GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 220 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor de SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER, no valor de R$ 4.250.000,00 (Quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
19.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER
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13 392 2028 2.141 |
– PROMOÇÃO E FOMENTO DE AÇÕES CULTURAIS |
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Red. 0512 FNT 1.500.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
4.250.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 4.250.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
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04 121 1005 2.016 |
– IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA DA FAZENDA |
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Red. 0069 FNT 1.500.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
4.250.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 4.250.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
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CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer |
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RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
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DECRETO Nº 221, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.
CONSIDERANDO o art.30 da Lei Municipal nº 1.532/2022, LDO/2023, que dispõe sobre o reforço das dotações do grupo de pessoal e encargos sociais.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no valor de R$ 1.900.000,00 (Hum milhão e novecentos mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
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04 122 3005 9.013 |
– ENCARGOS COM INSS DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA |
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Red. 0123 FNT 1.500.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
1.900.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.900.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
RECURSOS DO TESOURO – R$
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
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04 122 3001 2.032 |
– DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Red. 0109 FNT 1.500.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
344.000,00 |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
|
04 122 3003 2.035 |
– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA UNIDADE |
||
|
Red. 0117 FNT 1.500.0000 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
200.000,00 |
|
Red. 0118 FNT 1.500.000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
928.000,00 |
|
Red. 0119 FNT 1.500.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
19.000,00 |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.104 – SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
|
04 122 3007 2.043 |
– IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS |
||
|
Red. 0147 FNT 1.500.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
384.000,00 |
|
Red. 0148 FNT 1.500.0000 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
25.000,00 |
ANULAÇÃO R$ 1.900.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
|
CESAR ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA Secretária Municipal de Administração |
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|
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
DECRETO Nº 222, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.
CONSIDERANDO o art. 30 da Lei Municipal nº 1.532/2022, LDO/2023, que dispõe sobre o reforço das dotações do grupo de pessoal e encargos sociais.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
|
12 361 3003 2.086 |
– FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Red. 0319 FNT 1.500.1001 |
3.1.90.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
8.000.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 8.000.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
|
12 361 2048 2.083 |
– UNIVERSALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Red. 0303 FNT 1.500.1001 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
8.000.000,00 |
ANULAÇÃO R$ 8.000.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
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CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM Secretária Municipal de Educação e Esportes |
|
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
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DECRETO Nº 223, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.
CONSIDERANDO o art.30 da Lei Municipal nº 1.532/2022, LDO/2023, que dispõe sobre o reforço das dotações do grupo de pessoal e encargos sociais.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
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|
RECURSOS DO TESOURO – R$ |
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
|
04 122 3005 2.036 |
– CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO JABOATÃO-PREV |
||
|
Red. 0120 FNT 1.500.0000 |
3.1.91.00 |
– Pessoal e Encargos Sociais |
340.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 340.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$
13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
13.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
|
04 122 3001 2.032 |
– DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Red. 0109 FNT 1.500.0000 |
3.3.90.00 |
– Outras Despesas Correntes |
340.000,00 |
ANULAÇÃO R$ 340.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
|
CESAR ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
ANDRÉA COSTA DE ARRUDA Secretária Municipal de Administração |
||
|
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
ATOS DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 1320/2023 – EXONERAR A PEDIDO CHRISTIANE CAMPELO MARTINS, matrícula nº 4.0592645.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER, com efeito a partir de 1º de dezembro 2023.
Ato n.º 1321/2023 – EXONERAR A PEDIDO JUCIDEIZE MARIA BARBOZA, matrícula nº 4.0915855.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 06 de dezembro 2023.
Ato n.º 1322/2023 – EXONERAR A PEDIDO CINTIA MARIA DORNELAS EVANGELISTA, matrícula nº 4.0592037.4, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 31 de dezembro 2023.
Ato n.º 1323/2023 – EXONERAR SUELEN ROBERTA BEZERRA, matrícula nº 4.0915104.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 1º de janeiro 2024.
Ato n.º 1324/2023 – NOMEAR RAMON MATHEUS DA SILVA SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 14 de dezembro 2023.
Ato n.º 1325/2023 – NOMEAR GEOVANA MELO DE GOIS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, DA FAMÍLIA E DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir da data de publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA
PORTARIA Nº 024/2023 – SETUC
A Secretaria Executiva de Turismo, Cultura E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial Nº, de 2023;
Resolve:
Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados, na 19º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com Planilha de Resultados baixo:
ANEXO I
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
|
PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/ 19ª FASE ELIMINATÓRIA |
||||
|
Nº INSCRIÇÃO |
NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
696/2023 -05 |
FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA |
18.768.186/0001-99 |
BANDA SOM E LOUVOR |
CLASSIFICADO |
|
697/2023 -05 |
SOM MACIEL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA |
23.942.077/0001-86 |
ALICE MACIEL |
CLASSIFICADO |
|
698/2023 -05 |
SIKA SILVA PRODUÇÕES ARTISTICAS |
36.984.660/0001-00 |
ALISSON SANTOS |
CLASSIFICADO |
|
699/2023 -05 |
SMART EVENTOS LTDA |
41.601.214/0001-09 |
EMERSON AUGUSTO |
CLASSIFICADO |
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 19ª FASE
CREDENCIAMENTO/2023
Jaboatão dos Guararapes, 18 de Dezembro de 2023
Comissão de Avaliação Artística:
___________________________________________
Roberto José dos Santos Vasconcelos
Matrícula: 59.184-8
___________________________________________
Geraldo José de Almeida Melo Junior
Matrícula: 59.242-6
___________________________________________
André Gustavo Bomfim de Oliveira
Matricula: 59.283-7
___________________________________________
Pedro Henrique de Carvalho
Secretário Executivo de Turismo, Cultura e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
ERRATA
PORTARIA Nº023 (Publicada em 16 de Dezembro de 2023 – XXXII – Jaboatão dos Guararapes)
EDITAL CONVOCATORIO Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTISTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
ONDE LÊ-SE:
|
Nº INSCRIÇÃO |
NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
694/2023-05 |
C E A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA |
43.818.615/0001-32 |
MARIA MARÇAL |
CLASSIFICADO |
LEIA-SE:
|
Nº INSCRIÇÃO |
NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
ATRAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
695/2023-05 |
C E A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA |
43.818.615/0001-32 |
MARIA MARÇAL |
CLASSIFICADO |
Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.
Pedro Henrique Carvalho de Araújo
Secretário Executivo de Turismo, Cultura e Lazer
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – SETUC, publicado no Diário Oficial do Município em 08 DE DEZEMBRO DE 2023 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER. Natureza do objeto: Contratação de fornecedor especializado em locação de decoração temática para atender o ciclo natalino em eventos públicos ao ar livre, para o Natal Jaboatão Solidário 2023 que ocorrerá em todo Município de Jaboatão dos Guararapes.. Objeto: Contratação de fornecedor especializado em locação de decoração temática para atender o ciclo natalino em eventos públicos ao ar livre, para o Natal Jaboatão Solidário 2023 que ocorrerá em todo Município de Jaboatão dos Guararapes.. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: BH SERVIÇOS EM SONORIZAÇÕES LTDA – ME,, inscrito no CNPJ sob o nº 10.288.236/0001-29, Valor total: R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de dezembro de 2023. Pedro Henrique de Carvalho. Secretária Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMLUME
Ficam os membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 7º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária do Conselho, que será realizada às 15:00h do dia 20 de dezembro de 2023, por vídeo conferência, para deliberar sobre a ordem do dia:
- Aprovação dos Demonstrativos Financeiros da EMLUME, referentes ao mês de novembro/2023;
- Atualização do status da PPP de Iluminação Pública;
- Demandas de Iluminação Pública;
- Processo de iluminação eventual;
- Início do processo de reforma e de aquisição de mobiliário para nova sede da EMLUME;
- Arquivamento de atos na Junta Comercial de Pernambuco;
- Outros assuntos correlatos.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 15 de dezembro de 2023.
Rogério Walace Aguiar
Presidente do Conselho de Administração
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DA EMLUME
Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 9º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 16:00h do dia 20 de dezembro de 2023, por videoconferência, para examinar e opinar sobre o item 1, e tomar ciência dos demais itens:
- Opinativo para aprovação dos Demonstrativos Financeiros da EMLUME, referentes ao mês de novembro/2023;
- Atualização do status da PPP de Iluminação Pública;
- Demandas de Iluminação Pública;
- Processo de iluminação eventual;
- Início do processo de reforma e de aquisição de mobiliário para nova sede da EMLUME;
- Arquivamento de atos na Junta Comercial de Pernambuco;
- Outros assuntos correlatos.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 15 de dezembro de 2023.
Rogério Walace Aguiar
Presidente do Conselho de Administração
LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – SAD. OBJETO: Renovação do contrato de empresa especializada na terceirização de mão de obra para execução de serviços de auxiliar de serviços gerais, copeiro, motorista e porteiro, para atender as necessidades de funcionamento do Instituto de Previdência do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI – CNPJ: 22.778.636/0001-00.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 216.988,80 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/01/2024 a 07/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 12/12/2023.
Lucileide Ferreira Lopes
Presidente do Jaboatão-Prev
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 070/2017 – SME. OBJETO DO CONTRATO: Locação do imóvel situado na Rua Caracol, 161 e 161 A, Candeias Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Anexo da Escola Municipal Professor Silvio Romero. CONTRATADA: CLÁUDIO JOSÉ PESSOA DE MELO JÚNIOR – .Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2023
Maria Givonete da Silva Lubarino
Secretária Executiva em Gestão Administrativa e Financeira da Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2017 – SME. OBJETO: Renovação Contratual de Locação de Imóvel para funcionamento da Escola Municipal Professor Achiles Sales da Silva. CONTRATADA: PAULO DO NASCIMENTO FERREIRA FILHO – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 31.909,56 (trinta e um mil e novecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024. Jaboatão dos Guararapes, 06/12/2023. Maria Givonete da Silva Lubarino. Secretária Executiva de Gestão em Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022- SAS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de gestão da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda – CNPJ: 05.340.639/0001-30.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 155.300,00 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/12/2024. Jaboatão dos Guararapes, 07/12/2023. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL, DEVIDO À ESCLARECIMENTO
Processo Licitatório Nº: 110.2023.PE.048.EPC-SAD. Pregão Eletrônico 048.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO/CLIMATIZAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA, TRATAMENTO DA ÁGUA E CESSÃO DE MÃO DE OBRA, pelo período de 12 (doze) meses, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus adendos. Valor Máximo Aceitável: R$ 946.039,80 (novecentos e quarenta e seis mil trinta e nove reais e oitenta centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data e Local da Sessão de Abertura: 04/01/2024 (quinta-feira) às 10:00, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: paulo.cruz@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes,18 de dezembro de 2023.
Paulo Cruz-Agente de Contratação
