Diário Oficial | 2020
28
NOV
2020
28 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 231 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 143, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
28 de novembro de 2020
27
NOV
2020
27 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 230 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1455 / 2020, de 27 de novembro de 2020 EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, REVISÃO 2021, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições q[...]
27 de novembro de 2020
26
NOV
2020
26 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 229 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 142, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]
26 de novembro de 2020
25
NOV
2020
25 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 228 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28[...]
25 de novembro de 2020
24
NOV
2020
24 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 227 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28[...]
24 de novembro de 2020
21
NOV
2020
21 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 226 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 139, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
21 de novembro de 2020
20
NOV
2020
20 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 225 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 142/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analist[...]
20 de novembro de 2020
19
NOV
2020
19 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 224 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 141/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento efet[...]
19 de novembro de 2020
18
NOV
2020
18 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 223 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988 CONSIDERANDO o artº [...]
18 de novembro de 2020
17
NOV
2020
17 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 222 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para, no âmbito da Secretária Municipal de Saúde (SMS), atender à necessidade temporária de excepcional interess[...]
17 de novembro de 2020
14
NOV
2020
14 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 221 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 136, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
14 de novembro de 2020
13
NOV
2020
13 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 220 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 653/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro[...]
13 de novembro de 2020

