31 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 251 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 171 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, estabelece a Programação
30 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 250 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 169, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
29 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 249 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 167 , de 28 de dezembro de 2022. Ementa: Dispõe sobre a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários (GEET), instituída
28 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 248 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
27 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 247 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 1247 / 2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e
24 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 246 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário. O PREFEITO DO JABOATÃO
23 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 245 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal n° 178, de 22 de outubro
22 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 244 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1542 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 EMENTA: Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos
21 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 243 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 162, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
20 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 242 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre o art. 8º, caput e § 1º, e o
17 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 241 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
16 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 240 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.525, de 7 de junho de
15 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 239 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 155 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO
14 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 238 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 153, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2023 e
13 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 237 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 152 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. PREFEITO DO JABOATÃO
10 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 236 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 448/2022 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
09 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 235 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 149 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO
08 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 234 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA A
07 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 233 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.539 / 2022, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022
06 DE DEZEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 232 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas