DIÁRIO OFICIAL | 2017
29 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 241- Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.347 / 2017 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento no valor de R$ 120.000.000,00. O
28 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 240- Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27
27 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 239 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes dos artigos 2º, e 6º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 204, de 29 de agosto de
26 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 238 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27
22 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 237- Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27
21 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 236- Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 152 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária com vistas ao preenchimento de 233 (duzentas e trinta três) vagas para a Secretaria Municipal de Saúde,
20 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 235- Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27
19 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 234- Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº. 204/2017-CG/1ªCPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº
18 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 233- Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 152, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária com vistas ao preenchimento de 232 (duzentas e trinta e duas) vagas para a Secretaria Municipal de
16 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 232- Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2017 – PREGÃO
15 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 231 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 150, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Rossini Roosevelt de Albuquerque, nº 1.318, no Bairro de Piedade, Distrito de Jaboatão
14 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 230 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SESAU Nº 52/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º e § 3º, do art. 2º, do Decreto nº