DIÁRIO OFICIAL | 2022
06 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 232 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1581 /2023 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.373, de 12 de setembro de 2018, estrutura administrativa da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes (EMLUME), e alterações posteriores, para
05 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 231 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31
02 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 230 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 207, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
01 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 229 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.578 /2023. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia
30 DE NOVEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 228 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1388 / 2023 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO
29 DE NOVEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 227 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 190, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 178, de 24 de outubro de 2023, abertura de crédito adicional suplementar, para alterar o valor das dotações orçamentárias suplementadas. O
28 DE NOVEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 226 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 199, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
25 DE NOVEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 225 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
24 DE NOVEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 224 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PORTARIA Nº 470/2023 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023; CONSIDERANDO a CI nº 23/2023, datada do dia 14/11/2022, do setor do
23 DE NOVEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 223 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 194, DE 22 NOVEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei
22 DE NOVEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 222 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 192, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
21 DE NOVEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 221 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31