DIÁRIO OFICIAL | 2016
31 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°240 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 27 /2016 EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes, definida pela Lei Complementar nº 015/2013, de 10 de maio de 2013, e
30 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°239 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de
29 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°238 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 1079/2016 A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERANTE OS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 16/2013 e
28 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°237 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na
27 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°236 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei
24 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°235 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 183 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
23 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°234 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 186/2016 Disciplina o lançamento tributário do exercício de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições e considerando a consolidação da política de incentivos acumulados aos contribuintes
22 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°233 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 179/2016 EMENTA: Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes – PLAMSAN-JG (2016-2018). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe
21 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°232 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº92/2016 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município,
20 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°231 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar
17 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°230 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo n.º 071/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n.° 012/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:
16 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°229 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei