ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026.2022.PE.016.SME.CPL2. OBJETO: Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual – EPI´S, de diversos grupos de trabalhadores lotados nos setores da Atenção Básica, Atenção Especializada e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 09,11,12,14,17,21,22 e 25. REGISTRADA: MERCONSUMO LTDA – CNPJ: 05.215.437/0001-66.VALOR: R$ 209.771,62 (duzentos e nove mil e setecentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 06/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 06/06/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI - ME - EPP)
ITEM	DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS	QUANT.	APRES	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
09	CAMISA TIPO POLO - Sem bolso, em fio de algodão 100%, na cor branca, com gola na cor azul(PANTONE 254 C), tamanhos P- 58, M- 22, G- 10, com : na frente – logomarca da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, nas cores azul e branca (Pantone254 C); nas costas – logomarca  da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, nas cores azul (PANTONE 254C) e branca (Pantone).ao lado ´' Secretaria de Saúde'' na cor azul, logo abaixo a logomarca do SUS em azul (Pantone 254 C). TAMANHOS: PP - 04, P - 27, M - 99, G - 142, GG - 71, EXG - 04.	347	UNID	R$ 38,87	R$ 13.487,89
11	CAMISA TIPO POLO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Sem bolso, em fio de algodão 100%, na cor branca, com gola na cor azul(PANTONE 254 C), tamanhos P- 408, M-920, G-410, GG-236 , XXG-26, com : na frente – logomarca da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, nas cores azul e branca (Pantone254 C ); nas costas – logomarca  da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, nas cores azul (PANTONE 254C) e branca (Pantone ) ao lado "Secretaria de Saúde" na cor azul; abaixo nome em caixa alta “AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE” na cor AZUL (Pantone 254C), logo abaixo a logomarcas do SUS em azul (Pantone 254 C ). TAMANHOS: P - 408, M - 920, G -  410, GG - 236, EGG 26.	1.800	UNID	R$ 37,49	R$ 67.482,00
12	CAMISA TIPO POLO – NASF - Sem bolso, em fio de algodão 100%, na cor branca, com gola na cor azul(PANTONE 254 C), tamanhos: P- 58, M- 22, G- 10, com : na frente – logomarca da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, nas cores azul e branca (Pantone254 C ); nas costas – logomarca  da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, nas cores azul (PANTONE 254C) e branca (Pantone ) ao lado "Secretaria de Saúde" na cor azul; (Pantone 254C), abaixo o nome em caixa alta: NASF logo abaixo a logomarcas do SUS em azul (Pantone 254 C )  - NASF. TAMANHOS: P- 58,M-22,G 10.	90	UNID	R$ 39,44	R$ 3.549,60
14	COLETE TECIDO TERBRIM - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Colete de tecido terbrim 67% poliéster e 33% algodão de cor azul Pantone 194C, com fechamento frontal em zíper, dois bolsos frontal em zíper, dois bolsos frontais embutidos no comprimento do colete, um bolso frontal na parte superior com fechamento em velcro (no bolso contendo a inscrição AGENTE COMUNITÁRIOe no lado oposto o brasão da Prefeitura e em serigrafia), 02 (dois) bolsos frontais na parte inferior com fechamento em zíper, com 04 (quatro) bolsos frontais menores com fechamento em velcron. Nas costa o brasão da Prefeitura  do Jaboatão do Guararapes – Secretaria de Saúde – SUS – texto em caixa alta “AGENTE COMUNiTARIO EM SAÚDE”, em serigrafia, tiras de ajustes com fechamento em velcron na parte inferior das costas. Aplicação de faixas refletivas de PVC microprismático na cor cristal, na parte frontal dos ombros e nas tiras de ajustes na parte inferior das costas). TAMANHOS: P - 180, M -  440, G - 220, GG - 140, EGG - 20.	1.000	UNID	R$ 52,65	R$ 52.650,00
17	JALECO DA ODONTOLOGIA - Jaleco na cor branca de tecido gabardine, com manga longa, bolsos na frente, gola padre e punhos de Ribana com fechamento anterior por botões ou zíper.Nas costas devera ser impresso em letras caixa alta o nome “Secretaria de Saúde” e abaixo o brasão da prefeitura em tamanho proporcional ao jaleco. Cada jaleco deverá ser acondicionado em saco plástico individualmente. TAMANHOS: P - 65, M - 128, G - 70, GG - 20, EGG - 4.	287	UNID	R$ 44,66	R$ 12.817,42
21	CAMISA POLO - CONTROLE DE ENDEMIAS. Camisa do tipo pólo, sem bolso, em fio de algodão 100%, na cor branca, com gola na cor azul, tamanhos P, PP, M, G, GG  XG, EXG e EXGG, com : na frente – logomarca da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, nas cores azul e branca (Pantone); nas costas – logomarca  da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, nas cores azul e branca (Pantone) ao lado "Secretaria de Saúde" na cor azul; abaixo nome em caixa alta “CONTROLE DE ENDEMIAS” na cor AZUL, logo abaixo a logomarcas do SUS em azul (Pantone). TAMANHOS: PP - 54, P - 186, M - 173, G - 85, GG - 94, XG - 12, EXG - 12, EXGG - 12.	628	UNID	R$ 39,77	R$ 24.975,56
22	CALÇA - Calça em brim com dois bolsos frontais e cós com elástico e cordão de “São Francisco”, na cor cinza clara com faixa azul (Pantone 254C) na lateral, Sarja 3/1E, 260 g/m², 100% Algodão, logomarca da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, na cor azul (Pantone 240C), logomarca do SUS. TAMANHOS: 34 - 18, 36 - 45, 38 - 88, 40 - 114, 42 - 110, 44 - 24, 46 - 60, 48 - 33, 50 - 25, 52 -18, 54 - 10, 56 - 10, 58 - 10.	565	UNID	R$ 44,07	R$ 24.899,55
25	MACACÃO BRIM - Macacão confeccionado em brim 100% algodão, 260g/m², na cor azul (Pantone 254C), manga longa, punho elástico, com abertura frontal.Gravação nas costa brasão da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes - Secretaria de Saúde- SUS, na parte frontal superior do lado esquerdo logotipo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. TAMANHOS: M - 06, G - 06, GG -36, EGG - 12.	60	UNID	R$ 165,16	R$ 9.909,60
VALOR TOTAL DA ATA					R$ 209.771,62

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014 Publicado no Diário Oficial nº 109, 09 de junho de 2023