ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173.2024.PE.062.EPC-SAS. 062/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para implantação das cozinhas comunitárias no Município do Jaboatão dos Guararapes. REGISTRADA: BONANÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS EIRELI – EPP – CNPJ: 70.175.336/0001-70.VALOR: R$ 107.998,40 (cento e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026. Jaboatão dos Guararapes, 17/03/2025. Anne Anaide Oliveira Banja. Secretária Executiva de Assistência Social.

LOTE 1 - CEREAIS E GRÃOS
ITEM	DETALHAMENTO	UND MEDIDA	QUANTIDADE TOTAL	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 - PARBOLIZADO, TIPO 1, LONGO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, UNIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS, PARASITAS, ACONDICIONADOS EM SACO PLÁSTICO, ATÓXICO C/ PESO LÍQUIDO DE 1KG E EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM 30KG. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ORIGINAL DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO INCLUSIVE A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE . ENTREGA SEMANAL.VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO	Kg	5.760	R$ 6,00	R$ 34.560,00
2	MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - MASSA TIPO ESPAGUETE NÃO FERMENTADO OBTIDO PELO AMACIAMENTO DA FARINHA DE TRIGO, DE SEMOLINA OU DA SÊMOLA DO TRIGO ADICIONADA OU NÃO DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS,DEVE TER MASSA COMPRIDA OU LONGA E MISTA, FIO FINO E LONGO(VARIADO DE 25 A 30 CM).COR AMARELA PARDACENTO,CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ORIGINAL DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO INCLUSIVE A MARCA,NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES. ACONDICIONANDO EM PACOTE DE 500GR	kg	1.152	R$ 4,61	R$ 5.310,72
3	MARACARRÃO TIPO PARAFUSO - TIPO PARAFUSO ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS DE 500 G. PRODUTO COM NO MÍNIMO 6 MESES DE VALIDADE A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	kg	1.152	R$ 6,18	R$ 7.119,36
4	FEIJÃO MULATINHO - CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO COM 1KG E EMBALAGEM PLÁSTICA SECUNDÁRIA COM 30KG. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ORIGINAL DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO INCLUSIVE A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO	Kg	3.312	R$ 6,05	R$ 20.037,60
5	FEIJÃO PRETO - VARIEDADE UBERABINHA, PRETO, LUSTROSO, OPACO, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA Á VARIEDADE CORRESPONDENTE, DE TAMANHO E FORMATO NATURAIS. MADUROS, LIMPOS, SECOS, UMIDADE MÁXIMA DE 15% E ATENDENDO AS CONDIÇÕES GERAIS DA NORMA DE IDENTIDADE, QUALIDADE, APRESENTAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ORIGINAL DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO INCLUSIVE A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGENS DE NO MINIMO 1KG	Kg	2.208	R$ 7,50	R$ 16.560,00
6	FARINHA DE MANDIOCA. FINA, BRANCA, CRUA, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PCT1KG. ENTREGA SEMANAL. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA	Kg	2.112	R$ 4,47	R$ 9.440,64
7	FARINHA DE TRIGO - PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE CEREAL LIMPO DESGERMINADO, SÃOS E LIMPOS, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA. COM ASPECTO DE PÓ FINO, COR BRANCA OU LIGEIRAMENTE AMARELADA, CHEIRO PRÓPRIO E SABOR PRÓPRIO. COM UMA EXTRAÇÃO MÁX. DE 20% E COM TEOR MÁX. DE CINZAS DE 0,68%. COM NO MÍNIMO DE GLÚTEN SECO DE 6%P/P. EMBALAGEM 1KG. ENTREGA MENSAL. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO	Kg	158	R$ 4,72	R$ 745,76
8	FLOCOS DE MILHO - PARA CUSCUZ. TIPO MILHARINA, AMARELO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, 100% NATURAL, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. PESO LÍQUIDO DE 500G, EMBALAGEM: SACO DE PAPEL, SACO DE PLASTICO OU CAIXINHA ATÓXICA, TAMPAS NÃO VIOLADAS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, Nº DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. APRESENTANDO PERÍODO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. ENTREGA SEMANAL.	kg	773	R$ 3,16	R$ 2.442,68
9	AÇÚCAR CRISTAL - SACAROSE OBTIDA DA CANA DE AÇÚCAR POR PROCESSO INDUSTRIAL ADEQUADO, DEVENDO SER FABRICADO DO SUCO DE CANA DE AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. DE ACORDO COM A SUA CARACTERÍSTICA, O AÇÚCAR A SER ADQUIRIDO DEVERÁ SER O TIPO CRISTAL, GRANULOSO, COR BRANCA OU BRANCA PARDALENTA, CHEIRO PRÓPRIO E SABOR DOCE. de 1kg. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM EMBALAGEM ORIGINAL DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO INCLUSIVE A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A 1 ANO DA DATA DA ENTREGA	Kg	1.320	R$ 4,28	R$ 5.649,60
10	CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO: CAFÉ EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, TIPO SUPERIOR, SABOR PREDOMINANTEMENTE ARÁBICO, COM, NO MÁXIMO, 20% DE GRÃOS TIPO CONILON/ROBUSTA. EMBALAGEM: PACOTES DE 500G, TIPO VÁCUO, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, A MARCA DO FABRICANTE, A DATA DE FABRICAÇÃO, O PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 10 (DEZ) MESES CONTADOS DA DATA DE RECEBIMENTO. CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS (EXIGIDAS PARA CADA 100G): UMIDADE MÁXIMA 5,0%, RESÍDUO MINERAL FIXO MÁXIMO 5,0%, RESÍDUO MINERAL FIXO, INSOLÚVEL EM ÁCIDO CLORÍDRICO A 10% MÁXIMO 1,0%, CAFEÍNA MÍNIMO 0,7%, EXTRATO AQUOSO MÍNIMO 25,0%, EXTRATO ETÉREO MÍNIMO 8,0%, CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: AROMA CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, ACIDEZ BAIXA A MODERADA, AMARGOR MODERADO, SABOR CARACTERÍSTICO E EQUILIBRADO, LIVRE DE SABOR FERMENTADO, MOFADO E DE TERRA, ADSTRINGÊNCIA BAIXA, CORPO RAZOAVELMENTE ENCORPADO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A VÁCUO PURO, 500G.	Kg	69	R$ 37,88	R$ 2.613,72
11	PROTEÍNA DE SOJA - PRODUZIDAS A PARTIR DA SOJA DESCASCADA E DESENGORDURADA ATRAVÉS DA REMOÇÃO PARCIAL DOS CARBOIDRATOS. AS PROTEÍNAS DE SOJA CONCENTRADAS MANTÉM A MAIOR PARTE DAS FIBRAS ORIGINALMENTE PRESENTES NOS GRÃOS DE SOJA E DEVEM CONTER PELO MENOS 65% DE PROTEÍNA EM PESO SECO. EMBALAGEM INTEGRA DE 1KG, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA.	kg	221	R$ 15,92	R$ 3.518,32
VALOR TOTAL					R$ 107.998,40

  OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21. Publicado no Diário Oficial nº 52, 19 de março de 2025.