DIÁRIO OFICIAL | 2019
13 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 213 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02
02 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 206 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 107, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
01 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 205 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve: NOTIFICAR MOURA PAES BARRETO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAL
31 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 204 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 106, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Ementa: Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes (IV ConfSAN-JG). O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições
30 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 203 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1427 / 2019 EMENTA: Institui no âmbito municipal, o “Dia Municipal do Corretor de Imóveis”. Autoria: Vereador Marlus de Araújo Costa O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
26 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 202 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em
25 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 201 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em
24 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 200 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1424 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.410, de 02 de julho de 2019, que introduz alteração temporária na sistemática dos pagamentos e parcelamentos de débitos tributários, para incluir artigo e modificar
23 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 199 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,
22 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 198 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 101, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. Ementa: Qualifica a Associação de Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu (ACENI), CNPJ nº 01.476.404/0001-19, como Organização Social, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,
19 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 197 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 99, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,
18 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 196 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em