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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 – SAS

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173.2024.PE.062.EPC-SAS. 062/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA IMPLANTAÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. REGISTRADA: R G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 52.441.900/0001-78.VALOR: R$ 93.170,15 (noventa e três mil e cento e setenta reais e quinze
centavos). VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026. Jaboatão dos Guararapes, 17/03/2025.

Anne Anaide Oliveira Banja.

Secretária Executiva de Assistência Social.

LOTE – 02 – DIVERSOS
ITEM ESPECIFICAÇÃO APRES. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
12 ÓLEO DE SOJA. VEGETAL DE SOJA, REFINADO TIPO I, TEMPERATURA DE SATURAÇÃO SUPERIOR A 200º C. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ORIGINAL DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO INCLUSIVE A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO. EMBALAGENS DE NO MINIMO 900 ML litro 55 R$ 9,50 R$ 522,50
13 SARDINHA EM CONSERVA – AO PRÓPRIO SUCO COM ÓLEO COMESTÍVEL E SAL, ISENTO DE CONSERVANTES E GLÚTEN. A EMBALAGEM DEVER SER DE LATA SEM AMASSOS COM PESO LÍQUIDO DE 125G. DA EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ORIGINAL DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO INCLUSIVE A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE DE NO MÍNIMO 01 ANO. kg 221 R$ 38,04 R$ 8.406,84
14 EXTRATO DE TOMATE TIPO LONGA VIDA -PRODUTO PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEMENTE. SERÁ TOLERADA A ADIÇÃO DE 1% DE AÇÚCAR E 5% DE CLORETO DE SÓDIO. EMBALAGEM TETRA PAK DE NO MINIMO 1KG. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ORIGINAL DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO INCLUSIVE A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ENTREGA SEMANAL. kg 829 R$ 12,10 R$ 10.030,90
15 SAL – REFINADO, IODADO, EXTRAÍDO DE FONTES NATURAIS, AUSÊNCIA DE SUJIDADES E IMPUREZAS ORGÂNICAS, COM NO MÍNIMO 96,95% DE CLORETO DE SÓDIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO COM 1 KG E EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM 10KG. . O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ORIGINAL DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO INCLUSIVE A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO. Kg 346 R$ 1,50 R$ 519,00
16 COLORAU – PRODUTO OBTIDO DO PÓ DO URUCUM. PÓ FINO, DE COLORAÇÃO AVERMELHADA, DEVE ESTAR SEM A PRESENÇA DE SUJIDADE OU MATÉRIAS ESTRANHAS. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ORIGINAL DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO INCLUSIVE A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A 01 ANO. kg 221 R$ 10,00 R$ 2.210,00
17 COMINHO – É UM TEMPERO ENCONTRADO EM SEMENTINHAS OU EM PÓ. ELE É O INGREDIENTE DO FAMOSO CURRY, COM SABOR AROMÁTICO E UM POUQUINHO AMARGO, DEVE ESTAR SEM A PRESENÇA DE SUJIDADE OU MATÉRIAS ESTRANHAS, EMBALAGEM PLÁSTICA COM NO MÍNIMO 1 KG. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ORIGINAL DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO INCLUSIVE A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 A 01 ANO Kg 221 R$ 12,00 R$ 2.652,00
18 VINAGRE – ÁCIDO ACÉTICO OBTIDO MEDIANTE A FERMENTAÇÃO ACÉTICA DE SOLUÇÕES AQUOSAS DE ÁLCOOL PROCEDENTE PRINCIPALMENTE DE MATÉRIAS AGRÍCOLAS. PADRONIZADO, REFILTRADO, PASTEURIZADO E ENVASADO PARA A DISTRIBUIÇÃO NO COMÉRCIO EM GERAL. COM ACIDEZ DE ,15%. EMBALAGEM PLÁSTICA/GARRAFA PET, SEM CORANTES, SEM ESSÊNCIAS E SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES. DE ACORDO COM A RDC N°276/2005. EMBALAGEM 500ML. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE DE NO MÍNIMO 01 ANO. litro 317 R$ 3,82 R$ 1.210,94
19 LOURO. – EM FOLHA SECO, OBTIDO DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS FOLHAS SÃS, LIMPO E SECOS DE COLORAÇÃO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE TÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO. DE ACORDO A RDC Nº 276/2005. COM 6G APROXIMADAMENTE. Kg 211 R$ 34,90 R$ 7.363,90
20 ALHO EM PASTA – ALHO PICADO, SEM SAL, EMBALADO EM POTE PLÁSTICO, COM REGISTRO DO SIF, COM ROTULAGEM CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 40 DIAS. Kg 92 R$ 25,00 R$ 2.300,00
21 MILHO VERDE EM CONSERVA – À BASE DE MILHO / ÁGUA / SAL / AÇÚCAR. SEM CONSERVANTES. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ORIGINAL DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO INCLUSIVE A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM DE 1kg. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 A 01 ANO. kg 166 R$ 28,00 R$ 4.648,00

 

LOTE – 03 – HORTIFRUTI E GRANJEIROS
ITEM ESPECIFICAÇÃO APRES. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
22 OVO – PRODUTO ANIMAL VINDO DA GALINHA, BRANCO TIPO EXTRA COM CARACTERÍSTICAS GERAIS: FRESCO, LIMPO, CASCA DE LIVRE RACHADURAS, ACOMODADOS EM BANDEJAS DE PAPELAO DE 30 UNIDADES, EM CAIXAS LACRADAS LIMPAS, SECAS, NÃO VIOLADAS, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO DA EMBALAGEM. A EMBALAGEM DEVE CONSTAR EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃ E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DA EMBALAGEM, DATA DE VALIDADE DE ARMAZENAMENTO, QUALIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO Ovo – bandeja com 30 unidades und – convertendo e arredondando fica um total de 44 bandejas 1.310 R$ R$ 00,99 R$ 1.296,90
23 CEBOLA – DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO (750X480MM), APROXIMADAMENTE 20KG. ENTREGA SEMANAL.VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS. Kg 864 R$ 5,80 R$ 5.011,20
24 BANANA PRATA – CLIMATIZADA, SABOR DOCE, ASPECTO E CHEIRO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA SEM DANOS FÍSICOS E AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, AMASSÕES E SINAIS DE PODRECIMENTO. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS Kg 110 R$ 4,80 R$ 528,00
25 ACELGA FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA. MACRO E MICROSCÓPICAS: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE MATERIAL TERROSO E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS. kg 528 R$ 6,10 R$ 3.220,80
26 CENOURA – VERMELHA, DE PRIMEIRA, SEM RAMA FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA. ENTREGA SEMANAL.VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS. Kg 211 R$ 5,50 R$ 1.160,50
27 COENTRO – PLANTA GABA, UMBELÍFERA (CORIANDRU SATIVUM), DE FLORES RÓSEAS OU ALVAS, CUJA FOLHA É USADA COMO CONDIMENTO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO É UMA HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA. DE ACORDO COM AS SUAS CARACTERÍSTICAS, DEVE SER CLASSIFICADA COMO DE PRIMEIRA QUALIDADE. TIPO: COENRO-PE/PB. ORGANOLÉPTICAS: ASPECTOS –FOLHAS, COR VERDE, CHEIRO PRÓPRIO, SABOR PRÓPRIO. MACRO E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE SUJIDADE, LARVAS E PARASITOS. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS. kg 211 R$ 11,40 R$ 2.405,40
28 LIMÃO TAHITI – DE PRIMEIRA, FRESCO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJICIDAS, PARASITAS E LARVAS, TAMANHOS E COLORAÇÕES UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNN. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS Kg 552 R$ 5,30 R$ 2.925,60
29 ABACAXI – PEROLA COM COROA DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME, INTACTA E ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA (520X290X290MM), PESANDO, POR UNIDADE, ENTRE 1,5 A 1,7KG. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS kg 317 R$ 5,50 R$ 1.743,50
30 TOMATE – SALADA, EXTRA, GRAÚDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESÍDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE MADEIRA (495X355X220MM), PESANDO APROXIMADAMENTE 24KG. ENTREGA SEMANAL.VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS. KG 576 R$ 6,50 R$ 3.744,00
31 ABOBORA – TIPO LEITE, DE 1ª QUALIDADE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS Kg 331 R$ 4,10 R$ 1.357,10
32 BATATA DOCE -DE PRIMEIRA, FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER GRAUDA ACONDICIONADA EM SACOS DE JUTA (830X500MM), PESANDO APROXIMADAMENTE 50KG. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS. Kg 317 R$ 5,50 R$ 1.743,50
33 BATATA INGLESA – LISA, DE PRIMEIRA, FIRME E INTACTA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS, CORTES), TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER GRAÚDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE JUTA DE 830X500MM, PESANDO 50KG. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS. Kg 2.534 R$ 6,80 R$ 17.231,20
34 BETERRABA – BETERRABA DE 1ª QUALIDADE – TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE; – CASCA LISA SEM INDICIO DE GERMINAÇÃO; – ISENTA DE SUJIDADE E OBJETOS ESTRANHOS. ENTREGA SEMANAL. Kg 158 R$ 6,10 R$ 963,80
36 CEBOLINHA – PLANTA, É USADA COMO CONDIMENTO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO É UMA HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA. DE ACORDO COM AS SUAS CARACTERÍSTICAS, DEVE SER CLASSIFICADA COMO DE PRIMEIRA QUALIDADE. TIPO: CEBOLINHA-PE/PB. ORGANOLÉPTICAS: ASPECTOS –FOLHAS, COR VERDE, CHEIRO PRÓPRIO, SABOR PRÓPRIO. MACRO E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE SUJIDADE, LARVAS E PARASITOS. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS. kg 211 R$ 7,87 R$ 1.660,57
37 COUVE MANTEIGA – DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM MAÇOS, FOLHAS EM TAMANHO MÉDIO, SEM COLORAÇÕES AMARELAS. ENTREGA SEMANAL.VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS. kg 211 R$ 9,00 R$ 1.899,00
38 CHUCHU – DE 1ª QUALIDADE, COR VERDE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME E COMPACTO LIVRES DE ENFERMIDADES, MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS. Kg 106 R$ 3,90 R$ 413,40
39 PEPINO – FRUTO DA CUCUMIS SATIVUS (FAMÍLIA CUCURBITACEAE), UMA ESPÉCIE DE PLANTA RASTEIRA E TREPADEIRA MAIS CONHECIDA COMO PEPINEIRO. LIVRE DE FUNGOS. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS. Kg 106 R$ 5,30 R$ 561,80
40 PIMENTÃO – VERDE, EXTRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, ACONDICIONADA EM CAIXAS DE MADEIRA (495X355X220MM), PESANDO APROXIMADAMENTE 10KG. . ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS. Kg 528 R$ 6,10 R$ 3.220,80
41 REPOLHO – DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS. Kg 317 R$ 7,00 R$ 2.219,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 93.170,15

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 52, 19 de março de 2025.

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ