DIÁRIO OFICIAL | 2015
31 de Dezembro – Ano XXV – N°245 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos o art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, Resolve: NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO
30 de Dezembro – Ano XXV – N°244 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº. 205 /2015 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
25 de Dezembro – Ano XXV – N°242 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 198 /2015 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe
24 de Dezembro – Ano XXV – N°241 – Jaboatão dos Guararapes
[wp_objects_pdf] GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 202/2015 Estabelece a disciplina do lançamento tributário do exercício de 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições e considerando a consolidação da política de
23 de Dezembro – Ano XXV – N°240 – Jaboatão dos Guararapes
[wp_objects_pdf] GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na
22 de Dezembro – Ano XXV – N°239 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura
19 de Dezembro – Ano XXV – N°238 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 200 /2015 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe
18 de Dezembro – Ano XXV – N°237 – Jaboatão dos Guararapes …
[wp_objects_pdf] GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (ATOS PUBLICADOS EXCLUSIVAMENTE PARA AJUSTES DE LOTAÇÕES) O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e
17 de Dezembro – Ano XXV – N°236 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO AEDES AEGYPTI Após a primeira semana de funcionamento do Comitê Intersetorial de Mobilização, Prevenção e Controle aos criadouros do Aedes Aegypti, os representantes do grupo se reuniram para discutir os avanços e
16 de Dezembro – Ano XXV – N°235 – Jaboatão dos Guararapes …
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 196 /2015 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o
15 de Dezembro – Ano XXV – N°234 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 199/2015 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no
12 de Dezembro – Ano XXV – N°233 – Jaboatão dos Guararapes
[wp_objects_pdf] JABOATÃO PREV PORTARIA Nº 256, de 10 de dezembro de 2015. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o