ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080.2023.PE.033.EPC.SMS. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de fórmulas infantis e não lácteas para fins especiais, fórmulas nutricionais especiais para suporte nutricional, considerando a necessidade de atender as demandas advindas dos atendimentos nos ambulatórios de nutrição da rede municipal de saúde de Jaboatão dos Guararapes – PE.ITENS: 01, 11, 17, 21, 23 e 33. REGISTRADA: CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAUDE LTDA – CNPJ: 38.591.447/0002-36.VALOR: R$ 1.512.002,66 (um milhão quinhentos e doze mil e dois reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2024. Jaboatão dos Guararapes, 23/10/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa-Secretária Municipal de Saúde.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	COMPLEMENTO ALIMENTAR - Suplemento alimentar nutricionalmente completo em pó hipercalórico, (de 1,25 à 1,5 Kcal/ml), hiperproteico (18% VCT), rico em vitaminas e minerais. Apresentação sem sabor, isento de glúten e lactose. Acondicionado em lata com no mínimo 700g. (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%) Marca: Nutridrink Protein - Danone	LATA	1.955	R$ 88,74	R$ 173.486,70
11	DIETA EM PÓ PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL OU ORAL - Alimento nutricionalmente completo em pó para nutrição enteral ou oral para crianças de 01 a 10 anos; hipercalórica com densidade calórica de 1.5 kcal/m na diluição padrão. Isenta de lactose e glúten. Sabor neutro. Acondicionado em lata de 400g. (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%) Marca: Fortini Plus - Danone	LATA	11.250	R$ 44,05	R$ 495.562,50
17	DIETA LÍQUIDA PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL - Alimento para dieta enteral ou oral, em pó nutricionalmente completa, para lactentes de 0 a 36 meses, hipercalórica, com FOS, GOS e LC-PUFAS. Isento de Glúten e Sacarose. lata 400g. (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%) Marca: Infatrini - Danone	LATA	900	R$ 87,29	R$ 78.561,00
21	DIETA SEMI-ELEMENTAR - Dieta semielementar e hipoalergênica, extensamente hidrolisada, abase de 100% de proteína de soro de leite,100% maltodextrina,50% TCM, adicionado de LC-PUfas. Isento de sacarose, lactose, frutose e Glúten. Acondicionado em lata de 400g. O produto deve atender à Resolução 449/1999. Acondicionado em lata de 400g. (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%) Marca: Pregomin Pepti - Danone	LATA	3.705	R$ 86,67	R$ 321.112,35
23	FÓRMULA INFANTIL - Fórmula Infantil para lactentes desde o nascimento e crianças de 1ª infância, com alergias alimentares ou distúrbios da digestão ou absorção de nutrientes. Nutricionalmente completa, com 100% de aminoácidos sintéticos e não alergênicos, DHA, ARA, TCM e Nucleotídeos. Isento de Proteína Láctea, lactos e Glútem e Ingredientes de origem animal. O produto deverá obedecer á RDC45/2011 e as IDR,s. Acondicionado em lata de 400g (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%) Marca: Neocate LCP	LATA	2.981	R$ 118,81	R$ 354.172,61
33	FÓRMULA INFANTIL DE PROTEÍNA - Fórmula infantil para lactentes e de segmento para lactentes e criança de primeira infância destinada à necessidade dietoterápicas específicas com restrição de lactose a base de aminoácidos. Isento de lactose e glúten. Acondicionado em lata de 400g. (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%) Marca: Neocate LCP	LATA	750	R$ 118,81	R$ 89.107,50
VALOR TOTAL DA ATA					R$ 1.512.002,66

  OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21. Publicado no Diário Oficial nº207,27 de outubro de 2023.