ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047.2023.PE.017.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos (Grupo 6) para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. ITENS: 44, 45, 56 e 69. REGISTRADA: CIRURGICA SERRA MAR LTDA – CNPJ: 31.908.034/0001-02.VALOR: R$ 404.808,40 (quatrocentos e quatro mil e oitocentos e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 11/08/2023 a 11/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 11/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa-Secretária Municipal de Saúde.

COTA RESERVADA (25%) - PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI - ME - EPP)
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
44	METFORMINA, CLORIDRATO 850MG   Embalagem: Caixa com 200 comprimidos Marca: Prati - Donaduzzi Registro no MS: 1258801510027	COMPRIMIDO	1.359.875	R$ 0,15	R$ 203.981,25
45	METILDOPA 250MG.   Embalagem: CAIXA COM 30 comprimidos Marca: EMS Registro no MS:10235056640028	COMPRIMIDO	81.525	R$ 0,57	R$ 46.469,25
56	SALBUTAMOL, SULFATO DE AEROSOL ORAL 100MCG/DOSE - FRASCO COM 200 DOSES + ADAPTADOR   Marca: Prati - TEUTO Registro no MS: 1037000960033	FRASCO	10.190	R$ 11,21	R$ 114.229,90
VALOR TOTAL DO LOTE					R$364.680,40
COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI - ME - EPP)
69	PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40MG.   Embalagem:Caixa com 6000 comp Marca: OSORIO DE MORAES Registro no MS: 10500400510024	COMPRIMIDO	1.003.200	R$ 0,04	R$ 40.128,00
VALOR TOTAL DA ATA					R$ 404.808,40

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21. Publicado no Diário Oficial nº 155, 12 de agosto de 2023