Diário Oficial | 2021
27
NOV
2021
27 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 222 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 142/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ASSISTE[...]
27 de novembro de 2021
26
NOV
2021
26 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 221 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 139, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
26 de novembro de 2021
25
NOV
2021
25 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 220 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 137, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
25 de novembro de 2021
24
NOV
2021
24 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 219 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1492 / 2021 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.355, de 19 de abril de 2018, sobre normas urbanísticas específicas para instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações ou radio[...]
24 de novembro de 2021
23
NOV
2021
23 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 218 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1489 / 2021 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 633, de 15 de junho de 2011, sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais, para alterar os artigos que indica. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no [...]
23 de novembro de 2021
20
NOV
2021
20 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 217 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05[...]
20 de novembro de 2021
19
NOV
2021
19 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 216 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 043/2021- SAD EMENTA: LICENÇA SEM VENCIMENTOS A Secretária de Administração respondendo pelas – EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT) , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a so[...]
19 de novembro de 2021
18
NOV
2021
18 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 215 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 137/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 178/2002, Lei nº 371/2009 e Lei nº 1449/2020, que cria cargos Públi[...]
18 de novembro de 2021
17
NOV
2021
17 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 214 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 41 / 2021 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº 38/2021, de 5 de fevereiro de 2021, Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes,[...]
17 de novembro de 2021
13
NOV
2021
13 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 213 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05[...]
13 de novembro de 2021
12
NOV
2021
12 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 212 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA N° 286, de 10 de novembro de 2021. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Gu[...]
12 de novembro de 2021
11
NOV
2021
11 DE NOVEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 211 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 129, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
11 de novembro de 2021
