DIÁRIO OFICIAL | 2021
04 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 022 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. Ementa: Dispõe sobre o Carnaval 2021 para determinar a adoção de medidas específicas de proibição de eventos, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, face a pandemia
03 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 021 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 073 / 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de
02 DE FEVEREIRO DE 2021 – XXXI – Nº 020 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28
30 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 019 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 10/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que cria o cargo Público
29 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 018 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 056/2021 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de
28 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 017 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
27 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 016 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 09/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciador Master” das unidades jurisdicionadas: 083.001-Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes
26 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 015-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS Nº 007/2021 EMENTA: Publica Plano Municipal de Operacionalização de Vacinação Contra a COVID-19 do Jaboatão dos Guararapes A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições; e CONSIDERANDO a Lei nº 13.979, 6
26 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 015 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 07/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em
23 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 014 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28
22 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 013 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06/2021- GP Ementa: Substitui Membro do Conselho de Administração da EMLUME. O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o art.9º da Lei Municipal nº
21 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 012 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº017/2020 SAD/GAB O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº