SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº1025/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Licença sem Vencimentos, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, das servidoras abaixo:
|
Nº Processo |
Nome da Servidora |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
42102398572023 |
KARLA KARIANE DA SILVA DANTAS |
0.0214710.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
|
42102367912023 |
SUZANE SANTOS DE SANTANA |
0.0203327.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº1026/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR o pedido de Licença Maternidade por Adoção pelo Período de trinta dias, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, a servidora abaixo:
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Parecer |
Retroagindo a |
|
42102405772023 |
MARCIA NASCIMENTO DA SILVA |
0.0192996.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
1607/2023 |
27.07.2023 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1027/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de gozo |
|
427722434002023 |
ROSEMARY DO NASCIMENTO XAVIER |
0.0167746.1 |
Exec. de Planej. Orçamento Monit. e Avaliação |
2006/2016 |
01.09.2023 a 29.11.2023 |
|
432792366222023 |
RILDSON DE PAULA PINTO |
0.0170470.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.09.2023 a 30.09.2023 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2023
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1028/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a concessão da prorrogação de licença para trato de interesse particular a(o) servidor(a) através da Portaria nº954/2022 – SEGEP, no período de 24.07.2022 até 23.07.2023.
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº 432692436572023, datado de 17.08.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a licença para trato de interesse particular concedida a servidora GISELY SANTANA FARIAS RIOS matrícula nº. 0.0203831.1 Cargo Analista em Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 01 (um) ano, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24.07.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°1029/2023 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob nº 432692442772023, datado de 04.08.2023.
Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, a servidora KATIA CILENE DOS SANTOS matrícula nº. 0.0191213.1 Cargo Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.09.2023.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 996/2021 datada de 18.11.2021, publicada no D.O nº 216 de 19.11.2021 que concedeu licença prêmio a servidora CLAUCIMERY DE SÁ MENEZES mat. 0.0129291.1.
Portaria 996/2021
Onde se lê: Decênio 2001/2011
Leia-se: Decênio 2001/2011 e 2011/2021
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2023.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que determina o art. 143, inciso III, alínea a, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:
NOTIFICAR:
Os contribuintes abaixo relacionados, relativos ao lançamento do ISS:
|
CPF |
Razão Social |
Sequencial elaboração |
|
907.756.514-00 |
Fabio Henrique de Andrade Lima |
16.676/23-8 |
Os contribuintes a seguir, referente à falta de envio da Declaração Mensal de Serviços –DMS:
|
Inscrição |
CNPJ |
Razão Social |
Sequencial elaboração |
|
104.000-6 |
41.640.781/0001-66 |
Encred Terceirização ltda. |
18.436/23-4 |
|
107.851-8 |
36.737.671/0001-87 |
Marcelo C. de Araújo Júnior – Representações ltda |
17.727/23-5 |
|
116.068-0 |
12.821.631/0007-46 |
Grazielle Matos Beauty Ltda. |
18.351/23-9 |
|
127.004-4 |
48.514.896/0001-53 |
Santos e Santos Tecnologia Monitoramento e Facilites Ltda. |
18.389/23-6 |
|
128.593-9 |
47.983.605/0002-94 |
KF Aceleradora Ltda. |
18.441/23-8 |
|
129.748-1 |
33.167.512/0001-04 |
Mercadinho Santa Maria Ltda. |
18.030/23-8 |
|
971.323-9 |
15.519.130/0001-02 |
José Monteiro de Souza Junior – Me |
17.957/23-0 |
|
977.050-0 |
21.391.712/0001-59 |
Rapidão Comercio de Produtos Alimentícios ltda. |
18.476./23-6 |
|
989.971-5 |
11.587.908/0001-60 |
Wogue Eventos ltda. |
17.951/23-2 |
|
996.209-3 |
34.639.705/0001-75 |
Aline Alves de Siqueira. |
17.219/23-0 |
|
998.324-4 |
31.610.493/0001-05 |
AJ Transportes de Cargas ltda. |
18.434/23-1 |
|
999.452-1 |
37.442.733/0001-96 |
Izabele Rosita Maciel da Silva Multimidia. |
18.008/23-2 |
|
999.661-3 |
37.615.116/0001-45 |
Alexsandra Batista de Miranda Instalações e Serviços de Gesso. |
18.583/23-7 |
Para maiores esclarecimentos, o contribuinte poderá acessar a sua Área Restrita, através do link https://www.tinus.com.br/csp/JABOATAO/portal/index.csp
Caso o contribuinte não concorde com a referida notificação deverá apresentar contestação à Coordenação de Instrução e Julgamento – CIJ, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2023.
Diéliton Antonio Lopes de Oliveira
Coordenação de Fiscalização e Transferências
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 331/2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 044/2016 – SESAU
CONTRATADO: José Lopes de Sousa
OBJETO:Renovação do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Novo Horizonte.
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2023
VIGÊNCIA: 05/08/2023 a 05/08/2024.
GESTOR: HENRIQUE DE LUNA FREIRE
MATRÍCULA Nº: 409111571
FISCAL TITULAR: PERICLES VIANA
MATRÍCULA N°: 916101
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de Setembro de 2023.
Zelma de Fátima Chaves Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2022
Edital nº 012/2023 – SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 261/2022 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2022.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2023.
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA
Secretária Municipal de Saúde
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Secretaria de Saúde – Endereço: Av. Gen. Barreto de Menezes, 1.648 – Prazeres Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900 |
|
CARGO / FUNÇÃO: ATENDENTE DE FARMACIA |
||||||
|
QTD |
COLOCAÇÃO |
NOME |
MATRÍCULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
22 º |
NATALY TRAJANO RODRIGUES |
3406 |
NAO |
06/09/2023 |
13:50 |
|
CARGO / FUNÇÃO: CONDUTOR SOCORRISTA |
||||||
|
QTD |
COLOCAÇÃO |
NOME |
MATRÍCULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
64 º |
RAFAELA DA SILVA |
5255 |
NAO |
06/09/2023 |
13:50 |
|
2 |
65 º |
JOHNATA ALBINO DOS SANTOS |
6330 |
NAO |
06/09/2023 |
14:10 |
|
3 |
66 º |
ITALLO ANDSON BIONE DE SOUZA |
4688 |
NAO |
06/09/2023 |
14:30 |
|
4 |
67 º |
EBENEZER JORGE DE SOUZA |
6989 |
NAO |
06/09/2023 |
14:50 |
|
5 |
68 º |
IZAEL FRANCISCO DAS CHAGAS |
2992 |
NAO |
06/09/2023 |
15:10 |
|
CARGO / FUNÇÃO: ENFERMEIRO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
||||||
|
QTD |
COLOCAÇÃO |
NOME |
MATRÍCULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
51 º |
MARCIA DE MORAES APOLINARIO |
6360 |
NAO |
06/09/2023 |
15:30 |
|
CARGO / FUNÇÃO: TECNICO DE ENFERMAGEM ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
||||||
|
QTD |
COLOCAÇÃO |
NOME |
MATRÍCULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
53 º |
ANA LUCIA DA SILVA |
2221 |
NAO |
06/09/2023 |
15:50 |
|
2 |
54 º |
JOANINE MARIA MACEDO |
455 |
NAO |
06/09/2023 |
16:10 |
|
CARGO / FUNÇÃO: PSICOLOGO |
||||||
|
QTD |
COLOCAÇÃO |
NOME |
MATRÍCULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
9 º |
REGILENE GILMARA DE SANTANA |
4956 |
NAO |
11/09/2023 |
09:00 |
|
CARGO / FUNÇÃO: PSICOLOGO RAPS |
||||||
|
QTD |
COLOCAÇÃO |
NOME |
MATRÍCULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
4 º |
EDVANIA CRISTINA DA SILVA SANTOS |
3187 |
NAO |
11/09/2023 |
09:20 |
|
CARGO / FUNÇÃO: FARMACEUTICO |
||||||
|
QTD |
COLOCAÇÃO |
NOME |
MATRÍCULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
19 º |
DAYZYANE FARIAS DOS SANTOS MELO |
8481 |
NAO |
11/09/2023 |
09:40 |
|
CARGO / FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAUDE BUCAL |
||||||
|
QTD |
COLOCAÇÃO |
NOME |
MATRÍCULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
11 º |
DANUZA KARINE NELSON OLIVEIRA |
2239 |
NAO |
11/09/2023 |
10:00 |
|
CARGO / FUNÇÃO: TERAPEUTA OCUPACIONAL RAPS |
||||||
|
QTD |
COLOCAÇÃO |
NOME |
MATRÍCULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
2 º |
SERGIO SOARES DA SILVA |
8801 |
NAO |
11/09/2023 |
10:20 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em Jejum
c) Sumário de Urina
d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico
e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;
f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
ANEXOS
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022
Edital nº 014/2023 – SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 308/2022 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2022.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2023.
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA
Secretária Municipal de Saúde
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Secretaria de Saúde – Endereço: Av. Gen. Barreto de Menezes, 1.648 – Prazeres Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54330-900 |
|
CARGO / FUNÇÃO: MEDICO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
||||||
|
QTD |
COLOCAÇÃO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
156 º |
JORGE EDUARDO FERREIRA DE LYRA MARROCOS |
501 |
NAO |
06/09/2023 |
09:00 |
|
2 |
157 º |
GABRIELLY CAROLINE CORDEIRO DE ARAUJO |
244 |
NAO |
06/09/2023 |
09:30 |
|
3 |
158 º |
BEATRIZ CANUTO DE OLIVEIRA MAGALHAES |
269 |
NAO |
06/09/2023 |
10:00 |
|
4 |
159 º |
ANA BEATRIZ SANTOS DO AMARAL E MELO |
247 |
NAO |
06/09/2023 |
10:30 |
|
5 |
160 º |
MARIA EDUARDA CAVALCANTI SALGUEIRO |
487 |
NAO |
06/09/2023 |
11:00 |
|
6 |
161 º |
MATHEUS VICTOR DA CRUZ TEMOTEO |
393 |
NAO |
06/09/2023 |
11:30 |
|
7 |
162 º |
GABRIELLA VIANA DA COSTA |
267 |
NAO |
06/09/2023 |
13:00 |
|
8 |
163 º |
MARIA EULALIA CARNEIRO LEAL |
76 |
NAO |
06/09/2023 |
13:30 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em Jejum
c) Sumário de Urina
d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico
e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;
f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
ANEXOS
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
LICITAÇÕES E CONTRATOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020 – SAD. OBJETO: RENOVAÇÃO E PRORROGAÇÃO REFERENTE AOS ITENS 01 E 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DOCUMENTAL E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS, ABRANGENDO O RECEBIMENTO, ORGANIZAÇÃO, GUARDA, DIGITALIZAÇÃO, MICROFILMAGEM, MANIPULAÇÃO E CIRCULAÇÃO DO PASSIVO DE DOCUMENTOS, COMO TAMBÉM O DESENVOLVIMENTO DE FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS VISANDO A REDUÇÃO E O TRÂMITE DE DOCUMENTOS FÍSICOS ENTRE OS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS.. CONTRATADA: BRASIL GESTÃO DE DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS LTDA-ME – CNPJ: 02.668.797/0001-25.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.341.718,20 (hum milhão, trezentos e quarenta e um mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos).. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 25/08/2023. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2019 – SME. OBJETO: Repactuação, em razão da CCT 2023/2023, no percentual de aproximadamente 5,12% no Contrato de Prestação de Serviço de Copeiragem, Cozinheiro e Auxiliar de Almoxarifado nos Prédios Educacionais e Administrativos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA – CNPJ: 04.803.820/0001-72.VALOR ACRESCIDO: R$ 371.639,75 (trezentos e setenta e um mil e seiscentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 7.629.851,63 (sete milhões seiscentos e vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01/09/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
