ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2025.PE.009.EPCSME. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento dealimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da rede municipal de ensino do município do Jaboatão dos Guararapes. ITENS 03, 06, 09,13,14 e 16. REGISTRADA: MANGAIO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ: 53.382.376/0001-74). VALOR: R$ 326.651,04 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 10/06/2025 a 10/06/2026. Jaboatão dos Guararapes, 10/06/2025. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
03	PEITO DE FRANGO SEM OSSO - Carne de frango tipo peito. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades parasitas e larvas. Deve apresentar escaldamento normal e gordura não rançosa, consistência firme não amolecida, não deve apresentar formações de cristais de gelo, penas e penugens, perfurações e coágulos. Deve ser acondicionado em embalagem de polietileno atóxico resistente, hermeticamente fechado, transparente, embalagem individualizada de plástico atóxico de 1 kg e embalagem secundária de 16 a 30 kg. O produto deverá respeitar o limite de percentual de água (máximo de 6%) estabelecido pelo Ministério de Agricultura. O transporte do produto deverá ser fechado refrigerado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses no momento da entrega. Além de estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agênciade Vigilância Sanitária), e estar conforme as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA 304 de 22/41/96 e DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99.	KG	9.936	R$ 20,69	R$ 205.575,84
06	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM - com acidez máxima de 0,5% (em ácido oleico) - para temperar alimentos; embalagem com 500 ml. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.	UND 500ML	1.012	R$ 49,29	R$ 49.881,48
09	FEIJÃO PRETO TIPO I - Variedade uberabinha, preto, lustroso, opaco, constituído de no mínimo 90%de grãos na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais. Maduros, limpos, secos, umidade máxima de 15%, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com30kg, atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade e apresentação. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega	FARDO 30X1KG	221	R$ 222,99	R$ 49.280,79
13	GRÃO DE BICO - safra nova, constituído de grãos inteiros e sãos. Isento de material terroso, sujidades e misturas de outras variedades e espécies. Embalagem: acondicionado em saco plástico, resistente pesando 500g. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega	PCT 500G	828	R$ 12,31	R$ 10.192,68
14	LARANJA PÊRA - Pêra, cor amarela esverdeada, de primeira, livre de resíduos de fertilizantes, sabor e cheiro cítricos, tamanho grande, devendo ser bem desenvolvida e madura, boa qualidade, acondicionada em sacos de nylon, aproximadamente 100 unidades cada saco.	KG	1.242	R$ 4,80	R$ 5.961,60
16	MACARRÃO DE SÊMOLA, TIPO PARAFUSO - com ovos e sem glúten, embalagem plástica atóxica, transparente, atóxica de 500g, com rotulagem nutricional obrigatória, registro em órgão pertinente e validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.	UND 500G	1.005	R$ 5,73	R$ 5.758,65
VALOR TOTAL					R$ 326.651,04

  OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21. Publicado no Diário Oficial nº 110, 13 de junho de 2025.