DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
13 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 046 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 12 DE MARÇO DE 2026
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior;
RESOLVE:
Ato nº 209/2026 – Exonerar FRANCISCA MARIA DOS SANTOS VIANA, matrícula nº 409170382, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 12 de março de 2026.
Ato nº 210/2026 – Nomear GLAUCIO DA SILVA FARIAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 13 de março de 2026.
Ato nº 211/2026 – Exonerar a pedido MISELMA FERNANDES DA SILVA SOUZA, matrícula nº 4.0918683.2, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 1º de março de 2026.
Ato nº 212/2026 – Exonerar a pedido EVODIA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 4.9104145.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 1º de março de 2026.
Ato nº 213/2026 – Exonerar a pedido MARIANA SOUZA SILVA, matrícula nº 4.0916592.3, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 1º de março de 2026.
Ato nº 214/2026 – Exonerar a pedido DIEGO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 4.0918871.2, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 4 de março de 2026.
Ato nº 215/2026 – Nomear JOSE AURILIO DE LUNA FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de março de 2026.
Ato nº 216/2026 – Exonerar DURVAL KLEBER DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 4.0913684.4, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2026.
Ato nº 217/2026 – Nomear ORESTE GOMES PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de março de 2026.
Ato nº 218/2026 – Exonerar CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS CORREIA, matrícula nº 4.0592777.3, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2026.
Ato nº 219/2026 – Nomear ADILSON DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de março de 2026.
Ato nº 220/2026 – Exonerar RUAN HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 4.9104178.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 1º de março de 2026.
Ato nº 221/2026 – Nomear GEILSON MONTEIRO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de março de 2026.
Ato nº 222/2026 – Exonerar ASTROGILDO LAUREANO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 4.0917252.3, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2026.
Ato nº 223/2026 – Nomear OTACILIO CECÍLIO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 2 de março de 2026.
Ato nº 224/2026 – Exonerar EDILSON PEREIRA DE SA JUNIOR, matrícula nº 4.9103775.3, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, com efeito a partir de 13 de março de 2026.
ERRATA: No Ato de exoneração n.º 158/2026, de LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA:
Onde se lê: (…) com efeito a partir de 1º de março de 2026; Leia-se: (…) com efeito a partir de 4 de março de 2026.
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 159/2026, da SHIRLEI TATIANE DE ASSIS:
Onde se lê: (…) com efeito a partir de 2 de março de 2026; Leia-se: (…) com efeito a partir de 5 de março de 2026.
ERRATA: No Ato de exoneração n.º 168/2026, da LEANDRO RAFAEL DOS SANTOS:
Onde se lê: (…) com efeito a partir de 1º de março de 2026.; Leia-se: (…) com efeito a partir de 4 de março de 2026.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2026.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
Edital nº 004/2026
A Secretaria Municipal da Fazenda, através do Conselho de Recursos Fiscais – CRF, devidamente representado por seu Presidente, Sr. Cesar Antônio dos Santos Barbosa, CONVOCA, pelo presente Edital, os conselheiros: Luciana Cavalcanti Brandão – Conselheira suplente; João Henrique da Silva Marinho – Conselheiro titular; Geraldo de Paula Batista Filho – Conselheiro titular; Murilo Bandeira de Souza Ribeiro – Conselheiro suplente, para reunião ordinária do Pleno do CRF, que será realizada na sala do Conselho, localizada no Palácio da Batalha na Avenida General Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, às 09:00 horas, do dia 19 de março de 2026, com a seguinte ordem do dia:
1. Aprovação da Ata da reunião realizada em 11/03/2026
2. Julgamento dos processos distribuídos, conforme Pauta de Julgamento nº 004/2026-CRF, abaixo
3. Distribuição dos processos para julgamento.
4. Agendamento da próxima reunião
5. Assuntos Gerais.
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 004/2026 – CRF
Em cumprimento ao disposto art. 34 do Decreto 153/2024 (regulamento do CRF) ficam as partes interessadas cientes de que se encontram em pauta para Julgamento, os seguintes processos:
Data 19/03/2026 – 09:00 HORAS
PROCESSO:Nº 2022/004772.8 RECURSO VOLUNTÁRIO
CONTRIBUINTE: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A
ADVOGADO: EDENILSON SCHNEIDER
JULGADOR 1ª INS: ANA PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA
RELATOR:MURILO BANDEIRA DE SOUZA RIBEIRO
PROCESSO:Nº 2021/010987.9 CONSULTA FISCAL
CONTRIBUINTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
JULGADOR 1ª INS: ANA PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA
RELATOR:JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO
PROCESSO:Nº 2017/021605.0 RECURSO VOLUNTÁRIO
CONTRIBUINTE: ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
JULGADOR 1ª INS: ANA PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA
RELATOR:GERALDO DE PAULA BATISTA
Obs.: A sessão será realizada na sala de reunião do Conselho de Recursos Fiscais na Av. Barreto de Menezes, 1648, térreo – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE
Jaboatão dos Guararapes, em 12 de março de 2026
Cesar Antônio dos Santos Barbosa
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Notificação para apresentação de Recurso Administrativo: Nº 005/2026-SECOP
Número do Processo PAAP: 005/2025
Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Contratos: 011/2019 – SEGADM
Notificação:
Fica a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79, intimada para apresentar Recurso administrativo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após o recebimento desta intimação, em razão da decisão nº 001 do PAAP 005/2025, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Jaboatão dos Guararapes, referente ao Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades nº 005/2025 que aplica as penalidades de Multa e Impedimento de licitar e contratar com a Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes em razão do não cumprimento das cláusulas contratuais.
O recurso deverá ser dirigida à Comissão no endereço: Complexo Administrativo – Estrada da Batalha, n° 1200 Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP: 54315-470, e-mail: [email protected], considerando os prazos previstos no artigo 33, do Decreto municipal n°35/2019.
COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
Processo Licitatório Nº: 218.2025.PE.044.EPC-SMS. Pregão Eletrônico Nº 044/2025. Objeto:FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a adjudicação e a homologação do seu objeto às empresa vencedoras do certame:INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 39.509.826/0001-16, para os itens: 02, 08 e 13 no valor total de R$ 822.972,00(oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e dois reais); L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.250.918/0001-73, para o item:11, no valor total de R$ 82.804,00 (oitenta e dois mil oitocentos e quatro reais); TECNOVIDA COMERCIAL LTDA,CNPJ 01.884.446/0001-99, para os itens 05 e 07, novalor total de R$ 483.578,19 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e setenta e oito reais e dezenove centavos);FLECHA PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 46.116.412/0001-92, para os itens 04 e 09 no valor total de R$ 133.114,92 (cento e trinta e três mil cento e quatorze reais e noventa e dois centavos); NUTRI HOSPITALAR LTDA CNPJ 10.782.968/0001-70, para o item o 06 no valor total de R$ 85.560,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais); BB MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ 23.523.598/0001-07, para o item 03, no valor total de 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais). O valor parcial adjudicado e homologado da licitação R$ 1.984.229,11(um milhão novecentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e onze centavos).Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2026. Zelma de Fátima Chaves Pessoa.Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102.2024.PE.031.EPC-SDE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. OBJETO: Aquisição de saco de lixo para atender as demandas da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento. Após o processamento da Licitação comunica aos interessados a ANULAÇÃO TOTAL do certame supracitado, com fulcro no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. A medida decorre da constatação de nulidade absoluta na descrição do objeto, o que compromete os princípios constitucionais da isonomia, da legalidade e do julgamento objetivo. A decisão fundamenta-se nos seguintes documentos: Justificativa para Encerramento de Licitação (COMAB) de 06/08/2025; Parecer Técnico (COMAB) de 05/03/2026; Decisão de Recurso Administrativo (COMAB) de 05/03/2026; e Parecer Jurídico (EPC-SDE) de 11/03/2026. Tais atos convergem para o reconhecimento de vício insanável no edital quanto à especificação técnica do item, tornando imperativa a desconstituição do ato. Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2026. Denis Oliveira Silva – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°. 442 / 2026 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Ofício TRT6-GP nº 30/2026, do Gabinete do Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, datado de 30 de janeiro de 2026, que solicita a cessão inicial da servidora;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 38/2026 – GP, do Gabinete do Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, datado de 10 de março de 2026, que concorda com a cessão inicial da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º – AUTORIZAR A CESSÃO INICIAL da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, MEDIANTE RESSARCIMENTO, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, nos termos e condições abaixo especificados:
|
SERVIDOR |
MATRÍCULA |
CARGO EFETIVO |
PERÍODO DA RENOVAÇÃO |
|
NAYDE ALBUQUERQUE FERREIRA |
002058261 |
ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS |
16/03/2026 ATÉ 31/12/2026 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2026.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 445/2026–SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a Portaria nº 7/2025 – GP, que publica e homologa o resultado final e classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Município n° 28 em 6 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 001/2026 – GP publicada no Diário Oficial do Município nº 6, edição extraordinária do dia 13 de janeiro de 2026 nomeou para cargos efetivos dos candidatos aprovados do Edital do Concurso Público 003/2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 98, edição do dia 30 de maio de 2024;
CONSIDERANDO o Parágrafo Único do art. 19 da Lei nº 224 de 7 de março de 1996, que, a requerimento do interessado, o prazo poderá ser prorrogado, por justa causa, até 180 dias, ao arbítrio dos Chefes dos Poderes Municipais.
CONSIDERANDO a existência de requerimento individual, formulado pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho do chefe do órgão/secretaria, dos servidores abaixo discriminados:
|
PROCESSO SEI |
NOME |
CLASSIFICAÇÃO |
INSCRIÇÃO |
PRAZO |
NOVA DATA DA POSSE |
CARGO |
ÓRGÃO / SECRETARIA |
|
|
PCD |
AMPLA |
|||||||
|
26.8.000000329-5 |
MARTA LIVIA SANTOS SERRA |
105º |
0020866i |
90 |
15/05/2026 |
ASSISTENTE EM SUPORTE À GESTÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2026.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
Portaria nº 001/2026 – CESPC/SAD
A Comissão Especial de Credenciamento de Pessoas Jurídicas, constituída por meio da Portaria SAD nº 001/2026-SEGEP/SAD, destinada ao credenciamento de operadoras de planos de saúde para prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, bem como de planos odontológicos, no uso das atribuições que lhe foram delegadas.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 001.2026.CRED.001.EPC-SAD, Chamamento Público/Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento consiste na habilitação de pessoas jurídicas para atuar como Operadoras de Planos de Saúde para prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e Plano Odontológico, para prestação de serviços de assistência odontológica, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na modalidade coletivo empresarial, aos servidores públicos municipais, ativos (efetivos, comissionados e temporários) da administração direta e indireta, das autarquias e fundações, inativos (aposentados e pensionistas) bem como aos conselheiros tutelares do município do Jaboatão dos Guararapes.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público, para conhecimento dos interessados, o resultado da habilitação da empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., CNPJ nº 63.554.067/0001-98, credenciada no âmbito do Chamamento Público nº 001/2026, observadas as condições previstas no edital e as diretrizes da Administração Pública Municipal.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Jaboatão dos Guararapes,12 de Março de 2026.
Matheus Rannieri Torres de Vasconcelos
Matrícula nº 91.133-7
Presidente
Marta Lívia Santos Serra
Matrícula n º 59295-4
Membro
Mayara Mendes de Lima
Matrícula nº 917362
Membro
PORTARIA Nº418/2026-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CNSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|
01 |
ALAN GLEYSON DE PAULA REGO |
005872295 |
Técnico em Edificações |
Médio |
6012/2026 |
05.05.2025 |
|
02 |
ANA EMMANUELA DA COSTA LIRA |
009136641 |
Assistente de Suporte a Gestão |
Médio |
6010/2026 |
04.02.2026 |
|
03 |
CRISO ALBUQUERQUE DE SANTANA |
091895191 |
Assistente de Suporte a Gestão |
Médio |
6014/2026 |
21.02.2026 |
|
04 |
DANIELA MARIA DE ARAUJO |
091895181 |
Assistente de Suporte a Gestão |
Médio |
6009/2026 |
09.02.2026 |
|
05 |
FABIOLA RODRIGUES DE SOUZA SANTANA |
091893531 |
Assistente de Suporte a Gestão |
Médio |
6006/2026 |
10.09.2025 |
|
06 |
HELDER FERNANDES SANTANA DA SILVA |
009109912 |
Assistente de Suporte a Gestão |
Médio |
6008/2026 |
11.02.2026 |
|
07 |
MARIA MAIRA FERREIRA NOGUEIRA |
009161305 |
Sanitarista |
Médio |
6017/2026 |
12.01.2026 |
|
08 |
ROSENALVA DANTAS PEREIRA |
091895171 |
Assistente de Suporte a Gestão |
Médio |
6007/2026 |
09.02.2026 |
|
09 |
SILVIA CARLA DE ASSIS ALEXANDRE |
091894691 |
Sanitarista |
Médio |
6013/2026 |
12.01.2026 |
|
10 |
WITOR FERREIRA CHAVES |
091894871 |
Técnico em Edificações |
Médio |
6011/2026 |
20.02.2026 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2026
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°420/2026-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
26.18.000001595-0 |
ANA REGINA GOMES DA SILVA |
0.0173657.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2026 a 30.04.2026 |
|
26.18.000000517-3 |
ANA GOMES MARINHO |
0.0189537.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.04.2026 a 30.04.2026 |
|
26.18.000001555-1 |
ANA MARIA SANTOS DE ARAUJO |
0.0173614.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2026 a 30.04.2026 |
|
26.18.000000647-1 |
ANTÔNIO ROSA DA SILVA |
0.0173800.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2026 a 30.04.2026 |
|
26.18.000000513-0 |
DENIZE MARIA DE SOUZA ARAÚJO |
0.0174050.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2026 a 30.04.2026 |
|
26.18.000001300-1 |
ERCILIA MARCELINO DE SOUSA |
0.0190438.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.04.2026 a 30.04.2026 |
|
26.18.000001593-4 |
JUCILENE PINTO DOS S. OLIVEIRA |
0.0175200.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2026 a 30.04.2026 |
|
26.18.000001596-9 |
MARIA DO SOCORRO HERMINIO BARRETO |
0.0175994.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2026 a 30.04.2026 |
|
25.17.000021253-2 |
MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DA C. SANTOS |
0.0139300.2 |
Municipal de Educação |
2006/2016 |
02.03.2026 a 30.04.2026 |
|
26.18.000001588-8 |
MARIA CRISTINA DA SILVA MODESTO |
0.0175722.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2026 a 30.04.2026 |
|
26.18.000001469-5 |
MARIA COSMA DE MIRANDA |
0.0157791.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.03.2026 a 31.03.2026 |
|
26.18.000000602-1 |
MARILEIDE VALENTIM COSTA |
0.0191850.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.04.2026 a 30.04.2026 |
|
26.18.000001488-1 |
VERA LÚCIA DA SILVA |
0.0177296.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2026 a 30.04.2026 |
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2026
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº426/2026-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a solicitação sob requerimento n°25.18.000017588-0, datado de 10.10.2025.
Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, a servidora GRACILAINE DO SOCORRO MESQUITA matrícula nº. 009130581 Cargo Assistente de Suporte a Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a partir de 06.04.2026.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2026
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°427/2026-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
26.18.000000357-0 |
ADRIANA ARAUJO BARRETO |
0.0139769.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
01.04.2026 a 30.04.2026 |
|
26.18.000003396-7 |
ANGELA MARIA GOMES DE ALMEIDA |
0.0177547.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2026 a 30.04.2026 |
|
26.17.000000907-4 |
ANA OLIVEIRA DAS NEVES |
0.0201952.1 |
Municipal de Educação |
2016/2026 |
06.04.2026 a 04.06.2026 |
|
25.17.000022226-0 |
ARLETE MAGALHÃES ROMA |
0.0172286.1 |
Municipal de Educação |
2011/2021 |
05.03.2026 a 02.06.2026 |
|
26.8.000000537-9 |
FERNANDO ALVES DA SILVA |
0.0135364.1 |
Executiva de Gestão Corporativa |
2014/2024 |
02.03.2026 a 30.04.2026 |
|
25.18.000014257-4 |
GRAZIELA MARIA DOS SANTOS |
0.0177822.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2026 a 30.04.2026 |
|
25.17.000020252-9 |
HAMILTON CEZAR LEITE DA SILVA |
0.0163015.1 |
Municipal de Educação |
2003/2013 |
04.03.2026 a 01.06.2026 |
|
25.17.000021887-5 |
KETHLEN SANTOS DE SOUZA XIMENES |
0.0149624.1 |
Municipal de Educação |
2003/2013 |
03.03.2026 a 31.05.2026 |
|
25.17.000019529-8 |
LEONARDO CAVALCANTI DE MELO |
0.0168300.1 |
Municipal de Educação |
2006/2016 |
02.03.2026 a 28.08.2026 |
|
25.17.000020673-7 |
MARIA ISABELA DE ANDRADE V. SOUZA |
0.0186066.1 |
Municipal de Educação |
2011/2021 |
02.03.2026 a 31.03.2026 |
|
25.18.000021027-8 |
ROSELI ANTÔNIA DE SANTANA |
0.0176737.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.03.2026 a 31.03.2026 |
|
26.18.000000686-2 |
SIMONE DA COSTA LIMA |
0.0192660.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
01.04.2026 a 30.04.2026 |
|
26.18.000002125-0 |
VERONILDA MARIA FERREIRA |
0.0177369.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.04.2026 a 30.04.2026 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2026
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°438/2026-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 003/2026-GEPOP, datada 27/02/2026;
CONSIDERANDO a solicitação através do Ofício n°. 012/2026 – SINSMUJG protocolado sob o nº 26.8.000000536-0, datado de 20.02.2026.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER, de acordo com o art. 99 e seus incisos da Lei 224/96 com nova redação dada pela Lei nº 1473/2021, Licença para Desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Municipais do Jaboatão dos Guararapes – SINSMUJG, pelo período de 03 (três) anos, compreendendo o período de 20.01.2026 até 19.01.2029, referente ao mandato de 2026/2029, aos servidores abaixo listados:
|
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO NO SINDICATO |
SECRETARIA |
EFEITO A PARTIR DE |
|
MICHELE FRANCISCA DA SILVA |
001582081 |
Vice-Presidente |
Municipal de Saúde |
20.01.2026 |
|
FELIPE CORDEIRO DE ABREU |
009124781 |
Secretário Geral |
Mun. de Assistência Social e Cidadania |
20.01.2026 |
|
GUSTAVO CRUZ BARBOSA |
002166821 |
Tesoureiro |
Exec. de Gestão e Planejamento Urbanos |
20.01.2026 |
|
DAYSE JOYCE RODRIGUES DE MEDEIROS |
002046331 |
Diretora de Saúde e Política Social |
Municipal de Saúde |
20.01.2026 |
|
ANA SEVERINA DE SANTANA |
001736651 |
Diretora de Relações Públicas e Patrímonio |
Municipal de Saúde |
20.01.2026 |
|
JOAQUIM PONTES NETO |
001478001 |
Diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos |
Municipal de Educação |
20.01.2026 |
|
AUGUSTO FERRER DE CASTRO MELO |
002169251 |
Diretor Adjunto de Educação e Cultura |
Exec. de Gestão e Planejamento Urbanos |
20.01.2026 |
|
NILSON MOTA DA SILVA |
000926731 |
Diretor Adjunto de Imprensa e Comunicação |
Executiva da Receita |
20.01.2026 |
|
SILAS CESAR DA SILVA FERREIRA |
001432941 |
Diretor Adjunto de Formação Sindical |
Executiva de Segurança Cidadã |
20.02.2026 |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conferindo seus efeitos a partir da vigência indicada no art. 1º, revogando as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº146/2026-SEGEP.
Jaboatão dos Guararapes, 11de março de 2026.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº441/2026-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 99/2026.
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora REJANE MARIA DAMÁSIO, mat. 0.0145220.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.02.2026.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2026
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº443/2026-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 230/2026 , de 11 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.M n° 030, do dia 14.02.2026, que concedeu licença prêmio a servidora MARCELE NOGUEIRA CORREIA, matrícula 0.0196320.1.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2026
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº444/2026-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR o pedido de Abono de Permanência, de acordo com o parecer n°. 018/2026 da Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor(a) |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Data do Requerimento |
|
26.17.000004745-6 |
JANICLEIDE ARAÚJO DA COSTA MORAES |
0.0131261.1 |
Municipal de Educação |
03.03.2026 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2026.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 1542/2024, datada de 30.10.2024, publicada no D.O nº 204 de 01.11.2024 que concedeu licença prêmio a servidora ARLETE MAGALHÃES ROMA mat. 0.0172286.1.
Portaria 1542/2024
Onde se lê: Decênio 2012/2022
Leia-se: Decênio 2011/2021
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2026.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na portaria de nº. 390/2025, datada de 13.03.2025, publicada no D.O nº 52 de 19.03.2025 que concedeu licença prêmio a servidora SANDRA VALENTINA DAMÁSIO DA SILVA mat. 0.0126144.1.
Portaria 390/2025
Onde se lê: Decênio 2010/2020
Leia-se: Decênio 2000/2010 e 2010/2020
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2026.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 88 /2026 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 078/2026;
CONSIDERANDO a CI nº 0848214, do dia 10/03/2026, emitida pela Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Politicas Educacionais, solicitando a EXONERAÇÃO na função de Vice-Diretor Escolar Pró-Tempore, com 200h/a, no Colégio Municipal Jaboatão dos Guararapes, o professor EDMIR JAPIASSU SIMÕES – matrícula n º 13.166-0;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a EXONERAÇÃO na função Vice-Diretor Escolar Pró-Tempore;
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor, EDMIR JAPIASSU SIMÕES – matrícula n º 13.166-0, na função de Vice-Diretor Escolar Pró-Tempore, com 200 h/a, na Colégio Municipal Jaboatão dos Guararapes, com efeito a partir de 04 de dezembro de 2025.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2026.
Michely Almeida
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 89 /2026 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 078/2026;
Considerando a solicitação constante no Ofício nº 022/2026/CME/JG, emitido pelo Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, datado de 05 de março de 2026, requerendo providências quanto à homologação referente ao Credenciamento da Unidade Educacional Associação Creche Pró– Cidadania – da Rede Privada – Etapa Educação Infantil.
Considerando o parecer n°02/2026 CME/JG, aprovado em 03/03/2026;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para homologação referente ao Credenciamento da Unidade Educacional Associação Creche Pró– Cidadania – da Rede Privada – Etapa Educação Infantil.
RESOLVE:
Art.1º Homologar o Parecer nº 02/2026/CME/JG, aprovado em 03/03/2026, para o Credenciamento da Unidade Educacional Associação Creche Pró– Cidadania – da Rede Privada – Etapa Educação Infantil.
Art. 2º Determinar que esta portaria tenha efeito retroativo ao dia 03/03/2026.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2026.
Michely Almeida
Secretária Municipal de Educação
ANEXOS
Anexo da portaria nº 89.2026
VisualizarERRATA: Na Portaria 030/2026 – SME, publicada no DIÁRIO OFICIAL de nº 025 em 07 de fevereiro de 2026 ;
Onde se lê: (…),
Exonerar da função de Diretora Escolar, CARLENE BARRETO GOMES CIRÍACO – matrícula n° 14.940-3;
Exonerar da função de Diretora Escolar, MARIA ZACARIAS SOUZA – matrícula n° 12.359-5;
Exonerar da função de Diretor Escolar, CARLOS EDUARDO ARAUJO RODRIGUES – matrícula n° 18.893-0;
Leia-se: (…),
Exonerar da função de Diretora Escolar, CARLENE BARRETO GOMES – matrícula n° 14.940-3;
Exonerar da função de Diretora Escolar, MARIA ZACARIAS DE SOUZA – matrícula n° 12.359-5;
Exonerar da função de Diretor Escolar, CARLOS EDUARDO ARAUJO RODRIGUES – matrícula n° 17.197-2.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2026.
Michely Almeida
Secretária Municipal de Educação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 040 de 12 de março de 2026.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:
Conceder aposentadoria compulsória, com proventos calculados pela média, a MARIA DAS NEVES MELO DA SILVA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Classe Única, Nível II, Padrão de Vencimento D, matrícula n° 17.584-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 40, §1º, inciso II da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 103/2019, c/c o art. 2º da LCF n.º 152/2015 e o art. 6º, inciso II e art. 9º, da Lei Complementar Municipal nº 40/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeito retroativo a 25/01/2026.
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
RESULTADO PRELIMINAR DO MÉRITO CULTURAL
EDITAL Nº 003/2026 PRÊMIO MESTRES E MESTRAS DA CULTURA
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
CATEGORIA
PESSOA FÍSICA – PF
|
INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
CPF |
AUTODECLARAÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PARECER |
|
EPM-0052 |
GILVANICE CONCEIÇÃO DE LIMA |
***.322.***-49 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
66 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0062 |
SÉRGIO JOSUÉ DA SILVA |
***040.***-00 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
65 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0035 |
MARIA DA GUIA BARBOSA |
***.184.***-87 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
65 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0048 |
ELEIENE DE ARAÚJO DA SILVA |
***.330.***-05 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
61 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0054 |
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA |
***.014.***-68 |
NEGRO(A) |
60 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0028 |
ANTÔNIO AUGUSTO FONTES |
***.574***-15 |
NEGRO(A) |
60 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0027 |
MARGARIDA PEREIRA DE ALCÂNTARA |
***.372.***-53 |
NEGRO(A) |
60 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0060 |
JOSÉ TAVARES BEZERRA IRMÃO |
***.905.***-49 |
NEGRO(A) |
55 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0032 |
ALLAN CRISTHIAN SILVA DE ALMEIDA |
***.151.***-75 |
NEGRO(A) |
55 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0023 |
MAVIAEL RIBEIRO DE BARROS |
***.741.***-04 |
NEGRO(A) |
55 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0002 |
WALTER ARAÚJO FERREIRA |
***.975.***-68 |
NEGRO(A) |
55 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0051 |
FABIO DE SOUZA SOTERO |
***.516.***-40 |
NEGRO |
55 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0065 |
SAULO DOUGLLAS DE LIMA SILVA |
***.751.***-98 |
NEGRO(A) |
55 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0063 |
CRAVELUCIA MARIA DOS SANTOS |
***.576.***-75 |
NEGRO(A) |
55 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0064 |
LUCIENE FERREIRA DA SILVA |
***.777.***-03 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
55 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0053 |
ALESSANDRO DE BARROS LIMA |
***.208.***-22 |
NEGRO(A) |
55 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0029 |
LEVI DA SILVA LIMA |
***.029.***-54 |
NEGRO(A) |
55 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0036 |
TEREZA JOSEFA FRANCISCO |
***.569.***-34 |
NEGRO(A) |
52 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0044 |
YULLIANE LAUANDAH GOMES DA SILVA |
***.021.***-08 |
NEGRO(A) |
50 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0005 |
WILDO LUCENA BORGES |
***.901.***-80 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
50 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0058 |
ANANIAS LIMA DE OLIVEIRA |
***.132.***-91 |
NEGRO(A) |
50 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0019 |
NILDO ALFREDO BARBOSA |
***.083.***-68 |
NEGRO(A) |
50 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0038 |
MARIA HELENA SIQUEIRA |
***.411.***-00 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
50 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0031 |
GERALDO GUEDES DIAS |
***.375.***-20 |
NEGRO(A) |
50 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0030 |
PATRICIA KELLY FERREIRA CAVALCANTI |
***.910.***-56 |
NEGRO(A) |
50 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0059 |
ROSINETE MARIA DOS SANTOS MEIRA |
***.770.***-20 |
NEGRO(A) |
48 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0007 |
CRISTIANE INÁCIO DE SOUZA |
***.173.***-28 |
NEGRO(A) |
47 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0024 |
DANILLO MENDES DOS SANTOS |
***.893.***-74 |
NEGRO(A) |
46 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0016 |
JORGE COELHO DE ARAUJO |
***.170.***-20 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
46 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0020 |
MIGUEL MARCONDES MOURA NUNES |
***.767.***-04 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
46 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0026 |
MÁRCIO ARIELSON CUNHA DE FREITAS |
***012.***-47 |
NEGRO(A) |
46 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0003 |
CARLOS AMANCIO DE SENA |
***.244.***-87 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
45 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0055 |
JOSÉ WALDECK DE FARIAS |
***.188.***-04 |
PCD |
45 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0046 |
PEDRO MARTINS DOS SANTOS |
***.096.***-34 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
45 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0037 |
EDSON CAVALCANTE DA SILVA |
***.645.***-34 |
NEGRO(A) |
45 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0015 |
ALVARO HELENO BARRA MUNIZ |
***.882.***-04 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
45 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0001 |
FAUZER JORGE SANTOS ZAIDAN |
***.178.***-72 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
45 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0041 |
JOSE RICARDO DINIZ DA SILVA |
***.386.***-91 |
NEGRO(A) |
45 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0004 |
ANA PATRÍCIA VAZ MANSO |
***.893.***-74 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
45 |
HABILITADO |
|
EPM-0021 |
JOSÉ LUCIANO DA SILVA |
***.311.***-04 |
NEGRO(A) |
45 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0013 |
WAGNER ARAUJO FERREIRA |
***.626.***-14 |
PCD |
45 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0017 |
SINDY BEATRIZ DA SILVA ARAUJO |
***.236.***-73 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
43 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0039 |
ESTER SOARES PEREIRA DE SOUZA |
***.236.***-73 |
NEGRO(A) |
41 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0043 |
HENRIQUE GERSON KOHL |
***.209.***-61 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
40 |
HABILITADO(A) |
CATEGORIA
GRUPOS COLETIVOS / INSTITUIÇÕES COM OU SEM CNPJ
|
INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
CNPJ / CPF |
AUTODECLARAÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PARECER |
|
EPM-0057 |
GRUPO CULTURAL BOI SORRISO |
**.100.***/0001-80 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
60 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0034 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARACATU |
**.237.***/0001-30 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
50 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0066 |
NAZIDY DE SANTANA DA SILVA |
**.425.***/0001-67 |
NEGRO(A) |
49 |
HABILITADO(A) |
|
EPM-0014 |
ASSOCIAÇÃO CANDEIAS DE CAPOEIRA – ACC |
**.186.***/0001-92 |
NEGRO |
40 |
HABILITADO(A) |
RESULTADO PRELIMINAR DO MÉRITO CULTURAL
EDITAL Nº 003/2026 PRÊMIO MESTRES E MESTRAS DA CULTURA
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
INABILITADOS
|
INSCRIÇÃO |
PROPONENTE |
CNPJ / CPF |
AUTODECLARAÇÃO |
PONTUAÇÃO |
PARECER |
|
EPM-0047 |
MARINEZ ANÍSIA SANTANA |
***.336.***-20 |
NEGRO(A) |
INABILITADO(A) |
DESCUMPRIR O ITEM 4 DO EDITAL |
|
EPM-0025 |
CLAUDINE LUNA DE ABREU |
**.308.***/0001-55 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
INABILITADO(A) |
DESCUMPRIR O ITEM 4 DO EDITAL |
|
EPM-0050 |
JOELMA EVARISTO DA SILVA |
***.142.***-40 |
NEGRO(A) |
INABILITADO(A) |
DESCUMPRIR O ITEM 4 DO EDITAL |
|
EPM-0010 |
JADIELSON CAETANO DA SILVA |
***.245.***-64 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
INABILITADO(A) |
DESCUMPRIR O ITEM 5.8 DO EDITAL |
|
EPM-0006 |
ILÊ AXÉ CABOCLO OXÓSSI |
***.505.***-00 |
NEGRO(A) |
INABILITADO(A) |
DESCUMPRIR O ITEM 5.8 DO EDITAL |
|
EPM-0045 |
GILDSON LUIZ MENDES DA SILVA |
**.852.***/0001-71 |
NEGRO(A) |
INABILITADO(A) |
DESCUMPRIR O ITEM 5.8 DO EDITAL |
|
EPM-0012 |
MARTINA NAVRATILOVA MAFRA DE ALBUQUERQUE |
***.235.***-74 |
NEGRO(A) |
INABILITADO(A) |
DESCUMPRIR O ITEM 5.8 DO EDITAL |
|
EPM-0009 |
CLAUDOMIR RAMOS DA SILVA |
***.323.***-34 |
NEGRO(A) |
INABILITADO(A) |
DESCUMPRIR O ITEM 5.8 DO EDITAL |
|
EPM-0011 |
EBERON RODRIGUES QUEIROZ |
***.318.***-93 |
NEGRO(A) |
INABILITADO(A) |
DESCUMPRIR O ITEM 5.8 DO EDITAL |
|
EPM-0033 |
ADÍLIO SANTOS |
***.583.***-36 |
NEGRO(A) |
INABILITADO(A) |
DESCUMPRIR O ITEM 5.8 DO EDITAL |
|
EPM-0040 |
CLÉCIO BARBOSA DA SILVA |
***.619.***-09 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
INABILITADO(A) |
DESCUMPRIR O ITEM 5.8 DO EDITAL |
|
EPM-0008 |
HUNILTON CARIOLANO DOS SANTOS BRITO |
***.207.***-38 |
NEGRO(A) |
INABILITADO(A) |
DESCUMPRIR O ITEM 5.8 DO EDITAL |
|
EPM-0056 |
ADRIANA MARIA DA SILVA |
***.436.***-46 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
INABILITADO(A) |
DESCUMPRIR O ITEM 5.8 DO EDITAL |
|
EPM-0061 |
RONALDO FIGUEIREDO OLIVEIRA |
***.922.***-00 |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
INABILITADO(A) |
DESCUMPRIR O ITEM 5.8 DO EDITAL |
|
EPM-0022 |
MARGARIDA PEREIRA DE ALCANTARA |
***.372.***-53 |
NEGRO(A) |
INABILITADO(A) |
DESCUMPRIR O ITEM 2 DO EDITAL |
PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 003/2026. DISPENSA Nº 003/2026-SEGPE. OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria para atender a creche Mércia de Albuquerque., em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 08/2023. Empresa contratada: AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº : 01.387.783/0001-70, no valor global da contratação: R$ 1.547,00 (um mil e quinhentos e quarenta e sete reais). Jaboatão dos Guararapes, 12 de Março de 2026. LEYDEJANE BATISTA DAS NEVES .. .
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 031/2026 – CGM/JG
A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 15, §4º ao §9º da Lei Complementar nº 050/2024, publicada no DOM nº 001 de 01/01/2025, como também no Ato nº 1415/2025, publicado no DOM nº 048 de 13/03/2025;
Resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA CIDRIM CAMPOS, matrícula nº. 4.0912934.4 – PRESIDENTE; CEZAR RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 0.0166286.1, MEMBRO TITULAR; DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ E SILVA, matrícula de nº 0.0124516.2, MEMBRO TITULAR; MILLENA MARIA SANTOS SILVA FONTES, matrícula nº 0.0197947.1, MEMBRO TITULAR, JOÃO CLAUDIO FILGUEIRA DOS SANTOS, matrícula de nº 0.0209228.1, MEMBRO SUBSTITUTO, todos integrantes da Segunda Comissão Permanente de Inquérito, conforme Portaria nº 019/2025 – CGM, publicada no DOM nº 63, de 02/04/2025, para instaurar o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com fulcro nos artigos 169 e 170 da Lei Municipal nº 224/96 c/c o § 5º, do art. 15, da Lei Complementar nº 50/2024, proceda à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, decorrentes de infrações disciplinares e/ou legais constantes no Processo Administrativo nº 011/2026 – CG/2ª CPIA, em trâmite do SEI nº 26.1.000000284-0, atuando ainda no exame de atos e fatos conexos que emergirem no curso da presente investigação.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias úteis para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2026
Emyli Cavalcanti
CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATAÇÕES DIRETAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 036.2026.INEX.023.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O CICLO CARNAVALESCO 2026 – POLO JABOATÃO CENTRO – CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021.
Valor Global Total: $ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2026.
|
PRODUTORA |
CNPJ / CPF |
ATRAÇÃO |
VALOR |
DATA |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHAO |
01.539.415/0001-09 |
ALESSANDRA VIEIRA- XUXINHA |
R$ 4.500,00 |
POLO CENTRO- 13/02 |
|
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
LOCUTOR ROBSON ABÓBORA |
R$ 1.000,00 |
POLO CENTRO – 13/02 |
|
M J DE LEMOS FERREIRA |
56.903.013/0001-25 |
KELPS PANKADÃO |
R$ 4.500,00 |
POLO CENTRO – 14/02 |
|
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
LOCUTOR ROBSON ABÓBORA |
R$ 1.000,00 |
POLO CENTRO – 14/02 |
|
ASSOCIACAO DOS MARACATUS NACAO DE PERNAMBUCO AMANPE |
11.188.966/0001-10 |
MARACATU AURORA AFRICANA |
R$ 12.000,00 |
POLO CENTRO – 17/02 |
|
M J DE LEMOS FERREIRA |
53.416.147/0001-23 |
RAFA PESADÃO |
R$ 4.500,00 |
POLO CENTRO – 17/02 |
Pedro Henrique Araújo de Carvalho
Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 040.2026.INEX.027.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O CICLO CARNAVALESCO 2026 – POLO CURADO – CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021.
Valor Global Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2026.
|
PRODUTORA |
CNPJ / CPF |
ATRAÇÃO |
VALOR |
DATA |
|
64.229.870 MAYKEL VINICIUS MATIAS DA SILVA |
64.229.870/0001-10 |
RIVANDO MATIAS DA SILVA |
R$ 1.500,00 |
POLO CURADO – 14/02 |
|
64.229.870 MAYKEL VINICIUS MATIAS DA SILVA |
64.229.870/0001-10 |
RIVANDO MATIAS DA SILVA |
R$ 1.500,00 |
POLO CURADO – 15/02 |
|
W.M PRODUCOES LTDA |
11.224.273/0001-36 |
BANDA BONECA ENCANTADA |
R$ 4.500,00 |
POLO CURADO – 15/02 |
|
64.229.870 MAYKEL VINICIUS MATIAS DA SILVA |
64.229.870/0001-10 |
RIVANDO MATIAS DA SILVA |
R$ 1.500,00 |
POLO CURADO – 16/02 |
|
64.229.870 MAYKEL VINICIUS MATIAS DA SILVA |
64.229.870/0001-10 |
RIVANDO MATIAS DA SILVA |
R$ 1.500,00 |
POLO CURADO – 17/02 |
|
KATIANE DE MEIRELLES MARANHAO |
01.539.415/0001-09 |
BANDA OS BONS DO BREGA |
R$ 4.500,00 |
POLO CURADO – 17/02 |
|
64.229.870 MAYKEL VINICIUS MATIAS DA SILVA |
64.229.870/0001-10 |
RIVANDO MATIAS DA SILVA |
R$ 1.500,00 |
POLO CURADO – 13/02 |
|
T & M PRODUCOES E EVENTOS LTDA |
13.260.340/0001-01 |
ELI ALVES |
R$ 4.500,00 |
POLO CURADO – 13/02 |
Pedro Henrique Araújo de Carvalho
Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 006/2026 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056.2026.INEX.041.EPC-SIN. . OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, ESTADIA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS, OU PARTE DESTE, AUTORIZAÇÃO PARA CONSERTO OU REPARO DE VEÍCULO, VISTORIA TÉCNICA, POR MOTIVO DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA NA ESPÉCIE LEILÃO, decorrente do Credenciamento nº 001.2025.CRED.EPC-SIN. CONTRATADA: GUARDCAR LTDA (CNPJ: 26.273.047/0001-12). VALOR: R$ 00 (zero real). VIGÊNCIA: 12/03/2026 a 12/03/2028. Jaboatão dos Guararapes, 12/03/2026. GEOVANI AUGUSTO GOMES NASCIMENTO .. Secretário Executivo de Mobilidade.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024 – SMS. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Rerratificação na numeração do Processo Administrativo do 1º Termo Aditivo à Ata de Registros de Preços 095/2024; onde se lê: "Processo Administrativo nº 138.2024.PE.044.EPC.SMS", leia-se: "Processo Administrativo N° 145.2024.PE.051.EPC.SMS.". REGISTRADA: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (CNPJ: 76.386.283/0001-13). Jaboatão dos Guararapes, 02/03/2026. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024 – SMS. OBJETO: Renovação e reajuste no percentual de aproximadamente 4,545% do registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 03), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE.. REGISTRADA: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40). VALOR ACRESCIDO: R$ 1.912,50 (um mil e novecentos e doze reais e cinquenta centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 43.987,50 (quarenta e três mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/12/2025 a 26/12/2026. Jaboatão dos Guararapes, 23/12/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa .. Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 – SAD. OBJETO: Renovação e reajuste no percentual aproximado de 4,44% no Contrato de serviço técnico especializado de natureza jurídica administrativa, com experiência comprovada no Ramo do Direito Administrativo e Público Municipal, para assessoria e consultoria técnica, bem como, patrocínio ou defesa de causas administrativas perante órgãos de controle externo(Tribunal de Contas do Estado e União, Controladoria Geral do Estado e da União e demais órgãos competentes para atuação em controle administrativo) em desfavor da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: HENRIQUE LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 38.350.723/0001-93). VALOR ACRESCIDO: R$ 11.032,31 (onze mil e trinta e dois reais e trinta e um centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 259.432,31 (duzentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/03/2026 a 11/03/2027. Jaboatão dos Guararapes, 11/03/2026. Renata Gomes Silva Coelho. Secretária Executiva de Contratações Públicas.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2024 – SAS. OBJETO: Formalização da renovação do termo de colaboração para execução indireta dos SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, a fim de atender pessoas na faixa etária 60 anos de idade ou mais, na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CENTRO DOS IDOSOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (CNPJ: 35.327.154/0001-77). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 3 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 02/04/2026. Jaboatão dos Guararapes, 12/03/2026. Anne Anaide Oliveira Banja. Secretária Executiva de Assistência Social.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 – ARPCorp. OBJETO: RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS PARA HIGIENE PESSOAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. REGISTRADA: AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA (CNPJ: 01.387.783/0001-70). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 57.899,98 (cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 26/03/2027. Jaboatão dos Guararapes, 10/03/2026. João Alves Timóteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Corporativa.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2024 – SAS. OBJETO: Formalização da renovação do termo de colaboração para execução indireta dos SERVIÇOSSOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, a fim de atender pessoas com deficiência e suas famílias no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais (CNPJ: 03.930.953/0001-47). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 3 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 02/04/2026. Jaboatão dos Guararapes, 10/03/2026. Anne Anaide Oliveira Banja .. Secretária Executiva de Assistência Social.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018 – SME. OBJETO: Renovação e alteração da titularidade da locadora, em contrato de locação de imóvel para funcionamento da Coordenação de Assistência a Saúde dos Profissionais de Educação . CONTRATADA: Comune Patrimonial LTDA (CNPJ: 46.088.701/0001-25). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 53.182,56 (cinquenta e três mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/02/2026 a 07/02/2027. Jaboatão dos Guararapes, 06/02/2026. MICHELY MENDONCA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 - SME. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de manutenção predial. CONTRATADA: AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 05.654.826/0001-98). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.615.317,84 (um milhão seiscentos e quinze mil e trezentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/01/2026 a 26/01/2027. Jaboatão dos Guararapes, 26/01/2026. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO. Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008.2026.CONC.001.EPC-SMS – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF DOIS CARNEIROS (PORTE 2), NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Após o processamento da licitação, comunico a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa vencedora do certame PROCESSO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.392.213/0001-06 no valor de R$ 2.520.000,00. (Dois milhões, quinhentos e vinte mil reais).
Jaboatão dos Guararapes, 12 de março de 2026
Zelma Pessôa
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254.2025.PE.050.EPC.SMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025. OBJETO: OBJETO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA ESTRUTURAR A REDE DE SAÚDE BUCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a adjudicação e a homologação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 54.322.844/0001-88 para o item 82, no valor global de 12.937,50 (doze mil, novecentos
e trinta e sete reais e cinquenta centavos); ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no
CNPJ nº 08.697.852/0001-91 para os itens 95, 97, 102 e 103 , no valor global de R$ 5.492,50 (Cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); DL DENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.827.565/0001-96 para os itens 20, 85 e 111, no valor global de R$ 14.360,40 (quatorze mil trezentos e
sessenta reais e quarenta centavos); BEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTD, inscrita no CNPJ nº 48.495.866/0001-47 para os itens 1, 3, 9, 10, 18, 25, 107 e 109, no valor global de R$ 22.771,10 ( Vinte dois mil setecentos e setenta e um reais e dez centavos);GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.884.097/0001-43 para os itens 4, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 21, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 86, 87, 88, 90, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 104, 106, 110, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122,
123, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138, no valor global de R$ 230.426,45 (duzentos e trinta mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos); SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS, inscrita no CNPJ nº 28.820.255/0001-10
para os itens 2, 6, 26, 27, 44, 49, 89, 91, 92 e 124, no valor global de R$ 15.032,60 (Quinze mil e trinta e
dois reais e sessenta centavos); DENTAL UNIVERSO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.395.502/0001-52 para
os itens 14, 114, 120 e 125, no valor global de R$ 4.341,00 (quatro mil e trezentos e quarenta e um reais). .
Perfazendo o valor global do processo licitatório de R$ 305.361,55 (trezentos e cinco mil, trezentos e
sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Os itens 34, 60, 93 e 105 restaram FRACASSADOS
e os itens itens 22, 59, 108 e 130 restaram DESERTOS
Jaboatão dos Guararapes, março de 2026
ZELMA PESSÔA
Secretaria Municipal de Saúde
