Diário Oficial | 2019
08
JUN
2019
08 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 104 – Jaboatão dos Guararapes
CONSELHO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PORTARIA Nº01/2019-CGC EMENTA: INSTITUIR A CÂMARA TÉCNICA DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÃO O CONSELHO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE no exercício de suas atribuições e tendo em visto o disposto nos parágrafos 1º [...]
08 de junho de 2019
07
JUN
2019
07 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 103 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS/JABOATÃO DOS GUARARAPES N° 027/2019 Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, a implantação de Portaria para plantão extra para os profissionais que trabalharã[...]
07 de junho de 2019
06
JUN
2019
06 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 102 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 40 /2019 - GP O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município, Considerando requerimentos protocolos sob nº. 3118752[...]
06 de junho de 2019
05
JUN
2019
05 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 101 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 201[...]
05 de junho de 2019
04
JUN
2019
04 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 100 – Jaboatão dos Guararapes
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIA Nº 130 de 24 de Maio de 2019. O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe conf[...]
04 de junho de 2019
01
JUN
2019
01 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 099 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 30 DE MAIO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019[...]
01 de junho de 2019
31
MAI
2019
31 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 098 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 35 / 2019 EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 32, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização e o Funcionamento da Procuradoria Geral do Município, disciplina a carreira de Procurador [...]
31 de maio de 2019
30
MAI
2019
30 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 097 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 46 , DE 29 DE MAIO DE 2019. Ementa: Institui o Programa de Adoção de Logradouros Públicos, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências . O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES ,[...]
30 de maio de 2019
29
MAI
2019
29 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 096 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA S MS Nº 035 /201 9 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere através do Ato n.º 0010/2019 e, CONSIDERANDO que o regimento interno do Conselho Municipal[...]
29 de maio de 2019
28
MAI
2019
28 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 095 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 42 , DE 27 DE MAIO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 264, de 26 de janeiro de 2004, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, revoga o Decreto Municipal nº 083, de 04 de julho de 2013, e[...]
28 de maio de 2019
25
MAI
2019
25 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 094 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS , no uso de suas atribuições legais, co[...]
25 de maio de 2019
24
MAI
2019
24 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 093-A – Jaboatão dos Guararapes (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 41, DE 24 DE MAIO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre o Decreto nº 39, de 22 de maio de 2019, Recadastramento Anual Obrigatório dos Permissionários, Motoristas Auxiliares e Veículos, do Serviço de Transporte de Pas[...]
24 de maio de 2019
