ERRATA

Na Portaria 939/2024 – SEGEP, publicada em 14 de junho de 2024:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, POR DECURSO DE PRAZO LEGAL PARA O EXERCÍCIO, as nomeações dos candidatos que tomaram posse e não entraram em exercício nos cargos efetivos de Professor 1, nomeados através da Portaria nº 008/2024 – GP, publicada no Diário Oficial de 06/03/2024, relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

LEIA-SE:

Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, POR DECURSO DE PRAZO PARA POSSE, as nomeações dos candidatos aos cargos efetivos de Professor 1, nomeados através da Portaria nº 008/2024 – GP, publicada no Diário Oficial de 06/03/2024, relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

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PORTARIA Nº 286/2026 –SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 078/2026;

CONSIDERANDO a CI nº 1007855 , do dia 18/06/2026, emitida pela Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, solicitando a NOMEAÇÃO na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Vânia Laranjeira, a professora AMÉLIA GALDINO RIBEIRO – matrícula nº 91.243-9;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a NOMEAÇÃO na função Supervisora Escolar;

RESOLVE:

NOMEAR, a professora, AMÉLIA GALDINO RIBEIRO – matrícula nº 91.243-9 , na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Vânia Laranjeira, com efeito retroativo a partir do período 01 de junho de 2026.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2026.

Michely Almeida

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº 288 /2026 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 078/2026;

CONSIDERANDO a CI nº 1007969, do dia 18/06/2026, emitida pela Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, solicitando a EXONERAÇÃO na função de Coordenador Educacional, na SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais), e NOMEAÇÃO na função Vice-Diretora Escolar Pró – Tempore, no CEMEI Professora Jardelina Maria da Luz, a professora ANA CLAUDIA DOS SANTOS URBANO – matrícula nº 18.695-3;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a EXONERAÇÃO na função Coordenador Educacional e NOMEAÇÃO na função Vice-Diretora Escolar Pró – Tempore;

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora, ANA CLAUDIA DOS SANTOS URBANO – matrícula nº 18.695-3, na função de Coordenador Educacional, com 200 h/a, na SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais), com efeito a partir de 10 de junho de 2026.     

NOMEAR, a professora, ANA CLAUDIA DOS SANTOS URBANO – matrícula nº 18.695-3, na função de Vice-Diretora Escolar Pró – Tempore, com 200 h/a, no CEMEI Professora Jardelina Maria da Luz, com efeito a partir de 11 de junho de 2026.     

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2026.

Michely Almeida

Secretária Municipal de Educação

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PORTARIA Nº 287 /2026 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 078/2026;

CONSIDERANDO a CI nº 1007890, do dia 18/06/2026, emitida pela Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, solicitando a EXONERAÇÃO na função de Coordenador Educacional, na SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais), e NOMEAÇÃO na função Diretora Escolar Pró - Tempore, no CEMEI Professora Jardelina Maria da Luz, a professora CAROLINE CANDY DANTAS DA SILVA - matrícula nº 18.548-5;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a EXONERAÇÃO na função Coordenador Educacional e NOMEAÇÃO na função Diretora Escolar Pró - Tempore;

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a professora, CAROLINE CANDY DANTAS DA SILVA - matrícula nº 18.548-5 , na função de Coordenador Educacional, com 200 h/a, na SEGPE (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais), com efeito a partir de 10 de junho de 2026.     

NOMEAR, a professora, CAROLINE CANDY DANTAS DA SILVA - matrícula nº 18.548-5, na função de Diretora Escolar Pró - Tempore, com 200 h/a, no CEMEI Professora Jardelina Maria da Luz, com efeito a partir de 11 de junho de 2026.     

Jaboatão dos Guararapes, 26 de junho de 2026.

Michely Almeida

Secretária Municipal de Educação

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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o  PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE MENOR VALOR, através de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2026 – SMF, publicado em 16 de maio de 2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e apoio logístico para a realização de eventos promovidos pela Secretaria Executiva da Receita com a equipe da SEFAZ/SEREC. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 001/2025-SAD/SECOP e Decreto Municipal nº 033/2025. Empresa Contratada: 48.975.769 GIOVANNA OLIVEIRA PINTO PASSOS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.975.769/0001-51, no Valor global da contratação: R$ 13.860,00 (treze mil e oitocentos e sessenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 2026. Akemi Ivana Morimura Garrido. Secretária Executiva da Receita.

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A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, por meio da COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que determina o art. 143, inciso III, alínea a, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:

NOTIFICAR:

1.0 – Os contribuintes abaixo relacionados, pela falta de adesão obrigatória ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE):

Inscrição	CNPJ	Razão Social	Sequencial elaboração
121.410–1	47.504.959/0001-28	ANTONIO HELENO DE MENESES MEDEIROS NETO 03292736471	22.708/26-0
134.836–1	50.977.951/0001-93	RS MANUTENCAO MECANICA LTDA	22.727/26-4
135.377–2	14.245.695/0001-86	EDSON JOSE DE MELO PEREIRA 14260198823	22.733/26-4

Para maiores esclarecimentos, o contribuinte poderá acessar a sua Área Restrita, através do link https://www.tinus.com.br/csp/JABOATAO/portal/index.csp

Caso o contribuinte não concorde com a referida notificação deverá apresentar contestação à Coordenação de Instrução e Julgamento – CIJ, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2026.

Diéliton Antonio Lopes de Oliveira

Coordenação de Fiscalização e Transferências

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 007.2026.DISP.007.EPC – SDU

Contratação Direta em Razão do Valor

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DE VALOR, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, os objetos adiante descritos:

1. OBJETO

Aquisição de equipamentos digitais (totens) para o Espaço Vida Marinha (EVMar), destinados a atender ao público com informações sobre atividades do EVMar, sobre fauna/flora, informações de segurança e de turismo em Jaboatão dos Guararapes.

2. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

01/07/2026 à 03/07/2026 até às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA.

Obs: Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília e contados em dias úteis.

3. REGISTRO DAS PROPOSTAS

As propostas deverão ser registradas no Site Institucional, Área do Fornecedor: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=eryQyIWhpJ4PLvcuK0uVgQ==&l=7C1CAC47-9456-48FD-9349-A980980397C1

Obs:

a) Os Fornecedores não cadastrados terão de fazer previamente o Cadastro Simplificado;

b) Somente fornecedores cadastrados poderão inserir propostas;

c) Dúvidas sobre o processo deverão ser registradas em local específico na Área do Fornecedor e no link a seguir: https://jaboatao.septemcompliance.com/Tasks/Task?c=KN+8bMNVHfwuuVyoURBXaA==&l=.7C1CAC47-9456-48FD-9349-A980980397C1

4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 33/2025 e normativos municipais.

5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

O Termo de Referência está disponível como anexo no link abaixo desta publicação.

6. ÓRGÃO DEMANDANTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, cujo TITULAR é a autoridade competente e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

ANEXOS

Termo de referência

Visualizar

CONTRATAÇÕES DIRETAS

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 – SIN. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviço para execução de pavimentação . CONTRATADA: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 08.336.260/0001-44). PRAZO ACRESCIDO: 06 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/06/2026 a 26/12/2026. Jaboatão dos Guararapes, 26/06/2026. Eduardo Torres Cavalcanti .. Secretário Executivo de Obras.

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17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013 – SEPSI. OBJETO: Renovação em contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Iraci Rodovalho. CONTRATADA: Espólio de Malba Lucena de Oliveira Melo . VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 238.463,04 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 17/07/2026 a 17/07/2027. Jaboatão dos Guararapes, 26/06/2026. KATHARYNA FERNANDA DE ASSUNÇÃO. Secretária Executiva DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.

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