ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173.2024.PE.062.EPC-SAS. 062/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para implantação das cozinhas comunitárias no Município do Jaboatão dos Guararapes. REGISTRADA: JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 41.245.327/0001-00.VALOR: R$ 37.897,87 (trinta e sete mil e oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 21/03/2026. Jaboatão dos Guararapes, 21/03/2025.
Anne Anaide Oliveira Banja.
Secretária Executiva de Assistência Social
| LOTE 6 – CARNE BRANCA – AVES, PEIXE E SUÍNOS | |||||
| ITEM | DETALHAMENTO | UND MEDIDA | QUANTIDADE TOTAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 47 | SOBRECOXA DE FRANGO – CARNE DE FRANGO TIPO SOBRECOXA . ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE APRESENTAR ESCALDAMENTO NORMAL E GORDURA NÃO RANÇOSA, CONSISTÊNCIA FIRME NÃO AMOLECIDA, NÃO DEVE APRESENTAR FORMAÇÕES DE CRISTAIS DE GELO, PENAS E PENUGENS, PERFURAÇÕES E COÁGULOS. DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE POLIETILENO ATÓXICO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, TRANSPARENTE, EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA DE PLÁSTICO ATÓXICO DE 1KG E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE 16 A 30KG. O PRODUTO DEVERÁ RESPEITAR O LIMITE DE PERCENTUAL DE ÁGUA (MÁXIMO DE 6%) ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. O TRANSPORTE DO PRODUTO DEVERÁ SER FECHADO REFRIGERADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA E ESTAR CONFORME AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 DE 22/04/98 E DA RESOLUÇÃO DA ANVISA 105 DE 19/05/99. VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. ENTREGA SEMANAL. | Kg | 374 | R$ 12.85 | R$ 4,805.90 |
| 48 | COXA DE FRANGO – CARNE DE FRANGO TIPO SOBRECOXA . ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE APRESENTAR ESCALDAMENTO NORMAL E GORDURA NÃO RANÇOSA, CONSISTÊNCIA FIRME NÃO AMOLECIDA, NÃO DEVE APRESENTAR FORMAÇÕES DE CRISTAIS DE GELO, PENAS E PENUGENS, PERFURAÇÕES E COÁGULOS. DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE POLIETILENO ATÓXICO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, TRANSPARENTE, EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA DE PLÁSTICO ATÓXICO DE 1KG E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE 16 A 30KG. O PRODUTO DEVERÁ RESPEITAR O LIMITE DE PERCENTUAL DE ÁGUA (MÁXIMO DE 6%) ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. O TRANSPORTE DO PRODUTO DEVERÁ SER FECHADO REFRIGERADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA E ESTAR CONFORME AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 DE 22/04/98 E DA RESOLUÇÃO DA ANVISA 105 DE 19/05/99. VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. ENTREGA SEMANAL. | kg | 250 | R$ 12.00 | R$ 3,000.00 |
| 49 | PEITO DE FRANGO SEM OSSO – CARNE DE FRANGO TIPO PEITO. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE APRESENTAR ESCALDAMENTO NORMAL E GORDURA NÃO RANÇOSA, CONSISTÊNCIA FIRME NÃO AMOLECIDA, NÃO DEVE APRESENTAR FORMAÇÕES DE CRISTAIS DE GELO, PENAS E PENUGENS, PERFURAÇÕES E COÁGULOS. DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE POLIETILENO ATÓXICO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, TRANSPARENTE, EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA DE PLÁSTICO ATÓXICO DE 1KG E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE 16 A 30KG. O PRODUTO DEVERÁ RESPEITAR O LIMITE DE PERCENTUAL DE ÁGUA (MÁXIMO DE 6%) ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. O TRANSPORTE DO PRODUTO DEVERÁ SER FECHADO REFRIGERADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA E ESTAR CONFORME AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 DE 22/04/98 E DA RESOLUÇÃO DA ANVISA 105 DE 19/05/99. VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. ENTREGA SEMANAL. | kg | 686 | R$ 22.00 | R$ 15,092.00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 6 | R$ 22.897,90 | ||||
| LOTE 7 – LACTICÍNIOS E DERIVADOS DO LEITE | |||||
| ITEM | DETALHAMENTO | UND MEDIDA | QUANTIDADE TOTAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 50 | CREME DE LEITE – ORIGEM ANIMAL, EMBALADO EM LATA OU TETRAPAK, LIMPA, ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADA, NÃO ESTUFADA, RESISTENTE. DA EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO 1L. A VALIDADE DEVERÁ ESTÁ ENTRE 6 À 12 MESES DA DATA DE ENTREFA DO PRODUTO. ENTREGA SEMANAL. | litro | 106 | R$ 9.40 | R$ 996.40 |
| 51 | QUEIJO RALADO – EMBALAGEM DE 50G, QUEIJO TIPO PARMESÃO RALADO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO. DA EMBALAGEM: DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA ENTREGA. | kg | 63 | R$ 23.75 | R$ 1.496,25 |
| 52 | MARGARINA – INGREDIENTES SAL, APRESENTAÇÃO POTE, TIPO EXTRA – DE 500G. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 45 DIAS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. | kg | 518 | R$ 20.31 | R$ 10.520,58 |
| 53 | REQUEIJÃO CREMOSO – REQUEIJÃO CREMOSO RESFRIADO, FEITO DE LEITE FERMENTADO, DESNATADO E ADOÇADO. DA EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EMBALADO EM PORTES PLÁSTICOS DE 200G. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | kg | 46 | R$ 13.09 | R$ 602,14 |
| 54 | LEITE INTEGRAL – INTEGRAL HOMOGENEIZADO UHT. TEOR DE GORDURAS DE 3%. EMBALAGEM CONTENDO LITRO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 45 DIAS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. ENTREGA SEMANAL. | litro | 115 | R$ 12.04 | 1,384.60 |
| VALOR TOTAL DO LOTE 7 | R$ 14.999,97 | ||||
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.
Publicado no Diário Oficial nº 57, 26 de março de 2025.
