GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.347 / 2017 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento no valor de R$ 120.000.000,00. O

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 116/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes dos artigos 2º, e 6º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 204, de 29 de agosto de

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2017  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 152 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária com vistas ao preenchimento de 233 (duzentas e trinta três) vagas para a Secretaria Municipal de Saúde,

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27

CONTROLADORIA GERAL   PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO  PORTARIA Nº. 204/2017-CG/1ªCPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 152, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária com vistas ao preenchimento de 232 (duzentas e trinta e duas) vagas para a Secretaria Municipal de

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2017 – PREGÃO

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 150, DE  14  DE  DEZEMBRO  DE 2017. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Rossini Roosevelt de Albuquerque, nº 1.318, no Bairro de Piedade, Distrito de Jaboatão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   PORTARIA SESAU Nº 52/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º e § 3º, do art. 2º, do Decreto nº