Diário Oficial | 2024
02
OUT
2024
03 DE OUTUBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 184 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA Nº 189 de 01 de outubro de 2024. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guar[...]
02 de outubro de 2024
01
OUT
2024
02 DE OUTUBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 183 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PORTARIA Nº 288/2024- GAB/SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0731/2024; CONSIDERANDO o SEI nº 24.17.000003602-0 da Coord[...]
01 de outubro de 2024
30
SET
2024
01 DE OUTUBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 182 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 171, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
30 de setembro de 2024
27
SET
2024
28 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 181 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 170, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. Ementa: Regulamenta o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPD), do município do Jaboatão dos Guararapes, instituído pela Lei Municipal nº 1.568, de 18 de agosto de 2023[...]
27 de setembro de 2024
26
SET
2024
27 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 180 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 168, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
26 de setembro de 2024
26
SET
2024
26 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 179 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso das suas atribuições e [...]
26 de setembro de 2024
24
SET
2024
25 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 178 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaboatão dos Guararapes – CMDDCA-JG. RESOLUÇÃO Nº 13/2024 O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adoles[...]
24 de setembro de 2024
24
SET
2024
24 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 177 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 40/2024 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41, § 4º, da Constituição Federal/1988; CONSIDERANDO o art[...]
24 de setembro de 2024
21
SET
2024
21 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 176 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 166, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
21 de setembro de 2024
20
SET
2024
20 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 175 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 165, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura , instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de ju[...]
20 de setembro de 2024
19
SET
2024
19 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 174 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31[...]
19 de setembro de 2024
18
SET
2024
18 DE SETEMBRO DE 2024 – XXXIII – Nº 173 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023 – SAS Edital de Convocação nº 010/2024 – SAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , no uso das suas atribuiç[...]
18 de setembro de 2024
