ATOS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024, de 31/12/2024, e alteração posterior;

RESOLVE:

Ato nº 820/2026 – Nomear THAIS CHRISTINE LIMA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 3 de agosto de 2026.

Ato nº 821/2026 – Exonerar JOSE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 4.9104139.2, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 1º de agosto de 2026.

Ato nº 822/2026 – Nomear ANNA THALITA KATZ DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 3 de agosto de 2026.

Ato nº 823/2026 – Nomear MARCIA BATISTA ARAUJO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 3 de agosto de 2026.

Ato nº 824/2026 – Nomear GABRIELE GOMES VIEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com efeito a partir de 11 de agosto de 2026.

Ato nº 825/2026 – Exonerar AMANDA PATRICIA SALES CHAVES, matrícula nº 4.0917185.2, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 1, símbolo CAT-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 11 de agosto de 2026.

Ato nº 826/2026 – Exonerar NATASHA SAMARA ALMEIDA DE MENDONCA FAUSTO, matrícula nº 4.9104126.2, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito a partir de 11 de agosto de 2026.

Ato nº 827/2026 – Exonerar LUCIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.9104938.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 11 de agosto de 2026.

Ato nº 828/2026 – Exonerar ROSISLAN CLEMENTINO DA SILVA, matrícula nº 4.9104837.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 11 de agosto de 2026.

Ato nº 829/2026 – Exonerar EMANUEL SOARES DA GAMA, matrícula nº 4.9104839.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 11 de agosto de 2026.

Ato nº 830/2026 – Exonerar JOCEMAR FERREIRA NOBERTO, matrícula nº 4.9104838.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 11 de agosto de 2026.

Ato nº 831/2026 – Exonerar JULIO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 4.9104818.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO, com efeito a partir de 11 de agosto de 2026.

Ato nº 832/2026 – Exonerar KEVIN GONÇALVES MAGELA, matrícula nº 4.9104944.1, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 2, símbolo CAT-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 11 de agosto de 2026.

Ato nº 833/2026 – Exonerar ANDERSON HENRIQUE NUNES MARQUES DA SILVA, matrícula nº 4.0918597.2, do cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 11 de agosto de 2026.

Ato nº 834/2026 – Exonerar MARIA EDUARDA TEREZA PONTES, matrícula nº 4.9104912.1, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 3, símbolo CAA-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE, com efeito a partir de 11 de agosto de 2026.

Ato n.º 835/2026 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 810/2026, de exoneração de BARBARA LINS DUARTE FALCÃO LOPES.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2026.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

ATOS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Municipal n.º 1.373, de 12/09/2018, na alteração promovida pela lei Municipal nº 1.626, de 19/05/2025;

RESOLVE:

Ato nº 836/2026 – Exonerar ANNE CAROLINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 0.0208175.1, do cargo em comissão de GERENTE, símbolo CDG-4, da EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (EMLUME), com efeito a partir de 31 de agosto de 2026.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2026.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

299819

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PORTARIA Nº 122 de 10 de agosto de 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPÍO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃOPREV, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar Municipal nº 40/2021 e alterações posteriores,

CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 17 de agosto de 2021, que institui o Comitê de Investimentos, vinculado à Diretoria Executiva, e estabelece a sua composição;

CONSIDERANDO que, nos termos do § 1º do art. 42 da Lei Complementar Municipal nº 40/2021, os membros indicados pelos titulares da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal da Fazenda deverão possuir os respectivos suplentes, designados no mesmo instrumento;

CONSIDERANDO que, nos termos do § 2º do art. 42 da Lei Complementar Municipal nº 40/2021, compete ao Presidente do JABOATÃO-PREV dar publicidade à composição do Comitê de Investimentos mediante a publicação de Portaria;

RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade e consolidar a composição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – JABOATÃO-PREV, nos termos do art. 42 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 17 de agosto de 2021, integrado pelos seguintes membros:

I – Presidente do JABOATÃO-PREV:

Lucileide Ferreira Lopes;

II – Gerente de Investimentos do JABOATÃO-PREV:

Gutemberg Calazans;

III – Gerente Administrativo-Financeiro do JABOATÃO-PREV:

Mayara Lais de Lima Barbosa;

IV – Representantes indicados pela Secretaria Municipal de Administração:

a) Titular: Kátia Cyntia Vieira Marques Ferreira – Matrícula nº 13.405-8;

b) Suplente: Marcio Fabrício dos Santos – Matrícula nº 58.178-9;

V – Representantes indicados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda:

a) Titular: Vanessa de Oliveira Vasconcelos – Matrícula nº 20.627-0;

b) Suplente: Renata Cristina Belmont Calheiros – Matrícula nº 40.59209-5.

Parágrafo único. Os suplentes de que tratam os incisos IV e V deste artigo substituirão os respectivos membros titulares em suas ausências, impedimentos ou vacâncias, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2026.

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

PRESIDENTE DO JABOATÃOPREV

299468

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PORTARIA N°. 1166 / 2026 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N°. 628/ 2026 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município do Jaboatão dos Guararapes, datada de 22 de abril de 2026 e publicada no Diário Oficial do Município nº 74, em 23 de abril de 2026, que renovou a cessão da servidora para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026;

CONSIDERANDO o Ato n° 2258/2026-SGP da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Pernambuco, datado de 04 de agosto de 2026 e publicado no Diário de Justiça do Estado de Pernambuco no dia 05/08/2026, Edição nº 164/2026, que determinou o retorno ao Município do Jaboatão dos Guararapes e a sua exclusão do Convênio n.º 38/2023-TJPE, com efeitos a partir de 02/07/2026;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 104/2026 – JABOATÃO PREV/PJG, datada de 01 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Município nº 120, em 02 de julho de 2026, que concedeu à servidora a sua aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir do dia 02/07/2026;

RESOLVE:

Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO da servidora deste Município MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS, matrícula n° 0.0111678.1, Assistente de Suporte à Gestão, em 02/07/2026, a qual se encontrava cedida com ônus para o órgão de origem ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO;.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos para 02/07/2026.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2026.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria n° 80/2026 – SEGEP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, datada de 19 de janeiro de 2026 e publicada no Diário Oficial do Município nº 12, em 21 de janeiro de 2026, que renovou a cessão da servidora para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026;

CONSIDERANDO o Ofício – 1061026 – EMLUME-PRES, do Gabinete do Presidente da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes, assinado eletronicamente em 30 de julho de 2026, por meio do qual a referida empresa manifesta ciência quanto ao retorno da servidora ao órgão de origem, bem como o requerimento por ela apresentado, mediante o qual solicita o encerramento da cessão;

RESOLVE:

Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO da servidora deste Município ANNE CAROLINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 002081751, Guarda Municipal, em 31/08/2026, a qual se encontrava cedida com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, à EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA – EMLUME:

Art. 2º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 31/08/2026;

Art. 3º – LOTAR na Secretaria Executiva de Mobilidade, a partir da data de retorno;

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2026.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

299547

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PORTARIA Nº1149/2026-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Decênio	Período de Gozo
26.18.000008830-3	ADRIANA FALCÃO DO R. BARROS PEREIRA	0.0145440.1	Municipal de Saúde	2007/2017	03.08.2026 a 01.09.2026
26.18.000011876-8	ADALBERTA EDUARDA COSTA RIBEIRO	0.0197092.2	Municipal de Saúde	2015/2025	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000011878-4	ALDAIZE MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE	0.0189405.1	Municipal de Saúde	2013/2023	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000013162-4	BARBARA RAYLLA OLIVEIRA VIANA	0.0198552.1	Municipal de Saúde	2015/2025	01.09.2026 a 30.09.2026
26.17.000004049-4	DARLENE PATRICIA SILVA DOS SANTOS	0.0165174.1	Municipal de Educação	2004/2014	03.08.2026 a 01.10.2026
26.18.000012287-0	JOSÉ CAMINHA DE PAULA	0.0180840.1	Municipal de Saúde	2011/2021	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000009727-2	JOANA DARC SERENO DA SILVA	0.0174963.1	Municipal de Saúde	2010/2020	02.09.2026 a 01.10.2026
26.18.000010281-0	MARLI GAUDENCIO DE SOUZA	0.0176362.1	Municipal de Saúde	2010/2020	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000011499-1	PATRICIA ANTAS VERÍSSIMO MELO DE FARIAS	0.0195952.1	Municipal de Saúde	2015/2025	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000012022-3	ROSILENE BARBOSA DA SILVA	0.0176826.1	Municipal de Saúde	2010/2020	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000013091-1	TALITA NANGLE DE SOUSA SILVA	0.0206075.1	Municipal de Saúde	2016/2026	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000012288-9	VALDENICE MARTINS NUNES DE SOUZA	0.0181773.1	Municipal de Saúde	2011/2021	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000010365-5	ZULEIDE MARIA DOS SANTOS	0.0109665.1	Municipal de Saúde	2007/2017	01.09.2026 a 30.09.2026

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2026

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024,  de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Decênio	Período de Gozo
26.17.000007046-6	DIANA SAMPAIO BEZERRA	0.0167690.1	Municipal de Educação	2006/2016	03.08.2026 a 01.09.2026
26.18.000012290-0	ENILDA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS	0.0180475.1	Municipal de Saúde	2015/2025	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000011880-6	ELAINE CRISTINA ANDRADE BORBA	0.0200646.1	Municipal de Saúde	2015/2025	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000010286-1	JEFFERSON TAVARES DA SILVA	0.0204803.1	Municipal de Saúde	2016/2026	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000012336-2	JOSILENE MARIA SILVA	0.0180955.1	Municipal de Saúde	2011/2021	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000013066-7	JORGE CARLOS VIANA DA SILVA	0.0174980.1	Municipal de Saúde	2010/2020	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000012613-2	JOELMA ANTONIA DA SILVA	0.0190993.1	Municipal de Saúde	2013/2023	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000011875-0	LEYDJANE APARECIDA DE LIMA S. NASCIMENTO	0.0205621.1	Municipal de Saúde	2016/2026	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000011674-9	MAGNA EDNA DA SILVA	0.0191434.1	Municipal de Saúde	2013/2023	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000012655-8	MARCIA MARIA JOSÉ DA SILVA ARAÚJO	0.0191469.1	Municipal de Saúde	2013/2023	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000012321-4	NARJARA DE LEMOS BARBOSA	0.0203858.1	Municipal de Saúde	2016/2026	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000013024-5	SILVANIA FELIX DE JESUS	0.0176990.1	Municipal de Saúde	2010/2020	01.09.2026 a 30.09.2026
26.18.000011455-0	SHEILA RAPOSO GALINDO	0.0196223.1	Municipal de Saúde	2015/2025	01.09.2026 a 30.09.2026

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de agosto de 2026

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº26.8.000002626-0.

Considerando o Parecer nº 075/2026 – GEPOP/ SEGEP, datado de 07.08.2026.

RESOLVE:

CONCEDER a Licença para Desempenho de Mandato Classista no SINDICATOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-SINDACSEJG, no cargo de Diretor, o servidor CLAUDEMIR JOSE DA SILVA, matrícula 001802701, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 (quatro) anos, no perído de 30.04.2026 a 30.04.2030 referente ao mandato de 2026/2030. De acordo com o art. 99 e seus incisos da Lei 224/96 (nova redação dada pela Lei nº 1473/2021).

 Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2026

 CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

Considerando a solicitação da servidora através do requerimento n° 26.17.000011975-9,  datado de 23.07.2026.

RESOLVE:

Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Professor 1 por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora MARIONEIDE SANTOS DA ROCHA, mat. 002114601, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.

Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.

 Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2026

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 26.17.000009106-4 e o Parecer nº. 253/2026- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 21.05.2026.

RESOLVE:

I – CONCEDER a servidora FABIA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA matricula nº. 001469511, cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Prorrogação de Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Ensino de História, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 12.08.2026 a 30.12.2026, na UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.

II –        A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 12 de agosto de 2026.

III –       Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2026

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

299563

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PORTARIA Nº 1163/2026-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 4º, Parágrafo Único, Inciso I, Alínea “g” da Lei Complementar nº. 50/2024, de 31 de dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º. RETORNAR da Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 750/2026, datada de 20.05.2026 a servidora NATHALIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, matricula nº 001953831 Cargo Guarda Municipal, lotada na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, retroagindo seus efeitos a 31.07.2026.

Art.2º DECLARAR a Vacância do Cargo de Guarda Municipal por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora NATHALIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 001953831, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.

Art.3° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2026

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

(Republicada por Incorreção na Original)

299660

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PORTARIA Nº 063/2026 – SEREC

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21;

CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 33/2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo do(a) Contrato celebrado entre a SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

REGISTRADA: CS BRASIL FROTAS S.A.

OBJETO: Locação de veículos tipo hatch sem motorista e sem combustível

CONTRATO: 008/2026 – SMF

DATA DE ASSINATURA:  22/07/2026

VIGÊNCIA:  22/07/2026 a 22/07/2028

GESTOR: Alessandro Gambarra Pires Cunha

MATRÍCULA N°: 091893191

FISCAL TÉCNICO: Ângela Maria Conceição Brandão

MATRÍCULA N°: 59.1626-3

FISCAL ADMINISTRATIVO: GEÍSA ZERBONE ALVES DE ALBUQUERQUE

MATRÍCULA N°: 91.7614-1

Art. 2º Cabe ao Gestor do Contrato:

a) Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

b) Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

c) Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

d) Emitir avaliação da qualidade do serviço fornecido;

e) Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

f) Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

g) Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

h) Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

i) Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

j) Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

Art. 3º Cabe ao Fiscal Técnico do Contrato:

a) Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação dos serviços;

b) Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações tanto da Contratante quanto da Contratada;

c) Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

d) Disponibilizar toda a infraestrutura necessária, assim como definido no contrato e dentro dos prazos estabelecidos;

e) Exigir da Contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições deste termo de referência e seus anexos, planilhas, cronogramas etc;

f) Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;

g) Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no neste termo de referência e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;

h) Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

i) Comunicar formalmente ao Gestor do Contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada.

Art. 4º Cabe ao Fiscal Administrativo do Contrato:

Solicitar as empresas a documentação para pagamentos mensais;

Análise documental para pagamento conforme estabelecido no termo de referência do devido processo;

Lançar documentação em sistema para pagamento;

Providenciar documentação para elaboração de novos contratos, aditivos (prazo, reajuste, reequilíbrio, repactuação, acréscimo, supressão) e atas de registro de preços.

Art. 5º Em caso de ausência e/ou impedimento dos servidores supracitados, estes serão substituídos, enquanto perdurar os motivos impeditivos, por novos servidores especialmente designados.

Art. 6º São solidariamente responsáveis, junto com o secretário ordenador de despesas, os servidores aos quais for delegada a gerência, o acompanhamento, a fiscalização, a medição, o recebimento do objeto contratual, ou outro ato que importe em atuação efetiva na execução dos contratos.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026.

FRANCISCA MARIA AZEVEDO DA SILVA .

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL E PROCESSOS ESTRATÉGICOS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 012/2026. DISPENSA Nº 012/2026-SEGOP. OBJETO: Aquisição de peças destinadas à manutenção preventiva, corretiva e modernização do parque computacional e da infraestrutura de rede lógica da Secretaria Executiva de Governo Digital e Processos Estratégicos, destinados à reposição e ao pleno funcionamento dos equipamentos tecnológicos em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 033/2025. Empresa contratada: ANA PAULA DE SENA QUEIROZ. Inscrita no CNPJ sob o nº 36.850.082/0001-00, no valor global da contratação: R$ 65.206,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e seis reais). Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2026. Daniella Cavalcanti Monteiro. Secretaria Executiva de Governo Digital e Processos Estratégicos.

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PORTARIA SMS N° 632/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado por seus titulares, que no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V, do artigo 65, da Lei Orgânica Municipal, especialmente com fulcro na Lei Complementar nº 50/2024 e em atenção a Lei Federal n° 14.133/2021 e normativos municipais, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratações-EPC/SMS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, constituída pelos seguintes servidores e suas funções:

Gestor de Planejamento de Contratações: , matrícula nº JAQUELINE MIRANDA CELESTINA MACHADO, matrícula nº 4.5928971.4;

Responsável pelo Estudo Técnico Preliminar – ETP: MIRAKILANE RODRIGUES DE SANTANA, MATRÍCULA Nº 4.0918806-3 E SAULO FERNANDO CARVALHO SABINO, MATRÍCULA Nº 0.9189731.1;

Responsável pela estimativa de preços: RAMIRO EMANUEL COSTA TERCEIRO, matrícula nº 4.09181175.2 e KAMILA MANOELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 4.0914498.2;

Responsável pelo termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou executivo: MIRAKILANE RODRIGUES DE SANTANA, MATRÍCULA Nº 4.0918806-3 E SAULO FERNANDO CARVALHO SABINO, MATRÍCULA Nº 0.9189731.1;

Responsável pela análise jurídica: GUILHERME EDUARDO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 491038533 HUGO GUILHERME DE BRITO OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 4.0918693.2.

§1º Fica a servidora JAQUELINE MIRANDA CELESTINA MACHADO, matrícula nº 4.5928971.4, designada como membro suplente desta equipe, com exceção do inciso V;

§2º Para os processos de obras e serviços de engenharia, fica designada a servidora LARISSA GALIZA DE ALENCAR LIMA, matricula 4.0592965.4, para os incisos III e IV;

Art. 2º A Equipe de Planejamento de Contratações será coordenada pelo Gestor de Planejamento de Contratações, que conduzirá o procedimento de contratações desde o recebimento da demanda até o envio do processo para licitação.

Art. 3º A instituição da Equipe de Planejamento de Contratações não altera a lotação do servidor designado.

Art. 4º A Equipe de Planejamento de Contratações deverá executar as atividades e procedimentos descritos nas Instruções Normativas da SAD que regulam as matérias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 1º de agosto de 2026 e revoga a Portaria SMS nº 010/2026.

Art. 6º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 11 de agosto de 2026.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

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CONTRATO Nº 010/2026 – SDU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068.2024.PE.019.EPC-SAD. 019/2024. OBJETO: aquisição eventual de ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (OS RECIPIENTES DEVERÃO SER CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO/EMPRÉSTIMO) e GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS (VASILHAME), a fim de atender a necessidade do Município de Jaboatão dos Guararapes. . CONTRATADA: MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 45.904.437/0001-98). VALOR: R$ 1.692,00 (um mil e seiscentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 07/08/2026 a 07/08/2027. Jaboatão dos Guararapes, 07/08/2026. EVANIL CESAR BELEM DOS SANTOS .. Secretário Executivo.

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1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2025 – SMS. OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO NOS ANIMAIS ALOJADOS NO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CVA), NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. REGISTRADA: Golden Pet Comercio de Rações LTDA EPP (CNPJ: 07.762.730/0001-79). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.270,38 (dezoito mil e duzentos e setenta reais e trinta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/07/2026 a 15/07/2027. Jaboatão dos Guararapes, 15/07/2026. Zelma de Fatima Chaves Pessôa .. Secretária Municipal de Saúde.

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1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2025 – SMS. OBJETO: Renovação e reajuste no percentual aproximado de 5,61% do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. REGISTRADA: SUPRAMIL COMERCIAL LTDA (CNPJ: 11.262.969/0001-57). VALOR ACRESCIDO: R$ 3.533,35 (três mil e quinhentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 78.608,96 (setenta e oito mil e seiscentos e oito reais e noventa e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/07/2026 a 21/07/2027. Jaboatão dos Guararapes, 21/07/2026. Zelma de Fatima Chaves Pessôa .. Secretária Municipal de Saúde.

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11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017 – SME. OBJETO: renovação do contrato de Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Edward Bernardino. CONTRATADA: JOSIANE BRITO DE SALES SOUZA . VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 19.178,76 (dezenove mil e cento e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 18/09/2027. Jaboatão dos Guararapes, 22/07/2026. KATHARYNA FERNANDA DE ASSUNÇÃO .. Secretária Executiva.

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12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação com reajuste no percentual aproximado 3,29% em contrato de locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jardim Copacabana. CONTRATADA: Shirliany Maria de Castro Lins . VALOR ACRESCIDO: R$ 1.651,68 (um mil e seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 51.831,96 (cinquenta e um mil e oitocentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2026 a 05/08/2027. Jaboatão dos Guararapes, 29/07/2026. Zelma de Fatima Chaves Pessôa .. Secretária Municipal de Saúde.

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1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2025 – SMS. OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE FENO E RAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ABRIGADOS NO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. REGISTRADA: Golden Pet Comercio de Rações LTDA EPP (CNPJ: 07.762.730/0001-79). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 128.618,60 (cento e vinte e oito mil e seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 23/07/2026 a 23/07/2027. Jaboatão dos Guararapes, 23/07/2026. Zelma de Fatima Chaves Pessôa .. Secretária Municipal de Saúde.

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