24 DE NOVEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 224 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 470/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 23/2023, datada do dia 14/11/2022, do setor do BDEJAB.

CONSIDERANDO que a publicação da Portaria de nº 429/2023 de 04/10/2023 que apresenta a relação nominal dos Professores Titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB 2023, ano referência 2022;

RESOLVE:

Art.1º PUBLICAR a correção de dados na Portaria nº429/2023 BDEJAB COLETIVO 2023, ano referência 2022, Nome: DEYVIDE HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS, Matrícula: 0213888. onde se lê: Escola Municipal Professora Giane Freitas de Lima. Leia-se: Escola Municipal Eunice Félix da Silva.

Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Novembro de 2023.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

Secretária Municipal de Educação e Esportes

88983

PORTARIA Nº 471/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

CONSIDERANDO a CI nº 24/2023 datada do dia 14/11/2022 do setor do BDEJAB.

CONSIDERANDO que a publicação da Portaria de nº 429/2023 de 04/10/2023, que apresenta a relação nominal dos Professores Titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB 2023, ano referência 2022;

CONSIDERANDO que os servidores não atenderam aos critérios estabelecidos pela Lei 1059/2014, bem como o Decreto 187/2014.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimento legais para exclusão dos servidores contemplados com o BDEJAB COLETIVO 2023, ano referência 2022.

RESOLVE:

Art.1º PUBLICAR a relação dos servidores abaixo para serem excluídos da Portaria 429/2023 de 04/10/2023, posto que não atenderam os critérios estabelecidos na Lei 1059/2014 e Decreto 187/2014, contemplados com o BDEJAB COLETIVO 2023, referência 2022:

Art. 2º. As demais informações constante na Portaria 429/2023 permanecem inalteradas.

Art.3º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de Novembro de 2023.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

Secretária Municipal de Educação e Esporte

88985

EXTRATO DE INTENÇÃO DE REGISTRO PREÇOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das suas atribuições e na competência de Órgão Gerenciador, conforme prevê o art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 15 do Decreto Municipal nº 08/2023, vem publicizar, a intenção de Registro de Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, do processo abaixo relacionado:

1. Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeira e cozinheira.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar Ofício de manifestação de interesse para a Secretaria Municipal de Educação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

I – Justificativa da necessidade;

II – Quantitativo estimado

O prazo para manifestação de interesse em participar dos Registros de Preços vence às 18h do dia 06/12/2023. O Termo de Referência e demais informações relativa aos processos deverão ser solicitadas através do e-mail intencaoderegistrodepreco@educacao.jaboatao.pe.gov.br.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2023.

Reginaldo Araújo de Lima

Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim

Secretária Municipal De Educação e Esportes

89003

EXTRATO DE INTENÇÃO DE REGISTRO PREÇOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das suas atribuições e na competência de Órgão Gerenciador, conforme prevê o art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 15 do Decreto Municipal nº 08/2023, vem publicizar, a intenção de Registro de Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, do processo abaixo relacionado:

1. Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Eventual.

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar Ofício de manifestação de interesse para a Secretaria Municipal de Educação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

I – Justificativa da necessidade;

II – Quantitativo estimado

O prazo para manifestação de interesse em participar dos Registros de Preços vence às 18h do dia 06/12/2023. O Termo de Referência e demais informações relativa aos processos deverão ser solicitadas através do e-mail intencaoderegistrodepreco@educacao.jaboatao.pe.gov.br.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2023.

Reginaldo Araújo de Lima

Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais

Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim

Secretária Municipal De Educação e Esportes

89004

PORTARIA SMS Nº 433/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do §1º, do artigo 1º, § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010, em obediência ao Decreto Municipal nº 035/2019, de 18 de Maio de 2019, que regula Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública municipal, RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública, através da presente Portaria, a Comissão de condução dos Processos Administrativos para apuração e aplicação de possíveis penalidades a licitantes e contratados.

Art. 2º Designar para a Comissão Permanente responsável pela condução dos Processos Administrativos para apuração e aplicação de possíveis penalidades a licitantes e contratados, os seguintes servidores:

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 1º de setembro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2023.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

89000

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 148.2023.CONC.014.EPC-SMS. Concorrência Eletrônica 014.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA, A FIM DE PROMOVER ADEQUADA CLIMATIZAÇÃO DA MATERNIDADE RITA BARRADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.096.366,87 (Dois Milhões, Noventa e Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data e Local da Sessão de Abertura: 13/12/2023 (quarta-feira) às 10:00, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: paulo.cruz@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2023.

Paulo Cruz

Agente de Contratação

89006

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 104.2023.PE.046.EPC-SIN. Pregão Eletrônico nº 046.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE- CBUQ, NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS 5 e 7 (LOTE 2) e REGIONAIS ADMINISTRATIVAS 1, 2, 3, 4 (LOTE 3) DO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 80.537.668,62 (oitenta milhões, quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 11/12/2023 (segunda-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos na referida plataforma e no Portal Nacional de Contratações Públicas pncp.gov.br. Demais informações pelo email: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2023

João Mariano

Agente de Contratação

89005

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018 – SME. OBJETO: Repactuação, no percentual aproximado de 5,6549% em razão da Convenção Coletiva de Trabalho de 2023/2023, do contrato prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, higienização e desinfecção diária em áreas internas e externas dos prédios escolares, da Secretária Municipal de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. . CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI – CNPJ: 05.465.222/0001-01.VALOR ACRESCIDO: R$ 846.553,56 (oitocentos e quarenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 15.816.652,92 (quinze milhões oitocentos e dezesseis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2023. Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115.2023.PE.051.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos Odontológicos Para Estruturar a Rede de Atenção à Saúde Bucal da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Itens: 02 e 10. REGISTRADA: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA – CNPJ: 55.979.736/0001-45.VALOR: R$ 292.312,00 (duzentos e noventa e dois mil e trezentos e doze reais). VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 22/11/2024. Jaboatão dos Guararapes, 22/11/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA DE DEFESA CIVIL torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 10/2023 – SEDC/SUPDC/JG, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

88939

ANEXOS

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA DE DEFESA CIVIL torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 11/2023 – SEDC/SUPDC/JG, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

88940

ANEXOS

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