ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173.2024.PE.062.EPC-SAS. 062/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA IMPLANTAÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE 04. REGISTRADA: ATIVA COMERCIO VAREJISTA LTDA – CNPJ: 16.630.794/0001-07.VALOR: R$ 127.068,21 (cento e vinte e sete mil e sessenta e oito reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 24/03/2026. Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2025. Anne Anaide Oliveira Banja. Secretária Executiva de Assistência Social.  

LOTE - 04 - PROTEÍNAS CARNE VERMELHA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	APRES.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
42	CARNE BOVINA (TIPO COXÃO DURO) - SEM GORDURA E SIMILARES, RESFRIADA, NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, ISENTA DE MANCHAS (SEM MÚSCULO SANGUÍNEO), ASPECTO UNIFORME, COR VARIANDO DE VERMELHO ROSADO A VERMELHO PARDO, CHEIRO SUAVE, AGRADÁVEL E CARACTERÍSTICOS DE CARNE SÃS, RESFRIADAS E NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, ISENTO DE CHEIRO RANÇOSO, NEM DEPÓSITO DE LÍQUIDOS NA EMBALAGEM PRIMÁRIA, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CONSTATANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INCLUSIVE MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 DE 22/04/98 E DA RESOLUÇÃO DA ANVISA 105 DE 19/05/99. PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE FRESCO, EMBALADO EM PACOTES DE, NO MÁXIMO, 1KG, SOB REFRIGERAÇÃO. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	Kg	1.310	R$ 36,00	R$ 47.160,00
43	FÍGADO BOVINO - RESFRIADO OU CONGELADO DE 1ª QUALIDADE. A CARNE BOVINA DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: ASPECTO FÍSICO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. NÃO AMOLECIDO, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS. DA EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR CONGELADO E EMBALADO A VÁCUO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. A EMBALAGEM DEVERÁ PERMANECER ÍNTEGRA POR TODO O PERÍODO DE VALIDADE DO PRODUTO, PORTANTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR VAZAMENTO DE SANGUE NA FASE DE DESCONGELAMENTO SOB REFRIGERAÇÃO. DA ROTULAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E ENDEREÇO DO ABATEDOURO, CONSTANDO OBRIGATORIAMENTE REGISTRO NO SIF; IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO; DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM; PESO LÍQUIDO, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. ENTREGA SEMANAL	Kg	1.997	R$ 11,05	R$ 22.066,85
44	SOBREPALETA - SUÍNA FIRME, ISENTA DE MANCHAS (SEM ACÚMULOS SANGUÍNEOS, ASPECTO UNIFORME, COR VARIANDO DE VERMELHO ROSADO A VERMELHO PARDO, CHEIRO SUAVE, AGRADÁVEL E CARACTERÍSTICOS DE CARNE SÃS RESFRIADAS E NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, ISENTO DE CHEIRO RANÇOSO, NEM DEPÓSITO DE LÍQUIDOS NA EMBALAGEM PRIMÁRIA, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) CONSTATANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INCLUSIVE MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 DE 22/04/98 E DA RESOLUÇÃO DA ANVISA 105 DE 19/05/99. PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE FRESCO, FATIADO (TIPO BIFE) EMBALADO EM PACOTES DE 2KG, SOB REFRIGERAÇÃO. ENTREGA SEMANAL. VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	Kg	1.123	R$ 28,00	R$ 31.444,00
45	CARNE SALGADA TIPO CORTE - (PONTA DE AGULHA) . CURADA E SECA, PONTA DE AGULHA, DE 1ª QUALIDADE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, EMBALADO A VÁCUO EM PACOTES DE 500G. A EMBALAGEM DEVE CONTER SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), ESTADUAL (SIE) OU MUNICIPAL (SIM), DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE E FABRICAÇÃO. ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA.	Kg	R$ 33,33	R$ 48,45	R$ 26.397,36
VALOR TOTAL DA ATA					R$ 127.068,21

  OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21. Publicado no Diário Oficial nº 57, 26 de março de 2025.