTRATO Nº: 041/2023 – SME
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA PALMARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA O PROGRAMA DE LEITURA (MATERIAL LITERÁRIOS) PARA O ANO LETIVO DE 2023 PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 36.
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023.
VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 26/04/2024.
GESTOR: Maria Betânia dos Santos
MATRÍCULA Nº: 59.285-4
FISCAL: Isis Karoline Silva Carneiro
MATRÍCULA N°: 59.237-1
ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO
– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;
– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.
ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:
– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
– Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
– Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
– Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de assinatura dos Contratos acima especificados.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2023.
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE SELEÇÃO INTERNA PARA PROFESSORES REGENTES E PROFESSORES DE APOIO ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PROGRAMA JABOATÃO PREPARA
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LÍNGUA PORTUGUESA LISTA DE PROFESSORES REGENTES APROVADOS E CLASSIFICADOS (OCUPAM VAGAS) |
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME DO CANDIDATO |
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1º |
ALEXSANDRO MARQUES DO NASCIMENTO |
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2º |
ERIVÂNIA BARBOSA FERREIRA |
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3º |
CARLA GABRIELA DE SOUZA DANTAS |
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4º |
KÁSSIA MARIA DA SILVA |
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5º |
LAÉRCIO QUEIROZ DE SOUZA |
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6º |
REBECA FERNANDES PENHA |
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7º |
RISOMAR FERREIRA COSTA |
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8º |
VANIA VANILDO SILVA |
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9º |
SURAMA ANDREA DA SILVA |
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10º |
MIGUEL MARIANO DE OLIVEIRA |
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11º |
GLAUCILEIDE MARIA MARQUES PESSOA |
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12º |
SILVANA MARIA ESTEVAM |
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13º |
MARIA GORETH MARTINS LEMOS |
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14º |
MICHELINE DE MOURA BATISTA |
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15º |
MARCOS CAETANO DA SILVA |
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16º |
ELIZANDRA GOMES DA SILVA |
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17º |
VILMA MARIA RODRIGUES |
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18º |
MICHELINE MARIA DE MENEZES |
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19º |
ADINA PRISCILA SOARES DA SILVA |
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20º |
CINTIA PATRÍCIA DOS SANTOS |
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21º |
SUSANA LIRA DIAS SILVA |
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22º |
EVERTON GONÇALVES SILVESTRE DE OLIVEIRA |
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23º |
LINDINALVA DAS NEVES ANDRADE |
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24º |
DANIELA PEREIRA PENA |
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25º |
MARIA ZÉLIA ARAÚJO DE SOUSA |
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26º |
EDUARDO LUIZ SILVA PINA |
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27º |
FLÁVIO RÔMULO ALEXANDRE DO RÊGO BARROS |
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28º |
MARLI JOSEFA DA CONCEÇÃO |
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29º |
DANIEL JUNIO PEREIRA DA SILVA |
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30º |
RENATA SANTOS DE SOUZA LEAL |
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LÍNGUA PORTUGUESA LISTA DE PROFESSORES REGENTES APROVADOS (NÃO OCUPAM VAGAS) |
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME DO CANDIDATO |
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31º |
EMANUELLE DAS CHAGAS CARNEIRO |
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32º |
VERUSKA MARYELLE BEZERRA DA SILVA |
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33º |
RODRIGO NASCIMENTO OLIVEIRA |
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34º |
ALDEIR GOMES DA SILVA |
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35º |
SOLANGE MARIA RODRIGUES SILVA |
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36º |
JOÃO FÉLIX DE LIMA |
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37º |
SANDRIANY SUELY MONTENEGRO TORRES DO NASCIMENTO |
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38º |
ELENK ETNA DA COSTA ALVES |
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39º |
BRUNO RODRIGO DOMINGOS BARBOSA |
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40º |
GRESIELE PAULA DOS SANTOS |
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41º |
MÁRCIA VIRGÍNIA SILVA |
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42º |
ERCÍLIA MARIA DOS SANTOS |
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43º |
ANA KARLA ARANTES |
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44º |
CLECIANE FERREIRA TEODOSIO DOS SANTOS |
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45º |
EDILENE SEVERINA DA SILVA |
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46º |
DURVAL LUÍS TORRES SANTIAGO |
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47º |
ROSSANA ARAÚJO DA FONSECA |
|
48º |
DIOGENES JONES CYSNEIROS |
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49º |
DAYANA ARAÚJO DE LIMA |
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50º |
WERNER DE OLIVEIRA CAVALCANTI |
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MATEMÁTICA LISTA DE PROFESSORES REGENTES APROVADOS E CLASSIFICADOS (OCUPAM VAGAS) |
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME DO CANDIDATO |
|
1º |
GLEDSON JOSÉ DA SILVA AGUIAR |
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2º |
CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS |
|
3º |
MÁRCIO DOS SANTOS MÉLO |
|
4º |
JOSÉ ALBERTO MACIEL |
|
5º |
LUIZ ROBERTO FERREIRA |
|
6º |
FREDERICO JOSÉ DE LIMA IZIDRO GOMES |
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7º |
JOSIMAR BARBOSA DA SILVA JÚNIOR |
|
8º |
MARCELO JOSÉ DA SILVA |
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9º |
ADRIANA MARIA DE MELO SILVA (PCD) |
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10º |
PABLO ANTÔNIO DE LIMA ESCOBAR |
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11º |
MÁRCIA ANDREA LOPES DOS SANTOS |
|
12º |
LUCINALVA MARIA DE SANTANA |
|
13º |
ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS |
|
14º |
GLEISON LELINO DA SILVA |
|
15º |
CLEITON LUIS DE SIQUEIRA ALVES |
|
16º |
KLEBER VIEIRA VAUTHIER DE FRANÇA (PCD) |
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17º |
ERIK SOARES DE ALBUQUERQUE |
|
18º |
EDUARDO LUZ FERREIRA DE LIMA |
|
19º |
ELIAS ZACARIAS DA SILVA JÚNIOR |
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20º |
JOSÉ TOMAZ VILLA NOVA FILHO |
|
21º |
NORMANDO JOSÉ SANTANA DE CARVALHO |
|
22º |
FÁBIO CORREIA DE PAIVA |
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23º |
GLAUCO LEONARDO ALVES DA SILVA |
|
24º |
ERIK ALVES DA SILVA |
|
25º |
LUCAS PORFILIO DE ANDRADE (PCD) |
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26º |
GERLAINE HENRIQUE DA COSTA |
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27º |
WILDEMAR MARQUES DE SANTANA |
|
28º |
DIEGO ARAÚJO BERTULINO DA SILVA |
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29º |
VICTOR ANTÔNIO ALVES GERMÍNIO |
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30º |
CARLOS ROBERTO MARQUES DA SILVA |
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MATEMÁTICA LISTA DE PROFESSORES REGENTES APROVADOS (NÃO OCUPAM VAGAS) |
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME DO CANDIDATO |
|
31º |
EVERALDO FRANCISCO DA SILVA |
|
32º |
DALVISSON ZEFERINO VILAR DE OLIVEIRA |
|
33º |
RINALDO JOSÉ DA SILVA |
|
34º |
WINDSON BRAINER LEITE |
|
35º |
EDILENE DA SILVA AMORIM |
|
36º |
FÁBIO FERREIRA DA SILVA ARAÚJO |
|
37º |
FÁTIMA GALVÃO DE ALMEIDA |
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38º |
JOSÉ LISBOA DA SILVA NETO |
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39º |
JOEL MARQUES COELHO |
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LISTA DE PROFESSORES DE APOIO ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICO APROVADOS E CLASSIFICADOS (OCUPAM VAGAS) |
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|
CLASSIFICAÇÃO |
NOME DO CANDIDATO |
|
1º |
RONALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE |
|
2º |
DAVID GABRIEL GUIMARÃES DE FONTES |
|
3º |
JÔSEMARIA ANDRADE NASCIMENTO |
|
4º |
WAGNER DE MELO FERRAZ |
|
5º |
LUIZ HENRIQUE BEZERRA GAUDÊNCIO |
|
6º |
FÁBIO ANTÔNIO DOS SANTOS |
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LISTA DE PROFESSORES DE APOIO ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICO APROVADOS (NÃO OCUPAM VAGAS) |
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME DO CANDIDATO |
|
7º |
SUELEN FERREIRA DE SOUZA |
|
8º |
ALBERTO SOARES DE FARIAS FILHO |
|
9º |
MARIA LUIZA DA SILVA |
|
10º |
LILIANE ROMÃO DE LIMA |
|
11º |
ITAMAR JUSTO LUCAS |
|
12º |
EGON MURILO FIRMO |
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13º |
GIOGIO PAULO PEREIRA DA SILVA |
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14º |
MANUELA SOUZA PEREIRA DA SILVA |
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15º |
ROMEICA SUELLEN VIEIRA |
Conforme dispõe a portaria 295/2023 – SME e o Edital 01/2023, no seu item 12.1, os recursos junto à Comissão Julgadora para a seleção interna dos professores regentes e professores de apoio administrativo-pedagógico deverão ser interpostos no prazo de 01 (um) dia contado a partir da data de publicação do resultado no Diário Oficial do Município.
Para tanto, o candidato recorrente, deverá se apresentar munido dos documentos originais exigidos no item 7.2., e preencher o requerimento disponibilizado pela Comissão, no Espaço de Formação dos Profissionais da Educação Maria de Fátima Moura de Lima, situado à Av. Presidente Castelo Branco, 5677, Candeias, no dia 26/05/2023 no horário das 08h às 16h.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Maio de 2023
IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 001/ 2023- GABINETE / SIN
EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS TRANSFEREGOV
O Secrétario Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 115/2017, que dispõe sobre a delegação de competência para ordenadores de despesas;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 6.170/2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial Nº 507/2011, de 24 de novembro de 2011, a Portaria Interministerial Nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto Nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Instruções Normativas da Caixa Econômica Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de Gestor Financeiro e do Ordenador de Despesas e do posterior cadastramento no TransfereGov, para possibilitar a ordem bancária de transferências voluntárias – OBTV;
CONSIDERANDO os Ato Nº 1519/2022, publicados no Diário O?cial do Município de 17 de maio de 2022;
CONSIDERANDO os Ato Nº 0197/2022, publicado no Diário O?cial do Município de 01 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o ato Nº0495 /2022, publicado no Diário Oficial do Município de 07 de abril de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores responsáveis pela Ordenação de Ordem Bancária do Sistema de Convênios do Governo Federal – TransfereGov.br, nas Transferências de Repasses da UNIÃO, por meio de convênio, contrato de repasse e outros, descrito a seguir:
|
SECRETARIA |
INSTRUMENTO Nº |
BANCO – Nº |
ORDENADOR OBTV |
||
|
AGÊNCIA |
CONTA |
(1º TITULAR) |
(2º TITULAR) |
||
|
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
Convênio 828084/2016 |
BANCO DO BRASIL 0934-2 |
715859 |
EDUARDO TORRES CAVALCANTI CPF 090.051.164-80 |
CICERO GLEYTON BARROS DELMONDES CPF 038.047.744-07 |
Art. 2º – Ficam autorizados os seguintes poderes:
O ordenador de despesas poderá consultar saldo e extrato e realizar pagamentos e transferências por meio eletrônico, sendo responsável pela realização da autorização ?nal da OBTV e seu respectivo envio ao SIAFI.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes-PE, 24 de maio de 2023
DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PU´BLICO PARA CONTRATAC¸A~O DIRETA
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Aquisição de colete para o Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 24 de maio de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMAMENTO PU´BLICO
PREA^MBULO
O MUNICI´PIO DO JABOATA~O DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, atrave´s da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o presente chamamento para contratac¸a~o mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAC¸A~O, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº 08/2023, objetivando a contratac¸a~o do objeto adiante descrito:
|
OBJETO: Aquisição de colete para o núcleo ampliado de saúde da família (NASF), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condic¸o~es e especificac¸o~es previstas neste Termo de Refere^ncia em anexo. |
|
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 27/05/2023 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
|
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: divisaocomprasjaboatao@gmail.com |
|
RESPONSÁVEL: Carlos Alberto Almeida |
|
LEGISLAC¸A~O APLICA´VEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de Fevereiro de 2023.
|
|
REFERE^NCIA DE TEMPO: Para todas as refere^ncias de tempo sera´ observado o hora´rio de Brasi´lia e contados em dias u´teis. |
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O´RGA~O DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secreta´rio e´ a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orc¸amenta´rios do referido o´rga~o para fazer face a`s despesas da contratac¸a~o. |
ANEXOS
ANEXO – TERMO DE REFERÊNCIA
LICITAÇÕES E CONTRATOS
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL COMPOSITORA NINA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: Espólio de Maria Minervina Bezerra Cavalcanti representado pela inventariante Severino Bezerra Cavalcanti – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 75.650,16 (setenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 11/05/2023. Maria Givonete da Silva Lubarino. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 – SME. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação da marca constante no item 25 da Cláusula Segunda da Ata. Onde se lê: Marca: APTAMIL 2/ Danone LTDA, Leia-se: Marca: Fortini Plus – Danone. REGISTRADA: CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAUDE LTDA – CNPJ: 38.591.447/0002-36. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
CONTRATO Nº 040/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193.2022.PE.095.SME.CPL3. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. ITENS 5 E 25 – Anexo 01. CONTRATADA: CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAUDE LTDA – CNPJ: 38.591.447/0002-36. VALOR: R$ 93.962,25 (noventa e três mil e novecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 22/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133.2022.PE.061.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos (Grupo 3) para atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. ITENS: 8, 10, 13,21 E 35. REGISTRADA: Cirurgica Montebello LTDA – CNPJ: 08.674.752/0001-40.VALOR: R$ 465.120,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 23/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 23/05/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133.2022.PE.061.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos (Grupo 3) para atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. ITENS: 29 e 32. REGISTRADA: CIRURGICA SERRA MAR LTDA – CNPJ: 31.908.034/0001-02.VALOR: R$ 74.180,00 (setenta e quatro mil e cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 23/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 23/05/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 075/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.2022.PE.042.SAD.CPL4. OBJETO: Locação de veículos sem motorista e sem combustível, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Itens 03 e 11. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – CNPJ: 27.595.780/0001-16. VALOR: R$ 985.294,80 (novecentos e oitenta e cinco mil e duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 23/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 23/05/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137.2022.PE.064.SMS.CPL5. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH) – Grupo 1, para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. Item 23. REGISTRADA: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA EPP – CNPJ: 07.946.534/0001-54.VALOR: R$ 33.156,00 (trinta e três mil e cento e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 23/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 23/05/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020 – SMS. OBJETO: Renovação contratual de locação de imóvel visando a instalação da Unidade de Saúde da Família da Regional VII. CONTRATADA: CARLA GUSMÃO DA SILVA. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2024. Jaboatão dos Guararapes, 17/04/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158.2022.PE.075.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, de Material Médico Hospitalar (MMH) – Grupo 2 para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 29. REGISTRADA: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA EPP – CNPJ: 07.946.534/0001-54.VALOR: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 23/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 23/05/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2023.PE.013.EPC.SAS. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de refeições, incluindo o aprovisionamento dos gêneros alimentícios, preparo, logística e distribuição em condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para atendimento da demanda ordinária e emergencial da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. REGISTRADA: MCP REFEIÇÕES LTDA – CNPJ: 06.088.039/0001-99.VALOR: R$ 1.835.950,00 (um milhão oitocentos e trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 24/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 24/05/2023. Maria Jacinta Nascimento da Silva. Secretária Executiva de Assistência Social.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019.2023.PE 004. EPC- SAD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI´S E FERRAMENTAS A FIM DE ATENDER À NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. LOTES 7 e 8. REGISTRADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – CNPJ: 20.008.831/0001-17.VALOR: R$ 65.652,09 (sessenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 23/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 23/05/2023. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
AVISO DE FRACASSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015.2023.RDC.002.SIN.CPL1 – RDC nº 002/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Ponte Manoel Borba no bairro de Santo Aleixo no município de Jaboatão Dos Guararapes/PE. No uso das atribuições legais, torno público a todos os interessados que a referida licitação foi declarada FRACASSADA.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de maio de 2023.
Gustavo Valença – Presidente da CPL1
