CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 029/2022-CG/CPIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, § 3º e 4º da Lei Complementar 038/2021, publicada no Diário Oficial do Município

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 68 /2022 – GP EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS CNPJ Nº 15.356.855/0001-27 O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando a

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 120 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V,

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1534 / 2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 EMENTA: Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da Empresa de Urbanização de Jaboatão, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 116, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 115 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Altera o Decreto nº 02, de 12 de janeiro de 2022, que autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária de profissionais para suprir

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1533 / 2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Institui no Calendário do Município de Jaboatão dos Guararapes o Dia Municipal da Caminhada da Família, a ser comemorado no Município, no terceiro domingo do

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 112 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V,

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05