GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE MAIO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 46, DE 12 DE MAIO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 01, de 7 de janeiro de 2022, que institui e regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº424/2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria PGM nº 05 / 2022, de 9 de maio de 2022. Ementa: Prorroga Prazo de Comissão de Sindicância. O Procurador Geral do Município no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a Portaria PGM nº 03/2022, de

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1522/ 2022, DE 09 DE MAIO DE 2022. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.516, de 29 de março de 2022, que trata do reajuste dos vencimentos básicos dos Servidores ocupantes dos Cargos Efetivos,

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1521 / 2022 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.519, de 2 de maio de 2022, que institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, para ajustar o inciso III do

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1520 / 2022, 05 DE MAIO DE 2022. EMENTA: Institui no Calendário de Município do Jaboatão dos Guararapes o dia 24 de julho como o “Dia Municipal do Programa Mãos Que Ajudam”, e dá outras

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 45, DE MAIO DE 2022. Ementa: Altera o Decreto nº 02, de 12 de janeiro de 2022, que autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária de profissionais para suprir a necessidade de pessoal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 168/2022 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022; CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º –

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1519 / 2022 EMENTA: Institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 43, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA Nº 093 de 28 de abril de 2022. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso