DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
07 DE JULHO DE 2026 – XXXV – Nº 123 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 6 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior;
RESOLVE:
Ato nº 598/2026 – Exonerar a pedido LILIANE ALEIXO DE SOUSA, matrícula nº 4.9104088.1, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNO ESTRATÉGICO, com efeito a partir de 1º de julho de 2026.
Ato nº 599/2026 – Exonerar ANDERSON JOSE DA SILVA, matrícula nº 4.9103863.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 6 de julho de 2026.
Ato nº 600/2026 – Exonerar GERALDO CARLOS RIBEIRO, matrícula nº 4.0592937.4, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 6 de julho de 2026.
Ato nº 601/2026 – Exonerar GERSON CARLOS RIBEIRO, matrícula nº 4.0589081.3, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 6 de julho de 2026.
Ato nº 602/2026 – Exonerar GILVANEIDE MARIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 4.0592934.3, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 6 de julho de 2026.
Ato nº 603/2026 – Exonerar ROBERTO SEVERINO ALVES, matrícula nº 4.9104084.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 6 de julho de 2026.
Ato nº 604/2026 – Exonerar SINARA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 4.9103876.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 6 de julho de 2026.
Ato nº 605/2026 – Exonerar CLEDSON DE FREITAS RIBEIRO, matrícula nº 4.0592933.4, do cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 6 de julho de 2026.
Ato nº 606/2026 – Exonerar MARCOS ANTONIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 4.0589312.4, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 6 de julho de 2026.
Ato nº 607/2026 – Exonerar ASTROGILDO BARBOSA TENORIO, matrícula nº 4.9103871.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 6 de julho de 2026.
Ato nº 608/2026 – Exonerar CICERO BERNARDO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 4.0916270.2, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 6 de julho de 2026.
Ato nº 609/2026 – Exonerar DOUGLAS NICACIO DA SILVA, matrícula nº 4.0916269.2, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 6 de julho de 2026.
Ato nº 610/2026 – Exonerar ROBSON DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 4.9103892.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL, com efeito a partir de 6 de julho de 2026.
Ato nº 611/2026 – Exonerar CLEICIANE FREITAS RIBEIRO, matrícula nº 4.0588668.2, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 6 de julho de 2026.
Ato nº 612/2026 - Tornar sem efeito o Ato nº 593/2026 de exoneração de HAMILTON MANOEL DOS SANTOS.
Ato nº 613/2026 - Tornar sem efeito o Ato nº 595/2026 de exoneração de WANESSA DE PAIVA COSTA.
Ato nº 614/2026 – Exonerar MARCIONILA CAETANO, matrícula nº 4.9103848.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 6 de julho de 2026.
Ato nº 615/2026 – Nomear DOUGLAS MATÉRCIO MATERNO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 4, símbolo CAT-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 7 de julho de 2026.
Ato nº 616/2026 – Nomear ELAINE CRISTINA DOS SANTOS SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de julho de 2026.
Ato nº 617/2026 – Nomear MARTA VITORIA SALUSTIANO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de julho de 2026.
Ato nº 618/2026 – Nomear IZIS CRISTINA FERNANDES SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de julho de 2026.
Ato nº 619/2026 – Exonerar PAULA CARNEIRO LEAO DA ROSA OITICICA MENEZES, matrícula nº 4.0917234.5, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo DG-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 7 de julho de 2026.
Ato nº 620/2026 – Exonerar JULIANA CONCEICAO DE MENEZES PEREIRA, matrícula nº 4.0593039.2, do cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 7 de julho de 2026.
Ato nº 621/2026 – Exonerar ANDREA MARQUES CHAGAS, matrícula nº 4.0592428.3, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito a partir de 7 de julho de 2026.
Ato nº 622/2026 – Exonerar ANTÔNIO PERES NEVES BAPTISTA, matrícula nº 4.9104936.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAE-1, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 6 de julho de 2026.
Jaboatão dos Guararapes, 6 de julho de 2026.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
ATOS DO DIA 6 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Municipal n.º 1.373, de 12/09/2018, na alteração promovida pela lei Municipal nº 1.626, de 19/05/2025;
RESOLVE:
Ato nº 623/2026 – Nomear ANTÔNIO PERES NEVES BAPTISTA, para o cargo em comissão de DIRETOR-PRESIDENTE, símbolo CDG-E, da EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 7 de julho de 2026.
Jaboatão dos Guararapes, 7 de julho de 2026.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
Aviso de Licitação
Processo Licitatório Nº 149.2026.PE.025.EPC-SDE. Pregão Eletrônico 025/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do evento Craques de Bola de Futebol, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 294.999,68 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data da Sessão de Abertura e Limite de Envio de Propostas: 22/07/2026 (quarta-feira), às 10:00h. Sistema Eletrônico Utilizado: Licitar Digital. O Edital e anexos serão disponibilizados no dia 07/07/2026 (terça-feira) no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e na plataforma do licitar digital (www.licitardigital.com.br). Demais informações pelo E-mail: [email protected] ou através do Telefone: (81) 9 9975-1797, no horário de 8:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2026. Autagmam Júnior – Agente de Contratação.
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através do COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 3º, parágrafo 2º, do Decreto nº 283/2025 de 17 de outubro de 2025, resolve:
NOTIFICAR
Da constituição de crédito não tributário nº 922412.26.0 em desfavor de FORMATTI TECNOLOGIA LTDA (EMPRETECH) – CNPJ 08.629.276/0001-45, com data de vencimento 06/08/2026.
Ademais, informa que de acordo com o art. 5º do Decreto 283/2025, não sendo pago nem apresentado pedido de parcelamento do crédito constituído, este será encaminhado, após o decurso do prazo para pagamento, para inscrição em Dívida Ativa.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2026.
Alexsandro Nunes Viana
Coordenador de Arrecadação e Dívida Ativa
Matrícula nº153745
Renata Maria da Silva Ferreira
Auditora Fiscal Tributária
Matrícula nº 9188939
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 029/2026 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147.2025.PE.030.EPC-SAD. 030/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL . CONTRATADA: MP SERVIÇOS GRÁFICOS E PUBLICITÁRIOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 32.994.636/0001-92). VALOR: R$ 15.639,90 (quinze mil e seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 30/06/2026 a 30/06/2027. Jaboatão dos Guararapes, 30/06/2026. Ginaldo José Trajano do Carmo .. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E JUVENTUDE.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2020 – SMS. OBJETO: Reajuste no percentual aproximado de 5,18% no contrato de prestação de serviços, incluindo a locação de equipamentos automatizados para a realização dos exames em amostras humanas do Laboratório de Análises Clínicas Dr. Zeferino Veloso. CONTRATADA: VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA (CNPJ: 01.663.156/0001-15). VALOR ACRESCIDO: R$ 475.332,57 (quatrocentos e setenta e cinco mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 9.648.402,12 (nove milhões seiscentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e dois reais e doze centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03/07/2026. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATAÇÕES DIRETAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 144.2026.INEX.099.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, firmada com a Caixa Econômica Federal, resultante do Chamamento Público Nº 005/2026 – SAD e Edital de Credenciamento N° 007.2026.CRED.003.EPC-SAD, cujo objeto consiste na Contratação de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para operar a concessão de empréstimo consignado e/ou cartão de crédito com consignação em folha de pagamento aos servidores ativos, inativos, aposentados, pensionistas e conselheiros tutelares do Município de Jaboatão dos Guararapes. . Fundamentação legal: Não se aplica, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 06 de Julho de 2026. Carlos Eduardo de albuquerque Barros .. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a Inexigibilidade por meio do Procedimento Administrativo n° 147.2026.INEX.102.EPC-SAD
OBJETO: Contratação para a locação do imóvel localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 578, Bairro Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Regional 6 (praias), vinculada à Secretaria Municipal de Governo, por meio da Secretaria Executiva de Regionalização.
Fundamentação legal: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, observando-se também o disposto no art. 9º da Instrução Normativa Municipal nº 07/2023. Aplicam-se, ainda, aos contratos de locação de imóveis, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.245/1991 e, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021
Empresa: MENELISA BARROS MONTE, pessoa física, portadora da cédula de identidade n° 481.203 SSP/PE, CPF nº 128.835.224-72, na qualidade de LOCADORA
Valor total anual da contratação: R$96.000 (noventa e seis mil)
Jaboatão dos Guararapes, data de assinatura digital.
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João Alves Timoteo Neto .
Secretaria Executiva de Gestão Corporativa
