Diário Oficial | 2022
29
MAR
2022
29 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 61 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°273/2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de [...]
29 de março de 2022
26
MAR
2022
26 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 60 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 04/2022 - NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Gestão Administra[...]
26 de março de 2022
25
MAR
2022
25 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 59 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1514 / 2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022. EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privados e dos órgãos da administração pública direta e indireta no Município do Jaboatão dos Guararapes a incluir o símbol[...]
25 de março de 2022
24
MAR
2022
24 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 58 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 29 , DE 23 DE MARÇO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
24 de março de 2022
23
MAR
2022
23 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 57 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a[...]
23 de março de 2022
22
MAR
2022
22 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 56 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1513 / 2022 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.378, de 15 de outubro de 2018, que rege os Conselhos Tutelares do Município, para alterar o art. 22, direitos e vantagens dos Conselheiros Tutelares, e dá out[...]
22 de março de 2022
19
MAR
2022
19 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 55 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de[...]
19 de março de 2022
18
MAR
2022
18 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 54 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre políticas públicas municipais para a primeira infância, em consonância com os princípios e diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, para instituir a[...]
18 de março de 2022
17
MAR
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17 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 53 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 23, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a[...]
17 de março de 2022
16
MAR
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16 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 52 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº217/2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de [...]
16 de março de 2022
15
MAR
2022
15 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 51 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO SUPERINTENDENCIA ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR EXTRATO DE ACORDO DE C[...]
15 de março de 2022
12
MAR
2022
12 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 50 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22, DE 11 DE MARÇO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a[...]
12 de março de 2022
