DIÁRIO OFICIAL | 2022

06 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 232 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1581 /2023 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.373, de 12 de setembro de 2018, estrutura administrativa da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes (EMLUME), e alterações posteriores, para

01 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 229 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.578 /2023. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia

24 DE NOVEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 224 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PORTARIA Nº 470/2023 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023; CONSIDERANDO a CI nº 23/2023, datada do dia 14/11/2022, do setor do