DIÁRIO OFICIAL | 2019

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26 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 075 – Jaboatão dos Guararapes

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS   PORTARIA Nº 100 de 24 de abril de 2019. O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere

18 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 071 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Institui a Carteira de Identificação Funcional da Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes, disciplina sua expedição e uso, e dá outras providências. O PREFEITO DO

17 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 070 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 03/2019 – CGP  EMENTA: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.  O   Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições; Considerando a  Lei Complementar nº 34/2018, de 28 de dezembro de 2018, publicada

16 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 069 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2019  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V,

11 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 067 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1396 / 2019 EMENTA: Institui o “Dia Municipal de Celebração à Palavra de Deus”. Autoria: Vereador Joselito Nunes O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V

10 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 066 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO   PORTARIA Nº 031/2019 – CG/ 1ª CPIA  A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei

08 de Abril de 2019 – XXIX – Nº 064 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA   A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve: NOTIFICAR MARLI RODRIGUES FALCÃO – CABELEREIROS, inscrita no