DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
13 DE JULHO DE 2023 – XXXII – Nº 133 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°. 758 / 2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 171/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Recife, datado de 21 de junho de 2023;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º:146 /2023 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 06 de julho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – RENOVAR a cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante RESSARCIMENTO, com a PREFEITURA DO RECIFE,
nos termos e condições abaixo especificadas:
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SERVIDORA |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
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MARIA DA CONCEICAO VICENTE DA SILVA |
0.0134643.1 |
PROFESSOR 1 |
01/01/2023 até 31/12/2023 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2023.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA Nº 361/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0897/2023;
CONSIDERANDO a Folha de Despacho protocolo 4121332382312023 com despacho da Gerência de Gestão de Pessoas, a qual solicita a suspensão da Gratificação da função com fundamento no art.3º da Lei nº228/1996 da professora MARCILIA ELANE DO NASCIMENTO PONTES, matrícula n° 20147-2.1, em virtude de Licença para Curso;
CONSIDERANDO a Portaria nº065/2021/SME do Diário Oficial Municipal do dia 06/05/202, que nomeou o servidor na Função de Supervisora Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, na Escola Municipal Antônio Vieira de Melo a partir de 08/03/2021;
CONSIDERANDO a Portaria nº 548/2023 SEGEP do Diário Oficial Municipal de 08/06/2023, que concedeu licença para Curso de Pós Graduação Stricto Sensu– Doutorado no período de 24/04/2023 a 23/04/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais.
RESOLVE:
SUSPENDER, a gratificação da função de Supervisora Escolar da professora MARCILIA ELANE DO NASCIMENTO PONTES, matrícula n° 20.147-2.1, com efeito a partir de 24.04.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Julho de 2023.
Maria Givonete da Silva Lubarino
Secretária Municipal de Educação e Esportes
em exercício
PORTARIA Nº 362/2023 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0897/2023;
CONSIDERANDO a Folha de Despacho protocolo 4121332382282023 com despacho da Gerência de Gestão de Pessoas, a qual solicita a suspensão da Gratificação da função com fundamento no art.3º da Lei nº228/1996 da professora SUZANA FERREIRA SILVA COSTA, matrícula n° 131105-1, em virtude de Licença para Curso;
CONSIDERANDO a Portaria nº065/2021 SME do Diário Oficial Municipal do dia 06/05/2021, que nomeou o servidor na Função de Supervisora Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, na Escola Municipal Antônio Vieira de Melo a partir de 08/03/2021;
CONSIDERANDO a Portaria nº 656/2023 SEGEP do Diário Oficial Municipal de 08/06/2023 que concedeu licença para Curso de Pós Graduação Stricto Sensu– Doutorado no período de 18/05/2023 a 17/05/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais.
RESOLVE:
SUSPENDER, a gratificação da função de Supervisora Escolar da professora SUZANA FERREIRA SILVA COSTA matrícula n° 131105-1, com efeito a partir de 18/05/2023.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de Julho de 2023.
Maria Givonete da Silva Lubarino
Secretária Municipal de Educação e Esportes
em exercício
LICITAÇÕES E CONTRATOS
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação e Reajuste de aproximadamente 3,74% no contrato de locação de imóvel para funcionamento da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA DE SOUZA RAMOS – UR 06.. CONTRATADA: José Nilton da Silva – .VALOR ACRESCIDO: R$ 536,52 (quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 14.884,80 (quatorze mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 01/07/2024. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação no contrato de locação de imóvel para funcionamento da USF Nossa dos Prazeres. CONTRATADA: BISMARCK BARBOSA RIBEIRO SOARES – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 13.205,64 (treze mil e duzentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 18/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 18/05/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 026/2023 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075.2023.INEX.032.EPC-SAD. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação, referente aos extratos de Avisos de Licitação, Erratas, Editais e outros Atos Oficiais de interesse da Superintendência Especial de Licitações e Contratos. Item 01. CONTRATADA: Editora Jornal do Commércio LTDA – CNPJ: 10.798.130/0001-75.VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2024. Jaboatão dos Guararapes, 05/07/2023. Flaviane Ribeiro Queiroz. Superintendente Especial.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 – SEPLAG. OBJETO: Renovação, em caráter excepcional, do contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação – TIC. CONTRATADA: HMS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA-EPP – CNPJ: 24.441.966/0001-22.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 289.699,38 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/01/2024. Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2023. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.
CONTRATO Nº 016/2023 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2023.PE.013.EPC.SAS. OBJETO: Prestação de serviços de refeições, incluindo o aprovisionamento dos gêneros alimentícios, preparo, logística e distribuição em condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para atendimento da demanda ordinária e emergencial da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA – CNPJ: 06.088.039/0001-99.VALOR ANUAL: R$ 897.998,96 (oitocentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2028. Jaboatão dos Guararapes, 30/05/2023. Maria Jacinta Nascimento da Silva. Secretária Executiva de Assistência Social.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - SIN. OBJETO: Prorrogação e reajuste no percentual aproximado de 8,96409101%, pelo INCC, do contrato de empresa especializada em reparação, manutenção e execução de pavimentação asfática. CONTRATADA: EMPERTEC- EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 02.199.283/0001-78.VALOR ACRESCIDO: R$ 679.765,05 (seiscentos e setenta e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 11.307.355,23 (onze milhões trezentos e sete mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/05/2024. Jaboatão dos Guararapes, 16/05/2023. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil.
