31 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 252 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 152/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do
30 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 251 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
29 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 250 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, estabelece a Programação Financeira
24 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 249 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 155, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
23 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 248 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1460 / 2020, de 22 de dezembro de 2020 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 155, de 27 de
22 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 247 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº760/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais
21 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 246-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 148/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do
19 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 246 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela
18 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 245 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 152, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
17 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 244 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela
16 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 243 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 151, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
15 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 242 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1457 / 2020, de 14 de dezembro de 2020 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.443, de 27 de
12 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 241 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 148, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2021 e dá
11 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 240 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 148, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2021 e dá
10 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 239 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 147 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
09 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 238 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 723/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições
08 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 237 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 146 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do Exercício de
05 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 236 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 145/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do
04 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 235-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER RETIFICAÇÃO DE EDITAL EDITAL Nº 001/2020 – SELEÇÃO PARA PRÊMIO DE MESTRES E MESTRAS E ENTIDADES CULTURAIS
04 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 235 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela