Diário Oficial

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026

O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior;

RESOLVE:

Ato n.º 038/2026 – Designar o servidor MATHEUS RANNIERI TORRES DE VASCONCELOS, matrícula nº 4.0911337.4, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no período de 21/01/2026 a 20/02/2026, durante o afastamento do titular Carlos Eduardo de Albuquerque Barros, em licença médica.

Ato nº 039/2026 – Nomear ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

Ato nº 040/2026 – Nomear ELAINE RHAFAELLA FELIX RIBAMAR, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

Ato nº 041/2026 – Nomear LILIAM HELENA DOS SANTOS CABRAL RAMOS, para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA 2, símbolo CAT-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

Ato nº 042/2026 – Nomear ANDERSON HENRIQUE NUNES MARQUES DA SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

Ato nº 043/2026 – Nomear JOCEMAR FERREIRA NOBERTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

Ato nº 044/2026 – Nomear EMANUEL SOARES DA GAMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

Ato nº 045/2026 – Nomear ROSISLAN CLEMENTINO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

Ato nº 046/2026 – Nomear MARINALVA DE SOUZA JUSTINO, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

Ato nº 047/2026 – Exonerar MAURICIO BEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 4.9104168.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2026.

Ato nº 048/2026 – Nomear MERCIA HENRIQUE DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

Ato nº 049/2026 – Nomear MICHELINE MORGAN CAVALCANTI DE MELO SIQUEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

Ato nº 050/2026 – Nomear BRUNO GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

Ato nº 051/2026 – Nomear MARIA DE FÁTIMA TENÓRIO ANDRADE DE FREITAS, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

Ato nº 052/2026 – Nomear CARLOS JULIO DE LUNA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

Ato nº 053/2026 – Nomear FERNANDO DAMIÃO VICENTE FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

Ato nº 054/2026 – Nomear SANDRA VIEIRA DE ANDRADE SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

Ato nº 055/2026 – Nomear SOPHIA VICTORIA DE SOUZA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

Ato nº 056/2026 – Nomear JOÃO FREITAS COSTA FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 2 de janeiro de 2026.

ERRATA: No Ato de designação n.º 006/2026, de ROBERTO ALVES DOS SANTOS:

Onde se lê: (…) no período de 08/01/2026 a 27/01/2026, (…).; Leia-se: (…) no período de 08/01/2026 a 21/01/2026, (…).

ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0031/2026, de SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA:

Onde se lê: Nomear JERFFERSON ERIK DA SILVA SANTOS, (…).; Leia-se: Nomear JERFFESON ERIK DA SILVA SANTOS, (…).

Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2026.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

ATOS DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026

O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Municipal n.º 1.373, de 12/09/2018, na alteração promovida pela lei Municipal nº 1.626, de 19/05/2025;

RESOLVE:

Ato nº 057/2026 – Nomear ⁠ ⁠ CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 2, símbolo CAE-2, na EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 10 de janeiro de 2026.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2026.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 015/2026

A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21;

CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 33/2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo do(a) Contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

REGISTRADA: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Agente de Integração para a prestação de serviços técnicos e administrativos de gestão do Programa de Estágio, compreendendo recrutamento, seleção, acompanhamento e administração de 05 (cinco) vagas de estágio, para estudantes de níveis superior, em estrita conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 (Lei do Estágio), a ser executado nas instalações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – JaboatãoPrev.

CONTRATO: 069/2025 – SAD

DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026

VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 05/01/2027

GESTOR: MANUELA ARAUJO DE ANDRADE CUNHA

MATRÍCULA N°: 9166262

FISCAL ADMINISTRATIVO: Kátia Cynthia Vieira Marques Ferreira

MATRÍCULA N°: 13.405-8

FISCAL TÉCNICO: Kátia Cynthia Vieira Marques Ferreira

MATRÍCULA N°: 13.405-8

Art. 2º Cabe ao Gestor do Contrato:

a) Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

b) Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

c) Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

d) Emitir avaliação da qualidade do serviço fornecido;

e) Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

f) Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

g) Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

h) Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

i) Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

j) Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

Art. 3º Cabe ao Fiscal Técnico do Contrato:

a) Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação dos serviços;

b) Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações tanto da Contratante quanto da Contratada;

c) Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

d) Disponibilizar toda a infraestrutura necessária, assim como definido no contrato e dentro dos prazos estabelecidos;

e) Exigir da Contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições deste termo de referência e seus anexos, planilhas, cronogramas etc;

f) Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;

g) Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no neste termo de referência e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;

h) Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

i) Comunicar formalmente ao Gestor do Contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada.

Art. 4º Cabe ao Fiscal Administrativo do Contrato:

Solicitar as empresas a documentação para pagamentos mensais;

Análise documental para pagamento conforme estabelecido no termo de referência do devido processo;

Lançar documentação em sistema para pagamento;

Providenciar documentação para elaboração de novos contratos, aditivos (prazo, reajuste, reequilíbrio, repactuação, acréscimo, supressão) e atas de registro de preços.

Art. 5º Em caso de ausência e/ou impedimento dos servidores supracitados, estes serão substituídos, enquanto perdurar os motivos impeditivos, por novos servidores especialmente designados.

Art. 6º São solidariamente responsáveis, junto com o secretário ordenador de despesas, os servidores aos quais for delegada a gerência, o acompanhamento, a fiscalização, a medição, o recebimento do objeto contratual, ou outro ato que importe em atuação efetiva na execução dos contratos.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Janeiro de 2026.

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°. 80 / 2026 – SEGEP

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO, por analogia, o disposto no Decreto Estadual nº 44.105/2017, art. 4, § 2º, do Governo do Estado de Pernambuco, datado de 16 de fevereiro de 2017 e suas alterações;

CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO – 0758299 – EMLUME-PRES, do Gabinete do Presidente da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, datado de 12 de janeiro de 2026, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a renovação da cessão da servidora;

CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO – 0758570 – SEGOV-GAB do Secretário Municipal de Governo, datado de 12 de janeiro de 2026, concordando com a renovação da cessão da servidora, no âmbito interno;

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a CESSÃO, no ÂMBITO INTERNO do Poder Executivo Municipal, da servidora proveniente da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com ônus para o órgão de origem, MEDIANTE RESSARCIMENTO, para a EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA – EMLUME, nos termos e condições abaixo especificados:

SERVIDORA	MATRÍCULA	CARGO EFETIVO	ÓRGÃO CEDENTE	ÓRGÃO CESSIONÁRIO	PERÍODO
ANNE CAROLINA ALVES DA SILVA	002081751	GUARDA MUNICIPAL	PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARRAPES	EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA	01/01/2026 ATÉ 31/12/2026

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2026.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2026.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 81 / 2026 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria n° 24/2025 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datada de 08 de janeiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Município nº 06, em 09 de janeiro de 2025, que renovou a cessão do servidor para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025;

CONSIDERANDO a Notificação Administrativa enviada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas ao servidor em 16/01/2026, solicitando o seu RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 02/01/2026, em razão do grave déficit de efetivo vivenciado pela Guarda Civil Municipal, comprometendo de forma severa a capacidade operacional da Corporação e do término da cessão em 31/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO do servidor deste Município ANTONIO MARCOS MONTEIRO, matrícula nº 001431971, Guarda Municipal, em 31/12/2025, o qual se encontrava cedido com ônus para o órgão de origem,ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO;

Art. 2º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 02/01/2026;

Art. 3º – LOTAR na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir da data de retorno;

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos para 02/01/2026.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2026.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 82 / 2026 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria n° 24/2025 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datada de 08 de janeiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Município nº 06, em 09 de janeiro de 2025, que renovou a cessão do servidor para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025;

CONSIDERANDO a Notificação Administrativa enviada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas ao servidor em 16/01/2026, solicitando o seu RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 02/01/2026, em razão do grave déficit de efetivo vivenciado pela Guarda Civil Municipal, comprometendo de forma severa a capacidade operacional da Corporação e do término da cessão em 31/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO do servidor deste Município ERIVALDO NATANAEL DA SILVA, matrícula nº 001423791, Guarda Municipal, em 31/12/2025, o qual se encontrava cedido com ônus para o órgão de origem, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO;

Art. 2º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 02/01/2026;

Art. 3º – LOTAR na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir da data de retorno;

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos para 02/01/2026.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2026.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 83 / 2026 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria n° 24/2025 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datada de 08 de janeiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Município nº 06, em 09 de janeiro de 2025, que renovou a cessão do servidor para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025;

CONSIDERANDO a Notificação Administrativa enviada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas ao servidor em 16/01/2026, solicitando o seu RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 02/01/2026, em razão do grave déficit de efetivo vivenciado pela Guarda Civil Municipal, comprometendo de forma severa a capacidade operacional da Corporação e do término da cessão em 31/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO do servidor deste Município IVAN AUGUSTO SANTOS, matrícula nº 001414291, Guarda Municipal, em 31/12/2025, o qual se encontrava cedido com ônus para o órgão de origem, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO;

Art. 2º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 02/01/2026;

Art. 3º – LOTAR na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir da data de retorno;

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos para 02/01/2026.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2026.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 84 / 2026 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria n° 24/2025 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datada de 08 de janeiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Município nº 06, em 09 de janeiro de 2025, que renovou a cessão do servidor para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025;

CONSIDERANDO a Notificação Administrativa enviada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas ao servidor em 16/01/2026, solicitando o seu RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 02/01/2026, em razão do grave déficit de efetivo vivenciado pela Guarda Civil Municipal, comprometendo de forma severa a capacidade operacional da Corporação e do término da cessão em 31/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO do servidor deste Município JOSELITO DE LIMA BEZERRA, matrícula nº 001418601, Guarda Municipal, em 31/12/2025, o qual se encontrava cedido com ônus para o órgão de origem, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO;

Art. 2º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 02/01/2026;

Art. 3º – LOTAR na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir da data de retorno;

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos para 02/01/2026.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2026.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 85 / 2026 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria n° 24/2025 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datada de 08 de janeiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Município nº 06, em 09 de janeiro de 2025, que renovou a cessão do servidor para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025;

CONSIDERANDO a Notificação Administrativa enviada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas ao servidor em 16/01/2026, solicitando o seu RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 02/01/2026, em razão do grave déficit de efetivo vivenciado pela Guarda Civil Municipal, comprometendo de forma severa a capacidade operacional da Corporação e do término da cessão em 31/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO do servidor deste Município LENILSON JOSE AROUCHA DA SILVA, matrícula nº 001281631, Guarda Municipal, em 31/12/2025, o qual se encontrava cedido com ônus para o órgão de origem, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO;

Art. 2º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 02/01/2026;

Art. 3º – LOTAR na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir da data de retorno;

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos para 02/01/2026.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2026.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 86 / 2026 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria n° 24/2025 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datada de 08 de janeiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Município nº 06, em 09 de janeiro de 2025, que renovou a cessão do servidor para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025;

CONSIDERANDO a Notificação Administrativa enviada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas ao servidor em 16/01/2026, solicitando o seu RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 02/01/2026, em razão do grave déficit de efetivo vivenciado pela Guarda Civil Municipal, comprometendo de forma severa a capacidade operacional da Corporação e do término da cessão em 31/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO do servidor deste Município MARCOS SOUZA DA SILVA, matrícula nº 001281471, Guarda Municipal, em 31/12/2025, o qual se encontrava cedido com ônus para o órgão de origem, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO;

Art. 2º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 02/01/2026;

Art. 3º – LOTAR na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir da data de retorno;

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos para 02/01/2026.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2026.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 87 / 2026 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria n° 24/2025 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datada de 08 de janeiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Município nº 06, em 09 de janeiro de 2025, que renovou a cessão do servidor para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025;

CONSIDERANDO a Notificação Administrativa enviada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas ao servidor em 16/01/2026, solicitando o seu RETORNO à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 02/01/2026, em razão do grave déficit de efetivo vivenciado pela Guarda Civil Municipal, comprometendo de forma severa a capacidade operacional da Corporação e do término da cessão em 31/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO do servidor deste Município RICARDO JOSÉ BATISTA, matrícula nº 001279571, Guarda Municipal, em 31/12/2025, o qual se encontrava cedido com ônus para o órgão de origem, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO;

Art. 2º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 02/01/2026;

Art. 3º – LOTAR na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir da data de retorno;

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos para 02/01/2026.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2026.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 88 /2026 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício – 0694449 – SME-GAB/SME-SEGPE/SME-DGP/SME-GGP, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 26 de novembro de 2025, que solicitou a cessão;

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 212/2025 – GP, do Gabinete do Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, datado de 12 de dezembro de 2025, que concordou com a cessão, em regime de PERMUTA.

RESOLVE:

Art. 1º- AUTORIZAR a CESSÃO da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, em regime de PERMUTA, com a servidora da PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES	MATRÍCULA	CARGO	PERÍODO DA CESSÃO	SERVIDORA PERMUTANTE DO PAULISTA	MATRÍCULA	CARGO
ALEANA CARMELITA LOBO PEREIRA	009135761	PROFESSOR I	02/02/2026 ATÉ 31/12/2026	ANGELA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO	14748	PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2026.

Carlos Eduardo de A. Barros Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2023 – SME

EDITAL nº 002/2026 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância e substituições, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público, ano 2023, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 07/2026 – GP, publicada em 17/01/2026, no Diário Oficial do Município nº 10.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao Espaço de Formação dos Profissionais da Educação Profª Maria de Fátima Moura de Lima, na Av Presidente Castelo Branco 5677, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.450-015, na data e horário indicado no Anexo I deste edital, munidos das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura do ano de 2023, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 16.6 e 16.10 do referido edital.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2026

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em Exercício

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Local de apresentação: Espaço de Formação dos Profissionais da Educação Profª Maria de Fátima Moura de Lima

Endereço: Av Presidente Castelo Branco 5677, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.450-015

CARGO: PROFESSOR 1
QTD	CLASSIFICAÇÃO AMPLA	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	738º	GLAUCY KELLY FERREIRA DE SOUZA MARTINS	456021626	NAO	26/01/2026	08:30
2	739º	NATHALYA PONTES VITORINO DA SILVA	456006269	NAO	26/01/2026	08:30
3	740º	FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SOUZA	456011446	NAO	26/01/2026	08:30
4	741º	MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BARBOSA	456021336	NAO	26/01/2026	08:30
5	742º	ANTONIO FERREIRA DA SILVA	456000855	NAO	26/01/2026	09:00
6	743º	MERCIA GOMES CAVALCANTE	456036197	NAO	26/01/2026	09:00
7	744º	THOMAZ VIRGINIO JORDÃO	456034510	NAO	26/01/2026	09:00
8	745º	ANNE MICHELI SANTOS DE ANDRADE	456004891	NAO	26/01/2026	09:00
9	746º	ÂNGELA CORDEIRO TENÓRIO DOS SANTOS	456007226	NAO	26/01/2026	09:30
10	747º	ÁGUIDA BARBOSA DOS SANTOS	456027452	NAO	26/01/2026	09:30
11	748º	AMARINA BERTINO DE FIGUEIREDO NETA	456037565	NAO	26/01/2026	09:30
12	749º	ANA BEATRIZ GOMES GUERRA	456000145	NAO	26/01/2026	09:30
13	750º	NATALIA DUARTE DA SILVA	456009451	NAO	26/01/2026	10:00
14	751º	THAIS GONÇALO ALMEIDA DE QUEIROZ	456036930	NAO	26/01/2026	10:00
15	752º	THAYANE MARIA DEODATO CAVALCANTE	456034867	NAO	26/01/2026	10:00
16	753º	FABIANA DE SOUZA E SILVA DANTAS	456018457	NAO	26/01/2026	10:00
17	754º	CYNTHIA JULIANA BARROS SILVA	456030525	NAO	26/01/2026	10:30
18	755º	JANAINA PEDROSA TORRES	456032219	NAO	26/01/2026	10:30
19	756º	IVNA VITÓRIA SANTOS DO NASCIMENTO	456026033	NAO	26/01/2026	10:30
20	757º	SELMA MARIA DA SILVA	456006814	NAO	26/01/2026	10:30
21	758º	MARINA VITÓRIA SILVA CRUZ	456037972	NAO	26/01/2026	11:00
22	759º	FABÍOLA DA SILVA LINS RUSSIANO	456005184	NAO	26/01/2026	11:00
23	760º	SILVANEIDE NUNES DO NASCIMENTO	456031748	NAO	26/01/2026	11:00
24	761º	SOLANE BEZERRA DE LIMA	456006135	NAO	26/01/2026	11:00
25	762º	DEISIANE PINTO DOS SANTOS	456012951	NAO	26/01/2026	11:30
26	763º	TAYNARA ALVES DA COSTA	456005740	NAO	26/01/2026	11:30
27	764º	JÉZICA PEIXOTO DA SILVA CAMPOS	456028925	NAO	26/01/2026	11:30
28	765º	DANIELLE CARLA DE LIRA DE ARAÚJO CAMPOS	456022831	NAO	26/01/2026	11:30
29	766º	ANA LUIZA FERREIRA BRANDÃO	456015713	NAO	26/01/2026	13:00
30	767º	CLAUDIO JOSE ARAUJO DE SOUZA	456012044	NAO	26/01/2026	13:00
31	768º	BRENDA LEMONY DIAS DE MELO	456019034	NAO	26/01/2026	13:00
32	769º	CLEBER VIEIRA DE MELO	456037262	NAO	26/01/2026	13:00
33	770º	SELMA SAMPAIO DE ALENCAR COPINO	456036534	NAO	26/01/2026	13:30
34	771º	IULY MILLENA CARNEIRO DA SILVA	456013597	NAO	26/01/2026	13:30
35	772º	CARLA CRISTINA CABRAL MENESES	456012416	NAO	26/01/2026	13:30
36	773º	CINTIA ROBERTA SOUZA DE LUCENA	456036303	NAO	26/01/2026	13:30
37	774º	LIDIANE ROBERTA SANTOS DA SILVA FRANÇA	456016794	NAO	26/01/2026	14:00
38	775º	JOSICLEIDE MARIA DA SILVA	456039277	NAO	26/01/2026	14:00
39	776º	ANDREA PEREIRA DA COSTA	456007682	NAO	26/01/2026	14:00
40	777º	ANITA CRISTINA DA SILVA	456015330	NAO	26/01/2026	14:00
41	778º	TIAGO OLEGÁRIO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA	456013197	NAO	26/01/2026	14:30
42	779º	GLEISON BARBOSA SILVA	456028350	NAO	26/01/2026	14:30
43	780º	ANA CLAUDIA FERREIRA DE FRANCA	456034336	NAO	26/01/2026	14:30
44	781º	ADRIANA MARIA DE BRITO COUTINHO	456032773	NAO	26/01/2026	14:30
45	782º	ADRIELY MARIADESOUSA	456013666	NAO	26/01/2026	15:00
46	783º	ELIANE SANTANA DA SILVA FREITAS	456000174	NAO	26/01/2026	15:00
47	784º	FABIANA CARDOSO DA SILVA	456029623	NAO	26/01/2026	15:00
48	785º	JANAINA PEREIRA DO NASCIMENTO	456005477	NAO	26/01/2026	15:00
49	786º	JOSÉ JOÃO DA SILVA JÚNIOR	456005400	NAO	26/01/2026	15:30
50	787º	ROZENY EMYLINE PAULINO DE LIMA BRAGA	456023698	NAO	26/01/2026	15:30
51	788º	JOSÉ SEVERINO DA SILVA	456006244	NAO	26/01/2026	15:30
52	789º	WAGNER DE ASSIS BATISTA	456025712	NAO	26/01/2026	15:30
53	790º	KIANA GOMES DE SOUZA	456025292	NAO	27/01/2026	08:30
54	791º	CAROLINE EVARISTO PARAISO DA SILVA	456001627	NAO	27/01/2026	08:30
55	792º	PATRÍCIA MACENA DA SILVA	456001471	NAO	27/01/2026	08:30
56	793º	ALICE DO AMARAL PEDRO SANTOS	456038077	NAO	27/01/2026	08:30
57	794º	MATEUS VIDAL VIANA	456006985	NAO	27/01/2026	09:00
58	795º	JULIANA FERREIRA RODRIGUES	456013914	NAO	27/01/2026	09:00
59	796º	TAÍS TAVARES DA SILVA	456002208	NAO	27/01/2026	09:00
60	797º	JULYANA DE CÁSSIA NASCIMENTO	456027923	NAO	27/01/2026	09:00
61	798º	RAFAELLA ALEXANDRA RÊGO BARROS	456026973	NAO	27/01/2026	09:30
62	799º	CHARBELE JULIA FERREIRA LINS	456001764	NAO	27/01/2026	09:30
63	800º	AMANDA NUNES DE MACEDO RODRIGUES	456022659	NAO	27/01/2026	09:30
64	801º	DJANEIDE PEREIRA DE MELO	456034446	NAO	27/01/2026	09:30
65	803º	HELENA FRAGA FERNANDES	456016318	NAO	27/01/2026	10:00
66	804º	MANOELA AURELIANO DOS SANTOS	456026708	NAO	27/01/2026	10:00
67	805º	LARISSA ALVES DA SILVA	456019141	NAO	27/01/2026	10:00
68	806º	SUELENE FERNANDES LINS DA SILVA	456001296	NAO	27/01/2026	10:00
69	807º	IRIS CRISTINA ALVES DE ALMEIDA	456035033	NAO	27/01/2026	10:30
70	808º	PRÍSCILLA ISLAYNI MONTEIRO MARROQUIM DE SOUZA	456018435	NAO	27/01/2026	10:30
71	809º	PAULO CESAR ALVES DE ALBUQUERQUE	456037876	NAO	27/01/2026	10:30

CARGO: PROFESSOR 1 – BRAILISTA
QTD	CLASSIFICAÇÃO AMPLA	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	23º	PAULO FERNANDO DA SILVA	456030172	NAO	27/01/2026	10:30

CARGO: PROFESSOR 2 – ARTE
QTD	CLASSIFICAÇÃO AMPLA	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	15º	MÁRCIA ROBERTA BRITO OLIVEIRA	456025345	NAO	27/01/2026	11:00
2	16º	DYANA PIMENTEL BARLAVENTO	456001705	NAO	27/01/2026	11:00

CARGO: PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA
QTD	CLASSIFICAÇÃO AMPLA	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	23º	ANDERSON JOSÉ DA SILVA FONSECA	456029517	NAO	27/01/2026	11:00
2	24º	IGOR ALEXANDRE LOPES DE PAULA	456016173	NAO	27/01/2026	11:00

CARGO: PROFESSOR 2 – HISTÓRIA
QTD	CLASSIFICAÇÃO AMPLA	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	24º	VIVIANE SOUZA DE OLIVEIRA	456004119	NAO	27/01/2026	11:30

CARGO: PROFESSOR 2 – LÍNGUA INGLESA
QTD	CLASSIFICAÇÃO AMPLA	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	23º	GABRIELA ARAUJO CAVALCANTI XAVIER	456010255	NAO	27/01/2026	11:30

CARGO: PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA
QTD	CLASSIFICAÇÃO AMPLA	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	84º	SARAH KEILLA OLIVEIRA CAMPOS	456019523	NAO	27/01/2026	11:30
2	85º	ELIZABHETT CHRISTINA CAVALCANTE DA COSTA	456001487	NAO	27/01/2026	11:30
3	86º	WERNER DE OLIVEIRA CAVALCANTE	456001800	NAO	27/01/2026	13:00
4	87º	DANIELLE MARIA DA SILVA	456027120	NAO	27/01/2026	13:00
5	88º	NATHALIE DE LIMA ALVES	456037630	NAO	27/01/2026	13:00
6	89º	JOSÉ LAURENTINO CAVALCANTI DE SÁ SALES	456027542	NAO	27/01/2026	13:00

CARGO: PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA
QTD	CLASSIFICAÇÃO AMPLA	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	100º	ALBERTO ALVARENGA DA SILVA	456001772	NAO	27/01/2026	13:30
2	101º	LOANDSON FÉLIX DANTAS BARROS LIMA	456025767	NAO	27/01/2026	13:30
3	102º	MARWA SILVA HOBLOS	456029173	NAO	27/01/2026	13:30
4	103º	FERNANDO ADRIEL PONTE	456020573	NAO	27/01/2026	13:30
5	104º	CARLA ALCINA FERREIRA LEITE	456024972	NAO	27/01/2026	14:00
6	105º	MARIA KAROLINE MEDEIROS SERRANO	456036368	NAO	27/01/2026	14:00

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 16.3 e 16.4 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir da data de convocação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) Comprovante de PIS ou PASEP ou NIT ou NIS;

b) Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia);

c) Cédula de Identidade (original e cópia);

d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (Cópia da página que contém a foto e verso com os dados pessoais. No caso da carteira digital, imprimir a parte dos dados cadastrais);

e) Certidão de Nascimento, (se solteiro). Certidão de Casamento/Averbação ou Escritura Pública de União Estável (original e cópia). Se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito do cônjuge (original e cópia); se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável (original e cópia);

f) Comprovar estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino (original e cópia). Ex: Certificado de Reservista, Carta Patente, Certificado de Dispensa de Incorporação, Certidão de Situação Militar, etc;

g) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente (original e cópia) (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;

i) Registro Civil e CPF dos filhos menores de 18 anos, se houver (original e cópia);

j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia). Ex: Ficha 19, diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia, certificado de conclusão de curso;

k) Comprovante de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;

l) Dados bancários do Banco Itaú S/A. (estaremos com pessoal do Banco Itaú nos dias de apresentação para o candidato abrir a conta na hora);

m) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

Acrescentam-se aos documentos as seguintes certidões e declarações para posse e exercício:

a) Declaração de vínculo empregatício indicando a atividade pública que o candidato porventura exerça, mencionando o local, cargo e horário de trabalho; ou declaração de que não exerce atividade pública remunerada;

b) Caso o candidato exerça atividade particular (CLT), e deseje continuar trabalhando no mesmo, deve apresentar declaração do vínculo trabalhista, mencionando local, função e horário de trabalho;

c) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na esfera Federal (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais);

d) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na esfera Estadual (https://www.servicos.sds.pe.gov.br/antecedentes/public/pages/index.jsf);

e) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal (https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php?validar=form);

f) Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

g) Certidão da Justiça Estadual – 1ª Grau: Ações cíveis

(https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);

h) Certidão da Justiça Estadual – 2ª Grau: Ações cíveis

(https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);

i) Certidão da Justiça Estadual – 1ª e 2º Grau: Ações criminais

(https://portal.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/certidao);

j) Certidão da Justiça Federal – 1º Grau

(https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.faces – escolhendo como órgão o JFPE ou do estado em que reside);

k) Certidão da Justiça Federal – 2º Grau

(https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.faces – escolhendo como órgão o TRF5);

l) Certidão da Justiça Eleitoral (crimes eleitorais)

(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais);

m) Certidão da Justiça Militar, para homens e mulheres

(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa)

OBS 1: As certidões estaduais, deverão ser do local onde o candidato residiu nos últimos 5 anos.

OBS 2: Não aceitaremos entrega de documentação incompleta.

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

Hemograma completo;

Glicemia em jejum;

Exame de urina TIPO 1 (Rotina EAS);

Exame Psiquiátrico com Laudo (Emitido por Psiquiatra com RQE);

Audiometria;

Videolaringoscopia (com laudo e fotos);

Laudo oftalmológico, constando obrigatoriamente acuidade visual, detalhado em valores para ambos os olhos, conforme escala de SNELLEN.

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

ANEXOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 003/2024-SAD

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 003/2026 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 50/2024, publicada em 01 de janeiro de 2025, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações previstas na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público no Edital 003/2025, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 006/2026 – GP, publicada em 17/01/2026, no Diário Oficial do Município nº 10.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao Espaço de Formação dos Profissionais da Educação Profª Maria de Fátima Moura de Lima, na Av Presidente Castelo Branco 5677, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.450-015, na data e horário indicado no Anexo I deste edital, munidos das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital 003/2025, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 12.11 e 13.20 do referido edital.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2026

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Local de apresentação: Espaço de Formação dos Profissionais da Educação Profª Maria de Fátima Moura de Lima

Endereço: Av Presidente Castelo Branco 5677, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.450-015

CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL – NUTRICIONISTA
QTD	CLASSIFICAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
	PCD	AMPLA
1		15	LUCIANA QUITERIA DE MOURA SANTANA	0047634b	NÃO	27/01/2026	14:00
2		16	NYKHOLLE BEZERRA ALMEIDA	0054102d	NÃO	27/01/2026	14:00
3		17	MAYANA WANESSA SANTOS DE MOURA	0054349e	NÃO	27/01/2026	14:30

CARGO: AUXILIAR EDUCACIONAL – AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO
QTD	CLASSIFICAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
	PCD	AMPLA
1		78	RAFAEL JOSE GOMES	0030641b	NÃO	27/01/2026	14:30
2		79	LETICIA MARQUES DA SILVA	0017589e	NÃO	27/01/2026	14:30
3		80	GUSTAVO DE LIMA SANTOS	0030458k	NÃO	27/01/2026	14:30
4		81	ISOLDA KARLA FERREIRA DA SILVA	0017373d	NÃO	27/01/2026	15:00
5		82	ELIO DOMINGOS DA SILVA	0030940a	NÃO	27/01/2026	15:00
6		83	LUCAS RIBEIRO NASCIMENTO	0019126h	NÃO	27/01/2026	15:00
7		84	LAYS ALINDNA DA SILVA	0017982g	NÃO	27/01/2026	15:00
8		85	JAMILE CARDOSO DA SILVA	0019180c	NÃO	27/01/2026	15:30
9		86	ANA CLAUDIA MARIA DE SANTANA	0030543b	NÃO	27/01/2026	15:30
10		87	MARIA ALESSANDRA SILVA SOUZA	0019558d	NÃO	27/01/2026	15:30
11		88	JESSIKA VITORIA BARBOSA DA SILVA	0018768j	NÃO	27/01/2026	15:30
12		89	TARCILLA BARBOSA GOMES DE SA CAVALCANTE	0019093h	NÃO	28/01/2026	08:30
13		90	VANESSA FERRAZ DOS SANTOS	0018161e	NÃO	28/01/2026	08:30
14		91	VIVIANE BARRETO DA SILVA	0019041k	NÃO	28/01/2026	08:30
15		92	BEATRIZ FARIAS TORRES DE SOUZA	0019320d	NÃO	28/01/2026	08:30
16		93	MARIA CLARA LINS DE AMORIM	0017887b	NÃO	28/01/2026	09:00
17		94	SERGIO HENRIQUE PEREIRA REGIS	0017628k	NÃO	28/01/2026	09:00
18		95	JOSEILDO RODRIGUES DA SILVA	0019548a	NÃO	28/01/2026	09:00
19		96	VANIA MARIA DE BARROS GALINDO	0018378h	NÃO	28/01/2026	09:00
20		97	POLIANA BANDEIRA DA SILVA BELO	0019408g	NÃO	28/01/2026	09:30
21		98	STEFANES LUIZA DA SILVA VIEIRA DONATO	0019677a	NÃO	28/01/2026	09:30
22		99	JONATAS HENRIQUE DA CRUZ MOURA	0018357k	NÃO	28/01/2026	09:30
23		100	GISELE ARRUDA SANTOS CABRAL	0030291a	NÃO	28/01/2026	09:30
24		101	LETICIA VIEIRA CIPRIANO SILVA	0018819a	NÃO	28/01/2026	10:00
25		102	IVSON CESAR AMARAL TEODORO	0012869h	NÃO	28/01/2026	10:00
26		103	YSTEFANE SANTOS BARRETO MELO	0017216j	NÃO	28/01/2026	10:00
27		104	HAVILA CRISTINA DOS SANTOS	0018480j	NÃO	28/01/2026	10:00
28		106	EMILLY CECILIA SANTOS DE SOUZA	0018241c	NÃO	28/01/2026	10:30
29		107	ARTHUR TENORIO DE LIMA	0017355b	NÃO	28/01/2026	10:30
30		108	MARIA ROZINEIDE DA SILVA SANTOS	0030689h	NÃO	28/01/2026	10:30
31	5	374	GIOVANNA MARIA DE MELO MACHADO	0017189k	SIM	28/01/2026	10:30

CARGO: AUXILIAR EDUCACIONAL – AUX. DE EDUCAÇÃO INFANTIL
QTD	CLASSIFICAÇÃO	NOME	INSCRIÇÃO	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
	PCD	AMPLA
1		29	PANAIT ABU NIDAL ALVES DOS SANTS	0031794j	NÃO	28/01/2026	11:00
2		30	BRUNA RAFAELA SOARES DA CRUZ	0012929k	NÃO	28/01/2026	11:00
3		31	DIOGO SILVA DE OLIVEIRA	0012934d	NÃO	28/01/2026	11:00
4		32	FERNANDA PESSOA COSTA	0016612b	NÃO	28/01/2026	11:00
5		33	BRUNO RODRIGO ALBUQUERQUE BATISTA DA SILVA	0031487a	NÃO	28/01/2026	11:30
6		34	JEANNE MOREIRA LOPES	0031659d	NÃO	28/01/2026	11:30
7		35	RIVANE ALICE DOS SANTOS PINHEIRO	0031573e	NÃO	28/01/2026	11:30
8		36	GRAZIANE LIRA DO NASCIMENTO	0012940j	NÃO	28/01/2026	11:30
9		37	PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA	0031736g	NÃO	28/01/2026	13:00
10		38	ADRIANA DE ANDRADE LIMA VIEIRA	0031641g	NÃO	28/01/2026	13:00
11		39	MIKAELA FERREIRA MUNIZ	0031293j	NÃO	28/01/2026	13:00
12		40	THIAGO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS	0031361a	NÃO	28/01/2026	13:00
13		41	EDUARDO SANTANA CARDOSO	0031381g	NÃO	28/01/2026	13:30
14		42	PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS	0031522j	NÃO	28/01/2026	13:30
15		43	LUCIENE SOUZA DA SILVA	0016504j	NÃO	28/01/2026	13:30
16		44	MANUELLE CRISTINA DO MONTE FELICIANO	0016167g	NÃO	28/01/2026	13:30
17	3	454	DEMILLY STEFPHANE CORREIA NASCIMENTO	0031104c	SIM	28/01/2026	14:00

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 12.5 e 12.6 no que trata “DO PROVIMENTO DO CARGO”, o candidato deve, na data de convocação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos: