Diário Oficial | 2024
11
JAN
2024
11 DE JANEIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 7 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/2024 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º, da Constituição Federal/1988; CONSIDERANDO o artº[...]
11 de janeiro de 2024
10
JAN
2024
10 DE JANEIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 6 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 1415 / 2023 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS , por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/ 2023, publicada em 0[...]
10 de janeiro de 2024
09
JAN
2024
09 DE JANEIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 5 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 [...]
09 de janeiro de 2024
06
JAN
2024
06 DE JANEIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 4 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PORTARIA Nº 003/2024 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 019/2023; CONSIDERANDO os termos do art. 117, da Lei Federal n[...]
06 de janeiro de 2024
05
JAN
2024
05 DE JANEIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 3 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 01 , DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, Lei da Liberdade Econômica, para definição e classificação do grau de risco das atividades, revoga o Decr[...]
05 de janeiro de 2024
03
JAN
2024
04 DE JANEIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 2 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2024, de 31 [...]
03 de janeiro de 2024
03
JAN
2024
03 DE JANEIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 1 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 [...]
03 de janeiro de 2024
