ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2025.039.EPC-SMS. 039/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) para as Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e demais profissionais que compõem a Rede de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes – PE.. REGISTRADA: Merconsumo Ltda (CNPJ: 05.215.437/0001-66). VALOR: R$ 487.134,96 (quatrocentos e oitenta e sete mil e cento e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/02/2027. Jaboatão dos Guararapes, 11/02/2026. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

LOTE 03
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	BOTA PARA ACS. Calçado de segurança tipo bota em couro nobuck, de uso profissional, forro lateral: tecido trama circular com dispersão de vapor e umidade; gáspea: manta macia para conforto dos dedos dos pés; palmilha: antibactéria e antifúngica; palmilha interna: palmilha de limpeza conformada com salto de 4mm; solado: borracha antiderrapante resistente a óleos e graxos; na cor marrom. TAMANHOS: 34: 97; 35: 112; 36: 55; 37: 143; 38: 118; 39: 176; 40: 61; 41: 52; 42: 40; 43: 17; 44: 106. (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND (PAR)	977	R$ 79,00	R$ 77.183,00
02	BOTA IMPERMEÁVEL PARA ACS E ACE. Calçado ocupacional de uso profissional, tipo bota meio-cano, inteiro polimérico, confeccionado em policloreto de vinila (PVC), fechamento total, propriedades antiderrapantes. TAMANHOS: 34: 165; 35: 190; 36: 93; 37: 240; 38: 201; 39: 298; 40: 102; 41: 89; 42: 68; 43: 30; 44: 25 (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND (PAR)	1.501	R$ 43,00	R$ 64.543,00
03	BOTA PARA ACE. Calçado de segurança tipo bota em couro nobuck, de uso profissional, forro lateral: tecido trama circular com dispersão de vapor e umidade; gáspea: manta macia para conforto dos dedos dos pés; palmilha: antibactéria e antifúngica; palmilha interna: palmilha de limpeza conformada com salto de 4mm; solado: borracha antiderrapante resistente a óleos e graxos; na cor marrom. TAMANHOS: 34: 14; 35: 39; 36: 63; 37: 54; 38: 65; 39: 32; 40: 38; 41: 26; 42: 31; 43: 30; 44: 06; 45: 01; 46: 01. (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND (PAR)	400	R$ 79,23	R$ 31.692,00
04	BOTA IMPERMEÁVEL PARA O SAMU. Calçado ocupacional de uso profissional, tipo bota meio-cano, inteiro polimérico, confeccionado em policloreto de vinila (PVC), fechamento total, propriedades antiderrapantes. Quantidades por tamanho serão informados na Ordem de Compra, a o vencedor da licitação. (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND (PAR)	127	R$ 43,00	R$ 5.461,00
VALOR TOTAL DO LOTE					R$ 178.879,00

 

LOTE 04
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	CALÇA ACS. Calça em brim cinza claro, 100% algodão (sarja 3/1E, 260 g/m2), com dois bolsos frontais, cós com elástico e cordão tipo "São Francisco". Possui faixa lateral amarela e logomarcas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (azul) e do SUS. TAMANHOS: P: 402; M: 624; G: 618; XG: 310 (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND	1.954	R$ 49,00	R$ 95.746,00
02	CALÇA VIGILÂNCIA. Calça em brim cinza claro, 100% algodão (sarja 3/1E, 260 g/m2), com dois bolsos frontais, cós com elástico e cordão tipo "São Francisco". Possui faixa lateral amarela e logomarcas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (azul) e do SUS. TAMANHOS: 36: 40; 38:120; 40: 130; 42:140; 44: 140; 46: 80; 48: 80; 50:38; 52:16; 54:10; 56:06 (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND	800	R$ 49,04	R$ 39.232,00
VALOR TOTAL DO LOTE					R$ 134.978,00

 

LOTE 08
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	MACACÃO BRIM - VIGILÂNCIA. Macacão confeccionado em brim 100% algodão, 260g/m2, na cor azuL, manga longa, punho elástico, com abertura frontal. Gravação nas costa brasão da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – Secretaria de Saúde - SUS, na parte frontal superior do lado esquerdo logotipo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. TAMANHOS: M:10; G: 20; GG:15; EXG:10; EXGG-5 (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND	60	R$ 150,00	R$ 9.000,00
02	MACACÃO EM BRIM - SAMU. Confeccionado em tecido profissional Polycedrobrim 67% Algodão e 33% Poliester, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (máster fino) na mesma cor do tecido. Frente : corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de medindo 07 cm de largura, pesa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamentocorteretonospunhosco m colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingueta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça) Faixas Refletivas: de 5 cm, na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU bordados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas). Nas costas: No sentido altura (com prega fêmea no meio), com lapela vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do Samu 192, medindo 07 cm X 11 cm) logo acima será bordada na cor branca a função do servidor medindo 07 cm X 11 cm. (conforme ordem de serviço). Manga Direita: Emblema do Samu 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga esquerda: bandeira (logomarca) de Jaboatão dos Guararapes, medindo 07 cm x 11 cm, com os dizeres abaixo da logomarca, em bordado em etiqueta digital branco; logo acima sera bordada na cor branca o local do SAMU (Jaboatão). Costas: emblema em etiqueta digital do SAMU 192, medindo 15 cm x 25 cm, logo acima sera colocado uma barra em velcro tamanho (20cm de largura na horizontal por 5 cm de altura na vertical) contando o nome bordado em etiqueta digital da função do servidor na cor branca (conforme ordem de serviço a identificação dos profissionais). (Modelo e padronagem detalhado no anexo II) TAMANHOS PP, P, M, G, GG, XG, EXG, XGG, EXGG (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND	255	R$ 290,00	R$ 73.950,00
03	TARJETAS DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL. Com velcro, na cor azul-marinho, com bordado na cor branca designando a função e tipo sanguíneo (Médico, Téc. De Enfermagem, Enfermeiro, médico e condutor), medindo 10 cm x 2,5 cm na frente, altura do peito à esquerda. Quantidade de tarjetas por identificação e tamanho. Os dados de identificação por categoria profissional, serão informados na Ordem de Compra, ao vencedor da licitação. (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND	127	R$ 10,00	R$ 1.270,00
04	TARJETAS DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL. Com velcro, na cor azul-marinho, com bordado na cor branca designando a função e tipo sanguíneo (Médico, Téc. De Enfermagem, Enfermeiro, médico e condutor), medindo 20 cm x 5 cm nas costas designando a função. Quantidade de tarjetas por identificação e tamanho. Os dados de identificação por categoria profissional, serão informados na Ordem de Compra, a o vencedor da licitação. (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND	127	R$ 10,00	R$ 1.270,00
05	CALÇA PARA SOCORRISTA. Calça para os socorristas do SAMU 192 confeccionada em tecido 100% poliéster Oxford, externamente possui o efeito lótus, onde o tecido possui uma hidrofobia que faz com que a água não penetre no tecido; revestido no verso por PU (poliuretano), tipo 420D na cor azul marinho ; Na parte interna da calça, possui forro conforto, o tecido telado tratado com tecnologia anti bacteriana para prevenção de odor; As extremidades da calça e a cintura serão feitas por elástico para uma melhor adaptação ao corpo na hora de vestir. (Modelo calça no anexo I). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca). TAMANHOS P, M, G,GG, EXG, XGG, EXGG. quantidades por tamanho serão informados na Ordem de Compra, ao vencedor da licitação. (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND	140	R$ 100,00	R$ 14.000,00
06	COLETE TECIDO TERBRIM – ADMINISTRATIVO SAMU. Colete Confeccionado em tecido profissional Polycedrobrim 67% Algodão e 33% Poliester. Fechamento central com ziper. Com dois bolsos frontais 14x15cm fechado com lapela e botao de pressao. Um bolso no peito esquerdo 13,5x14cm. Com elastico na parte de traz da cintura. Com velcro nas costas 5x20cm para placa de função. Com a logo do SAMU bordado nas costas e peito esquerdo na altura do bolso. OBS: Quantidade por tamanho serão informados na Ordem de Compra, ao vencedor da licitação (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND	06	R$ 70,00	R$ 420,00
VALOR TOTAL DO LOTE					R$ 99.910,00

 

LOTE 10
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	CAPACETE TIPO ARTICULADO BRANCO. Na cor branca com os visuais SAMU 192 de acordo com os padrões visuais da portaria GM/MS2971. GM/MS2971. (Modelo e identidade visual no anexo V) Capacete para motociclista, cuja borda traseira (posterior) do casco não entre em contato com as vértebras cervicais quando o portador oscilar a cabeça para trás; Casco externo laminado em fibra de vidro e/ou aramida e/ou carbono e/ou ABS injetado e/ou policarbonato; casco interno capaz de absorver impactos variados e com características de identificação conforme o Ministério da Saúde: na cor branca com a plotagem no padrão do SAMU 192 de acordo com os padrões visuais da portaria GM/MS2971; Proteção frontal removível (queixeira móvel, ESCAMOTEÁVEL); Material interno: antialérgico, facilmente removido, ajustável e lavável; Mecanismo central de abertura da proteção facial: com trava, fácil sistema de operação e que possa ser aberto apenas com uma mão; Viseira externa altamente resistente, fixada solidamente para poder participar da proteção facial, padrão cristal, com dupla curvatura em policarbonato, com espessura mínima de 2 milímetros, com tratamento antiriscos e antiembaçante, com abertura manual e basculante, com posições de regulagem, sem distorções ópticas e proteção solar; Viseira interna anti-risco sem distorções ópticas e proteção solar, que possibilite levantar a proteção frontal e viseira externa nas ocasiões de baixa velocidade, de forma a não contrariar as legislações de trânsito, possibilitando ainda, uma proteção permanente aos olhos dos profissionais; Sistema de fixação de cinta jugular com engate rápido; Sistema de ventilação que possibilite circulação de ar; Elementos de sinalização: no mínimo quatro elementos retrorreflexivos frontais, laterais e traseiros; Dispositivo anti-roubo; Peso máximo admitido: 1.750 gramas; O objeto deverá está em acordo com Norma ABNT NB Tamanho 58 - 02 unidades Tamanho 60 - 06 unidades Tamanho 62 – 04 unidades, quantidades por tamanho exatas serão informados na Ordem de Compra, ao vencedor da licitação. (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND	12	R$ 1.394,33	R$ 16.731,96
02	LUVA PARA CONDUTORES DE MOTOLÂNCIA SAMU. Luva Tática de segurança para motociclistas, devendo ser confeccionada em couro natural de raça caprina na cor preta. Internamente, devendo ser revestida integralmente por tecido mesh na cor preta, de baixa abrasão e alto conforto. As partes em couro devem possuir as seguintes espessuras : 1) Couro perfurado Palma e Dorso Máximo de 1,0mm, 2) Dorso dos Dedos Máximo de 1,0mm, 3) Nos dedos indicador e médio e nos metacarpos – palma Máximo de 1,30 mm, 4)Fechamento dos Punhos Máximo de 0,75mm e 5) Para Forro interno Máxima de 0,25 mm. As exigências acima quanto as espessuras justificamse devido a alta sensibilidade requerida para a pilotagem e utilização inclusive de equipamentos como armas de fogo. A luva deve ser confeccionada em couro perfurado visando a ventilação, cano curto, de forma a garantir alta sensibilidade e mobilidade para o punho e para os dedos; punho em couro e fechamento com tira de couro e velcros; deve possuir proteção de poliuretano rígido na articulação entre as falanges proximais e metacarpos individuais com entradas de ar com inserção de mini telas de aço inox; palma da mão tendo áreas em couro duplo – costuradas, devendo ser antideslizantes fosco, sendo o polegar e o dedo indicador integralmente e polegar , anular e mínimo somente na região do metacarpo. Na região das pontas dos dedos da luva no lado da palma no dedo indicador deve possuir membrana ―toque a tela‖ para uso de telas sensíveis ao toque. Para a proteção do dorso região do metacarpo, abaixo dos protetores de poliuretano rígido, deve possuir EVA e espuma para absorção de impactos; nas falanges intermediárias dos dedos médio, anular e mínimo protetores em poliuretano rígido formato triangular, na palma cobrindo a parte óssea do piramidal e semilunar, proteção em fibra de carbono fixada em couro e costurada no couro perfurado. Deve possuir, exceto no polegar, flexores nas conexões entre as falanges média e proximal. (modelo no anexo IV) TAMANHO G: 12 unidades (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND (PAR)	12	R$ 179,00	R$ 2.148,00
VALOR TOTAL DO LOTE					R$ 18.879,96

 

LOTE 13
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	JALECO EQUIPE SAÚDE BUCAL - ATENÇÃO BÁSICA. Jaleco na cor branca de tecido gabardine, com manga longa, bolsos na frente, gola padre e punhos de Ribana com fechamento anterior por botões ou zíper. Nas costas deverá ser impresso em letras caixa alta o nome "Secretaria de Saúde" e abaixo o brasão da prefeitura em tamanho proporcional ao jaleco. Cada jaleco deverá ser acondicionado em saco plástico individualmente. OBS: Quantidade por tamanho serão informados na Ordem de Compra, ao vencedor da licitação TAMANHOS: P; M; G; XG (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND	243	R$ 49,00	R$ 11.907,00
02	JALECO EQUIPE SAÚDE BUCAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA. Jaleco na cor branca de tecido gabardine, com manga longa, bolsos na frente, gola padre e punhos de Ribana com fechamento anterior por botões ou zíper. Nas costas deverá ser impresso em letras caixa alta o nome "Secretaria de Saúde" e abaixo o brasão da prefeitura em tamanho proporcional ao jaleco. Cada jaleco deverá ser acondicionado em saco plástico individualmente. OBS: Quantidade por tamanho serão informados na Ordem de Compra, ao vencedor da licitação TAMANHOS: P; M; G; GG; XGG (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND	85	R$ 49,00	R$ 4.165,00
03	JALECO LONGO TIPO HOSPITALAR UNISSEX - ATENÇÃO BÁSICA. Laboratório, em tecido oxford 100% poliéster com micro fibras na cor branca, mangas longas com punhos sanfonados/punho ribana, com gola social, com 2 bolsos inferiores frontais, chapados e com cantos chanfrados e 1 bolso no lado superior esquerdo, costura pespontada, abertura frontal para vestir e despir em toda a extensão, fechada por 5 (cinco) botões de no máximo 2,5 cm de diâmetro, cinto traseiro preso; as cores das linhas e botões deverão estar de acordo com a tonalidade do tecido. Padrão do aviamento de primeira qualidade. A impressão em policromia com brasão da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no bolso da frente do lado superior esquerdo e nas costas deverá ser impresso em letra caixa alta o nome “Secretaria de Saúde” e abaixo o brasão da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes em tamanho proporcional ao jaleco. TAMANHOS: P: 110; M: 161; G: 132; EXG: 79 (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND	482	R$ 49,00	R$ 23.618,00
04	JALECO LONGO TIPO HOSPITALAR UNISSEX - ATENÇÃO ESPECIALIZADA. Laboratório, em tecido oxford 100% poliéster com micro fibras na cor branca, mangas longas com punhos sanfonados/punho ribana, com gola social, com 2 bolsos inferiores frontais, chapados e com cantos chanfrados e 1 bolso no lado superior esquerdo, costura pespontada, abertura frontal para vestir e despir em toda a extensão, fechada por 5 (cinco) botões de no máximo 2,5 cm de diâmetro, cinto traseiro preso; as cores das linhas e botões deverão estar de acordo com a tonalidade do tecido. Padrão do aviamento de primeira qualidade. A impressão em policromia com brasão da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no bolso da frente do lado superior esquerdo e nas costas deverá ser impresso em letra caixa alta o nome “Secretaria de Saúde” e abaixo o brasão da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes em tamanho proporcional ao jaleco. TAMANHOS: P: 42; M: 71; G: 63; GG: 18; XGG: 18 (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND	212	R$ 49,00	R$ 10.388,00
05	JALECO LONGO TIPO HOSPITALAR UNISSEX – VIGILÂNCIA. Laboratório, em tecido oxford 100% poliéster com micro fibras na cor branca, mangas longas com punhos sanfonados/punho ribana, com gola social, com 2 bolsos inferiores frontais, chapados e com cantos chanfrados e 1 bolso no lado superior esquerdo, costura pespontada, abertura frontal para vestir e despir em toda a extensão, fechada por 5 (cinco) botões de no máximo 2,5 cm de diâmetro, cinto traseiro preso; as cores das linhas e botões deverão estar de acordo com a tonalidade do tecido. Padrão do aviamento de primeira qualidade. A impressão em policromia com brasão da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no bolso da frente do lado superior esquerdo e nas costas deverá ser impresso em letra caixa alta o nome “Secretaria de Saúde” e abaixo o brasão da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes em tamanho proporcional ao jaleco. TAMANHOS: P:10; M:25; G: 35; GG:08; XG :08; XXG:04 (AMPLA CONCORRÊNCIA)	UND	90	R$ 49,00	R$ 4.410,00
VALOR TOTAL DO LOTE					R$ 54.488,00
VALOR TOTAL DA ATA					R$ 487.134,96

    OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21. Publicado no Diário Oficial nº 029,  13 de Fevereiro de 2026.