GABINETE DO PREFEITO
ATO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0861/2023 – DESIGNAR a servidora AUTAGMAM MANOEL BARBOSA SILVA JUNIOR, matrícula nº 4.0911674.3, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência de Apoio a Licitação da Secretaria Especial de Licitações e Contratos, no período de 01/07/2023 a 30/07/2023, durante o afastamento do titular Gustavo Henrique Silva Valença, para gozo de férias.
Ato nº 0862/2023 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Especial de Regionalização da Gestão para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 01 de julho de 2023, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / CDG-5, relativos à nomeação de CASSIO WILKER DA SILVA PINTO, ato nº 1722/2022 de 02/08/2022.
Ato nº 0863/2023 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Educação para SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a partir de 1º de julho de 2023, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 1 / CAA-6, relativos à nomeação de FELIPE JOSE ALVES MENDES, ato nº 0399/2022 de 05/04/2022.
Ato nº 0864/2023 – ALTERAR o Órgão de Superintendência Especial de Esportes para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER, a partir de 1º de julho de 2023, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / CDG-5, relativos à nomeação de EDUARDO MENDES VALENCA, ato nº 0472/2022 de 06/04/2022, e alteração posterior (Ato n° 0611/2023, 18/04/2023)
Ato n.º 0865/2023 – EXONERAR EDUARDO RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 0.0167703.1, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de junho de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2023.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 19/2023 – NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES (PESSOAS JURIDICAS) PARA APRESENTAREM PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL DE GRANDE PORTE AUTOMÁTICA, 600 FOLHAS, 220V, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 30/06/2023 às 17 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA, EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadebaixovalor.sad.jaboatao@hotmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 27 de junho de 2023. João Alves Timóteo Neto – Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº655/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 535/2023 – SEGPE, de 14 de junho de 2023.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 30 da Lei Complementar nº 45/2023.
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR a servidor(a) listada abaixo da Função Gratificada – FGS :
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.0161420.1 |
ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA |
Municipal de Educação e Esportes |
14/06/2023 |
FGS-2 |
40% |
Art.2º CONCEDER a servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.0209678.1 |
FABIANA MARIA DA SILVA |
Municipal de Educação e Esportes |
14/06/2023 |
FGS-2 |
40% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°656/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 42102158272023 e o Parecer nº. 239/2023- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 08.03.2023.
R E S O L V E:
I – CONCEDER a servidora SUZANA FERREIRA SILVA COSTA matricula nº. 0.0131105.1, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Mestrado em Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 18.05.2023 a 17.05.2025, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de maio de 2023.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°657/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 42102263132023 e o Parecer nº. 451/2023- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 10.05.2023.
R E S O L V E:
I – CONCEDER ao servidor SAULO ALBINO DA SILVA matricula nº. 0.0205206.1, cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciências da Linguagem, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 31.05.2023 a 30.05.2025, na UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2023.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°658/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 42102164222023 e o Parecer nº. 231/2023- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 02.03.2023.
R E S O L V E:
I – CONCEDER ao servidor THIAGO DA SILVA BARBOSA matricula nº. 0.0214000.1, cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ensino de História, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 05.06.2023 a 04.06.2025, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de junho de 2023.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº659/2023 SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.
CONSIDERANDO requerimento protocolado sob o nº. 42102309792023, datado de 05.06.2023.
RESOLVE:
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas em Curso de Nível Superior a servidora SILVIA LETÍCIA DOS SANTOS COELHO matrícula nº. 0.0147281.1, cargo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 132 da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, retroagindo seus efeitos ao período de 15/06/2023 a 16/06/2023.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº660/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de FGS-2, por falta de amparo legal, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, das servidoras abaixo:
|
Nº Processo |
Nome da Servidora |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
420442294812023 |
ROSEANE ANDRADE DA SILVA |
0.0142131.1 |
Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade |
|
420442294772023 |
ROBERTA RAMOS MARTINS CAZZOLI |
0.0195480.1 |
Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade |
|
420442294822023 |
THAIS ACIOLI WANDERLEY COSTA |
0.0195529.1 |
Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº661/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Progressão por Titulação, de acordo com o parecer n°732/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42102077452022 |
MAUNIERE SILVEIRA DA SILVA |
0.0154636.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº662/2023 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº665/2023– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 05.06.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas o servidor listado abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
01 |
0.0154890.1 |
ANTÔNIO GILBERTO DIAS SOARES |
AG. ADM. ESCOLAR |
27.02.2023 |
IV |
V |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº663/2023 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 688/2023, 699/2023, 657/2023, 710/2023, 711/2023, 652/2023, 697/2023, 651/2023, 700/2023 e 655/2023- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 07.06.2023, 02.06.2023, 08.06.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.0762206.3 |
ALBANISE ALMEIDA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
23.02.2023 |
I |
III |
|
|
02 |
0.0911929.1 |
ADRIANA MARIA DE FREITAS FERREIRA |
PROFESSOR 2 |
10.02.2023 |
I |
II |
|
|
03 |
0.0911905.1 |
CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA COELHO |
PROFESSOR 1 |
15.02.2023 |
I |
III |
|
|
04 |
0.0763673.2 |
DANIELE DOS SANTOS LIMA |
PROFESSOR 2 |
06.02.2023 |
I |
III |
|
|
05 |
0.0911821.1 |
ITALO CÉSAR DE MOURA SOEIRO |
PROFESSOR 2 |
06.02.2023 |
I |
III |
|
|
06 |
0.0215023.3 |
JACKSON ATOS FERREIRA DE SOUZA |
PROFESSOR 2 |
12.09.2022 |
II |
III |
|
|
07 |
0.0911832.1 |
LINDEMBERG COSME DE OLIVEIRA |
PROFESSOR 2 |
08.02.2023 |
I |
II |
|
|
08 |
0.0211095.2 |
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MACIEL |
PROFESSOR 1 |
26.01.2023 |
I |
III |
|
|
09 |
0.0749724.2 |
RENATA DA SILVA VERAS |
PROFESSOR 1 |
03.02.2023 |
I |
III |
|
|
10 |
0.0146684.1 |
SILVANA MEDEIROS COSTA REIS |
PROFESSOR 1 |
28.04.2023 |
III |
IV |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº664/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s.653/2023 e 698/2023- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 02.06.2023, 07.06.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO os servidores abaixo:
|
Item |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
EFEITO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||
|
Classe |
Nível |
Classe |
Nível |
|||||
|
01 |
0.0161195.1 |
CHRISTIAN BOTELHO DE FREITAS |
AG. ADM. ESCOLAR |
25.01.2021 |
III |
F |
III |
G |
|
02 |
0.0166839.1 |
RICARDO FURTADO XAVIER DA SILVA |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
14.03.2022 |
III |
F |
III |
G |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº665/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Referência ao Decênio |
Período |
|
42102075302022 |
ALEX JOSÉ DE SANTANA |
0.0149985.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
02.05.2023 a 31.05.2023 |
|
42102219142023 |
AURELI BARBOSA DE SALES |
0.0164810.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2004/2014 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
42102170862023 |
CARMEM LÚCIA DA SILVA |
0.0152471.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2013/2023 |
18.05.2023 a 13.11.2023 |
|
42102178662023 |
DAMARIS PESSÔA DA SILVA |
0.0133809.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2005/2015 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
42102131432023 |
EDNA GOMES DA SILVA |
0.0143456.2 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
02.05.2023 a 31.05.2023 |
|
42102145682023 |
EVANDRA MARIA GOMES DA MATA |
0.0146412.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
01.06.2023 a 29.08.2023 |
|
42102237052023 |
EDNEIDE CORREIA DA SILVA |
0.0152579.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2013/2023 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
42102155702023 |
EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA |
0.0129895.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2012/2022 |
15.05.2023 a 12.08.2023 |
|
42102137432023 |
GRACE SANTOS COUTO |
0.0135496.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
1995/2005 |
08.05.2023 a 06.05.2023 |
|
42102115852023 |
JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
0.0150320.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
02.05.2023 a 30.06.2023 |
|
42102178592023 |
MARIA DAS MERCÊS T. DE SOUZA DA SILVA |
0.0149659.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2007/2017 |
15.05.2023 a 13.06.2023 |
|
42102175222023 |
MARIA CRISTINA SILVA LUCKWU ROCHA |
0.0165697.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2004/2014 |
03.05.2023 a 01.07.2023 |
|
42102167352023 |
MARIA BETÂNIA FERREIRA GUIMARÃES |
0.0131563.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
1993/2003 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 0
Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº666/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Referência ao Decênio |
Período |
|
432752236062023 |
ALESSANDRA MARIA DE LIRA |
0.0177440.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
432752227702023 |
DENIZE MARIA DE SOUZA ARAÚJO |
0.0174050.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
432752210102023 |
DEELIEL BARBOSA RIO TINTO |
0.0174041.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
420442268922023 |
EDVALDO DE CASTRO RIBEIRO |
0.0128678.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2001/2011 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
432752253242023 |
FLÁVIA REGINA DA SILVA |
0.0174564.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
433262211142023 |
GLEIDSON LOPES DE VASCONCELOS |
0.0177806.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
432752227232023 |
IVONE ANDRADE DE A. MARANHÃO |
0.0156620.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
432792262522023 |
ISMERAI BATISTA DO NASCIMENTO |
0.0178713.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
433262202712023 |
JOSILENE DA SILVA FLORÊNCIO |
0.0180947.1 |
Municipal de Saúde |
2011/2021 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
433262184232023 |
LEDJA MARIA TELES DA SILVA |
0.0181048.1 |
Municipal de Saúde |
2011/2021 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
432762149822023 |
LUIZ CARLOS SIQUEIRA CAVALCANTE |
0.0097683.1 |
Municipal de Saúde |
1996/2006 |
02.05.2023 a 30.07.2023 |
|
432762200652023 |
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA |
0.0178454.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº667/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 62/2023
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora DILVA MATIAS DA SILVA mat 0.0148440.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.04.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 668/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Referência ao Decênio |
Período |
|
223472319252023 |
ALBINO JOSÉ LINS GONÇALVES |
0.0110701.1 |
Exec. de Turismo de Cultura e de Lazer |
2007/2017 |
03.07.2023 a 31.08.2023 |
|
42102043302022 |
EDILSON JOSE DA SILVA OLIVEIRA |
0.0140538.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
96/06 e 06/16 |
15.05.2023 a 13.07.2023 |
|
42102233782023 |
EDUARDO VERA CRUZ FILHO |
0.0150185.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2013/2023 |
15.05.2023 a 12.08.2023 |
|
2643662268062023 |
ELIAS PAULINO DOS SANTOS NETO |
0.0140600.1 |
Exec.de Gestão e Planej. Urbanos e Habit. |
2006/2016 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
420442269052023 |
JAILSON PEREIRA DA SILVA |
0.0143014.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
1997/2007 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
42102180082023 |
JADEÍRA CUNHA RIBEIRO |
0.0183059.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2011/2021 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
420422826012023 |
MARCIONE MARIA DA SILVA |
0.0127620.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2011/2021 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
|
42102230902023 |
MARIA DUCILETE DE PAULA OLIVEIRA |
0.0145203.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2008/2018 |
02.05.2023 a 30.06.2023 |
|
42102191732023 |
MARIA ELISÂNGELA DOS SANTOS |
0.0146536.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
42101855262022 |
PAULO ROBERTO DE MOURA CONCEIÇÃO |
0.0129836.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2001/2011 |
02.05.2023 a 28.10.2023 |
|
420442269042023 |
ROBERTO DANTAS LINS FILGUEIRA |
0.0128317.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2003/2023 |
03.07.2023 a 31.08.2023 |
|
2643642297712023 |
SÉRGIO DE MIRANDA PEREIRA |
0.0141178.1 |
Exec.de Gestão e Planej. Urbanos e Habit. |
2006/2016 |
03.07.2023 a 29.12.2023 |
|
420442321612023 |
SÉRGIO ALVES DOS SANTOS |
0.0127973.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
2006/2016 |
03.07.2023 a 31.08.2023 |
|
420442269122023 |
WELLINGTON MARTINS |
0.0137740.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
1995/2005 |
03.07.2023 a 01.08.2023 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 669/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Referência ao Decênio |
Período |
|
42102171282023 |
FATIMA MARIA BARBOSA DE P. WALFRIDO |
0.0161624.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2003/2013 |
22.05.2023 a 20.07.2023 |
|
420442268992023 |
JOSÉ JORGE DO NASCIMENTO SILVA |
0.0128414.1 |
Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade |
1997/2007 |
03.07.2023 a 31.08.2023 |
|
43326184532022 |
JEANE MICHELE SOARES |
0.0180807.1 |
Municipal de Saúde |
2011/2021 |
02.05.2023 a 31.05.2023 |
|
432792212262023 |
MARIA CHRISTINE CALADO ALVES |
0.0131989.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
433262188722023 |
MARIA LÚCIA DA LUZ |
0.0178292.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
432752207012023 |
MARIA DO CARMO DA SILVA SOARES |
0.0178241.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
432692338312025 |
MARIA LIONOR DO NASCIMENTO |
0.0176176.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
42102172432023 |
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS |
0.0112496.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
2007/2017 |
03.07.2023 a 30.09.2023 |
|
432952243712023 |
SILVANA GOMES DE LIMA |
0.0144029.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
4327892196662023 |
VÂNIA MARIA DO CARMO |
0.0177270.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.06.2023 a 30.06.2023 |
|
432752206932023 |
WALMIR ROSENDO DA SILVA |
0.0167959.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.06.2023 a 30.07.2023 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº670/2023-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 646/2023, 669/2023, 694/2023, 662/2023, 648/2023, 647/2023, 664/2023 e 667/2023- da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 02.06.2023, 05.06.2023, 07.06.2023.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.0214183.2 |
KARLA DANIELLE SANTOS DE OLIVEIRA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
02 |
0.0193763.1 |
LEÔNCIO JOSÉ BATISTA DA COSTA LIMA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
II |
1 |
B |
II |
2 |
C |
|
03 |
0.0211516.2 |
MARIA DOS PRAZERES CUNHA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
04 |
0.0205265.1 |
MANUELA FERNANDA VIEIRA BARBOSA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2021 |
I |
1 |
A |
I |
1 |
B |
|
05 |
0.0211834.2 |
MARIA JOSÉ GALDINO DOS SANTOS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
06 |
0.0210013.1 |
MARCIA FERREIRA CORDEIRO DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2023 |
II |
1 |
A |
II |
1 |
B |
|
07 |
0.0186457.1 |
VALDECIO PEDRO DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2019 |
II |
1 |
B |
II |
2 |
C |
|
08 |
0.0212644.1 |
WELDJANE MARY REGIS DE ARAÚJO |
PROFESSOR 2 |
01.01.2023 |
II |
1 |
A |
II |
1 |
B |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº671/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Progressão por Desempenho, de acordo com o parecer n°762/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42101526872021 |
MICHELLE BATISTA BEZERRA MOURA |
0.0179507.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SDE, publicado no Diário Oficial do Município em 21 de junho de 2023 pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER. Natureza do objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camiseta com personalização para apoiar a coordenação das atividades em comemoração ao dia do pescador do município do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: NORTPRESS LTDA, inscrito no CNPJ/MF: 41.226.284/0001-16, localizado na Av. Antônio Cabral de Souza, nº 12011, Jaguarana, Paulista-PE, CEP: 53.416-160. Valor Total: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2023. Francisco Antônio Souza Papaléo. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer.
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO publicado no Diário Oficial do Município em 16 de junho de 2023 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Manutenção de duas licenças do software arcgis desktop basic, aquisição de cinco licenças do arcgis online editor term license e aquisição de cinco licenças do arcgis survey 123 for arcgis online term license. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 67.393.181/0001-34, localizado na Rua Itajaí, n° 80, Sala 705, Cond. Centro Empresarial Taquari, São José dos Campos/SP, CEP 12.246-858. Valor Total: R$ 29.382,32 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais, e trinta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2023. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SDU, publicado no Diário Oficial do Município em 15 de junho de 2023 pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Aquisição de 01 (um) certificado digital e-CPF, Tipo A3, com Token e validade de 03 (três) anos. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 23.035.197/0001-08, localizado na Avenida Carlos Gomes, n° 2272, Sala 01, São Cristóvão, Porto Velho/RO, CEP 76.804-038. Valor Total: R$ 149,99 (cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2023. Edson Cavalcante de Queiroz Júnior. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM – ESTAR ANIMAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 – SEBAN, publicado no Diário Oficial do Município em 16 de Junho de 2023 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos medicamentos descritos na planilha que segue em anexo ao presente chamamento, para dar continuidade no Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal da Secretaria Executiva de Bem-Estar Animal. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: BRUNO E PAULA RAÇÕES LTDA ME RUA SEBASTIÃO ALVES, Nº 55, TAMARINEIRA, RECIFE-PE, CNPJ 07.762.730/0001-79. Valor Total: R$50.734,50 (CINQUENTA MIL E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) . Jaboatão dos Guararapes, 28 de Junho de 2023. Cândida Carolina Maranhão Pinto de Lemos. Secretária Executiva de Bem-Estar Animal.
SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO PUBLICADO EM 20 DE JUNHO DE 2023 PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL. Natureza do objeto: aquisição dos materiais que serão utilizados na manutenção e proteção dos ninhos de tartarugas marinhas em período de reprodução. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: UNIQUE SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.442.129/0001-49, localizada à Av. Rui Barbosa, nº 1105, Térreo, Graças, Recife/PE, CEP 52.050-000. Valor total: R$ 18.569,50 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e nove reais, e cinquenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2023. Cândida Carolina Maranhão Pinto de Lemos. Secretária Executiva de Bem-Estar Animal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 329/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 129/2023-SEG, do dia 05/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Vice-Diretora Escolar, PRÓ-TEMPORE, no CEMEI Professora Rakelly Nogueira do Nascimento, com efeito a partir do dia 23 de maio de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Vice-Diretora Escolar PRÓ-TEMPORE.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora GEYZA TÔRRES GOMES DA SILVA, matrícula n°21.175-3, da função de Vice-Diretora Escolar, PRÓ-TEMPORE, com 200 h/a, no CEMEI Professora Rakelly Nogueira do Nascimento, com efeito a partir do dia 23 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 338 /2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº133/2023-SEG, do dia 08/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora MARILEIDE CRUZ ALBINO SANTOS, matrícula n°20.944-9, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, MARILEIDE CRUZ ALBINO SANTOS, matrícula n° 20.944-9, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Professor Marconiedson Rodrigues Moreira, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 336 /2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº131/2023-SEG, do dia 08/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora DALILA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula n°20.138-3, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, DALILA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula n°20.138-3, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Orlando Breno, com efeito retroativo ao dia 24 de maio de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 341/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 134/2023-SEG, do dia 13/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Exoneração da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Cláudio Agrício, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2023, e Nomeação na função de Supervisora Escolar, na Escola Municipal Albenice Maria da Silva, a professora ANDRÉA LETÍCIA DE ALMEIDA SANTOS CARNEIRO, matrícula n° 21.200-8;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar e nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora ANDRÉA LETÍCIA DE ALMEIDA SANTOS CARNEIRO, matrícula n°21.200-8, da função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal Cláudio Agrício, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2023.
NOMEAR, a professora ANDRÉA LETÍCIA DE ALMEIDA SANTOS CARNEIRO, matrícula n°21.200-8, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Albenice Maria da Silva, com efeito retroativo ao dia 06 de junho de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2023.
IANY JARDIM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 337 /2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023;
CONSIDERANDO a CI nº132/2023-SEG, do dia 08/06/2023, emitida pelo Superintendente de Ensino e Gestão, solicitando a Nomeação da professora ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n°16.142-0, na função de Secretária Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da servidora.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora, ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 16.142-0, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Professora Giane Freitas de Lima, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2023.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2023.
IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PU´BLICO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Jaboata~o dos Guararapes/PE, atrave´s da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuic¸o~es e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, VIII, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitac¸a~o emergencial. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (MMH) para atender as farmácias municipais da Rede Municipal de Sau´de do Jaboata~o dos Guararapes, conforme especificac¸o~es e quantitativos constantes em anexo, para o peri´odo de 04 (quatro) meses, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência e seus anexos.
O termo de refere^ncia e demais informac¸o~es podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicac¸a~o. Jaboata~o dos Guararapes/PE, 26 de junho de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMAMENTO PU´BLICO
PREA^MBULO
O MUNICI´PIO DO JABOATA~O DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, atrave´s da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fara´ contratac¸a~o mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAC¸A~O, com fundamento no art. 75, inciso VIII na Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratac¸a~o do objeto adiante descrito:
|
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (MMH) para atender as farmácias municipais da Rede Municipal de Sau´de do Jaboata~o dos Guararapes, conforme especificac¸o~es e quantitativos constantes em anexo, para o peri´odo de 04 (quatro) meses, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência e seus anexos. |
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 30/06/2023 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com |
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RESPONSÁVEL: Diógenes Ferreira |
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LEGISLAC¸A~O APLICA´VEL: Lei Federal nº 14.133/2021. |
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REFERE^NCIA DE TEMPO: Para todas as refere^ncias de tempo sera´ observado o hora´rio de Brasi´lia e contados em dias u´teis. |
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O´RGA~O DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secreta´rio e´ a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orc¸amenta´rios do referido o´rga~o para fazer face a`s despesas da contratac¸a~o. |
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ITEM |
CATMAT |
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
QUANTIDADE |
|
1 |
BR0422125 |
CLORETO FÉRRICO 50 % – Gel hemostático para uso em cirurgias de alta frequência (CAF) e pós – biópsia do colo uterino. Frascos individuais, contendo lote, validade (mínima de 12 meses) e Registro no órgão competente ANVISA. Em caso de não serem registrados e sim, cadastrados na ANVISA, apresentar Certificado de Cadastramento emitido pela ANVISA (Conforme RDC Nº 260/02). |
Frascos com 10g |
30 |
|
2 |
406731 |
BISSULFITO DE SÓDIO 3% – Diluído em solução aquosa a 2% 1000ml. Frascos individuais, contendo lote, validade (mínima de 12 meses) e Registro no órgão competente ANVISA. Em casode não serem registrados e sim, cadastrados na ANVISA, apresentar Certificado de Cadastramento emitido pela ANVISA (Conforme RDC Nº 260/02). |
Frasco com 1.000 ml |
40 |
|
3 |
386130 |
EQUIPO PARA INFUSÃO ENTERAL – Equipo para nutricão enteral macrogotas Comprimento Mínimo De 1,20 Cm, Estéril, Tubo Em Pvc Flexível, Atóxico, Apirogênico, Câmara De Gotejamento Flexível, Macrogotas, Filtro De Ar Bacteriológico, Extensão Cor Azul, Ponta Perfurante Com Tampa Protetora, Pinça Rolete, Conector Escalonado, Descartável, Embalagem Individual Em Material Que Promova Barreira Antimicrobiana E Abertura Com Técnica Asséptica. |
Unidade |
8.520 |
|
4 |
487442 |
FIO MONONYLON 3-0 – Fio Cirúrgico Preto monofilamentar de poliamida, agulha triangular 3/8 circular 3 cm, fio 45 cm de comprimento. |
Unidade |
24 |
|
5 |
487450 |
FIO MONONYLON 2-0 – Fio Cirúrgico Preto monofilamentar de poliamida, agulha triangular 3/8 circular 2 cm, fio 45 cm de comprimento. |
Unidade |
24 |
|
6 |
436008 |
SONDA FOLEY – CALIBRE 10 FR- 2 VIAS, ESTÉRIL -sonda de borracha (látex natural), tipo foley, com 2 vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. possuir invólucro interno em filme plástico transparente. balão com cerca de 30 cc, Nº 10. |
Unidade |
10 |
|
7 |
436001 |
SONDA FOLEY – CALIBRE 12 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL – Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com 2 vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão com cerca de 5 cc, Nº 12. |
Unidade |
10 |
|
8 |
436007 |
SONDA FOLEY – CALIBRE 16 FR- 2 VIAS, ESTÉRIL – sonda de borracha (látex natural), tipo foley, com 2 vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. possuir invólucro interno em filme plástico transparente. balão com cerca de 30 CC, Nº 16. |
Unidade |
60 |
|
9 |
459711 |
TORNEIRA DE 3 VIAS DESCARTÁVEL – Torneira de três vias, escartável, corpo transparente, conectores luer lock universais, comprimento cerca de 120 cm, com tampa protetora e orientador de fluxo direcionado, com extensor. Estéril, em embalagem individual de papel grau cirúrgico e/ou filtro termoplástico, com dados de identificação, esterilização e validade. Caixa com 100 unidades. |
Caixa com 100 unid. |
10 |
|
10 |
436003 |
SONDA FOLEY – CALIBRE 18 FR- 2 VIAS, ESTÉRIL -sonda de borracha (látex natural), tipo foley, com 2 vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. possuir invólucro interno em filme plástico transparente. balão com cerca de 30 cc, nº 18. |
Unidade |
300 |
|
11 |
436010 |
SONDA FOLEY – CALIBRE 20 FR- 2 VIAS, ESTÉRIL -sonda de borracha (látex natural), tipo foley, com 2 vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. possuir invólucro interno em filme plástico transparente. balão com cerca de 30 cc, Nº 20. |
Unidade |
250 |
|
12 |
436077 |
SONDA FOLEY – CALIBRE 22 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL -Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com 2 vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão com cerca de 30 cc, Nº 22. |
Unidade |
70 |
|
13 |
451401 |
TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICOCOM CUFF, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm e Olho de Murphy, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 8.5. |
Unidade |
6 |
|
14 |
451397 |
TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO COM CUFF, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm e Olho de Murphy, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 7.5. |
Unidade |
40 |
|
15 |
451402 |
TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO COM CUFF, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm e Olho de Murphy, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 7.0. |
Unidade |
40 |
|
16 |
436040 |
TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICOCOM CUFF, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm e Olho de Murphy, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 8.0. |
Unidade |
5 |
|
17 |
451400 |
TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICOCOM CUFF, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15mm e Olho de Murphy, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume Nº 9.0. |
Unidade |
5 |
|
18 |
255098 |
CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 5,0 – Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível, transparente, estéril e descartável. Cânula externa com balão de baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas para fixação, com impressão do número em local visível, acabamento que não cause traumatismo traqueal; mandril com ponta arredondada de fácil manuseio Nº 5,0. |
Unidade |
5 |
|
19 |
437178 |
CATÉTER PARA VENOPUNÇÃO 20G – Cateter para acesso venoso periférico em poliuretano, com agulha em grau cirúrgico, com ponta atraumática e trifacetada. Cânula em poliuretano com tiras radiopacas, flexível; câmara para visualização do sangue transparente e quadrada. Com sistema de segurança que protege o bisel da agulha de acordo com a NR 32. Filtro hidrófobo na câmara de refluxo. Padronização de cores de acordo com NBR ISSO 10555-5. Calibre G20. |
Unidade |
1.000 |
|
20 |
437179 |
CATETER PARA VENOPUNÇÃO 22G – Cateter para acesso venoso periférico em poliuretano, com agulha em grau cirúrgico, com ponta atraumática e trifacetada. Cânula em poliuretano com tiras radiopacas, flexível; câmara para visualização do sangue transparente e quadrada. Com sistema de segurança que protege o bisel da agulha. Filtro hidrófobo na câmara de refluxo. Padronização de cores de acordo com NBR ISSO 10555-5. Calibre G22. |
Unidade |
900 |
|
21 |
388261 |
SABONETE LIQUÍDO ANTISSÉPTICO – sabonete líquido antiséptico cremoso, perolado, ativo triclosan (0,5%), agentes emolientes que deixam a pele limpa e macia,com ação bactericida comprovada, ph neutro. indicado na higienização das mãos em hospitais e clínicas. |
GALÃO COM 5 LITROS |
360 |
|
22 |
328078 |
DETERGENTE LÍQUIDO ENZIMÁTICO – Elaborado com 4 enzimas (Amilase, Protease, Lipase e Carboidrase), contendo álcool isopropílico, tensoativos não-iônico, não irritante de pele e mucosas, pH neutro, não corrosivo, específico para a limpeza manual automática de instrumentais, e outros artigos. Galão de 5 litros acompanhado bomba dosadora de 4ml para dilução. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A RDC Nº 55/2012. |
GALÃO COM 5 LITROS |
200 |
|
23 |
332343 |
FITA TESTE PARA AUTOCLAVE 19MM x 30M – Fita adesiva zebrada indicadora de esterelização a vapor (indicador quimíco classe I) 19 mm X 30m, cor bege, indicada para aderir a uma variedade de pacotes, incluindo tecidos de algodão e papel,com boa aderência,após a autoclavagem apresentar no minímo3 listras a cada 5cm de fita bem identificáveis. Embalagem individual,involucro em rolo de no mínimo 30 metros. |
Rolo |
500 |
|
24 |
332345 |
INDICADOR QUÍMICO MULTIPARÂMETRO CLASSE 4 – medindo a partir de 10 cm x 1,5 cm, não estéril, confeccionado em tiras de papel, para monitoração do ciclo de esterilização na autoclave a vapor, multiparamétrico, impregnada com um reagente químico, atóxico, sistema livre de chumbo, sensível aos parâmetros criticos de esterilização, que deverá mudar de cor conforme orientação do respectivo fabricante, efetua a monitorização das condições de esterilização a vapor saturado no interior das embalagens, fabricado em conformidade com a Norma ISO 11140-1, embalagem em caixa que garanta a integridade do produto. |
Unidade |
8.000 |
|
25 |
273178 |
LÂMINA DE BISTURI – número 15 – estéril descartável em aço carbono – isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado, de fácil abertura. Nº: 15. |
CX COM 100 UNIDADES |
120 |
|
26 |
481788 |
LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL – MEDINDO 50 CM X 50 CM, NÃO ESTÉRIL – confeccionado em papel, com textura firme e resistente, na cor branca, invólucro em plástico atóxico, descartável, embalagem individual que garanta a integridade do produto |
ROLO |
3.000 |
|
27 |
439707 |
SERINGA DESCARTÁVEL DE 10 ML C/AGULHA 25 X 7 – Seringa, material polipropileno transparente, capacidade 10ml, tipo bico central simples ou luer slip, êmbolo c/rolha borracha, graduação firme e perfeitamente legível, com agulha 25×7, bisel trifacetado, tampa protetor plástico, estéril e dispositivo de segurança articulado pré-acoplado ao corpo da seringa, conforme a nr 32. Esterilizado a óxido de etileno. Apresentar registro no ms, cbpf emitido pela anvisa e certificado de conformidade com inmetro, com especificaçao de marca e modelo do produto nos termos da rdc 3/2011 – anvisa e portaria 503 inmetro para seringas. |
Unidade |
9.000 |
|
28 |
439711 |
SERINGA DESCARTÁVEL DE 20 ML C/AGULHA 25 X 7 – Seringa, material polipropileno transparente, capacidade 20ml, tipo bico central simples ou luer slip, êmbolo c/rolha borracha, graduação firme e perfeitamente legível, com agulha 25×7, bisel trifacetado, tampa protetor plástico, estéril e dispositivo de segurança articulado pré-acoplado ao corpo da seringa, conforme a nr 32. Esterilizado a óxido de etileno. Apresentar registro no ms, cbpf emitido pela anvisa e certificado de conformidade com inmetro, com especificaçao de marca e modelo do produto nos termos da rdc 3/2011 – anvisa e portaria 503 inmetro para seringas. |
Unidade |
7.800 |
|
29 |
395230 |
CATETER OXIGENOTERAPIA TIPO ÓCULOS – cateter p/ oxigênio tipo óculos, adulto, descart., estéril, em polivinil atóxico, flexível e transparente, conector universal, embalagem individual. |
Unidade |
500 |
|
30 |
269876 |
CLOREXIDINA, DIGLUCONATO – CONCENTRAÇÃO DE 2%, forma farmacêutica solução degermante, forma de apresentação em frasco, uso degermante anti-séptico. 100 Ml. |
Unidade |
6.000 |
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 018/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.2022.PE.042.SAD.CPL4. OBJETO: Locação de veículos sem motorista e sem combustível, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Item 02. CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA – CNPJ: 11.855.138/0001-99.VALOR: R$ 151.749,96 (cento e cinquenta e um mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 20/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 20/06/2023. Maria Jacinta Nascimento da Silva. Secretária Executiva de Assistência Social.
(Republicado por incorreção)
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 016/2023 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81.2022.PE.042.SAD.CPL4. OBJETO: Locação de Veículos sem motoristas e sem combustíveis. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – CNPJ: 27.595.780/0001-16.VALOR: R$ 67.032,00 (sessenta e sete mil e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 22/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 22/06/2023. Denis Oliveira Silva. Presidente da COMAB.
CONTRATO Nº 008/2023 – SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179.2022.PE.087.SAD.CPL6. OBJETO: Aquisição de Papel A4. Item 01. CONTRATADA: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA – ME – CNPJ: 10.461.277/0001-75.VALOR: R$ 11.570,00 (onze mil e quinhentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 26/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 26/06/2023. Plínio Serrano de Andrade Junior. Secretário Executivo de Finanças e Convênios.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 – SPF. OBJETO: RENOVAÇÃO E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTOBOY. CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP – CNPJ: 10.547.708/0001-10.VALOR ACRESCIDO: R$ 3.842,28 (três mil e oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 58.050,96 (cinquenta e oito mil e cinquenta reais e noventa e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 01/07/2024. Jaboatão dos Guararapes, 26/06/2023. Plínio Serrano de Andrade Junior. Secretário Executivo de Finanças e Convênios.
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014 – SEPLAG. OBJETO: Renovação e reajuste no percentual de 2,42% no Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Sede da Regional 6 (praias) do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.. CONTRATADA: MENELISA BARROS MONTE – .VALOR ACRESCIDO: R$ 1.626,24 (um mil e seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 68.826,24 (sessenta e oito mil e oitocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/06/2023 a 18/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 16/06/2023. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.2022.PE.065.SMS.CPL5. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar – EPI’s para atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 26. REGISTRADA: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA EPP – CNPJ: 07.946.534/0001-54.VALOR: R$ 34.435,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 27/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 27/06/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 081/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174.2022.PE.084.SMS.CPL2. OBJETO: Aquisição de refeições e kits lanches, incluindo o aprovisionamento dos gêneros alimentícios, preparo, logística e distribuição em condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA – CNPJ: 06.088.039/0001-99.VALOR: R$ 1.434.998,88 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 22/06/2024. Jaboatão dos Guararapes, 22/06/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
Resultado do Julgamento do Credenciamento – Edital n° 01/2023
A Superintendência Especial de Licitações e Contratos, através do Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento do Credenciamento 001/2023-SULIC, a DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.495.477/0001-00 foi classificada como APTA. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento e não havendo interposição de recurso, o processo será encaminhado para autoridade competente para ratificação. Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2023. Paulo Cruz. Agente de Contratação
